Introdução à Economia - Volume II - Microeconomia Aplicada e Macroeconomia

Considerações introdutórias. O caso exemplar do aborto - A liberdade de procriar - Reprodução assistida - Inseminação artificial - Recurso a uma «mãe portadora». O «aluguer de útero» - Fertilização «in vitro» - A responsabilidade pelo nascimento e pela vida - O «nascimento indevido» e a «vida indevida». O conflito «mãe-feto» - A santidade da vida e a qualidade de vida.

1. Justificação da escolha da disciplina. Uma vénia à tradição. 2. O ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa. a) Antes da fundação da Faculdade de Direito de Lisboa. i) O início do século XIX. ii) Adrião Forjaz. iii)De Nunes Giraldes e Frederico Laranjo até Marnoco e Sousa. iv) Marnoco e Sousa. b) Antes da emancipação científica das Faculdades de Economia. i) Lisboa. (1) Vieira da Rocha. (2) Armindo Monteiro. (3) Vieira da Rocha - II. (4) Ruy Ulrich. ii) Coimbra. (1) Marnoco e Sousa - II. (2) Oliveira Salazar. (3) João Lumbrales. (4) François Perroux e Pacheco de Amorim. (5) Teixeira Ribeiro. c) Dos anos 50 até à actualidade. i) A reforma do I.S.C.E.F. ii) Lisboa. (1) Armindo Monteiro - II. (2) Soares Martinez. (3) João Lumbrales. (a) As reflexões de Lumbrales sobre o ensino da Economia. (4) Soares Martinez - II. (5) O colapso da Faculdade. (6) A lenta recuperação. (7) Soares Martinez - III. (8) Desenvolvimentos recentes. iii) Coimbra. (1) Pizarro Beleza. (2) Teixeira Ribeiro - II. (3) Pi/arro Beleza, Teixeira Ribeiro, Simões dos Reis, Xavier de Basto. (4) Avelãs Nunes. (5) Cruz Vilaça, Aníbal de Almeida, Manuel Porto, Vital Moreira, Carlos Laranjeira. (6) Manuel Porto e Avelas Nunes. iv)Cem anos de oscilações programáticas: Coimbra e Lisboa. v) Pontos esparsos na evolução da ciência económica nacional. 3. Programa. 4. Conteúdos. Nota bibliográfica. 5. Métodos de ensino teórico e prático. i) Questões pedagógicas da disciplina. (1) Problemas de aulas teóricas. (a) Conteúdos. (b) Duração e coesão temática. (c) Os apoios textuais. (d) A didáctica da macroeconomia. (2) Problemas de aulas práticas. (a) Recurso a casos c simulações. (b) Recurso a computadores e o uso da Internet. (c) A formalização matemática. (d) A avaliação escrita. (3) Questões incidentais da docência. (a) Tamanho das turmas. (b) Condutas fraudulentas. (c) A «inflação das notas». (d) A avaliação da docência pêlos alunos. (e) A boa prática pedagógica. ii) Rumo à filosofia da educação. (1) O que c que tem de específico o ensino universitário? (2) O abandono da fundamentação na pedagogia: a via pós-moderna. (3) A liberdade como edificação e excentricidade: Richard Rorty.

