Inteligência Artificial e Cultura
A inteligência artificial,que entrou há muito nas nossas vidas,tornou-se um tema ainda mais actual com a recente explosão de ferramentas de linguagem como o ChatGPT. Os seus impactos são enormes: haverá aumento da produtividade intelectual,mas também ameaças aos postos de trabalho,à privacidade pessoal e à confiança social.Para os criadores importa,além do mais,perceber até que ponto as máquinas são uma ajuda ou uma catástrofe e como pode a autoria sobreviver neste universo tão admirável quanto incerto.E, alargando a questão,importa conhecer melhor,num mundo de procedimentos automáticos,o que nos caracteriza comos seres humanos.Como é que,em ambientes de crescente automatismo,vamos reconhecer e afirmar as componentes mais intensas e profundas da humanidade?Neste livro,que resulta de uma oportuna reunião organizada em 2023 pela Sociedade Portuguesa de Autores,a relação entre inteligência artificial e cultura é discutida pelos filósofos Daniel Innerarity e José Barata-Moura,pelo físico Carlos Fiolhais, pelos juristas Patrícia Akester e Javier Gutiérrez Vicén,pelo historiador José Pacheco Pereira e pelo músico Pedro Abrunhosa.
| Editora | Gradiva |
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| Editora | Gradiva |
| Negar Chronopost e Cobrança | Não |
| Autores | Daniel Innerarity, Patrícia Akester |
Patrícia Akester, é licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela University College of London e Doutorada em Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute, Queen Mary University of London.
Encontra-se inscrita na Bar Association of England and Wales, Lincolns Inn, como Registered European Lawyer, desde 2009 e na Ordem dos Advogados, desde 1996.
A nível internacional, entre as entidades solicitadoras do seu apoio jurídico incluem-se a Fieldfisher (Londres), a Bristows (Londres), a UNESCO (Paris), a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (Paris, Lisboa), a Movie Pictures Association of America (California) e a Anne Frank Fonds (Basel).
Em Portugal, foi consultora da Sérvulo & Associados entre 2012 e princípios de 2019 e fundou a respectiva Clínica de Propriedade Intelectual, dedicada às empresas de tecnologia, em 2015.
Em Fevereiro de 2019 fundou um Gabinete exclusivamente dedicado à Propriedade Intelectual, à Inteligência Artificial e à Cibersegurança.
É Vice Presidente do Instituto Luso Árabe para a Cooperação, desde 2017 e membro do Conselho Consultivo da Exputnik, Aceleradora de Empresas Internacional, desde 2014.
É Associate do Centre for Intellectual Property and Information Law, da Universidade de Cambridge, desde 2012, tendo-se dedicado exclusivamente à investigação e docência, na mesma Universidade, entre 2002 e 2012.
Tem múltiplas obras publicadas, sobretudo no Reino Unido, na área do Direito de Autor, sendo co-autora do livro Sterling on World Copyright Law (Londres, Sweet & Maxwell) desde 2009.
Publicou, em português, em 2004, O Direito de Autor e os Desafios da Tecnologia Digital (Cascais, Principia), em 2013, O Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados Internacionais (Coimbra, Almedina) e, em 2017, o Código de Direito de Autor Anotado (Coimbra, Almedina).
Já proferiu conferências na Europa, na América do Norte, na América do Sul e na Ásia.
Em Maio de 2019 foi-lhe conferido o Prémio Pró-Autor pela Sociedade Portuguesa de Autores.
É colunista do Insider, Diário de Notícias, desde Agosto de 2019.
