Direito Mineiro Angolano

Nota Prévia

Volume II Parte III A Protecção das Matérias Biológicas por Direitos "Sui Generis" de Propriedade Intelectual I. O Direito de Obtentor de Variedade Vegetal II. Da criação de direitos de propriedade intelectual sui generis respeitantes ao acesso aos recursos biológicos e genéricos e aos conhecimentos tradicionais III. Bioinformática, direito de patente e o regime do "direito especial" do fabricante de bases de dados IV. Propriedade intelectual, bases de dados de recursos biológicos e direito da concorrência

Esta recolha das leis do investimento estrangeiro e dos benefícios fiscais vigentes nos PALOP vem ao encontro da necessidade de reunir num único volume as normas que regulam o investimento estrangeiro nesses países, facilitando assim a orientação das pessoas interessadas. O livro demonstra que um dos instrumentos mais seguros para estimular a caminhada comum dos povos de expressão portuguesa é a lei. A par da educação e da medicina, a justiça é um factor de modernização que nenhum Estado contemporâneo pode permitir-se descurar. No plano do trânsito internacional de capitais, as leis que o regem constituem a chave do relacionamento frutuoso entre o investidor externo, os parceiros locais e as autoridades nacionais.

NOTA PRÉVIA A 1.ª edição deste livro esgotou há cerca de quatro anos. Afazeres vários, de que se destaca a conclusão da minha dissertação de doutoramento e investigações em outras áreas do Direito, impediram responder a proposta da Coimbra Editora, no sentido de efectivar nova edição. Procedi a algumas modificações no texto. Não se trata, portanto de uma mera reimpressão da 1.ª edição. Tais modificações traduzem-se em actualizações e remodelações. Foi, na verdade, necessário considerar alterações legislativas, entretanto ocorridas, em matéria de direito da segurança social (v. g., rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos, etc.); e, outrossim, acompanhar algumas evoluções jurisprudenciais e doutrinais, em especial em matéria do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores e da atribuição da pensão de sobrevivência, nos casos de unido de facto heterossexual. Decidi, ainda, incluir dois novos capítulos, no final desta monografia: um sobre a nova competência das Conservatórias, no âmbito do processo de formação do acordo sobre a fixação de alimentos a filhos maiores ou emancipados, o outro, relativo às garantias de cumprimento da obrigação de alimentos. Coimbra, 9 de Fevereiro de 2007 ÍNDICE GERAL Nota prévia Principais abreviaturas. CAPÍTULO I INTRODUÇÃO. OBJECTIVOS DO ESTUDO. INDICAÇÃO DE SEQUENCIA CAPÍTULO II CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE «ALIMENTOS FAMILIARES» CAPÍTULO III PRESSUPOSTOS E MEDIDA DOS ALIMENTOS CAPÍTULO IV O DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS CAPÍTULO V O PODER DE AUTODETERMINAÇÃO DA VONTADE DOS ESPOSADOS E DOS CONJUGES NA PENDÊNCIA DAS ACÇÕES DE DIVÓRCIO OU DE SEPARAÇÃO. A IGUALDADE E A PROPORCIONALIDADE CAPÍTULO VI ALIMENTOS E MAIORIDADE DO ALIMENTANDO CAPÍTULO VII FORMAS E LUGAR DO CUMPRIMENTO CAPÍTULO VIII ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES EM SITUAÇÕES SUBSTANTIVAS E PROCESSUAIS ANÓMALAS CAPÍTULO IX CONJUNÇÃO OU PARCIARIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS CAPÍTULO X CESSAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CAPÍTULO XI ALIMENTOS E REGISTO CIVIL CAPÍTULO XII A GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS Índices Índice de Autores Índice de Assuntos Índice Geral

— Medicamentos Genéricos versus Medicamentos de Referência — Autorização de Introdução no Mercado (AIM) e Direito de Patente — (O Prazo de) Protecção dos dados farmacológicos, pré-clínicos e clínicos — Patentes de processo de obtenção de medicamentos e patentes de produto — Acordo TRIPS e Patentes de Medicamentos — Reinvindicações e descrição nas patentes de medicamentos — Patenteabilidade de Métodos Terapêuticos e de Diagnóstico

