Código do Processo Pessoal (Bolso Azul)

A publicação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), contida na Lei nº 35/2014, de 20 de Junho, veio concentrar, num único diploma, o fundamental do regime jurídico do trabalho em funções públicas, que até aqui se encontrava disperso num grande número de diplomas, quase todos revogados com a entrada em vigor deste novo regime.Para facilitar o trabalho com o novo diploma nesta fase de adaptação ao seu conteúdo, esta obra inclui, na sua parte final, um índice analítico da LTFP.Desta edição também fazem parte dois diplomas relevantes no contexto do trabalho em funções públicas que foram preservados pela Lei nº 35/2014, tendo ficado de fora da sua vasta lista de legislação revogada: o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da administração pública e o regime de protecção social na parentalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas.Reunindo toda esta informação, esta obra encontra-se, assim, em condições de ser uma ferramenta útil no conhecimento e na aplicação deste novo e importante regime.• Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da administração pública;• Regime de protecção social na parentalidade dos trabalhadores que exercem funções públicas

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Constituição da República PortuguesaTratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Disposições financeiras)Lei de Enquadramento OrçamentalLei Quadro do PlaneamentoLei Quadro das PrivatizaçõesLei de Bases da Contabilidade PúblicaLei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoRegime Geral de Emissão e Gestão da Dívida PúblicaLei de Organização e Funcionamento do Tribunal de ContasNesta nova edição da coletânea dedicada às Finanças públicas, começamos por destacar a alteração à lei do enquadramento orçamental, levada a cabo pela Lei nº 37/2018, de 7 de agosto, que recalendarizou a produção integral de efeitos da mesma.Pelo Decreto-Lei nº 33/2018, de 15 de maio, diploma que estabeleceu as normas de execução do orçamento do estado para 2018, foram alterados o Decreto-Lei nº 26/2002, de 14 de fevereiro, que aprova os códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, e o Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, que estabelece o regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços, bem como da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e de serviços.Por último, uma referência à Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, e que foi alterada pela Lei nº 51/2018, de 16 de agosto, e pela Lei nº 71/2018, de 31 de dezembro, diploma que aprovou o orçamento do estado para 2019.

Nesta nova edição da coletânea dedicada ao registo predial, destacamos as várias alterações legislativas ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado. Com efeito, o referido Regulamento, aprovado pelo Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro, foi alterado pelos seguintes diplomas: - Decreto-Lei n.º 24/2019, de 1 de fevereiro (estabeleceu as regras aplicáveis à comunicação eletrónica entre o registo comercial nacional e os registos de outros Estados-Membros da União Europeia, transpondo a Diretiva n.º 2012/17/UE); - Decreto-Lei n.º 66/2019, 21 de maio (alterou as regras aplicáveis à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva); - Decreto-Lei n.º 111/2019, 16 de agosto (simplificou e atualizou os procedimentos administrativos de registo automóvel); - Lei nº 85/2019, de 3 de setembro (alterou o Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial); e - Decreto-Lei n.º 157/2019, de 22 de outubro (regulou a forma do ato de instituição e o Regime do Registo de Fundações). Procedimento Especial de Transmissão, Oneração e Registo de Imóveis Regulamentação dos Pedidos de Registo Predial Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado Regime de Transmissão e Receção de Documentos com Valor de Certidão Instrução de Atos e Processos dos Registos e do Notariado com Fotocópias de Documentos Certidão Permanente do Registo Predial Depósito Eletrónico de Documentos Particulares Autenticados e Pedido Online de Atos de Registo Predial

Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos, naturalmente, pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, que sofreu alterações levadas a cabo pela Lei nº 99-A/2021, de 31 de dezembro, e pela Lei nº 9/2022, de 11 de janeiro, que estabeleceu medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019. Pelo Acórdão do Tribunal Constitucional nº 70/2021, publicado no DR nº 70/2021, Série I de 19 de abril, foi declarada a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma resultante das disposições conjugadas do artigo 15º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e do nº 1 do artigo 678º do Código de Processo Civil, na numeração anterior à vigência da Lei nº 41/2013, de 26 de junho – ou, em alternativa, do nº 1 do artigo 629º do Código de Processo Civil, na numeração resultante da referida lei – interpretados no sentido de que, no recurso de decisões proferidas no incidente de exoneração do passivo restante em processo de insolvência, o valor da causa para efeitos de relação com a alçada do tribunal de que se recorre é determinado pelo ativo do devedor, por violação do princípio da igualdade consagrado no nº 1 do artigo 13º da Constituição. O estatuto do mediador de recuperação de empresas (Lei nº 6/2018, de 22 de fevereiro) e o estatuto do administrador judicial (Lei nº 22/2013, de 26 de fevereiro) foram alterados pela Lei nº 79/2021, de 24 de novembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário. Uma última referência ao Decreto-Lei nº 70-B/2021, de 6 de agosto, que estabeleceu medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e alterou o regime relativo à prevenção e regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito, previsto no Decreto-Lei nº 227/2012, de 25 de outubro.

Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea. Começamos, naturalmente, pelo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, que sofreu alterações levadas a cabo pela Lei nº 99-A/2021, de 31 de dezembro, e pela Lei nº 9/2022, de 11 de janeiro, que estabeleceu medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019. Pelo Acórdão do Tribunal Constitucional nº 70/2021, publicado no DR nº 70/2021, Série I de 19 de abril, foi declarada a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma resultante das disposições conjugadas do artigo 15º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e do nº 1 do artigo 678º do Código de Processo Civil, na numeração anterior à vigência da Lei nº 41/2013, de 26 de junho – ou, em alternativa, do nº 1 do artigo 629º do Código de Processo Civil, na numeração resultante da referida lei – interpretados no sentido de que, no recurso de decisões proferidas no incidente de exoneração do passivo restante em processo de insolvência, o valor da causa para efeitos de relação com a alçada do tribunal de que se recorre é determinado pelo ativo do devedor, por violação do princípio da igualdade consagrado no nº 1 do artigo 13º da Constituição. O estatuto do mediador de recuperação de empresas (Lei nº 6/2018, de 22 de fevereiro) e o estatuto do administrador judicial (Lei nº 22/2013, de 26 de fevereiro) foram alterados pela Lei nº 79/2021, de 24 de novembro, que transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário. Uma última referência ao Decreto-Lei nº 70-B/2021, de 6 de agosto, que estabeleceu medidas de proteção para os clientes bancários abrangidos pelas medidas excecionais e temporárias de proteção de créditos e alterou o regime relativo à prevenção e regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito, previsto no Decreto-Lei nº 227/2012, de 25 de outubro.

Nesta nova edição estão refletidas as mais recentes alterações operadas na legislação complementar que se encontra em anexo, nomeadamente a alteração à Lei nº 28/82, de 15 de novembro, Lei do Tribunal Constitucional, produzida pela Lei Orgânica nº 1/2022, de 4 de janeiro.Optou-se ainda por incluir um novo diploma, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada pela Lei nº 27/2021, de 17 de maio.

Esgotada a edição anterior, apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea.Começamos por referir a alteração ao Código do Notariado levada a cabo pela Lei nº 8/2022, de 10 de janeiro, diploma que alterou o regime da propriedade horizontal.Pela Lei nº 79/2021, de 24 de novembro, que transpôs a Diretiva (UE) 2019/713 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa ao combate à fraude e à contrafação de meios de pagamento que não em numerário, foi alterado o estatuto da ordem dos notários (Lei nº 155/2015, de 15 de setembro).Por fim, o Decreto-Lei nº 109-D/2021, de 9 de dezembro, criou um regime de registo online de representações permanentes de sociedades com sede no estrangeiro e alterou vários diplomas, de entre os quais o Decreto-Lei nº 322-A/2001, de 14 de dezembro, que aprovou o regulamento emolumentar dos registos e notariado.

António Catarino, autor da famosa rubrica radiofónica TSF à Mesa, junta-se a Rui Cardoso, responsável por muitos Guias Boa Cama e Boa Mesa do Expresso, para percorrer o país de norte a sul em busca das 100 MELHORES TASCAS DE PORTUGAL. Do Minho ao Algarve, passando por Trás os Montes, Grande Porto, Beiras, Oeste, Ribatejo, Grande Lisboa e Algarve, eis um guia essencial para quem quer comer bom e barato na melhor tradição portuguesa.

A Auditoria Interna é hoje uma função com responsabilidade social, confrontada com um permanente desafio provocado pela constante mudança na envolvente das entidades, pelo rápido desenvolvimento de novas tecnologias, novas áreas de atuação, novos eventos, novas oportunidades, atuais e futuras, com uma atitude proativa e criativa. O principal objetivo é acrescentar valor como parte integrante de um modelo de Corporate Governance e Gestão de Risco em qualquer entidade. O sucesso da atividade de Auditoria Interna depende sempre da competência dos seus recursos, adequado posicionamento, transparência e cultura da entidade, envolvendo uma adequada mentalização e divulgação a todos os seus intervenientes. O objetivo deste livro é sensibilizar e auxiliar os profissionais, principalmente os que irão iniciar a função, para um adequado desempenho. Além disso, pretende alertar e divulgar no meio académico a importância crescente desta função para as organizações. O livro está estruturado em quatro capítulos: no primeiro e segundo evidencia o enquadramento e a função de Auditoria Interna; no terceiro e quarto aborda a Auditoria Interna numa vertente mais prática, sendo este último uma aplicação às áreas mais representativas numa média empresa, um guia básico para o exercício da profissão. Esta quarta edição foi ampliada e atualizada, nomeadamente as normas de auditoria interna (IPPF para 2013), os exemplos práticos, quadros, mapas e programas de auditoria interna.

