Direito Diplomático

Neste trabalho defende-se que hoje é imperativo da sociedade internacional colaborar com os Estados na protecção da pessoa humana, com vista a garantir a segurança humana, que é o objectivo essencial da responsabilidade de proteger e uma das condições para libertar indivíduos e comunidades humanas do medo (freedom from fear) e da miséria (freedom from want), para usarmos a expressão de Gareth Evans. Também nele se descreve o conteúdo de cada uma das manifestações dessa responsabilidade - a prevenção, a reacção e a reconstrução - e se defende que o seu pressuposto fundamental e constitutivo é soberania como responsabilidade. Trata-se de um tema polémico, que, em nome da nossa comum humanidade, deve continuar a ser discutido com vista à definição e ao reconhecimento pela comunidade nacional e internacional um standart mínimo de condições legitimadoras do exercício dessa responsabilidade pela sociedade internacional. Escrito para suscitar o debate, este livro interessa aos cultores das relações e do direito internacional, mas também aos estudantes destas disciplinas.

Nesta 2.ª edição do Direito Internacional Público alguns temas clássicos são tratados sob nova perspectiva e o estudo da estrutura orgânica do Tribunal Penal Internacional é ampliado. No âmbito dos temas clássicos, assinala-se a importância dos artigos 24.º e 25.º da Carta das Nações Unidas na recepção e vigência na ordem jurídica interna das normas desta Organização, nomeadamente as resoluções do Conselho de Segurança, de acordo com o n.º 3 do artigo 8.º da Constituição, e acrescenta-se uma nova Secção dedicada à ONU, nele estudando as competências dos seus órgãos sob uma nova perspectiva. A parte dedicada ao Tribunal Penal Internacional é ampliada com a análise do "Estatuto do Procurador no Tribunal Penal Internacional".Apesar da sua natureza pedagógica, que o destina naturalmente aos estudantes de Direito e das Relações Internacionais, esta 2.ª edição é um também um livro de consulta para juristas que pretendem trabalhar neste ramo do Direito.PARTE I - Fundamentos e evolução histórica e teoria das fontesCapítulo I - Fundamentos e evolução históricaCapítulo II - Características e fundamento de obrigatoriedade do direito internacionalCapítulo III - As relações do direito internacional com o direito dos estados Capítulo IV - As fontes de direitoPARTE II - A teoria dos sujeitos do direito internacionalCapítulo I - A teoria da personalidade e da capacidade jurídica e o problema do reconhecimento em direito internacionalCapítulo II - Os sujeitos do direito internacionalCapítulo III - A responsabilidade internacionalCapítulo IV - Tribunais penais internacionaisCapítulo V - O processo penal internacional noções introdutórias

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual. Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo. Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.

A publicação desta Teoria Geral do Processo, em nossa opinião, preenche uma lacuna no ensino do Direito Processual.Na verdade, sabemos que existem conceitos, institutos e regras comuns a todos os ramos do Direito Processual e específicos de cada um deles, o que impõe a necessidade do ensino dessas regras comuns numa disciplina propedêutica ao Direito Processual. Essa disciplina só poderá ser a de uma Teoria Geral do Processo.Com o seu ensino os alunos e todos os juristas que se dedicam ao Direito Processual ficarão dotados de instrumentos teóricos de análise fundamentais para o estudo de cada um dos vários ramos do desse Direito. É este o objectivo deste Livro.

“As alterações legislativas introduzidas no Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais (ETAF), pela Lei n.º 114/2019, de 12 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 174/2019, de 13 de Dezembro, que criou de juízos de competência especializada, e pela Portaria n.º 121/2020, de 22 de Maio, que determinou a entrada em funcionamento desses Juízos, por si sós, justificam esta nova edição.Nesta edição decidimos ampliar a discussão relativa aos contra-interessados, com o objectivo de  propor a racionalização da sua utilização nos processos judiciais, por a experiência demonstrar que a actual regulação da obrigatoriedade de demandar os contra-interessados, como condição de legitimidade, revela-se incompatível com a cada vez maior litigância com um número sempre crescente de opositores, nomeadamente, nos concursos de pessoal, nos procedimentos de realização de provas  e nos procedimentos de recrutamento, de que nos fala o artigo 99.º do CPTA(…)”O Autor

