HBR 10 Artigos Essenciais - Vendas

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

Em Portugal não existe uma estabilização laboral e fiscal, obrigando os técnicos de processamento salarial a manter uma atualização constante de conhecimentos. Esta edição integra as mais significativas alterações ocorridas recentemente, como as que se referem ao Código do Trabalho, à Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde 01 de maio de 2023, e ao OE 2024. Acompanhamos com especial atenção as regras e os cálculos das pensões para 2023 e 2024, o reforço de modalidades de trabalho (teletrabalho) com a introdução de meios digitais e toda a legislação de suporte na aplicação e contabilização de custos que as empresas podem ter a liquidar mensalmente com os trabalhadores, isentas de IRS e TSU.Esta 6.ª edição atualizada realça a relação das empresas com a entrada em vigor da Lei n.º 13/2023 de 03 de abril, entre outros diplomas. Foram criados mais casos práticos que possibilitassem a orientação prática na aplicação da lei. Contém as principais novidades fiscais com impacto no processamento salarial das empresas, nomeadamente o IRS jovem, o Programa Regressar, aumentos salariais com incentivos fiscais para os trabalhadores e empresas, novos limites de tributação para as ajudas de custo e pagamento ao quilómetro, subsidiação de rendas, pagamento de passes sociais e bilhética com majoração de IRC, entre outras. Aborda também as alterações ao Fundo de Compensação do Trabalho e ao Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho.· Noções de Processamento Salarial· Contrato Individual de Trabalho e Desvinculação Laboral· Horários de Trabalho. Regime de Adaptabilidade. Banco de Horas. Trabalho Suplementar· Faltas Justificadas Com e Sem Remuneração versus Injustificadas/Férias/Feriados· Proteção Social no Âmbito da Segurança Social· Flexissegurança e as Alterações ao Código do Trabalho"

O marketing é uma técnica de gestão utilizada atualmente pela maior parte das empresas. Aquelas que se alheiam e não dominam esta prática correm o risco de se verem desfasadas das necessidades e interesses do mercado onde atuam, estagnado e perdendo a corrida no competitivo jogo empresarial. O que é exatamente o marketing, qual o seu domínio de ação, quais as suas principais variáveis, os seus objetivos, as suas estratégias e quais os meios e técnicas a que recorre são alguns dos temas que, em linguagem simples, clara e objetiva, este livro expõe. Aqui, os interessados poderão adquirir os conceitos e técnicas fundamentais, esclarecer as suas dúvidas e encontrar elementos de investigação que permitirão tomadas de decisão criteriosas nos desafios com que as empresas se confrontam no seu quotidiano na gestão de marketing. Este livro não se destina a especialistas na matéria, mas sim a todos aqueles que pretendam dar os primeiros passos no conhecimento e aprendizagem do marketing, em especial, alunos de gestão e de comunicação social, bem como dirigentes de pequenas e médias organizações que pretendam desenvolver as suas próprias iniciativas, controlando-as, medindo-as e quantificando os seus resultados.

A evolução das sociedades tem sido acompanhada pela diversificação das necessidades e dos comportamentos dos vários agentes económicos. Recentemente, os avanços estão essencialmente correlacionados com os impactos resultantes da globalização e da inovação tecnológica. Diferentes hábitos de consumo e novos modelos de gestão contribuem para que um número crescente de funções, originariamente desempenhadas pelos próprios indivíduos e organizações, sejam efetuadas por terceiros. Surgem, assim, outros agentes económicos que, ao desempenharem essas tarefas, as transformam em oportunidades de negócio, contribuindo deste modo para a proliferação de empresas de serviços e para a expansão e importância deste setor nas economias das sociedades modernas. Com efeito, os serviços apresentam atualmente um peso relevante no PIB destas economias, encontrando-se direta ou indiretamente presente na maioria das atividades económicas e relações de troca, mesmo quando o objeto destas relações não seja diretamente o serviço. Como objeto específico da transação, ou até mesmo como mero complemento diferenciador de um produto, os serviços e o marketing a estes associados têm sido alvo de estudo e atenção particular. De facto, dada a natureza e as características intrínsecas dos serviços, o marketing assumiu neste âmbito um estatuto de prática e de disciplina de estudo autónoma. Ao serem reconhecidas as características que distinguem os serviços dos bens de consumo, o Marketing de Serviços emerge por forma a proporcionar uma visão distinta e própria da gestão de marketing neste setor de atividade, através de um conjunto de princípios e de abordagens específicas e essenciais. Partindo dessa realidade observada, o presente livro pretende abordar de forma objetiva e rigorosa, os diversos aspetos relacionados com o Marketing de Serviços, constituindo um elemento de consulta para todos aqueles que se interessam pelo Marketing, particularmente pela problemática desta vertente específica cada vez mais relevante.

Tudo o que pensar, pense o contrário é uma audaciosa abordagem ao modo como habitualmente encaramos o trabalho e o nosso mundo. Paul Arden apresenta neste livro observações espirituosas, aforismos e paradoxos ousados, deixando de lado qualquer concelho enfadonho, tudo isto com o objetivo de questionar o que se considera o «senso comum».

Em Dar a volta ao texto, Martim Mariano reúne tudo o que aprendeu ao longo de 15 anos de experiência como copywriter e criador de conteúdos, e que ensina regularmente nos seus workshops: escrever bem, de modo eficaz e de forma persuasiva.

O sistema de controlo de gestão deve ser entendido como fator de desenvolvimento da empresa, na medida em que, afetando o comportamento dos gestores, os alinha no sentido da implementação da estratégia. Neste sentido, deve envolver todos os membros da organização por forma a melhorar os desempenhos individuais e organizacionais. Um adequado sistema de controlo de gestão ajuda a empresa a ter sucesso, pelo que urge divulgar os seus objetivos e as suas técnicas. É isso que nos propomos fazer com a publicação das ideias expressas neste livro. Consideramo-las como um contributo importante para o desenvolvimento da gestão e, que por isso, não poderíamos mantê-las num círculo restrito.