Agenda Jurídica 2023 -Tradicional Bege

Código do Imposto sobre o rendimentodas pessoas singulares Código de Contribuição Autárquica Cobrança e reembolso do imposto Regime de retenção na fonte Tabelas de retenção mensal 2002 Coeficientes de desvalorização da moeda

Incidência Isenções Taxas Liquidação Pagamento Doutrina Fiscal

Código do Trabalho (Aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro e recentemente alterado pelas leis n.º 90/2019 e n.º 93/2012, de 4 de setembro) Legislação complementar • Regulamentação do Código do Trabalho • Regime do trabalho no domicílio • Regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social • Medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens Esta nova edição do “Código do Trabalho e Legislação Complementar”, para além do texto do Código do Trabalho atualizado com todas as alterações que lhe foram introduzidas até ao final de 2019, designadamente com as recentes alterações operadas pela Leis nº 90/2019 e nº 93/2019, ambas de 4 de setembro, inclui legislação complementar essencial como a regulamentação do Código do Trabalho e o regime processual das contra-ordenações laborais e de segurança social, bem como o inovador diploma que estabelece medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens.

Edição prática em formato de livro de bolso com Código do Imposto do Imposto sobre o Valor Acrescentado, atualizado com as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado para 2020 – Lei nº 2/2020, de 31 de março.Inclui a seguinte legislação complementar:- Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias - RITI- Regime de Bens em Circulação- Documentos de Transporte. Cumprimento das Obrigações de Comunicação.Regulamentação- Pedido de Reembolso do IVA e Inscrição no Regime MensalIncluí ainda:Breves notas e Índice geral.

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para... Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares Composta por: - Calendário diário desde janeiro 2021 a janeiro 2022 - Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) Contém ainda informação relevante sobre: - Fiscalidade IVA - Taxas aplicadas nos países da União Europeia - Tributação das vendas à distância - Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada - Tributação do comércio eletrónico IRS - Deduções - Percentagens e limites das despesas e beneficios fiscais a deduzir à coleta - Taxas liberatórias de retenção na fonte - Tabela de retenção das remunerações variáveis - Tabela das atividades de elevado valor acrescentado IRS e IRC - Convenções para eliminação da dupla tributação - Acordos sobre troca de informação fiscal IRC - Esquema do apuramento da coleta - Taxas da derrama estadual - Encargos não aceites fiscalmente - Tributação autónoma de gastos e encargos - Retenções na fonte ISV - Tributação autónoma para veículos IMT - Taxas aplicáveis em 2021 Infrações tributárias - Quadro síntese das contraordenações Trabalho e Segurança Social - Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição - Obrigações das entidades empregadoras - Incidência contributiva - Taxas contributivas para a Segurança Social - Prestações atribuídas pela Segurança Social - Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes - ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias - Teletrabalho Arrendamento Urbano AGENDA FISCAL 2021

Agenda Jurídica, líder de mercado, com...• Mapa judiciário atualizado• Contactos: Tribunais Judiciais, de Comércio e outros, Julgados de Paz, Estabelecimentos Prisionais, Conservatórias de Registos, Cartórios Notariais, Centros de Arbitragem, Ordem dos Advogados, Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial,• Prazos judiciais: Processo Civil, Processo Penal, Processo de Trabalho e Processo Administrativo• Tabelas: de emolumentos cobrados pela Ordem dos Advogados; de taxas de justiça e de encargos nos termos do Regulamento das Custas Processuais; de taxas de juros comerciais e legais; de honorários a atribuir no âmbito do apoio judiciário; de taxas de Segurança Social; de honorários e encargos da atividade notarial privada• Regras da CPAS• Tabela da remuneração e reembolso de despesas ao agente de execução• Alertas online para atualizações de contatos ou informação relevante• Calendário diário de 17 meses desde setembro 2021 a janeiro 2023• Diário com destaque das férias judiciais, feriados e fins de semana• Indicação dia a dia dos termos dos prazos das notificações

