Contabilidade Financeira - Casos Práticos

ÍNDICE CAPÍTULO 1 - AS CONCENTRAÇÕES EMPRESARIAIS E OS GRUPOS DE SOCIEDADES 1.1. Origem e desenvolvimento 1.2. O caso particular dos grupos de sociedades 1.3. Os grupos na contabilidade: a classificação contabilística prevista no POC para as relações entre empresas CAPÍTULO 2 - IMPLICAÇÕES DA PRESENÇA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES NA INFORMAÇÃO CONTABILISTICA 2.1. Informação individual versus informação consolidada: vantagens e limitações 2.2. A informação contabilística consolidada e os activos intangíveis CAPÍTULO 3 - ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS E REFERENCIAIS NORMATIVOS 3.1. Teorias subjacentes à elaboração da informação consolidada 3.2. Implicações das teorias e das normas em alguns aspectos conceptuais e metodológicos das DFC 3.3. A consolidação de contas e o normativo contabilístico português 3.4. O caso particular da eliminação do valor da participação financeira e a evidenciação das diferenças de consolidação nas DFC 3.5. Limitações e novas perspectivas da informação financeira consolidada CAPÍTULO 4 - OS ACTIVOS INTANGÍVEIS NAS CONTAS CONSOLIDADAS: CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS E PRINCIPAIS REFERENCIAIS NORMATIVOS 4.1. Conceitos de activo intangível 4.2. Identificabilidade, capacidade de geração de benefícios e valorização 4.3. O caso particular do goodwill

Gerir significa transformar. E transformar implica uma responsabilidade pelo resultado. Conhecimento técnico, consciência do mundo, bom senso e princípios morais universalistas são requisitos do bom gestor. E nada disto se consegue sem estudo e reflexão. Mas a educação necessita de tempo, de esforço e de adequada orientação. Tudo bens escassos nesta correria contemporânea dos dias sem pensar. Este livro responde simultaneamente à necessidade de ter um acesso simplificado a conhecimento de ponta e à necessidade de que esse conhecimento seja rigoroso, abrangente e útil. Escrito por docentes especialistas nas diversas áreas da gestão de empresas, trata-se de um manual didático que aborda, com conteúdo técnico e numa linguagem acessível, as diversas áreas funcionais da Gestão. Destina-se a estudantes, docentes e a todos os profissionais que desejem desenvolver ou aprofundar competências nestas áreas.

A estrutura emergente do sector energético português, em paralelo com a tendência mundial e sob a pressão decorrente de directivas comunitárias, está a facultar às empresas actuantes na indústria da electricidade vivo incremento de flexibilidade nas suas decisões de gestão. A transição de um regime de monopólio de uma empresa estatal regulada para um novo mercado liberalizado e competitivo, ainda que com a persistência de alguma regulação económica sectorial, põe novos desafios às empresas que ora passam a operar em ambiente de maior incerteza e acrescida volatilidade. Perante uma previsível novel dinâmica da iniciativa privada para fazer face à necessária ampliação da capacidade de produção instalada no País de modo a que a oferta possa satisfazer a procura crescente dos últimos anos, há que criar instrumentos que possam sustentar uma correcta política de investimentos estratégicos nesta indústria. As características únicas da electricidade enquanto commodity, a inovação tecnológica, o desmantelamento das actividades da cadeia de valores e as novas regras da arte, nomeadamente o novo enquadramento regulatório e as marcantes interacções estratégicas têm impacto crucial no comportamento dos preços dos mercados spot recém-criados. O livro pretende de início aprofundar o conhecimento do processo de reestruturação da indústria da electricidade no contexto de transformação do sistema regulatório e da introdução da concorrência, para depois proceder a uma análise crítica da experiência internacional, en passant pelo caso do MIBEL. Enfim, recorrendo a modelos de heteroscedasticidade condicional autorregressiva avalia-se a evolução temporal do comportamento dos preços spot nalguns mercados de energia da União Europeia. Investiga-se ainda, recorrendo a modelos econométricos, a eventual existência de integração entre alguns de tais mercados, a fim de aferir o actual estádio de construção do Mercado Interno Europeu de Electricidade.