A reforma do processo civil, que esteve em curso desde Dezembro de 2009, teve como objectivo: - identificar e destacar os momentos e as causas de retardamento, de insegurança da marcha processual - obtenção de uma decisão judicial em tempo útil e propor as alterações as melhores soluções que facilitem a tramitação processual e confiram uma maior estabilidade, transparência, celeridade e segurança na vida judiciária. Isto tanto para a acção declarativa quanto para a acção executiva. Tarefa ciclópica nos actuais tempos turbulentos. A estabilização das normas processuais civis à luz das propostas apresentadas pela Comissão talvez ainda não seja, neste momento, uma realidade. Compreende-se, por isso, a minha actual autocontenção nos aditamentos e desenvolvimentos ostentados por esta 3.ª edição. Além de se proceder a um diálogo crítico no plano do direito a constituir, há referência a algumas alterações legislativas ocorridas nos últimos meses (v. g., na tramitação electrónica dos processos, na regra da continuidade dos prazos)

A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades. Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4ª Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca. Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.

A mundialização do comércio de bens e serviços a partir, sobretudo, de 1995 transformou a nossa forma de perspetivar os bens intelectuais criados pelos seres humanos e corporizados nestas realidades. Quer as inovações tecnológicas materializadas em produtos e processos resultantes da atual 4ª Revolução Industrial (v.g., na biotecnologia com a "edição genética" e a proteómica; na ciência da computação, bioinformática, «inteligência artificial», nanotecnologia), quer a identificação dos produtos ou serviços com sinais (e símbolos) cada vez mais sofisticados destinados a influenciar as nossas escolhas aquisitivas implicam uma tutela substantiva e processual supranacional dos direitos de propriedade intelectual, em particular do direito de patente e do direito de marca. Este livro visa dar conta de uma parte da «europeização» do regime jurídico destes tipos ou categorias de propriedade intelectual, sem perder de vista o direito português.

No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um regime unitário supranacional. Todavia, coexistem com estes múltiplos regimes jurídicos nacionais cujos processos de concessão, manutenção e invalidação convivem com os procedimentos e processos supranacionais de concessão e extinção, junto, designadamente, do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. Fornecendo uma visão abrangente das conexões entre os procedimentos administrativos de concessão e registo e os processos judiciais de oposição à concessão, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial - incluindo, sobretudo, a referencia às áreas legiferantes processuais, que, pese embora alvo de tentativas de harmonização na União Europeia, no Acordo TRIPS e no Instituto Europeu de Patentes, concorrem, se sobrepõem e por vezes, entram em conflito -, este livro ajuda o leitor a navegar por uma parte do sistema português e europeu de concessão, bem como a compreender a tutela jurisdicional efetiva contra atos recusa ou concessão de direitos de propriedade industrial por parte das entidades administrativas (portuguesas e supranacionais) competentes, de ameaça de infração, consumação da infração, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial.

No quadro do reforço da atração do investimento estrangeiro e da integração dos mercados no espaço jurídico económico e social da União Europeia, os direitos de propriedade industrial - tradicionalmente direitos cuja criação e eficácia era circunscrita ao território do Estado cuja entidade administrativa competente (princípio da territorialidade) os concedia ou reconhecia - foram submetidos a um regime unitário supranacional. Todavia, coexistem com estes múltiplos regimes jurídicos nacionais cujos processos de concessão, manutenção e invalidação convivem com os procedimentos e processos supranacionais de concessão e extinção, junto, designadamente, do Instituto Europeu de Patentes e do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia.Fornecendo uma visão abrangente das conexões entre os procedimentos administrativos de concessão e registo e os processos judiciais de oposição à concessão, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial - incluindo, sobretudo, a referencia às áreas legiferantes processuais, que, pese embora alvo de tentativas de harmonização na União Europeia, no Acordo TRIPS e no Instituto Europeu de Patentes, concorrem, se sobrepõem e por vezes, entram em conflito -, este livro ajuda o leitor a navegar por uma parte do sistema português e europeu de concessão, bem como a compreender a tutela jurisdicional efetiva contra atos recusa ou concessão de direitos de propriedade industrial por parte das entidades administrativas (portuguesas e supranacionais) competentes, de ameaça de infração, consumação da infração, revogação e invalidação dos direitos de propriedade industrial.

Todos os anos, a 16 de agosto, Ana Magdalena Bach apanha o ferry que a leva até à ilha onde a mãe está enterrada, para visitar o seu túmulo. Estas viagens acabam por ser um convite irresistível para se tornar uma pessoa diferente durante uma noite por ano.Ana é casada e feliz há vinte e sete anos e não tem motivos para abandonar a vida que construiu com o marido e os dois filhos. No entanto, sozinha na ilha, Ana Magdalena Bach contempla os homens no bar do hotel, e todos os anos arranja um novo amante. Através das sensuais noites caribenhas repletas de salsa e boleros, homens sedutores e vigaristas, a cada agosto que passa Ana viaja mais longe para o interior do seu desejo e do medo escondido no seu coração.Escrito no estilo inconfundível e fascinante de García Márquez, Vemo-nos em Agosto é um hino à vida, à resistência do prazer apesar da passagem do tempo e ao desejo feminino. Um presente inesperado de um dos melhores escritores que o mundo já conheceu. A tradução é de J. Teixeira de Aguilar.