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para...Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e ParticularesComposta por: - Calendário diário desde janeiro 2022 a janeiro 2023- Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento)Contém ainda informação relevante sobre: - Fiscalidade IVA - Taxas aplicadas nos países da União Europeia - Tributação das vendas à distância - Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada- Tributação do comércio eletrónico IRS - Deduções - Percentagens e limites das despesas e benefícios fiscais a deduzir à coleta- Taxas liberatórias de retenção na fonte - Tabela de retenção das remunerações variáveis - Tabela das atividades de elevado valor acrescentadoIRS e IRC - Convenções para eliminação da dupla tributação - Acordos sobre troca de informação fiscal IRC - Esquema do apuramento da coleta - Taxas da derrama estadual - Encargos não aceites fiscalmente - Tributação autónoma de gastos e encargos - Retenções na fonte ISV - Tributação autónoma para veículos IMT - Taxas aplicáveis em 2022 Infrações tributárias - Quadro síntese das contraordenações Trabalho e Segurança Social - Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição - Obrigações das entidades empregadoras - Incidência contributiva - Taxas contributivas para a Segurança Social - Prestações atribuídas pela Segurança Social - Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes- ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias - Teletrabalho Arrendamento Urbano

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para...Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares Composta por: - Calendário diário desde janeiro 2022 a janeiro 2023 - Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento) Contém ainda informação relevante sobre: - Fiscalidade IVA - Taxas aplicadas nos países da União Europeia - Tributação das vendas à distância - Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada - Tributação do comércio eletrónico IRS - Deduções - Percentagens e limites das despesas e benefícios fiscais a deduzir à coleta - Taxas liberatórias de retenção na fonte - Tabela de retenção das remunerações variáveis - Tabela das atividades de elevado valor acrescentado IRS e IRC - Convenções para eliminação da dupla tributação - Acordos sobre troca de informação fiscal IRC - Esquema do apuramento da coleta - Taxas da derrama estadual - Encargos não aceites fiscalmente - Tributação autónoma de gastos e encargos - Retenções na fonte ISV - Tributação autónoma para veículos IMT - Taxas aplicáveis em 2022 Infrações tributárias - Quadro síntese das contraordenações Trabalho e Segurança Social - Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição - Obrigações das entidades empregadoras - Incidência contributiva - Taxas contributivas para a Segurança Social - Prestações atribuídas pela Segurança Social - Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes - ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias - Teletrabalho Arrendamento Urbano

Agenda Jurídica, líder de mercado, com... • Mapa judiciário atualizado • Contactos: Tribunais Judiciais, de Comércio e outros, Julgados de Paz, Estabelecimentos Prisionais, Conservatórias de Registos, Cartórios Notariais, Centros de Arbitragem, Ordem dos Advogados, Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial, • Prazos judiciais: Processo Civil, Processo Penal, Processo de Trabalho e Processo Administrativo • Tabelas: de emolumentos cobrados pela Ordem dos Advogados; de taxas de justiça e de encargos nos termos do Regulamento das Custas Processuais; de taxas de juros comerciais e legais; de honorários a atribuir no âmbito do apoio judiciário; de taxas de Segurança Social; de honorários e encargos da atividade notarial privada • Regras da CPAS • Tabela da remuneração e reembolso de despesas ao agente de execução • Alertas online para atualizações de contatos ou informação relevante • Calendário diário de 17 meses desde setembro 2022 a janeiro 2024 • Diário com destaque das férias judiciais, feriados e fins de semana • Indicação dia a dia dos termos dos prazos das notificações A mais completa