Neste trabalho defende-se que hoje é imperativo da sociedade internacional colaborar com os Estados na protecção da pessoa humana, com vista a garantir a segurança humana, que é o objectivo essencial da responsabilidade de proteger e uma das condições para libertar indivíduos e comunidades humanas do medo (freedom from fear) e da miséria (freedom from want), para usarmos a expressão de Gareth Evans. Também nele se descreve o conteúdo de cada uma das manifestações dessa responsabilidade - a prevenção, a reacção e a reconstrução - e se defende que o seu pressuposto fundamental e constitutivo é soberania como responsabilidade. Trata-se de um tema polémico, que, em nome da nossa comum humanidade, deve continuar a ser discutido com vista à definição e ao reconhecimento pela comunidade nacional e internacional um standart mínimo de condições legitimadoras do exercício dessa responsabilidade pela sociedade internacional. Escrito para suscitar o debate, este livro interessa aos cultores das relações e do direito internacional, mas também aos estudantes destas disciplinas.

Este livro é constituído por três estudos sobre o Poder Judicial, os Juízes e a sua relação com a política, assentes numa leitura da separação dos poderes bem diferente daquela que nos ensinam nas Faculdades. O leitor irá ser confrontado com uma visão heterodoxa do Poder Judicial e do Juiz em que aquele Poder é reconduzido ao seu lugar de origem, o político, e o seu titular é desnudado e apresentado já não como um "sumo sacerdote que media entre lo humano y lo divino", mas sim como titular de um poder soberano, "cuja actividade puede ser criticada em cualquer momento, y por cualquer persnona", como escreve Dieter Simon. Por isso, a sua leitura deverá ser feita com sentido crítico, sem preconceitos, nem posições dogmáticas, porque o que com ele se pretende é incentivar o estudo e a discussão destes temas e contribuir para desmitificar os mitos criados à volta do Poder Judicial e do Juiz.

Este livro é constituído por três estudos sobre o Poder Judicial, os Juízes e a sua relação com a política, assentes numa leitura da separação dos poderes bem diferente daquela que nos ensinam nas Faculdades.O leitor irá ser confrontado com uma visão heterodoxa do Poder Judicial e do Juiz em que aquele Poder é reconduzido ao seu lugar de origem, o político, e o seu titular é desnudado e apresentado já não como um "sumo sacerdote que media entre lo humano y lo divino", mas sim como titular de um poder soberano, "cuja actividade puede ser criticada em cualquer momento, y por cualquer persnona", como escreve Dieter Simon.Por isso, a sua leitura deverá ser feita com sentido crítico, sem preconceitos, nem posições dogmáticas, porque o que com ele se pretende é incentivar o estudo e a discussão destes temas e contribuir para desmitificar os mitos criados à volta do Poder Judicial e do Juiz.

O recurso cada vez maior ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelos cidadãos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos do Homem justifica o tratamento nesta edição do Protocolo 11, adoptado em 11 de Maio de 1994, que substituiu pelo Título II (artigos 19.º a 51.º) os Título II a IV dessa Convenção. Esse Protocolo cria aquele Tribunal, extingue a Comissão e oferece protecção jurisdicional a esses cidadãos, a organizações não governamentais e a grupo de particulares, permitindo-lhes, de forma inequívoca, o acesso directo a esse Tribunal.Essa alteração, apesar de ser ensinada e discutida nas aulas, ainda não estava reflectida nesta obra, pelo que, pela sua inequívoca importância, entendemos que deveria, sem mais demoras, nela ser integrado.  É o que agora se faz nesta edição.

O recurso cada vez maior ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem pelos cidadãos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos do Homem justifica o tratamento nesta edição do Protocolo 11, adoptado em 11 de Maio de 1994, que substituiu pelo Título II (artigos 19.º a 51.º) os Título II a IV dessa Convenção. Esse Protocolo cria aquele Tribunal, extingue a Comissão e oferece protecção jurisdicional a esses cidadãos, a organizações não governamentais e a grupo de particulares, permitindo-lhes, de forma inequívoca, o acesso directo a esse Tribunal.Essa alteração, apesar de ser ensinada e discutida nas aulas, ainda não estava reflectida nesta obra, pelo que, pela sua inequívoca importância, entendemos que deveria, sem mais demoras, nela ser integrado.  É o que agora se faz nesta edição.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Nataniel Ngomane: «Um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora…» O que nos é apresentado neste livro de Marco Roque de Freitas é, efetivamente, uma abordagem teórica sistematizada da experiência musical de Moçambique, abordagem assente na base sólida que cobre o período de transição, sobretudo política — de 1974 a 1994 —, e «identificando os principais processos que levaram à sua relação com a construção social». Essa experiência musical é acrescida da experiência sonora, no sentido já descrito, como elemento com função central na construção da nação moçambicana. Desse ponto de vista, mesmo considerando a existência de alguns trabalhos de natureza similar em Moçambique, não temos nenhuma dificuldade em considerar este, na sua profundidade e intensidade, como um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora, mas também noutras áreas das artes e outras, como da história de Moçambique, da antropologia, ciências políticas, entre muitas outras. [Nataniel Ngomane] Nesta obra é robusta a evidência da importância dos media para a análise etnomusicológica. Os processos da radiodifusão e da produção discográfica fazem parte de uma narrativa que sublinha o papel da tecnologia e dos procedimentos industriais e comerciais na configuração da música — e não apenas na sua reprodução, bem como a sua relação com os territórios e as populações de Moçambique. De facto, a extensão e diversidade cultural e territorial de Moçambique coloca à investigação desafios de enorme dimensão. O presente trabalho, fruto de uma investigação etnomusicológica extensa, aprofundada e centrada em Maputo e na sua área de influência mais próxima, constitui um importante testemunho daquilo que falta compreender, e das limitações com que ainda nos deparamos no projeto de conhecer a música em Moçambique. [João Soeiro de Carvalho]