Com implicações multilaterais na vida colectiva, a Responsabilidade Social das Empresas (RSE) remete para a discussão sobre as fronteiras da intervenção empresarial na sociedade e os limites éticos que devem regular essa acção. O autor estuda os impactos das práticas empresariais no bem-estar social, o papel das empresas e do Estado no atendimento às carências comunitárias e as responsabilidades que vinculam as empresas à sociedade. Neste livro, analisa-se a RSE a partir dos seus fundamentos éticos, buscando na filosofia moral e na teoria dos valores humanos os esclarecimentos que permitam definir o conceito, compreender o seu significado e discutir os seus limites nas sociedades capitalistas contemporâneas. A obra de Filipe Almeida pretende responder às seguintes questões, entre outras: quais são e o que significam as responsabilidades sociais das empresas? Quais os fundamentos éticos dessas responsabilidades? De que forma o sistema de valores humanos e a ética dos gestores influenciam a sua atitude perante a RSE?

O CONTROLO DE GESTÃO constitui uma das funções essenciais na preparação e gestão da informação. Articulando a estratégia empresarial com a gestão operacional, procura-se dotar os decisores de ferramentas que lhes permitam monitorizar o desempenho de forma integrada. Esta obra, de base multidimensional, proporciona os conhecimentos que permitam aos gestores desenvolver capacidades de concepção, implementação e gestão de sistemas de Controlo de Gestão. Identifica e carateriza os instrumentos fundamentais, permitindo aos estudantes e profissionais a produção de informação útil e tempestiva.

O CONTROLO DE GESTÃO constitui uma das funções essenciais na preparação e gestão da informação. Articulando a estratégia empresarial com a gestão operacional, procura-se dotar os decisores de ferramentas que lhes permitam monitorizar o desempenho de forma integrada. Esta obra, de base multidimensional, proporciona os conhecimentos que permitam aos gestores desenvolver capacidades de concepção, implementação e gestão de sistemas de Controlo de Gestão. Identifica e carateriza os instrumentos fundamentais, permitindo aos estudantes e profissionais a produção de informação útil e tempestiva.

O Capital Intelectual já não é um novo agente da dinâmica social e empresarial, embora ainda haja quem o ignore ou secundarize e continue a dar mais importância ao capital estrutural, e económico. Olhemos a laranja e não apenas os seus gomos, pois o todo vale incomparavelmente mais que as partes separadas. Que estratégias devemos seguir para o incremento do Capital Intelectual? Como engravidar as boas práticas de uma empresa? Como criar vantagens competitivas, eliminar barreiras horizontais e verticais, criar, adquirir e transferir valor-conhecimento? Como utilizar o Capital Intelectual com utilidade? São perguntas que no decurso do texto encontram sólidas respostas!É preciso medir e gerir, com modelos já existentes ou criando o seu próprio modelo de gestão e medição; em ambas as situações é essencial interiorizar o conteúdo deste livro que nos transporta numa viagem pela firmeza do intangível, percebendo que a abstração do mundo actual nos impõe o cruzamento daquilo que ontem era impensável relacionar. Hoje, nada é impensável. Devemos aceitar as novas dimensões do trabalho e se, frequentemente, sentimos que vivemos e agimos sob uma espécie de ciência do oculto, do invisível, do intangível, será no processo de adaptação que garantimos a capacidade de desvendar o oculto, de ver o invisível e de alcançar o intangível.

A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a importância da Auditoria Financeira, enquanto mecanismo de controlo externo independente, cujo objetivo global é a emissão de uma opinião profissional sobre a fiabilidade do reporte empresarial, incluindo a sua tempestividade e a sua compreensibilidade, tem observado desde o início do séc. XXI, novas exigências e novos desafios. Esta obra, para além dos procedimentos a realizar em cada ciclo de operações, liga numa dialética teoria-prática, tanto os aspetos técnicos e regulamentares da auditoria financeira, como os aspetos éticos e deontológicos que devem pautar a conduta dos profissionais de auditoria. Cada vez mais orientada para a mitigação dos riscos, esta obra procura evidenciar os aspetos relevantes que garantam a fiabilidade do trabalho a realizar pelos profissionais de auditoria, conducentes à mitigação do risco de auditoria. Ao longo de dez capítulos, serão abordadas de forma integrada as principais etapas que pautam o trabalho dos auditores, desde o planeamento dos trabalhos, passando pela recolha de prova apropriada e suficiente, até à emissão da opinião.