Agenda Jurídica, líder de mercado, com...• Mapa judiciário atualizado• Contactos: Tribunais Judiciais, de Comércio e outros, Julgados de Paz, Estabelecimentos Prisionais,Conservatórias de Registos, Cartórios Notariais, Centros de Arbitragem, Ordem dos Advogados,Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial,• Prazos judiciais: Processo Civil, Processo Penal, Processo de Trabalho e Processo Administrativo• Tabelas: de emolumentos cobrados pela Ordem dos Advogados; de taxas de justiça e de encargos nostermos do Regulamento das Custas Processuais; de taxas de juros comerciais e legais; de honoráriosa atribuir no âmbito do apoio judiciário; de taxas de Segurança Social; de honorários e encargos daatividade notarial privada• Regras da CPAS• Tabela da remuneração e reembolso de despesas ao agente de execução• Alertas online para atualizações de contatos ou informação relevante• Calendário diário de 17 meses desde setembro 2022 a janeiro 2024• Diário com destaque das férias judiciais, feriados e fins de semana• Indicação dia a dia dos termos dos prazos das notificaçõesA mais completa

António Catarino, autor da famosa rubrica radiofónica TSF à Mesa, junta-se a Rui Cardoso, responsável por muitos Guias Boa Cama e Boa Mesa do Expresso, para percorrer o país de norte a sul em busca das 100 MELHORES TASCAS DE PORTUGAL. Do Minho ao Algarve, passando por Trás os Montes, Grande Porto, Beiras, Oeste, Ribatejo, Grande Lisboa e Algarve, eis um guia essencial para quem quer comer bom e barato na melhor tradição portuguesa.

A Auditoria Interna é hoje uma função com responsabilidade social, confrontada com um permanente desafio provocado pela constante mudança na envolvente das entidades, pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias, novas áreas de atuação, novos eventos, novas oportunidades, atuais e futuras, com uma atitude proativa e criativa. O principal objetivo é acrescentar valor como parte integrante de um modelo de Corporate Governance e Gestão de Risco em qualquer entidade. O sucesso da atividade de Auditoria Interna depende sempre da competência dos seus recursos, adequado posicionamento, transparência e cultura da entidade, envolvendo uma adequada mentalização e divulgação a todos os seus intervenientes. O objetivo deste livro é sensibilizar e auxiliar os profissionais, principalmente os que irão iniciar a função, para um adequado desempenho. Além disso, pretende alertar e divulgar no meio académico a importância crescente desta função para as organizações. O livro está estruturado em quatro capítulos: no primeiro e segundo evidencia o enquadramento e a função de Auditoria Interna; no terceiro e quarto aborda a Auditoria Interna numa vertente mais prática, sendo este último uma aplicação às áreas mais representativas numa média empresa, um guia básico para o exercício da profissão. Esta quarta edição foi ampliada e atualizada, nomeadamente as normas de auditoria interna (IPPF para 2013), os exemplos práticos, quadros, mapas e programas de auditoria interna.

Orgulhosamente felino? Durante muitos séculos, os gatos foram considerados criaturas independentes, esguias e pouco sociáveis. Os antigos egípcios divinizaram-nos, mas, ao longo dos tempos, o desconhecimento dos humanos fez com que eles fossem maltratados e chacinados. Amados e depois odiados — foi esta a sina dos gatos ao longo dos séculos. Hoje, por todo o mundo, os gatos lideram o topo da lista de preferências dos animais de estimação. Sem recorrerem a nenhuma agência de marketing, os gatos batem sem qualquer dificuldade os ditos melhores amigos do Homem. Justiça seja feita: os gatos são seres adoráveis e divertidos. Eles são ouvintes atenciosos e perfeitas mantinhas de pêlo quente, mas também são tenazes, molengões e exímios alpinistas. Mas tudo isto faz parte do seu charme! O Grande Manual dos Gatos - Encontre Todas as Respostas para o Comportamento do seu Gato: Informações práticas e soluções testadas é um guia, elaborado segundo a estrutura de perguntas-respostas, de forma a facilitar ao leitor o seu manuseamento, e um manual que certamente responderá a muitas das questões e dúvidas que assolam o seu quotidiano felino. Quem é que nunca se interrogou sobre esta e aquela atitude do seu gato? Quem nunca temeu pela sua saúde e duvidou dos seus cuidados? Neste livro, os amantes dos felinos não só acederão a uma série de informações sobre gatos, quer sejam de raça pura, quer sejam vadios e selvagens, como poderão desvendar muitos dos mistérios que estão por detrás de como os gatos pensam e agem. Além do mais, as questões aqui apresentadas foram feitas pelo público, pelos amantes e donos de animais de estimação, ao longo de vários programas de rádio e de televisão, bem como aquando das palestras em que a autora participou.

