Almanaque Português

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

António Catarino, autor da famosa rubrica radiofónica TSF à Mesa, junta-se a Rui Cardoso, responsável por muitos Guias Boa Cama e Boa Mesa do Expresso, para percorrer o país de norte a sul em busca das 100 MELHORES TASCAS DE PORTUGAL. Do Minho ao Algarve, passando por Trás os Montes, Grande Porto, Beiras, Oeste, Ribatejo, Grande Lisboa e Algarve, eis um guia essencial para quem quer comer bom e barato na melhor tradição portuguesa.

A Auditoria Interna é hoje uma função com responsabilidade social, confrontada com um permanente desafio provocado pela constante mudança na envolvente das entidades, pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias, novas áreas de atuação, novos eventos, novas oportunidades, atuais e futuras, com uma atitude proativa e criativa. O principal objetivo é acrescentar valor como parte integrante de um modelo de Corporate Governance e Gestão de Risco em qualquer entidade. O sucesso da atividade de Auditoria Interna depende sempre da competência dos seus recursos, adequado posicionamento, transparência e cultura da entidade, envolvendo uma adequada mentalização e divulgação a todos os seus intervenientes. O objetivo deste livro é sensibilizar e auxiliar os profissionais, principalmente os que irão iniciar a função, para um adequado desempenho. Além disso, pretende alertar e divulgar no meio académico a importância crescente desta função para as organizações. O livro está estruturado em quatro capítulos: no primeiro e segundo evidencia o enquadramento e a função de Auditoria Interna; no terceiro e quarto aborda a Auditoria Interna numa vertente mais prática, sendo este último uma aplicação às áreas mais representativas numa média empresa, um guia básico para o exercício da profissão. Esta quarta edição foi ampliada e atualizada, nomeadamente as normas de auditoria interna (IPPF para 2013), os exemplos práticos, quadros, mapas e programas de auditoria interna.

Orgulhosamente felino? Durante muitos séculos, os gatos foram considerados criaturas independentes, esguias e pouco sociáveis. Os antigos egípcios divinizaram-nos, mas, ao longo dos tempos, o desconhecimento dos humanos fez com que eles fossem maltratados e chacinados. Amados e depois odiados — foi esta a sina dos gatos ao longo dos séculos. Hoje, por todo o mundo, os gatos lideram o topo da lista de preferências dos animais de estimação. Sem recorrerem a nenhuma agência de marketing, os gatos batem sem qualquer dificuldade os ditos melhores amigos do Homem. Justiça seja feita: os gatos são seres adoráveis e divertidos. Eles são ouvintes atenciosos e perfeitas mantinhas de pêlo quente, mas também são tenazes, molengões e exímios alpinistas. Mas tudo isto faz parte do seu charme! O Grande Manual dos Gatos - Encontre Todas as Respostas para o Comportamento do seu Gato: Informações práticas e soluções testadas é um guia, elaborado segundo a estrutura de perguntas-respostas, de forma a facilitar ao leitor o seu manuseamento, e um manual que certamente responderá a muitas das questões e dúvidas que assolam o seu quotidiano felino. Quem é que nunca se interrogou sobre esta e aquela atitude do seu gato? Quem nunca temeu pela sua saúde e duvidou dos seus cuidados? Neste livro, os amantes dos felinos não só acederão a uma série de informações sobre gatos, quer sejam de raça pura, quer sejam vadios e selvagens, como poderão desvendar muitos dos mistérios que estão por detrás de como os gatos pensam e agem. Além do mais, as questões aqui apresentadas foram feitas pelo público, pelos amantes e donos de animais de estimação, ao longo de vários programas de rádio e de televisão, bem como aquando das palestras em que a autora participou.

Da maior especialista em comportamento de cavalos.Os cavalos têm uma linguagem e uma lógica próprias, mas os humanos podem aprender a compreender os seus significados. Utilizando um formato de perguntas e respostas e tendo como ponto de partida estudos de casos reais, a especialista de comportamento equídeo, a Dr.ª Jessica Jahiel, explica como um cavalo pensa e aprende, porque é que age como age e como cada um de nós lhe deve responder.Uma obra para quem tem cavalos ou lida com eles, sejam eles castrados, fêmeas ou garanhões, potros ou cavalos velhos, selvagens ou domesticados, mas que sejam cavalos tímidos, revoltados, nervosos e ansiosos, barulhentos, excitados, anti-sociais, distraídos, assustadiços, melancólicos, preguiçosos, comilões, sexualmente desinteressados, possessivos, avessos à sela, a pessoas ou a riachos, receosos do veterinário ou do ferrador; que adoram morder, roer, escoicear, escavar, dar pinotes, etc., etc.

"As cartas deste livro foram escritas por um homem de 28 anos na privacidade da sua relação com a mulher, isolado de tudo e de todos durante dois anos de guerra colonial em Angola, sem pensar que algum dia viriam a ser lidas por mais alguém. Não vamos aqui descrever o que são essas cartas: cada pessoa irá lê-las de forma diferente, seguramente distinta da nossa. Mas qualquer que seja a abordagem, literária, biográfica, documento de guerra ou história de amor, sabemos que é extraordinária em todos esses aspectos (...) Este é o livro do amor dos nossos pais, de onde nascemos e do qual nos orgulhamos. Nascemos de duas pessoas invulgares em tudo, que em parte vos damos a conhecer nestas cartas. O resto é nosso." Maria José Lobo Antunes; Joana Lobo Antunes Do Prefácio