Este livro explora a ideia de que amar é sempre um sentimento que se exerce na escuridão. Uma aposta sem garantia que se pode tornar absoluta. A dúvida está em saber se os irmãos podem amar como as mães que, por sua vez, amam como Deus.

No mais recente e trepidante thriller de Daniel Silva, autor n.º 1 da lista dos mais vendidos do The New York Times, Gabriel Allon embarca na busca de um quadro roubado de Vermeer e descobre uma conspiração que poderia levar o mundo à beira do Armagedão nuclear.Na manhã seguinte à gala anual da Venice Preservation Society, Gabriel Allon, restaurador de quadros e espião lendário, entra no seu bar preferido da ilha de Murano e aí encontra o general Cesare Ferrari, comandante da Brigada de Arte, que aguarda, ansioso, a sua chegada. Os carabinieri tinham feito uma descoberta assombrosa na villa amalfitana de um magnata sul-africano morto em circunstâncias suspeitas: uma câmara acouraçada secreta que continha uma moldura e um esticador vazios cujas dimensões coincidiam com as do quadro desaparecido mais valioso do mundo. O general Ferrari pede a Gabriel para encontrar discretamente a obra-prima antes que o seu rasto se volte a perder. - Esse não é o vosso trabalho?- Encontrar quadros roubados? Teoricamente, sim. Mas o Gabriel é muito melhor a fazê-lo do que nós.O quadro em questão é O concerto de Johannes Vermeer, uma das treze obras roubadas do Museu Isabella Stewart Gardner de Boston, em 1990. Com a ajuda de uma aliada inesperada, uma bela hacker e ladra profissional dinamarquesa, Gabriel não demora a descobrir que o roubo do quadro faz parte de uma tramoia ilegal de milhares de milhões de dólares na qual está implicado um indivíduo cujo nome de código é «o colecionador», um executivo da indústria energética estreitamente vinculado às altas esferas do poder na Rússia. O quadro desaparecido é o eixo de um complô que, caso seja bem-sucedido, poderia submeter o mundo a um conflito de proporções apocalípticas. Para o desmantelar, Gabriel terá de perpetrar um golpe de extrema audácia enquanto milhões de vidas estão presas por um fio.

Dawn Schiff é uma mulher estranha. Pelo menos, é o que toda a gente pensa na Vixed, a empresa de suplementos nutricionais onde trabalha como contabilista. Dawn nunca diz a coisa certa. Não tem amigos. E senta-se todos os dias à secretária, para trabalhar, precisamente às 8h45 da manhã.Talvez seja por isso que, certa manhã, quando Dawn não aparece para trabalhar, a sua colega Natalie Farrell – bonita, popular e a melhor vendedora da empresa há cinco anos consecutivos – se surpreenda. E mais ainda quando o telefone de Dawn toca e alguém do outro lado da linha diz apenas «Socorro».Aquele telefonema alterou tudo… afinal, nada liga tanto duas pessoas como partilhar um segredo. E agora Natalie está irrevogavelmente ligada a Dawn e vê-se envolvida num jogo do gato e do rato. Parece que Dawn não era simplesmente uma pessoa estranha, antissocial e desajeitada, mas estava a ser perseguida por alguém próximo.À medida que o mistério se adensa, Natalie não consegue deixar de se questionar: afinal, quem é a verdadeira vítima? Mas uma coisa é clara: alguém odiava Dawn Schiff. O suficiente para a matar.«NÃO COMECE UM LIVRO DE FREIDA McFADDEN A ALTAS HORAS DA NOITE.NÃO O VAI CONSEGUIR LARGAR!» AMAZON«O ESCRITÓRIO É UM THRILLER TENSO E VICIANTE DA AUTORA MAIS ADORADA DO MOMENTO.» GOODREADS