"Quando a bioética espraia as categorias da ética para a consideração do impacto que, na nossa existência, na nossa felicidade, na assunção e cumprimento dos nossos deveres, na sedimentação da nossa personalidade, têm aspectos involuntários do nosso suporte vital - a nossa mortalidade, a nossa morbilidade, a nossa vulnerabilidade, a nossa dependência, a nossa animalidade - , não está ela já a abrir caminho a um "descentramento" da ética relativamente à consideração isoladora (e exaltadora) da condição humana? Não está ela a legitimar a consideração niveladora de interesses e problemas exclusivamente humanos (ou, ao menos, apresentados como exclusivamente humanos, seja lá isso o que for) com interesses e problemas que conseguimos reconhecer em todos aqueles que, partilhando a sua existência terrena com a espécie humana, também manifestam nessa existência a sua mortalidade, a sua morbilidade, a sua vulnerabilidade, a sua dependência, a sua animalidade?" Índice 1. Querelle des Bêtes: A Arquitrave da Bioética?2. A Humanidade do Respeito 3. A «Especista» Soberba Humana4. A «Cadeia do Ser» e a Demarcação entre Espécies5. A Tradição Religiosa6. Lèse-Majesté: O Julgamento dos Animais7. Questões de «alma» entre Cartesianismo e Revolução Darwinista8. Libertação — I — Podem Eles Sofrer? Devem Eles Sofrer?9. A Fragilidade da Solução do «Bem-Estar» 10. E a Incomparabilidade dos Direitos Humanos?11. O «Especismo» Não-Humano: Uns Mais Iguais?12. Linguagem e Pensamento Não-Humanos13. A Objecção Contratualista — A Força do Paradigma14. A Resistência Económica15. Direito à Vida? — I — Os Argumentos da «Não-Identidade» e da «Omnipotência»16. A Colisão de Interesses entre Humanos e Não-Humanos, e a Complicação dos «Direitos» 17. A Sacralização do Não-Humano18. O Progresso das Ciências e o Problema da Experimentação19. O Choque da Teriofilia com o Ambientalismo — I — Uma Questão 20. Biodiversidade e Espécies Ameaçadas 21. O Choque da Teriofilia com o Ambientalismo — II — O Problema 22. A Via dos Direitos Subjectivos 23. O Obstáculo da Apropriação24. Direito à Vida? — II — Os Limites da Não-Personalidade25. Libertação — II — As Lições da História Humana26. Um Projecto de Guerra Perpétua: O Ecofeminismo27. Uma Síntese das Teses em Confronto28. Exortação: O Desafio de Uma Bioética «Descentrada»Bibliografia

O mundo dos philosophes - Adam Smith-O perfeito iluminista? - Metodologia: ecletismo, relativismo - O ideal clássico - As «Trevas Medievais» - A modernidade radical - A Liberdade Iluminista - O assalto à religião - A ideia de Natureza - O Newtonismo - O mecanicismo - A visão da História - O advento das ciências sociais - Do psicologismo à moral - Princípios e valores jurídicos - Em busca das leis económicas

