Da Contribuição por Sacrifício no Mar na Experiência Jurídica Romana

A perigosidade do mar, maior do que a que se verifica em terra, é um tópos literário muito antigo. Os juristas da Antiguidade, em particular, pelo relevo que assumiram, os romanos, tiveram deste facto consciência, propondo modelos decisórios específicos para litígios respeitantes a fortunas de mar.

A contribuição por sacrifício no mar constitui certamente um desses modelos. A forma como a pensaram e construíram, com base na boa fé e na locação-condução, foi produto de uma reflexão jurídica densa e complexa. A comprovada longevidade dos traços fundamentais de um tal modelo ou instituto, entretanto generalizadamente conhecido sob a designação de avarias grossas ou comuns, atesta igualmente a sua qualidade.

Trata-se a presente de uma obra de história jurídica, no domínio do direito privado romano. A compreensão das experiências jurídicas sucessivas não foi objecto de atenção imediata, ainda que, a título de comparação e de contextualização, surjam referências várias a desenvolvimentos subsequentes, que se postularam como úteis também ao jurista hodierno. Se a compreensão do presente não dispensa, como pensamos, o conhecimento do passado, o presente livro pode também contribuir para um conhecimento mais alargado do importante instituto de direito marítimo vigente das avarias grossas.

O livro, abstraindo da introdução e da conclusão, encontra-se dividido em duas grandes partes. Uma primeira, correspondente ao capítulo II, acerca daquela que entre os juristas romanos foi conhecida como lex Rhodia e as origens perceptíveis e mais imediatas da contribuição por sacrifício no mar. Uma segunda parte, correspondente ao capítulo III, em torno das soluções aduzidas pelos juristas romanos em matéria de contribuição por sacrifício no mar.