"Orofobias... Marias... e outros Mistérios" congrega uma serie de Temas de Psicanálise, onde a partir da prática se teorizam e desenvolvem algumas observações inovadoras. Isso acontece sobretudo na primeira parte do livro, que roda em torno do conceito de "Orofobia", quadro clinico introduzido pelo autor. O texto percorre depois várias "Marias..." que dalguma forma se completam, alongando se nas angustias contempladas nesse quadro. Analisam se também os " Sentimentos de Mistério: Secreto ...Sagrado... Sexual" e os "Sentimentos de Justiça: Socorro! que com elas se interligam. A segunda parte do livro assume carácter mais pedagógico. Desenvolve textos sobre a Psicanálise, as Psicoterapias, os seus exercícios práticos, focando a sua aplicação em quadros graves, nomeadamente psicóticos. Nela se tentam precisar definições e conceitos. Índice Prefácio (A. Coimbra de Matos) Introdução Primeira Parte Orofobia: uma digressão contra-fusional Maria Vazia ou a gravidez perpétua (orofobia no feminino) Maria Narcisa ou a erotização do narcisismo Maria Triste já sonha Mistérios (Secreto... Sagrado... Sexual) Sentimentos de Justiça... Socorro Angústias Identificação... Projecção... Identificação Projectiva Segunda Parte Psicanálise e Psicoterapias dinâmicas Psicoterapia: conceito e definição Sobre a Psicanálise nas Psicoses Psicoterapia Analítica na Esquizofrenia

Ensaios em torno de Lévi-Strauss Os ensaios aqui recolhidos inspiram-se diversamente em Claude Lévi-Strauss: ou porque lhe usam o método para analisar as narrativas que são alguns contos populares portugueses; ou porque se referem directamente aos conceitos elaborados por Lévi-Strauss a propósito da história, do pensamento selvagem ou do inconsciente; ou ainda porque se inspiram na sua atitude reflexiva para interrogar os temas do tempo, do silêncio e da dor. ÍNDICE 1. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANALISE ESTRUTURAL - I 2. CONTOS POPULARES PORTUGUESES: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL - II 3. DO MITO COLECTIVO AO MITO INDIVIDUAL 4. O MÉTODO ESTRUTURAL 5. DO PENSAMENTO SELVAGEM 6. A NATUREZA E A HISTÓRIA 7. O INCONSCIENTE ESTRUTURAL 8. O SILÊNCIO NA COMUNICAÇÃO 9. A TÉCNICA E A EXPERIÊNCIA DA DOR 10. TEMPO E REPETIÇÃO

Entre Maio de 2OO5 e Julho de 2OO6, Miguel Portas esteve por três vezes no Líbano, país que já conhecia de outras viagens. Na qualidade de jornalista ou de eurodeputado, o autor tem visitado ainda, com regularidade, a Síria, Israel e os territórios ocupados da Palestina. No Labirinto é um livro que nasce em Beirute, em plena guerra. Antigo e moderno, ocidental e oriental, democrático e tribal, tolerante e guerreiro, o Líbano escapa aos clichés e ideias feitas. Marcado por múltiplas ingerências, bizarros protagonistas e estranhos jogos de alianças, condensa, em si, todos os conflitos e contradições do Médio Oriente. No país dos cedros, nada é o que parece... Parte I O nascimento de uma nação Promessa Ilusão Loucura Jogo Renascimento Parte II Trinta e três dias de guerra Viagem Palestina Israel Hezbollah Islamismo Crime Castigo pós-Guerra • Está disponível em pdf o capítulo «Promessa», da Parte I.