Os conceitos de contabilidade e finanças integram a cultura económico-financeira, a qual se impõe de forma transversal, tanto do ponto de vista organizacional como na esfera individual. A estruturação do pensamento, também no pilar económico-financeiro, deve ser transversal a todos os profissionais, independente da especificidade e amplitude do seu domínio do saber. É nesse contexto que uma obra, destinada a todos aqueles que, no seu domínio de atuação profissional e/ou pessoal, necessitem de conhecimentos de cariz económico-financeiro, capazes de lhes permitir tomar decisões mais informadas, numa lógica de gestão dinâmica e integrada, em perfeita simbiose com preocupações de mitigação de riscos.

A evolução das economias em geral e da complexidade dos negócios em particular, tem incutido nos mecanismos de controlo, internos e externos, um grau crescente de exigência e rigor. O âmbito e a importância da Auditoria Financeira, enquanto mecanismo de controlo externo independente, cujo objetivo global é a emissão de uma opinião profissional sobre a fiabilidade do reporte empresarial, incluindo a sua tempestividade e a sua compreensibilidade, tem observado desde o início do séc. XXI, novas exigências e novos desafios. Esta obra, para além dos procedimentos a realizar em cada ciclo de operações, liga numa dialética teoria-prática, tanto os aspetos técnicos e regulamentares da auditoria financeira, como os aspetos éticos e deontológicos que devem pautar a conduta dos profissionais de auditoria. Cada vez mais orientada para a mitigação dos riscos, esta obra procura evidenciar os aspetos relevantes que garantam a fiabilidade do trabalho a realizar pelos profissionais de auditoria, conducentes à mitigação do risco de auditoria. Ao longo de dez capítulos, serão abordadas de forma integrada as principais etapas que pautam o trabalho dos auditores, desde o planeamento dos trabalhos, passando pela recolha de prova apropriada e suficiente, até à emissão da opinião.

Este manual propõe e oferece uma viagem pela contabilidade portuguesa do século XX. O livro tem como destinatários principais as leitoras e os leitores da área das ciências empresariais e é especialmente indicado para contabilistas certificados, contabilistas, técnicos de contabilidade, professores de contabilidade de todos os níveis de ensino, estudantes de contabilidade de todos os níveis de ensino, ex-estudantes de contabilidade, empresários, gestores de empresas, revisores oficiais de contas, auditores financeiros, diretores financeiros, formadores em contabilidade, fiscalistas e, de um modo geral, pessoas que queiram aumentar a sua cultura geral sobre a contabilidade portuguesa. Ancorado em mais de 240 referências bibliográficas e em cerca de 25 fontes primárias legislativas, a presente obra apresenta, comenta, analisa e discute a contabilidade portuguesa relativa ao período que se estende de 1900 a 2000. Para tanto, em forma de repositório cronológico, o livro dá a conhecer os marcos mais significativos da contabilidade em Portugal no século XX. Por conseguinte, procede, de forma absolutamente inédita, à divisão dos acontecimentos ocorridos nesta época em cinco temas/dimensões de análise: (1) associativismo; (2) ensino; (3) literatura; (4) normalização contabilística; e (5) profissão contabilística. Esta investigação também confere destaque a uma detalhada contextualização política, económica e social do século XX português. O texto recebeu, por unanimidade, o Prémio Nacional de História da Contabilidade “Martim Noel Monteiro” (2022 – 27.ª edição), um galardão anual atribuído pela Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTEC). Este livro aspira a figurar nas bibliotecas de todos aqueles que gostam de contabilidade, que a ensinam, que a aprendem, que a divulgam, que a praticam, que a enobrecem com o seu exemplo e que dela fizeram e fazem a sua vida profissional. A estes últimos é o documento, com humildade, despretensiosamente dedicado. Da autoria de Miguel Gonçalves, Márcia Simões, Raquel Ferreira e Cristina Góis.

O presente livro resulta de diversos ensinamentos doutrinários acerca dos impostos sobre o rendimento e de reflexões decorrentes das atividades dos autores enquanto economistas e juristas. Nele analisaremos, nas perspetivas fiscal, jurídica e contabilística, o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que irá permitir compreender, de uma forma objetiva, toda a problemática respeitante a estas matérias, quer numa perspetiva teórica quer prática.

