Do Direito Natural aos Direitos Humanos

Professor catedrático de direito penal da Universidade Federal de Pernambuco e da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Brasil. Ensinou, como professor visitante ao abrigo do programa Erasmus, na licenciatura em Direito das Universidades de Lisboa e Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Foi, ainda, docente colaborador do doutoramento de Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra.

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, Membro da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, Advogado, Jurisconsulto e Árbitro.

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