Ciência(s) e Religião - Un.Letiva 7 2023

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

A presente coleção reúne a obra completa de Maria Judite de Carvalho, considerada uma das escritoras mais marcantes da literatura portuguesa do século XX. Herdeira do existencialismo e do nouveau roman, a sua voz é intemporal, tratando com mestria e um sentido de humor único temas fundamentais, como a solidão da vida na cidade e a angústia e o desespero espelhados no seu quotidiano anónimo.Observadora exímia, as suas personagens convivem com o ritmo fervilhante de uma vida avassalada por multidões, permanecendo reclusas em si mesmas, separadas por um monólogo da alma infinito.Este primeiro volume inclui as duas primeiras coletâneas de contos de Maria Judite de Carvalho: Tanta Gente, Mariana (1959) e As Palavras Poupadas (1961), Prémio Camilo Castelo Branco. Tanta Gente, Mariana «E a esperança a subsistir apesar de tudo, a gritar-me que não é possível. Talvez ele se tenha enganado, quem sabe? Todos erram, mesmo os professores de Faculdade de Medicina. Que ideia, como havia ela de se enganar se os números ali estavam, bem nítidos, nas análises. E no laboratório? Não era o primeiro caso? Lembro-me de em tempos ter lido num jornal? Qual troca! Tudo está certo, o que o médico disse e aquilo que está escrito.» As Palavras Poupadas (Prémio Camilo Castelo Branco) «- Vá descendo a avenida - limita-se a dizer. - Se pudesse descer sempre - ou subir - sem se deter, seguir adiante sem olhar para os lados, sem lados para olhar. Sem nada ao fim do caminho a não ser o próprio fim do caminho. Mas não. Em dado momento, dentro de cinco, de dez minutos, quando muito, terá de se materializar de novo, de abrir a boca, de dizer «vou descer aqui» ou «pare no fim desta rua» ou «dê a volta ao largo». Não poderá deixar de o fazer. Mas por enquanto vai simplesmente a descer a avenida e pode por isso fechar os olhos. É um doce momento de repouso.» Por «As Palavras Poupadas» vai passando, devagar, o quotidiano anónimo de uma cidade, Lisboa, e dos que nela vivem.  type="application/pdf" width="600" height="500">

Neste brilhante e revolucionário discurso que influenciou todo o pensamento político e social produzido desde então, Rousseau explora os fatores que contribuem para a injusta e desestabilizadora desigualdade entre os homens. Publicado em 1755, antecipando a convulsão da Revolução Francesa, o filósofo discorre acerca da natureza do homem e aponta a instituição da propriedade privada e o conflito com o mundo natural imposto pela civilização como corruptores da felicidade e liberdade primordiais. Argumentando que o homem primitivo estaria numa posição de igualdade em relação aos seus pares, gozando de uma liberdade e felicidade que lhe seria intrínseca, Rousseau denunciava a crescente sofisticação civilizacional, com as suas instituições artificiais de riqueza, poder e privilégio, como causa principal de um desequilíbrio insanável na Humanidade, atribuindo uma vantagem desmesurada aos mais fortes sobre os mais fracos e assim alimentando injustiças e conflitos. Alvo de duras críticas e também de defesas apaixonadas na época, este discurso viria a tornar-se um clássico da filosofia política e permaneceu, hoje como então, tão atual quanto polémico.

Esta coleção apresenta a informação essencial sobre obras de Educação Literária indicadas pelo Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Secundário. Cada livro inclui o resumo de todos dos capítulos e proporciona ao aluno a aquisição e consolidação dos conhecimentos considerados fundamentais sobre o autor e a obra. Enquanto auxiliares de apoio à disciplina, os livros desta colecção são instrumentos que respondem de forma eficaz às necessidades dos alunos na preparação para testes e exame nacional. Resumo de todos os conteúdos essenciais.Linguagem clara e acessível.Indicado para a preparação de testes de avaliação e Exame Nacional.