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Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados InternacionaisEste manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos. Lei da Cópia Privada A análise de Patricia Akester, consultora da Sérvulo, numa entrevista conduzida por Hugo Bragança Monteiro. "Direito a Falar" de 13 de Maio de 2015. -
A Política em Tempos de Indignação«Este livro pretende contribuir para que entendamos melhor a política, porque só assim podemos julgá-la com a seriedade que merece. Numa época de indignação que questiona e critica muitas coisas que dávamos por adquiridas, Daniel Innerarity avalia a nossa ideia de política, questionando se não chegou a hora de reequacionar a sua natureza, a quem compete fazê-la, quais as suas possibilidades e limites, se continuam válidos alguns dos habituais lugares-comuns e o que podemos esperar dela.» -
O Futuro e os Seus InimigosUm dos 25 grandes pensadores do mundo inteiro Le Nouvel Observateur Um livro que aposta numa política do optimismo e da esperança numa ocasião em que diminui a confiança no futuro. Boa parte dos nossos mal-estares e da nossa pouca racionalidade colectiva provém de que as sociedades democráticas não mantêm boas relações com o futuro. Em primeiro lugar, porque todo o sistema político, e a cultura em geral, estão virados apenas para o presente imediato e porque o nosso relacionamento com o futuro colectivo não é de esperança e projecto mas de precaução e improvisação. Este livro procura contribuir para uma nova teoria do tempo social na perspectiva das relações que a sociedade mantém com o seu futuro: de como este é antevisto, decidido e configurado. Para que a acção não seja reacção insignificante e o projecto se não converta em idealismo utópico, é necessária uma política que faça do futuro a sua tarefa fundamental. -
Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos Tratados InternacionaisEste manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos. Lei da Cópia Privada A análise de Patricia Akester, consultora da Sérvulo, numa entrevista conduzida por Hugo Bragança Monteiro. "Direito a Falar" de 13 de Maio de 2015. VER POR DENTRO Ver página inteira -
Política Para PerplexosVivemos numa época de incerteza. As sociedades anteriores à nossa viveram com um futuro talvez mais sombrio, mas a estabilidade das suas condições de vida – por muito negativas que fossem – permitia-lhes pensar que o porvir não ia lhes trazer demasiadas surpresas. A perplexidade é uma situação própria das sociedades em que o horizonte do possível se abriu tanto que os nossos cálculos acerca do futuro são especialmente incertos. O século XXI estreou-se com a convulsão da crise económica, que produziu vagas de indignação, mas não ocasionou uma especial perplexidade; contribuiu até para reafirmar as nossas principais orientações: quem eram os malvados e quem eram os bons, por exemplo. O mundo voltou a categorizar-se com nitidez entre perdedores e ganhadores, entre o povo e a casta, entre quem manda e quem sofre, ao mesmo tempo que se atribuíam as responsabilidades com relativa segurança. Mas a atual paisagem política encheu-se de uma deceção generalizada que já não se refere a algo concreto, mas sim a uma situação em geral. E sabemos que o mal-estar, quando se torna difuso, provoca perplexidade. Irrita-nos um estado de coisas que não pode contar com a nossa aprovação, mas irrita-nos ainda mais não sabermos como identificar esse mal-estar, quem culpar por ele e a quem confiar a mudança da referida situação. -
Código do Direito de Autor e Direitos ConexosEsta 2ª edição tem em conta alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes emergentes entre 2017 e 2019, tais como: - A Lei 36/2017 de 2 de Junho, que garante o exercício dos direitos dos beneficiários das utilizações livres de obras; - O Decreto-Lei 100/2017, de 23 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei 26/2015, de 14 de Abril, transpondo a Directiva 2014/26/UE, relativa à gestão colectiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno; - O Decreto-Lei 89/2019, de 4 de Junho que procede à segunda alteração à Lei 26/2015, de 14 de Abril, alterada pelo Decreto-Lei 100/2017, de 23 de Agosto, que regula as entidades de gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos; e - A Lei 92/2019, de 4 de Setembro, que estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Directiva 2017/1564, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Setembro, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente. -
