A Tributação das Actividades Artísticas: aspectos essenciais

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No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reúnem vários aspectos da tributação das actividades artísticas.
Desde o IRS, ao IRC, ao IVA, ao Regime dos Residentes Não Habituais, à tributação do património, aos aspectos aduaneiros, à Justiça Tributária, ao cumprimento das obrigações tributárias, até à relação entre arte e impostos, temos uma panóplia de artigos que em muito contribuem para um cabal esclarecimento do mundo fiscal aos artistas e a todos aqueles que tratam e se interessam por estas temáticas.
Contamos ainda com a valiosa participação dos artistas Pintor Jaime Silva e Pintor e Escultor José de Guimarães.
O resultado final é um manual de utilização para os artistas, consultores, e estudantes destas matérias.

Detalhes
ISBN 9789894011880
Editora Almedina
Categorias
Clotilde Celorico Palma

Advogada e Professora no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no ISCAL.

Sub-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

Árbitro em matéria fiscal.

Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

Consultora da Comissão Europeia para a Reforma do IVA.


Guilherme d’Oliveira Martins
Paulo Nogueira da Costa
Professor Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa e Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Jurista no Tribunal de Contas; Árbitro Tributário no CAAD
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