«O que Sibila e sua descendência significam não precisa de ser sublinhado por contraste. Mas esse mundo romanesco, pelo seu simples aparecimento, deslocou o centro da atenção literária.» Eduardo Lourenço

«Nos anos 80, António chocava o pequeno mundo que era Lisboa. Parava o trânsito, congelava olhares. Vestia-se de todas as cores contra o cinzentismo nacional. Ele não rimava com o preconceito, desmontava-o. Também aqui era fora. E ser fora é um risco. Sempre foi. Sempre será, enquanto houver humanos que não honram a condição que lhes foi dada ao nascer, que não respeitam o outro. Variações nunca fazia nada para provocar, muito menos para se afirmar: Visto-me assim, diferente e colorido, porque me sinto bem.» Publicado em parceria com a editora Pato Lógico.

Jane Austen nasceu em Hampshire, em 1775. Já adulta, mudou-se com a família para Bath, cidade que surge muitas vezes como cenário da sua ficção literária. Regressaria mais tarde a Hampshire, onde passou os últimos anos da sua vida e onde veio a falecer em 1817.“Amor e Amizade” marca o início da sua carreira aos 15 anos de idade. Mas é com “Orgulho e Preconceito” (1813) que se dá a transição para a fase da maturidade da sua escrita, em que surgem os seus últimos e, possivelmente, melhores romances.Entre estes encontra-se “O Parque de Mansfield”, a par de “Persuasão” e “Emma”. “Orgulho e Preconceito” é, sem dúvida, uma das obras em que melhor se pode descobrir a personalidade literária de Jane Austen.Com o fino poder de observação que lhe era peculiar, a autora dá-nos um retrato impressionante do que era o mundo da pequena burguesia inglesa do seu tempo: um mundo dominado pela mesquinhez do interesse, pelo orgulho e preconceitos de classe. Esses orgulho e preconceito que, no romance, acabam por ceder o passo a outras razões com bem mais fundas raízes no coração humano.

«As Flores do Mal não contêm poemas históricos nem lendas; nada que repouse sobre uma narrativa. Não vemos nelas tiradas filosóficas. A política não aparece, as descrições são raras e sempre significativas. Mas tudo nelas é encanto, música, sensualidade poderosa e abstrata… Luxo, forma e voluptuosidade.Há nos melhores versos de Baudelaire uma combinação de carne e de espírito, uma mistura de solenidade, de calor e de amargura, de eternidade e de intimidade, uma raríssima aliança da vontade com a harmonia, que os distingue nitidamente dos versos românticos, como os distingue nitidamente dos versos parnasianos.»[Do Prefácio de Paul Valéry]

Um olhar provocador e inspirador sobre o futuro da Humanidade e da CiênciaAtingimos um ponto crítico. O mundo como o conhecemos está a transformar-se depressa demais. Durante o próximo século enfrentaremos riscos existenciais com várias consequências, positivas e negativas. Contudo, a nossa abordagem ao futuro é caracterizada pelo pensamento a curto prazo, debates polarizados, retórica alarmista e pessimismo. Para Martin Rees, é necessária uma abordagem diferente no planeamento a longo prazo. O futuro da Humanidade está ligado ao futuro da ciência e depende dosucesso com que conseguirmos adaptar os avanços tecnológicos aos desafios. Se queremos utilizar a ciência para resolver os problemas enquanto evitamos os seus riscos distópicos, temos de pensar de forma racional, global e otimista a longo prazo. Os avanços na biotecnologia, cibertecnologia, robótica e inteligência artificial, se aplicados de forma sensata, podem ajudar a superar as ameaças que a Humanidade enfrenta na Terra, desde as alterações climáticas à guerra nuclear. Simultaneamente, novos avanços na ciência espacial permitirão ao ser humano explorar o sistema solar e ir mais além. Mas não existe “plano B” para a Terra – não há alternativa viável se não estivermos conscientes de que o planeta é a nossa casa.