Kafka à Beira-Mar narra as aventuras (e desventuras) de duas estranhas personagens, cujas vidas, correndo lado a lado ao longo do romance, acabarão por revelar-se repletas de enigmas e carregadas de mistério. São elas Kafka Tamura, que foge de casa aos 15 anos, perseguido pela sombra da negra profecia que um dia lhe foi lançada pelo pai, e de Nakata, um homem já idoso que nunca recupera de um estranho acidente de que foi vítima quando jovem, que tem dedicado boa parte da sua vida a uma causa - procurar gatos desaparecidos.Neste romance os gatos conversam com pessoas, do céu cai peixe, um chulo faz-se acompanhar de uma prostituta que cita Hegel e uma floresta abriga soldados que não sabem o que é envelhecer desde os dias da Segunda Guerra Mundial. Assiste-se, ainda, a uma morte brutal, só que tanto a identidade da vítima como a do assassino permanecerão um mistério.Trata-se, no caso, de uma clássica (e extravagante) história de demanda e, simultaneamente, de uma arrojada exploração de tabus, só possível graças ao enorme talento de um dos maiores contadores de histórias do nosso tempo.

A mensagem enigmática foi encontrada por entre os papéis que um velho historiador deixara no Rio de Janeiro antes de morrer. MOLOC NINUNDIA OMASTOOS Tomás Noronha, professor de História da Universidade Nova de Lisboa e perito em criptanálise e línguas antigas, foi contratado para descodificar esta estranha cifra. Mas o mistério que ela encerrava revelou-se para além da sua imaginação, lançando-o inesperadamente na pista do mais bem guardado segredo dos Descobrimentos: a verdadeira identidade e missão de Cristóvão Colombo. Baseado em documentos históricos genuínos, O Codex 632 transporta-nos numa surpreendente viagem pelo tempo, uma aventura repleta de enigmas e mitos, segredos encobertos e pistas misteriosas, aparências enganadoras e factos silenciados, um autêntico jogo de espelhos onde a ilusão disfarça o real para dissimular a verdade. «Tomás apercebeu-se de uma folha solta, duas linhas firmes, quatro palavras redigidas com inusitado cuidado, as letras rabiscadas em maiúsculas, pareciam rasgar o papel, a caligrafia revelando contornos obscuros, insinuantes, como se encerrasse uma arcaica fórmula mágica, criada por antigos druidas e esquecida na névoa dos séculos. Quase irreflectidamente, sem saber bem porquê, como se obedecesse a um velho instinto de historiador, aquele sexto sentido de rato de biblioteca habituado ao mofo poeirento dos velhos manuscritos, inclinou-se sobre a folha e cheirou-a; sentiu emergir dali um odor arcano, um aroma secreto, uma fragrância transportada por um mensageiro do tempo. Como um encantamento esotérico, que nada revela e tudo sugere, aquelas palavras indecifráveis exalavam o enigmático perfume do mistério.»

Um atualizar de ideias que não dispensa a melhor tradição .Smartphone à mesa: sim ou não? A mulher pode ou não pagar o jantar? Devemos saber estar nas redes sociais? Que roupa vestir para uma entrevista de emprego? Com se faz networking? E como se constrói uma imagem profissional? O mundo e a sociedade estão a mudar. Todos os dias, as novas gerações operam transformações nos comportamentos face às gerações anteriores. Porém, conceitos como civismo, bom senso, saber-estar, cortesia, boa educação, urbanidade, tradição ou boas maneiras não perderam atualidade. Por isso, a etiqueta é hoje mais importante do que nunca, ainda que numa versão transformada e modernizada. Foi com o intuito de dar corpo a um novo paradigma da etiqueta e das boas maneiras que Vasco Ribeiro, professor universitário na área do turismo e da hotelaria e especialista em etiqueta, desenvolveu este pertinente manual. Etiqueta Moderna é um livro prático que, adaptando e atualizando as regras clássicas, apresenta uma versão renovada da etiqueta.Em tempos de grande sofisticação tecnológica, este livro dá a conhecer os preceitos e os comportamentos corretos em ocasiões e contextos aos quais a etiqueta clássica não sabia dar resposta. Dos princípios gerais da etiqueta moderna, passando pelos eventos, pelo emprego, pelo estar à mesa, por receções em casa ou por viagens para outros países, este livro é o melhor aliado de quem pretende apresentar sempre a melhor versão de si mesmo. Com prefácio de Ricardo Carriço .Numa época em que se tende a desvalorizar os valores essenciais do saber estar e da boa educação, este livro é imprescindível.Tânia Ribas de Oliveira "Etiqueta Moderna" ajuda a perceber a importância de que uma sociedade, para progredir com civilidade, precisa de gerações que continuem a cultivar os valores sociais que se defendem como corretos e justos. Mónica Jardim Há regras de etiqueta para se viver em sociedade (não confundir com educação, porque essa vem de berço e não se aprende). Eu tive a sorte de ter educação e lições de boas maneiras desde que nasci e isso faz de mim uma pessoa apaziguadora, de bem com a vida e mais feliz. Lili Caneças  Este livro trata a etiqueta numa nova perspetiva, toda ela bastante pertinente, e expõe as temáticas com a necessária atualização. Não deixe de o ler. José Figueiras  Um livro essencial e oportuno de um autor com uma sólida formação académica, ética e cívica. Jorge Rio Cardoso Uma excelente leitura e perfeitamente adaptável à PSP. Faz a ponte entre a força policial e as boas maneiras na ótica da etiqueta moderna, o que é imprescindível, tendo em conta o número de eventos protocolados a que prestamos segurança. João Moura Porque ser e estar na moda com etiqueta moderna oferece outro élan e um enorme carisma, este é um livro fundamental. Gio Rodrigues