Esta é uma história em que a magia dos livros, a paixão pelas coisas simples e belas e a elegância japonesa se unem para nos tocar a alma e o coração.Estamos em Jimbocho, o bairro das livrarias de Tóquio, um paraíso para leitores. Aqui, o tempo não se mede da mesma maneira e a tranquilidade contrasta com o bulício do metro, ali ao lado, e com os desmesurados prédios modernos que traçam linhas retas no céu.Mas há quem não conheça este bairro. Takako, uma rapariga de 25 anos, com uma existência um pouco cinzenta, sabe onde fica, mas raramente vem aqui. Porém, é em Jimbocho que fica a livraria Morisaki, que está na família há três gerações: um espaço pequenino, num antigo prédio de madeira. Estamos assim apresentados ao reino de Satoru, o excêntrico tio de Takako. Satoru é o oposto de Takako, que, desde que o rapaz por quem estava apaixonada lhe disse que iria casar com outra pessoa, não sai de casa.É então que o tio lhe oferece o primeiro andar da Morisaki para morar. Takako, que lê tão pouco, vê-se de repente a viver entre periclitantes pilhas de livros, a ter de falar com clientes que lhe fazem perguntas insólitas. Entre conversas cada vez mais apaixonadas sobre literatura, um encontro num café com um rapaz tão estranho quanto tímido e inesperadas revelações sobre a história de amor de Satoru, aos poucos, Takako descobre uma forma de falar e de estar com os outros que começa nos livros para chegar ao coração. Uma forma de viver mais pura, autêntica e profundamente íntima, que deixa para trás os medos do confronto e da desilusão.

MANIAC é uma obra de ficção baseada em factos reais que tem como protagonista John von Neumann, matemático húngaro nacionalizado norte-americano que lançou as bases da computação. Von Neumann esteve ligado ao Projeto Manhattan e foi considerado um dos investigadores mais brilhantes do século XX, capaz de antecipar muitas das perguntas fundamentais do século XXI. MANIAC pode ser lido como um relato dos mitos fundadores da tecnologia moderna, mas escrito com o ritmo de um thriller. Labatut é um escritor para quem “a literatura é um trabalho do espírito e não do cérebro”. Por isso, em MANIAC convergem a irracionalidade do misticismo e a racionalidade própria da ciência

Sim, devemos regressar onde fomos felizes. E à livraria Morisaki, lugar de histórias únicas, voltamos com Takako, para descobrir um dos romances japoneses mais mágicos do ano.Estamos novamente em Tóquio, mais concretamente em Jimbocho, o bairro das livrarias, onde os leitores encontram o paraíso. Entre elas está a livraria Morisaki, um negócio familiar cuja especialidade é literatura japonesa contemporânea, há anos gerida por Satoru, e mais recentemente com a ajuda da mulher, Momoko. Além do casal, a sobrinha Takako é presença regular na Morisaki, e é ela quem vai tomar conta da livraria quando os tios seguem numa viagem romântica oferecida pela jovem, por ocasião do aniversário de casamento.Como já tinha acontecido, Takako instala-se no primeiro andar da livraria e mergulha, instantaneamente, naquele ambiente mágico, onde os clientes são especiais e as pilhas de livros formam uma espécie de barreira contra as coisas menos boas do mundo. Takako está entusiasmada, como há muito não se sentia, mas… porque está o tio, Satoru, a agir de forma tão estranha? E quem é aquela mulher que continua a ver, repetidamente, no café ao lado da livraria?Regressemos à livraria Morisaki, onde a beleza, a simplicidade e as surpresas estão longe, bem longe de acabar.

Um homem conduz sem destino. Ao acaso, vira à direita e à esquerda até que chega ao final da estrada na orla da floresta e o seu carro fica atolado. Pouco depois começa a escurecer e a nevar. O homem sai do carro e, em vez de ir à procura de alguém que o ajude, aventura-se insensatamente na floresta escura, debaixo de um céu negro e sem estrelas. Perde-se, quase morre de frio e de cansaço, envolto numa impenetrável escuridão. É então que surge, de repente, uma luz.Uma Brancura Luminosa é a mais recente obra de ficção de Jon Fosse, Prémio Nobel de Literatura de 2023. Uma história breve, estranhamente sublime e bela, sobre a existência, a memória e o divino, escrita numa forma literária única capaz de assombrar e comover.Tradução do norueguês de Liliete Martins.Os elogios da crítica:«Uma introdução perfeita à obra de Jon Fosse.» The Telegraph«Inquietante e lírico, este pequeno livro é uma introdução adequadamente enigmática à obra de Fosse e um bom ponto de partida para se enfrentar os seus romances mais vastos e experimentais.» Financial Times - Livro do Ano 2023«Uma Brancura Luminosa é, muito simplesmente, grande literatura.» Dagbladet