Da maior especialista em comportamento de cavalos.Os cavalos têm uma linguagem e uma lógica próprias, mas os humanos podem aprender a compreender os seus significados. Utilizando um formato de perguntas e respostas e tendo como ponto de partida estudos de casos reais, a especialista de comportamento equídeo, a Dr.ª Jessica Jahiel, explica como um cavalo pensa e aprende, porque é que age como age e como cada um de nós lhe deve responder.Uma obra para quem tem cavalos ou lida com eles, sejam eles castrados, fêmeas ou garanhões, potros ou cavalos velhos, selvagens ou domesticados, mas que sejam cavalos tímidos, revoltados, nervosos e ansiosos, barulhentos, excitados, anti-sociais, distraídos, assustadiços, melancólicos, preguiçosos, comilões, sexualmente desinteressados, possessivos, avessos à sela, a pessoas ou a riachos, receosos do veterinário ou do ferrador; que adoram morder, roer, escoicear, escavar, dar pinotes, etc., etc.

"As cartas deste livro foram escritas por um homem de 28 anos na privacidade da sua relação com a mulher, isolado de tudo e de todos durante dois anos de guerra colonial em Angola, sem pensar que algum dia viriam a ser lidas por mais alguém. Não vamos aqui descrever o que são essas cartas: cada pessoa irá lê-las de forma diferente, seguramente distinta da nossa. Mas qualquer que seja a abordagem, literária, biográfica, documento de guerra ou história de amor, sabemos que é extraordinária em todos esses aspectos (...) Este é o livro do amor dos nossos pais, de onde nascemos e do qual nos orgulhamos. Nascemos de duas pessoas invulgares em tudo, que em parte vos damos a conhecer nestas cartas. O resto é nosso." Maria José Lobo Antunes; Joana Lobo Antunes Do Prefácio

Kafka à Beira-Mar narra as aventuras (e desventuras) de duas estranhas personagens, cujas vidas, correndo lado a lado ao longo do romance, acabarão por revelar-se repletas de enigmas e carregadas de mistério. São elas Kafka Tamura, que foge de casa aos 15 anos, perseguido pela sombra da negra profecia que um dia lhe foi lançada pelo pai, e de Nakata, um homem já idoso que nunca recupera de um estranho acidente de que foi vítima quando jovem, que tem dedicado boa parte da sua vida a uma causa - procurar gatos desaparecidos.Neste romance os gatos conversam com pessoas, do céu cai peixe, um chulo faz-se acompanhar de uma prostituta que cita Hegel e uma floresta abriga soldados que não sabem o que é envelhecer desde os dias da Segunda Guerra Mundial. Assiste-se, ainda, a uma morte brutal, só que tanto a identidade da vítima como a do assassino permanecerão um mistério.Trata-se, no caso, de uma clássica (e extravagante) história de demanda e, simultaneamente, de uma arrojada exploração de tabus, só possível graças ao enorme talento de um dos maiores contadores de histórias do nosso tempo.