Uma Teoria da Democracia ComplexaSerão a violência, a corrupção ou a ineficiência de vários governos as principais ameaças da democracia?Daniel Innerarity, provando uma vez mais ser um dos maiores pensadores dos nossos tempos, defende que não: a grande ameaça é a simplicidade dos conceitos políticos que tomámos de empréstimo, ignorando a complexidade crescente em que a nossa organização social se desenvolveu. Já não se trata de enfrentar os desafios dos séculos XIX e XX, mas sim os do século XXI.Uma Teoria da Democracia Complexa dirige-se àqueles que não creem nas respostas simples, mas tão-pouco querem desesperar perante a complexidade dos problemas. Nele se formula uma proposta profundamente elucidativa, a partir do pressuposto de que a renovação mais prometedora das nossas democracias será o resultado de torná-las mais complexas. -
O Direito de Autor - E os Desafios da Tecnologia DigitalAlegando que «a protecção dos criadores é um imperativo pelo qual vale a pena lutar», a Autora pretende analisar, nesta sua tese de doutoramento, as possibilidades de compatibilização entre, por um lado, a revolução digital e a globalização das comunicações e da informação que imperam actualmente nas nossas sociedades e, por outro, o direito de autor tal como ele se encontra consagrado em diversos ordenamentos jurídicos e nos principais instrumentos internacionais, nacionais e regionais. Embora reconhecendo que a tecnologia digital tem vindo a desafiar os princípios tradicionais do direito de autor, este estudo propõe-se demonstrar que um tal direito é passível de ser adaptado à nova realidade tecnológica, ao invés de perante ela poder vir a sucumbir. Patrícia Akester licenciou-se em Direito pela Universidade Católica de Lisboa e doutorou-se em Direito de Autor no Instituto de Investigação da Propriedade Intelectual do Queen Mary College, sendo investigadora e docente na Universidade de Cambridge. -
Código do Direito de Autor e Direitos Conexos - 2ª EdiçãoEsta 2ª edição tem em conta alterações legislativas e jurisprudenciais relevantes emergentes entre 2017 e 2019, tais como: - A Lei 36/2017 de 2 de Junho, que garante o exercício dos direitos dos beneficiários das utilizações livres de obras; - O Decreto-Lei 100/2017, de 23 de Agosto, que procede à primeira alteração à Lei 26/2015, de 14 de Abril, transpondo a Directiva 2014/26/UE, relativa à gestão colectiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno; - O Decreto-Lei 89/2019, de 4 de Junho que procede à segunda alteração à Lei 26/2015, de 14 de Abril, alterada pelo Decreto-Lei 100/2017, de 23 de Agosto, que regula as entidades de gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos; e - A Lei 92/2019, de 4 de Setembro, que estabelece as utilizações permitidas de obras em benefício de pessoas cegas, transpondo a Directiva 2017/1564, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Setembro, e descriminaliza a execução pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente.
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As Lições dos MestresO encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham. -
Novo Iluminismo RadicalNovo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada. -
Um Dedo Borrado de Tinta - Histórias de Quem Não Pôde Aprender a LerCasteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer. -
Sobre a Ganância, o Amor e Outros Materiais de ConstruçãoTextos de Francisco Keil do Amaral sobre o problema da habitação 1945-1973. Francisco Keil do Amaral (1910-1975), arquitecto português, com obra construída em Portugal e no estrangeiro, destacou-se com os grandes projectos para a cidade de Lisboa de parques e equipamentos públicos, dos quais se destacam o Parque de Monsanto e o Parque Eduardo VII. Foi também autor de diversos artigos que escreveu para a imprensa, obras de divulgação sobre a Arquitectura e o Urbanismo - "A arquitectura e a vida" (1942), "A moderna arquitectura holandesa" (1943) ou "Lisboa, uma cidade em transformação" (1969) - e livros de opinião e memórias - "Histórias à margem de um século de história" (1970) e "Quero entender o mundo" (1974). Apesar da obra pública projectada e construída durante o Estado Novo, Keil do Amaral foi um crítico do regime. Alguns dos textos mais críticos que escreveu e proferiu em público foram dedicados ao Problema da Habitação, título do opúsculo publicado em 1945 que reproduz o texto de uma palestra dada em 1943, e que surge novamente no título da comunicação que faz no 3º Congresso da Oposição Democrática em 1973. São dois dos textos reproduzidos nesta pequena publicação que reúne textos (e uma entrevista) de diferentes períodos da vida de Keil do Amaral. Apesar da distância que medeia os vários textos e aquela que os separa do presente, o problema da habitação de que fala Keil do Amaral parece ser constante, e visível não apenas em Lisboa, seu principal objecto de estudo, como noutras zonas do país e globalmente. -