Orgulhosamente felino? Durante muitos séculos, os gatos foram considerados criaturas independentes, esguias e pouco sociáveis. Os antigos egípcios divinizaram-nos, mas, ao longo dos tempos, o desconhecimento dos humanos fez com que eles fossem maltratados e chacinados. Amados e depois odiados — foi esta a sina dos gatos ao longo dos séculos. Hoje, por todo o mundo, os gatos lideram o topo da lista de preferências dos animais de estimação. Sem recorrerem a nenhuma agência de marketing, os gatos batem sem qualquer dificuldade os ditos melhores amigos do Homem. Justiça seja feita: os gatos são seres adoráveis e divertidos. Eles são ouvintes atenciosos e perfeitas mantinhas de pêlo quente, mas também são tenazes, molengões e exímios alpinistas. Mas tudo isto faz parte do seu charme! O Grande Manual dos Gatos - Encontre Todas as Respostas para o Comportamento do seu Gato: Informações práticas e soluções testadas é um guia, elaborado segundo a estrutura de perguntas-respostas, de forma a facilitar ao leitor o seu manuseamento, e um manual que certamente responderá a muitas das questões e dúvidas que assolam o seu quotidiano felino. Quem é que nunca se interrogou sobre esta e aquela atitude do seu gato? Quem nunca temeu pela sua saúde e duvidou dos seus cuidados? Neste livro, os amantes dos felinos não só acederão a uma série de informações sobre gatos, quer sejam de raça pura, quer sejam vadios e selvagens, como poderão desvendar muitos dos mistérios que estão por detrás de como os gatos pensam e agem. Além do mais, as questões aqui apresentadas foram feitas pelo público, pelos amantes e donos de animais de estimação, ao longo de vários programas de rádio e de televisão, bem como aquando das palestras em que a autora participou.

Da maior especialista em comportamento de cavalos.Os cavalos têm uma linguagem e uma lógica próprias, mas os humanos podem aprender a compreender os seus significados. Utilizando um formato de perguntas e respostas e tendo como ponto de partida estudos de casos reais, a especialista de comportamento equídeo, a Dr.ª Jessica Jahiel, explica como um cavalo pensa e aprende, porque é que age como age e como cada um de nós lhe deve responder.Uma obra para quem tem cavalos ou lida com eles, sejam eles castrados, fêmeas ou garanhões, potros ou cavalos velhos, selvagens ou domesticados, mas que sejam cavalos tímidos, revoltados, nervosos e ansiosos, barulhentos, excitados, anti-sociais, distraídos, assustadiços, melancólicos, preguiçosos, comilões, sexualmente desinteressados, possessivos, avessos à sela, a pessoas ou a riachos, receosos do veterinário ou do ferrador; que adoram morder, roer, escoicear, escavar, dar pinotes, etc., etc.

"As cartas deste livro foram escritas por um homem de 28 anos na privacidade da sua relação com a mulher, isolado de tudo e de todos durante dois anos de guerra colonial em Angola, sem pensar que algum dia viriam a ser lidas por mais alguém. Não vamos aqui descrever o que são essas cartas: cada pessoa irá lê-las de forma diferente, seguramente distinta da nossa. Mas qualquer que seja a abordagem, literária, biográfica, documento de guerra ou história de amor, sabemos que é extraordinária em todos esses aspectos (...) Este é o livro do amor dos nossos pais, de onde nascemos e do qual nos orgulhamos. Nascemos de duas pessoas invulgares em tudo, que em parte vos damos a conhecer nestas cartas. O resto é nosso." Maria José Lobo Antunes; Joana Lobo Antunes Do Prefácio

Kafka à Beira-Mar narra as aventuras (e desventuras) de duas estranhas personagens, cujas vidas, correndo lado a lado ao longo do romance, acabarão por revelar-se repletas de enigmas e carregadas de mistério. São elas Kafka Tamura, que foge de casa aos 15 anos, perseguido pela sombra da negra profecia que um dia lhe foi lançada pelo pai, e de Nakata, um homem já idoso que nunca recupera de um estranho acidente de que foi vítima quando jovem, que tem dedicado boa parte da sua vida a uma causa - procurar gatos desaparecidos.Neste romance os gatos conversam com pessoas, do céu cai peixe, um chulo faz-se acompanhar de uma prostituta que cita Hegel e uma floresta abriga soldados que não sabem o que é envelhecer desde os dias da Segunda Guerra Mundial. Assiste-se, ainda, a uma morte brutal, só que tanto a identidade da vítima como a do assassino permanecerão um mistério.Trata-se, no caso, de uma clássica (e extravagante) história de demanda e, simultaneamente, de uma arrojada exploração de tabus, só possível graças ao enorme talento de um dos maiores contadores de histórias do nosso tempo.