A obra essencial para o estudo e prática da Contabilidade, SNC - Sistema de Normalização Contabilística, da Almedina, oferece todos os diplomas legais atualizados, a aprovação, a estrutura conceptual, os Códigos de Contas, os Modelos de Demonstrações Financeiras e as Normas para o regime geral, reduzido, micro e ESNL. De fácil utilização, com marcadores de consulta e um glossário.

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

Em Portugal não existe uma estabilização laboral e fiscal, obrigando os técnicos de processamento salarial a manter uma atualização constante de conhecimentos. Esta edição integra as mais significativas alterações ocorridas recentemente, como as que se referem ao Código do Trabalho, à Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde 01 de maio de 2023, e ao OE 2024. Acompanhamos com especial atenção as regras e os cálculos das pensões para 2023 e 2024, o reforço de modalidades de trabalho (teletrabalho) com a introdução de meios digitais e toda a legislação de suporte na aplicação e contabilização de custos que as empresas podem ter a liquidar mensalmente com os trabalhadores, isentas de IRS e TSU.Esta 6.ª edição atualizada realça a relação das empresas com a entrada em vigor da Lei n.º 13/2023 de 03 de abril, entre outros diplomas. Foram criados mais casos práticos que possibilitassem a orientação prática na aplicação da lei. Contém as principais novidades fiscais com impacto no processamento salarial das empresas, nomeadamente o IRS jovem, o Programa Regressar, aumentos salariais com incentivos fiscais para os trabalhadores e empresas, novos limites de tributação para as ajudas de custo e pagamento ao quilómetro, subsidiação de rendas, pagamento de passes sociais e bilhética com majoração de IRC, entre outras. Aborda também as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.· Noções de Processamento Salarial· Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral· Horários de Trabalho. Regime de Adaptabilidade. Banco de Horas. Trabalho Suplementar· Faltas Justificadas Com e Sem Remuneração versus Injustificadas/Férias/Feriados· Proteção Social no Âmbito da Segurança Social· Flexissegurança e as Alterações ao Código do Trabalho"

