Apresentação do livro “Manual Prático das Assembleias Gerais”
Sessão Solene da Pós-Graduação Registos e NotariadoAbertura da Sessão pela Reitoria da Universidade Lusófona do Porto (ULP), com intervenção da Prof. Dra. Maria do Rosário Anjos, Vice-Reitora da ULP.
Apresentação do Livro “Manual Prático das Assembleias Gerais”, pelas autoras Dra. Angelina Barbosa Leão e Dra. Iva Carla Vieira, com participação das Edições Almedina.
Sessão de Autógrafos
Apresentação de protocolos
“Especial Notariado”, com IRN, ON, OSAE E AO como oradores
- Evolução e desmaterialização
- Transição digital da justiça
Sessão de Encerramento, pelo Dr. Jorge Batista e Silva, Bastonário da Ordem dos Notários
Manual Prático das Assembleias Gerais
Este manual prático funda-se na experiência profissional das autoras e estriba-se na melhor doutrina e na mais relevante jurisprudência dimanada dos nossos Tribunais, chamados a dirimir questões emergentes de conturbadas assembleias gerais de associações, sociedades comerciais e outras pessoas colectivas. A linguagem acessível, sem elaborados conceptualismos jurídicos, e os abundantes exemplos e minutas, nos quais as autoras consubstanciaram soluções para lacunas e dificuldades de interpretação da lei, permitem um itinerário para situações análogas. Será um contributo para a solução de questões controversas e complexas com que, diariamente, as pessoas colectivas se debatem, bem como um guia prático relevante para quem haja de participar em assembleias gerais, ou a elas presidir, garantindo a eficiência destas reuniões e a fidedignidade e clareza das atas exaradas.