A mensagem enigmática foi encontrada por entre os papéis que um velho historiador deixara no Rio de Janeiro antes de morrer. MOLOC NINUNDIA OMASTOOS Tomás Noronha, professor de História da Universidade Nova de Lisboa e perito em criptanálise e línguas antigas, foi contratado para descodificar esta estranha cifra. Mas o mistério que ela encerrava revelou-se para além da sua imaginação, lançando-o inesperadamente na pista do mais bem guardado segredo dos Descobrimentos: a verdadeira identidade e missão de Cristóvão Colombo. Baseado em documentos históricos genuínos, O Codex 632 transporta-nos numa surpreendente viagem pelo tempo, uma aventura repleta de enigmas e mitos, segredos encobertos e pistas misteriosas, aparências enganadoras e factos silenciados, um autêntico jogo de espelhos onde a ilusão disfarça o real para dissimular a verdade. «Tomás apercebeu-se de uma folha solta, duas linhas firmes, quatro palavras redigidas com inusitado cuidado, as letras rabiscadas em maiúsculas, pareciam rasgar o papel, a caligrafia revelando contornos obscuros, insinuantes, como se encerrasse uma arcaica fórmula mágica, criada por antigos druidas e esquecida na névoa dos séculos. Quase irreflectidamente, sem saber bem porquê, como se obedecesse a um velho instinto de historiador, aquele sexto sentido de rato de biblioteca habituado ao mofo poeirento dos velhos manuscritos, inclinou-se sobre a folha e cheirou-a; sentiu emergir dali um odor arcano, um aroma secreto, uma fragrância transportada por um mensageiro do tempo. Como um encantamento esotérico, que nada revela e tudo sugere, aquelas palavras indecifráveis exalavam o enigmático perfume do mistério.»

Um atualizar de ideias que não dispensa a melhor tradição .Smartphone à mesa: sim ou não? A mulher pode ou não pagar o jantar? Devemos saber estar nas redes sociais? Que roupa vestir para uma entrevista de emprego? Com se faz networking? E como se constrói uma imagem profissional? O mundo e a sociedade estão a mudar. Todos os dias, as novas gerações operam transformações nos comportamentos face às gerações anteriores. Porém, conceitos como civismo, bom senso, saber-estar, cortesia, boa educação, urbanidade, tradição ou boas maneiras não perderam atualidade. Por isso, a etiqueta é hoje mais importante do que nunca, ainda que numa versão transformada e modernizada. Foi com o intuito de dar corpo a um novo paradigma da etiqueta e das boas maneiras que Vasco Ribeiro, professor universitário na área do turismo e da hotelaria e especialista em etiqueta, desenvolveu este pertinente manual. Etiqueta Moderna é um livro prático que, adaptando e atualizando as regras clássicas, apresenta uma versão renovada da etiqueta.Em tempos de grande sofisticação tecnológica, este livro dá a conhecer os preceitos e os comportamentos corretos em ocasiões e contextos aos quais a etiqueta clássica não sabia dar resposta. Dos princípios gerais da etiqueta moderna, passando pelos eventos, pelo emprego, pelo estar à mesa, por receções em casa ou por viagens para outros países, este livro é o melhor aliado de quem pretende apresentar sempre a melhor versão de si mesmo. Com prefácio de Ricardo Carriço .Numa época em que se tende a desvalorizar os valores essenciais do saber estar e da boa educação, este livro é imprescindível.Tânia Ribas de Oliveira "Etiqueta Moderna" ajuda a perceber a importância de que uma sociedade, para progredir com civilidade, precisa de gerações que continuem a cultivar os valores sociais que se defendem como corretos e justos. Mónica Jardim Há regras de etiqueta para se viver em sociedade (não confundir com educação, porque essa vem de berço e não se aprende). Eu tive a sorte de ter educação e lições de boas maneiras desde que nasci e isso faz de mim uma pessoa apaziguadora, de bem com a vida e mais feliz. Lili Caneças  Este livro trata a etiqueta numa nova perspetiva, toda ela bastante pertinente, e expõe as temáticas com a necessária atualização. Não deixe de o ler. José Figueiras  Um livro essencial e oportuno de um autor com uma sólida formação académica, ética e cívica. Jorge Rio Cardoso Uma excelente leitura e perfeitamente adaptável à PSP. Faz a ponte entre a força policial e as boas maneiras na ótica da etiqueta moderna, o que é imprescindível, tendo em conta o número de eventos protocolados a que prestamos segurança. João Moura Porque ser e estar na moda com etiqueta moderna oferece outro élan e um enorme carisma, este é um livro fundamental. Gio Rodrigues