A contabilidade analítica e de gestão permite-nos aferir as diferentes grandezas da empresa facilitando a tomada de decisões e o controlo de gestão. Tem como destinatários os profissionais, professores e estudantes do ramo do direito fiscal, apresentando-se com uma organização e um formato que permitem o seu fácil manuseamento.  Está dividido em sete pontos: Princípios, procedimentos e contencioso tributários [1], Impostos sobre o rendimento [2], Impostos sobre o consumo [3], Impostos sobre o património e outros considerados híbridos [4], Estatuto dos benefícios fiscais e outros [5], Regiões autónomas e autarquias locais [6] e Legislação complementar inserida por ordem cronológica [7]. Outra legislação complementar, quadros resumo e fórmulas de cálculo encontram-se inseridos em notas a artigos de diversos diplomas por motivo de ordem prática, nomeadamente, a sua relação direta com o assunto do artigo em causa, a sua especificidade e a consulta em simultâneo. Contém um índice geral e um índice cronológico, bem como um índice sistemático no início de cada diploma, para resumir o seu conteúdo e facilitar a consulta.  A presente 15.ª edição encontra-se atualizada a fevereiro de 2019, incluindo as alterações decorrentes do Orçamento do Estado para 2019 e demais legislação publicada desde a saída da 14.ª edição em fevereiro do ano anterior até à presente data, nomeadamente:  – Alteração e republicação da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais; – Alteração dos critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes; – Definição do conceito de setor tecnológico para efeitos do incentivo fiscal à aquisição de participações sociais pelos trabalhadores previsto no EBF; – Estabelecimento de um prazo mínimo de antecedência para disponibilização no Portal das Finanças de formulários digitais, alterando a LGT; – Criação do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, alterando o CIRC e o EBF; – Prorrogação da vigência de determinados benefícios fiscais, alterando o EBF; – Alteração e republicação do Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, alterando também o CIMI; – Criação de equipas de magistrados para recuperação de pendências na jurisdição administrativa e tributária e outras medidas acessórias de caráter extraordinário (desistência do pedido com isenção de custas, revisão oficiosa pela AT, “migração” de processos para a arbitragem tributária); – Regime especial de determinação da matéria coletável com base na tonelagem dos navios e embarcações, regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e registo de navios e embarcações simplificado; – Limites máximos das perdas por imparidade e outras correções dedutíveis para efeitos do apuramento do lucro tributável em IRC relativamente a empresas do setor bancário; – Alterações pelo Orçamento da R.A. da Madeira para 2019; – Alterações pelo Orçamento da R.A. dos Açores para 2019; – Atualização de dados necessários à aplicação da lei fiscal, nomeadamente, taxa de juros de mora, valor da unidade de conta processual, percentagem dos rendimentos brutos da categoria A auferidos pelo desempenho no estrangeiro de funções ou comissões de caráter público ao serviço do Estado Português não sujeita a IRS para cada país, valor da retribuição mínima mensal garantida, valor do indexante de apoios sociais, valor da pensão mínima do regime geral, coeficientes de desvalorização da moeda, valor médio de construção por m2, taxas de derrama municipal, percentagens de participação variável no IRS e taxas de IMI por município; – Aprovação e alteração de modelos declarativos de diversos impostos; – Universo dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática modelo 3 do IRS; – Alteração do CIRS e criação de condições de acesso a incentivos fiscais em programas de construção de habitação para renda acessível; – Direito a juros indemnizatórios em caso de pagamento indevido de prestações tributárias fundado em normas inconstitucionais ou ilegais, alterando a LGT; – Regime de comunicação obrigatória de informações financeiras, alterando o RGIT e o RCPITA; – Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2019 (Continente, Açores e Madeira); – Atualização da tabela prática das convenções para evitar a dupla tributação; – Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA, alterando o CIVA, o CIRS, o CIRC e diversos diplomas da Legislação Complementar. Importa referir que as notas, quadros resumo, fórmulas de cálculo, epígrafes em artigos de diplomas cujos textos legais não as preveem e outras inovações, apresentados em carateres diferenciadores – itálico – e que não sejam a transcrição de diplomas legais ou de instruções divulgadas, são da autoria e inteira responsabilidade do autor, podendo o seu conteúdo não coincidir com a posição oficial, pelo que não dispensam a leitura dos diplomas originais.  Sempre que ocorram alterações legislativas serão elaboradas atualizações (com indicação das páginas do livro onde devem ser inseridas), a disponibilizar para consulta e impressão até à próxima edição no sítio www.areaseditora.pt. 

Esta obra, um best-seller na área do ensino da Contabilidade, escrita por dois Contabilistas Certificados, foi atualizada de modo a acompanhar o que de novo surgiu nas matérias contabilísticas relacionadas com a contabilização dos Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) e dos Fundos de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT), as taxonomias, SAF-T de contabilidade, impostos diferidos e apuramento do goodwill nas participações financeiras e nas concentrações empresariais.Mantendo a linguagem clara e simples que caracteriza as edições anteriores, esta 7.ª edição de Prática Contabilística inclui mais de 250 exemplos de aplicação, casos práticos e exercícios resolvidos, respondendo às necessidades dos Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas (ROC), técnicos de contabilidade e estudantes universitários.-Plano de Negócios-Criação de Empresas-Sistema de Normalização Contabilística-Trabalho Contabilístico-A Informatização da Contabilidade-As Contas do Sistema de Normalização Contabilística-Trabalho de Fim de Exercício-SAF-T de Contabilidade e Informação Empresarial Simplificada (IES)-Dissolução de Sociedades-A Contabilidade das Microentidades-Manual do IVANo novo anexo sobre a Declaração Periódica do IVA, serão resolvidos vários casos práticos no âmbito do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias. Códigos de Contas SNC e NCM estão disponíveis para download na página Web do livro.

O presente Manual destina-se, preferencialmente, aos alunos que frequentam as unidades curriculares de Cálculo Financeiro, de Cálculo Comercial e Financeiro, de Matemática Financeira e de Tópicos de Cálculo Financeiro. Não obstante o seu cunho fundamentalmente pedagógico e didático, dado o considerável número de exemplos e de exercícios resolvidos que inclui, esta obra interessará, por certo, a um público mais alargado, a saber, gestores, contabilistas, diretores de empresas e, de um modo global, todos aqueles que privam de perto com a área das finanças.