A Democracia em Portugal - Como evitar o seu declínio

O Prisioneiro, o Amante e as Sereias trata de dilemas fundamentais das sociedades contemporâneas. Como promover a cooperação quando há incentivos para comportamentos egoístas de "andar à boleia" da generosidade dos outros? Como conciliar decisões democráticas com o respeito das liberdades individuais? Que auto-restrições são desejáveis para indivíduos, organizações ou países? As instituições existem para lidar com estes e outros dilemas. A abordagem deste livro adopta uma perspectiva pluridisciplinar a partir da matriz do institucionalismo económico, incorporando contributos da ciência política e da sociologia. Destina-se pois a todos os que pretendem compreender melhor a evolução e os bloqueios das instituições. Para além dos fundamentos teóricos desenvolve várias aplicações ao caso português. A reforma da administração pública, os efeitos da acção dos grupos de interesse, a não reforma do sistema eleitoral, o carácter paradoxal das regras de referendo, a regionalização "administrativa" e o funcionamento das instituições democráticas são alguns dos tópicos abordados.Índice1. Uma visão de conjuntoParte Ium quadro teórico para o estudo das instituições económicas e políticas2. O Prisioneiro, o Amante e as Sereias 3. Instituições: o que são, para que servem e que efeitos têm? 4. Instituições: porque existem e como evoluem? 5. Agência, informação assimétrica e governação Parte II Administração, grupos de interesse, rendas e regulação6. A administração pública: Teorias e reformas 7. Grupos de interesse: Pluralismo, corporativismo e acção colectiva 8. Interesses, regulação e o processo político 9. Ordens profissionais: do corporativismo estatal ao corporativismo socialParte III Instituições, Escolhas Colectivas e Democracia10. Regras e decisões colectivas 11. Métodos de votação, agenda e voto estratégico 12. Referendo, Quórum e representação 13. Sistemas eleitorais: tipos, dimensões e consequências 14. Democracia, competição e deliberação

Como chega um país à quase bancarrota? Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim? Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública? O argumento central deste ensaio é o de que os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia. Na primeira parte, analisa-se como a situação actual é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas. Na segunda, após um breve diagnóstico dos bloqueios da democracia, são sugeridas algumas alterações do sistema político e administrativo, no sentido de maior liberdade, transparência e responsabilidade política, necessárias ao renascimento da democracia e à sustentabilidade das finanças públicas.

Como chega um país à quase bancarrota? Porque são pedidos sacrifícios aos cidadãos que parecem não ter fim? Há uma solução duradoura para o problema da dívida pública? O argumento central deste ensaio é o de que os problemas das finanças públicas derivam da fraca qualidade da democracia. Na primeira parte, analisa-se como a situação actual é o resultado de uma cultura e uma prática orçamental laxista de décadas. Na segunda, após um breve diagnóstico dos bloqueios da democracia, são sugeridas algumas alterações do sistema político e administrativo, no sentido de maior liberdade, transparência e responsabilidade política, necessárias ao renascimento da democracia e à sustentabilidade das finanças públicas.

Depois de três resgates financeiros e reiteradas políticas de austeridade, a democracia portuguesa aguentará mais o atual embate do COVID-19? Como funciona, que perspetivas se colocam à democracia e como evitar o seu declínio, são os temas centrais deste livro. A maior fragmentação parlamentar leva a menor probabilidade de haver maiorias absolutas de um partido ou qualificadas de dois (PS e PSD) e a maior possibilidade de governos minoritários, com ou sem acordos parlamentares. Através de casos concretos da vida parlamentar (contagem de tempo de serviço de professores, lei da transparência, descentralização, financiamento dos partidos) explica-se como funciona a Assembleia da República, e como é necessário reforçar os principais alicerces do regime democrático para evitar a sua erosão.

Enquanto outros livros optam por uma visão histórica, este manual guia os leitores pelos meandros da Filosofia Política tal como ela é praticada nos dias de hoje.Esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos aqueles que se interessam por uma reflexão teoricamente alicerçada acerca das sociedades em que vivemos.Aborda muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo.

"30 anos depois da morte de Sá Carneiro, este livro comemora a sua vida e obra política. «Estamos perante um livro que vale a pena reeditar e ler ou reler. A trinta anos da morte de Francisco Sá Carneiro, é difícil saber o que mais nos impressiona no seu vertiginoso percurso político: Se o contraste entre a brevidade da duração e a perenidade do testemunho; Se o contributo decisivo que dá para a criação e idiossincrasia do PPD-PSD, um dos pilares essenciais da nossa Democracia; Se a antevisão que revela dos grandes riscos da deriva da Revolução em 1975; Se a aposta que formula quanto aos maiores desígnios decorrentes daquela deriva: civilizar a Democracia, reformular o regime económico, integrar a Europa e refazer a Lusofonia; Se o exemplo que deixa de uma maneira única de intervir na política: com sentido de Estado, mas alegria e prazer lúdico; com visão estrutural, mas sensibilidade táctica; com coragem e gosto da ruptura, mas sentido humano e dimensão afectiva; com rica conjugação de inteligência, cultura e preocupação com valores. Tudo impressiona, de uma forma ou de outra. » Marcelo Rebelo de Sousa"Ver por dentro:

Nas páginas de «Manual de Geopolítica e Geoestratégia», agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica - assente em doutrinas sobre o poder nacional, sobre o poder mundial ou sobre a especificidade do poder nuclear - Pezarat Correia contrapõe a nova geopolítica com abordagens desafiantes, como as da ecopolítica, da demopolítica, da geoeconomia ou da biopolítica. E, muito significativamente, debruça-se sobre aquela que é afinal a única razão de ser da disciplina de Relações Internacionais: a Paz. Por outro lado, Pezarat Correia deixa também um desafio à sociedade portuguesa ao constituir um manual no qual se veiculam conceitos e formas de pensar que têm sido frequentemente ignorados pela generalidade das instituições. VER POR DENTRO Ver página inteira