CRIME OU CASTIGO?, apresenta uma discussão histórica detalhada do problema do aborto. Desde a Antiguidade até aos dias de hoje, as concepções religiosas e sociais sobre o aborto foram mudando e esse é o primeiro tema deste livro. A autora analisa igualmente a evolução da lei, desde a criminalização do aborto no século XIX até à sua despenalização no século XX, com a excepção de Portugal, um dos poucos países europeus onde se manteve a criminalização das mulheres. O livro apresenta ainda um estudo empírico com mulheres portuguesas acerca do impacto que a realização de um aborto teve na sua vida. Índice 1. Urna Perspectiva Histórica dos Conhecimentos sobre Contracepção e Aborto 2. O Controle Populacional na Antiguidade 3. Da Era Cristã à Reforma 4. Da Reforma ao NeoMalthusianismo 5. O Século XIX e o Neomalthusianismo 6. O Século XX 7. Diferentes Legislações sobre Aborto no Mundo 8. O Abono no Mundo Actual 9. A Situação em Portugal 10. Aborto, uma Questão Polémica; Porquê Gravidezes Indesejadas? 11. As Consequências da Interrupção da Gravidez na Vida da Mulher 12. Existirá uma Nova Ética sobre o Aborto? 13. Conclusão

Partindo do episódio da queda da Ponte Morandi, em Génova, em 2018, como caso exemplar da obsolescência programada, Anselm Jappe desenvolve a premissa de que o betão — um dos materiais de construção mais utilizados no planeta, produzido em quantidades astronómicas e com irreversíveis consequências sanitárias e ambientais — encarna por excelência a lógica desmesurada, descartável e destrutiva do capitalismo. Ensaio que associa a crítica do valor à crítica da arquitectura e do urbanismo contemporâneos, rememorando o historial problemático deste material — das intenções dos seus entusiastas às reservas dos seus detractores, da sua expansão durante a Revolução Industrial ao declínio de técnicas sustentáveis e ancestrais —, Betão (2020) é um protesto contra a uniformização económica, social e estética do mundo, uma recusa da habitação como activo rentável e um alerta para as insidiosas leis da mercadoria e do crescimento infinito.

O autor reúne nesta coletânea ou antologia de (20) textos, diversos trabalhos e apontamentos que produziu entre 1993 e 2021, ao longo de quase três décadas, sobre temas do terrorismo e do crime organizado. Os textos correspondem a artigos publicados em revistas técnicas (7), em proceedings ou livros de atas de congressos e outras reuniões em sede de cooperação internacional (4) e outros simplesmente apresentados em diversos certames e em vários países (7) - em Portugal, Luxemburgo, Grécia, Uzbequistão e Bélgica - mas que nunca foram publicados em letra de forma e finalmente dois apontamentos absolutamente inéditos (redigidos em 2007 e 2019). Sem prejuízo da abordagem de interfaces e zonas de penetração recíproca e instrumental entre o terrorismo e a criminalidade organizada – como são definitivamente os casos do narcotráfico, do crime económico-financeiro, da corrupção, do tráfico de armas, do tráfico de seres humanos e da extorsão, ao melhor e inconfundível estilo mafioso – abordam-se temáticas tão distintas ou umbilicalmente conexas como a radicalização ideológica, a identificação das ameaças, o financiamento, a cooperação e colaboração internacional. Mas também tópicos de insuspeito relevo e interesse acrescentado como a saúde mental, as motivações e identidade psicossocial, as migrações e os refugiados, ou a segurança área e de eventos internacionais. O critério (cronológico) seguido na sucessiva apresentação dos textos, documenta a gradual projeção do terrorismo puramente políticoideológico e etnonacionalista e separatista, para a esfera do terrorismo de 28 matriz ‘jihadista’. Uma involução pontuada pelo surgimento de organizações terroristas de escopo e espetro de ação global como a ‘Al-Qaeda’ e o ‘ISIL-ISIS-Da’esh’. No contexto do crime organizado, descortina-se outra estabilidade e permanência dos principais focos de atividade e das correspondentes ameaças. As alterações mais sensíveis de perfil, decorrem sobretudo da revolução tecnológica e do crescente peso e influência das novas tecnologias de comunicação e informação (algo que aliás é igualmente visível em todos os padrões ou domínios de ação terrorista ou do extremismo ideológico criminal).