Problemas de GéneroVinte e sete anos após a sua publicação original, Gender Trouble está finalmente disponível em Portugal. Trata-se de um dos textos mais importantes da teoria feminista, dos estudos de género e da teoria queer. Ao definir o conceito de género como performatividade – isto é, como algo que se constrói e que é, em última análise uma performance – Problemas de Género repensou conceitos do feminismo e lançou os alicerces para a teoria queer, revolucionando a linguagem dos activismos. -
Redes Sociais - Ilusão, Obsessão e ManipulaçãoAs redes sociais tornaram-se salas de convívio global. A amizade subjugou-se a relações algorítmicas e a vida em sociedade passou a ser mediada pela tecnologia. O corpo mercantilizou-se. O Instagram é uma montra de corpos perfeitos e esculpidos, sem espaço para rugas ou estrias. Os influencers tornaram-se arautos da propagação do consumo e da felicidade. Nas redes sociais, não há espaço para a tristeza. Os bancos do jardim, outrora espaços privilegiados para as relações amorosas, foram substituídos pelo Tinder. Os sites de encontros são o expoente de uma banalização e superficialidade de valores essenciais às relações humanas. As nudes são um sinal da promoção do corpo e da vulgarização do espaço privado. Este livro convida o leitor para uma viagem pelas transformações nas relações de sociabilidade provocadas pela penetração das redes sociais nas nossas vidas. O autor analisa e foca-se nos novos padrões de comportamento que daí emergem: a ilusão da felicidade, a obsessão por estar ligado e a ligeireza como somos manipulados pelos gigantes tecnológicos. Nas páginas do livro que tem nas mãos é-lhe apresentada uma visão crítica sobre a ilusão, obsessão e manipulação que ocorre no mundo das redes sociais. -
Manual de Investigação em Ciências SociaisApós quase trinta anos de sucesso, muitas traduções e centenas de milhares de utilizadores em todo o mundo, a presente edição foi profundamente reformulada e complementada para responder ainda melhor às necessidades dos estudantes e professores de hoje.• Como começar uma investigação em ciências sociais de forma eficiente e formular o seu projecto? • Como proceder durante o trabalho exploratório para se pôr no bom caminho?• Quais os princípios metodológicos essenciais que deve respeitar?• Que métodos de investigação escolher para recolher e analisar as informações úteis e como aplicá-las?• Como progredir passo a passo sem se perder pelo caminho?• Por fim, como concluir uma investigação e apresentar os contributos para o conhecimento que esta originou?Estas são perguntas feitas por todos os estudantes de ciências sociais, ciências políticas, comunicação e serviço social que se iniciam na metodologia da investigação e que nela têm de se lançar sozinhos.Esta edição ampliada responde ainda melhor às actuais necessidades académicas: • Os exemplos e as aplicações concretas incidem sobre questões relacionadas com os problemas da actualidade.• A recolha e a análise das informações abrangem tanto os métodos quantitativos como os métodos qualitativos.• São expostos procedimentos indutivos e dedutivos. -
Gramsci - A Cultura, os Subalternos e a EducaçãoGramsci, já universalmente considerado como um autor clássico, foi um homem e um pensador livre. Livre e lúcido, conduzido por uma racionalidade fria e implacável, por um rigor e uma disciplina intelectual verdadeiramente extraordinários. Toda a história da sua vida, a sua prisão nos cárceres fascistas, onde ficou por mais de dez anos, as terríveis provações físicas e morais que suportou até à morte, os confrontos duríssimos com os companheiros de partido, na Itália e na Rússia, o cruel afastamento da mulher e dos filhos, tudo isso é um testemunho da sua extraordinária personalidade e, ao mesmo tempo, da agitada e dramática página da história italiana, que vai do primeiro pós-guerra até à consolidação do fascismo de Mussolini. Gramsci foi libertado em 1937, após um calvário de prisões e graves doenças, que o levaram a morrer em Roma, no dia seguinte ao da sua libertação. Só anos mais tarde, no fim da segunda guerra e com o regresso da Itália à democracia, a sua obra começou a ser trabalhada e publicada.