A mensagem enigmática foi encontrada por entre os papéis que um velho historiador deixara no Rio de Janeiro antes de morrer. MOLOC NINUNDIA OMASTOOS Tomás Noronha, professor de História da Universidade Nova de Lisboa e perito em criptanálise e línguas antigas, foi contratado para descodificar esta estranha cifra. Mas o mistério que ela encerrava revelou-se para além da sua imaginação, lançando-o inesperadamente na pista do mais bem guardado segredo dos Descobrimentos: a verdadeira identidade e missão de Cristóvão Colombo. Baseado em documentos históricos genuínos, O Codex 632 transporta-nos numa surpreendente viagem pelo tempo, uma aventura repleta de enigmas e mitos, segredos encobertos e pistas misteriosas, aparências enganadoras e factos silenciados, um autêntico jogo de espelhos onde a ilusão disfarça o real para dissimular a verdade. «Tomás apercebeu-se de uma folha solta, duas linhas firmes, quatro palavras redigidas com inusitado cuidado, as letras rabiscadas em maiúsculas, pareciam rasgar o papel, a caligrafia revelando contornos obscuros, insinuantes, como se encerrasse uma arcaica fórmula mágica, criada por antigos druidas e esquecida na névoa dos séculos. Quase irreflectidamente, sem saber bem porquê, como se obedecesse a um velho instinto de historiador, aquele sexto sentido de rato de biblioteca habituado ao mofo poeirento dos velhos manuscritos, inclinou-se sobre a folha e cheirou-a; sentiu emergir dali um odor arcano, um aroma secreto, uma fragrância transportada por um mensageiro do tempo. Como um encantamento esotérico, que nada revela e tudo sugere, aquelas palavras indecifráveis exalavam o enigmático perfume do mistério.»

Um atualizar de ideias que não dispensa a melhor tradição .Smartphone à mesa: sim ou não? A mulher pode ou não pagar o jantar? Devemos saber estar nas redes sociais? Que roupa vestir para uma entrevista de emprego? Com se faz networking? E como se constrói uma imagem profissional? O mundo e a sociedade estão a mudar. Todos os dias, as novas gerações operam transformações nos comportamentos face às gerações anteriores. Porém, conceitos como civismo, bom senso, saber-estar, cortesia, boa educação, urbanidade, tradição ou boas maneiras não perderam atualidade. Por isso, a etiqueta é hoje mais importante do que nunca, ainda que numa versão transformada e modernizada. Foi com o intuito de dar corpo a um novo paradigma da etiqueta e das boas maneiras que Vasco Ribeiro, professor universitário na área do turismo e da hotelaria e especialista em etiqueta, desenvolveu este pertinente manual. Etiqueta Moderna é um livro prático que, adaptando e atualizando as regras clássicas, apresenta uma versão renovada da etiqueta.Em tempos de grande sofisticação tecnológica, este livro dá a conhecer os preceitos e os comportamentos corretos em ocasiões e contextos aos quais a etiqueta clássica não sabia dar resposta. Dos princípios gerais da etiqueta moderna, passando pelos eventos, pelo emprego, pelo estar à mesa, por receções em casa ou por viagens para outros países, este livro é o melhor aliado de quem pretende apresentar sempre a melhor versão de si mesmo. Com prefácio de Ricardo Carriço .Numa época em que se tende a desvalorizar os valores essenciais do saber estar e da boa educação, este livro é imprescindível.Tânia Ribas de Oliveira "Etiqueta Moderna" ajuda a perceber a importância de que uma sociedade, para progredir com civilidade, precisa de gerações que continuem a cultivar os valores sociais que se defendem como corretos e justos. Mónica Jardim Há regras de etiqueta para se viver em sociedade (não confundir com educação, porque essa vem de berço e não se aprende). Eu tive a sorte de ter educação e lições de boas maneiras desde que nasci e isso faz de mim uma pessoa apaziguadora, de bem com a vida e mais feliz. Lili Caneças  Este livro trata a etiqueta numa nova perspetiva, toda ela bastante pertinente, e expõe as temáticas com a necessária atualização. Não deixe de o ler. José Figueiras  Um livro essencial e oportuno de um autor com uma sólida formação académica, ética e cívica. Jorge Rio Cardoso Uma excelente leitura e perfeitamente adaptável à PSP. Faz a ponte entre a força policial e as boas maneiras na ótica da etiqueta moderna, o que é imprescindível, tendo em conta o número de eventos protocolados a que prestamos segurança. João Moura Porque ser e estar na moda com etiqueta moderna oferece outro élan e um enorme carisma, este é um livro fundamental. Gio Rodrigues