A obra pretende fornecer uma visão sintética da Teoria Económica do Contrato, de um universo de colaborações tão férteis como fragmentárias entre as vanguardas da Law and Economics e da Contracts Scholarship, de que têm resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciências Jurídica e Económica. Para muitos leitores, tanto os que se aperceberam já do assalto da Law and Economics aos bastiões da civilística como os que depositaram nessa nova orientação teórica a esperança de renovação dos quadros da própria análise económica, a oportunidade da Teoria Económica do Contrato não suscitará reservas - e quando muito causará a surpresa de se verificar que esta nova galáxia temática, cuja existência era ainda há tão pouco tempo insuspeitada, já se encontra sobrepovoada.Nota Prévia O texto que se segue pretende fornecer uma visão sintética da Teoria Económica do Contrato, de um universo de colaborações tão férteis como fragmentárias entre as vanguardas da «Law and Económics» e da «Contracts Scholarship», de que têm resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciências Sociais em geral, e das Ciências Jurídica e Económica em particular. Imagino que para muitos leitores, e em especial aqueles habituados à solidez secular da dogmática civilística, esta incursão económica no âmago da Teoria do Contrato, mais do que constituir uma surpresa, soe a uma extravagância, plena de obscuridades e de tecnicismos, exigindo por isso um esforço de compreensão que se afigura desproporcionado aos avanços que parece propiciar. Para outros, tanto aqueles que se aperceberam já do assalto da «Law and Económics» aos bastiões da civilística como aqueles que depositaram nessa nova orientação teórica a esperança de renovação dos quadros da própria análise económica, a oportunidade da Teoria Económica do Contrato não suscitará reservas - e quando muito causará a surpresa de se verificar que esta nova «galáxia temática», cuja existência era ainda há tão pouco tempo insuspeitada, já se encontra sobrepovoada (o manancial bibliográfico será eloquente a esse respeito). Adivinha-se que a deslocação «gravitacional» sugerida pela Análise Económica dos Contratos não vença, antes reforce, a resistência que, com preocupante regularidade, tantos civilistas têm expressamente manifestado a estes progressos teóricos. Compreendem-se as cautelas, mas não se compreende a condenação sumária, e por isso se aplaude a atitude de Menezes Cordeiro, quando, referindo-se à Análise Económica do Direito, sustenta que ''Ela tem, antes do mais, de ser estudada e avaliada pelos seus frutos teóricos. Ora esse estudo — mormente entre nós — está, ainda, por realizar". Oxalá o presente estudo possa ser tomado como um primeiro passo no sentido do preenchimento sistemático dessa lacuna. Como se verá, a construção teórica da Análise Económica é já, por si mesma, suficientemente fértil para reclamar um exame extenso, e o propósito de sermos exaustivos e panorâmicos na referência a todos os contributos que, com alguma desconexão e «insularidade», podem ser abarcados no tema da Teoria Económica do Contrato, deixou pouco espaço para avançarmos na análise das possibilidades de tradução desses princípios na dogmática e na vida do Direito nacional - o que reclamaria um 2° volume (pelo menos). Procurando remediar isso, em todos os pontos em que o contacto com a dogmática civilística era mais saliente limitámo-nos a remeter para algumas obras representativas da notável geração de civilistas com quem o autor tem o orgulho de partilhar o claustro universitário - e o leitor poderá, com proveito, seguir aí os últimos desenvolvimentos, do lado da Ciência Jurídica, relativos à maior parte dos temas que se seguem. A presente obra pressupõe ainda alguma familiaridade com os conceitos e a terminologia da moderna Ciência Económica, e o leitor e remetido para uma obra introdutória onde encontrará mais completamente explicados esses alicerces teóricos, isto sem embargo de se procurar, no presente texto, uma clarificação mínima que permita uma leitura sustentada e transparente. Os temas versados impõem o recurso a muitos neologismos, tecnicismos e anglicismos; não sendo um entusiasta desse recurso, o autor reconhece que não seria possível ir-se muito longe no diálogo científico, nem seria possível evitar-se uma multiplicação de equívocos, se se recusasse o uso dos pontos de referência dominantes na Teoria. Em termos económicos, diríamos que os custos, que são elevados, são amplamente ultrapassados pelos benefícios (e até alguns benefícios de compaginação da língua pátria). Agradeço à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ano sabático que me concedeu, e que me permitiu avançar a bom ritmo por este caminho de sacrifícios e de gratificações intelectuais de que se encerra mais uma etapa. Lisboa, Outubro de 2006ÍndiceI.O Contrato na Economia II.O Quadro Normativo III.As Novas Questões Teóricas IV.Os Factores Psicológicos V.A Formação da Auto-Disciplina VI.A Hetero-Disciplina e a Justiça VII.Interpretação e Adjudicação VIII.Incentivos e Equilíbrio Contratual IX.A Tutela Sancionatória dos Interesses Contratuais X.Nas Fronteiras da Responsabilidade Extracontratual XI.Aplicação dos Princípios Gerais XII.Convergências, Síntese e Conclusões

A nenhum jurista minimamente actualizado terá passado despercebida a progressiva invasão da dogmática tradicional pêlos novos quadros da Análise Económica do Direito - possivelmente a mais dinâmica das diversas vanguardas teóricas da Ciência do Direito, e a que mais directamente espelha aquela convergência de valores e perspectivas entre famílias jurídicas que tem sido ditada pela globalização. A fertilidade dessa nova abordagem é contudo contrabalançada pelas dificuldades e exigências que ela coloca. Trata-se neste livro de traçar uma visão de conjunto de toda essa área temática, de modo a ajudar aqueles que queiram dar aí, com alguma segurança, os primeiros passos - fornecendo-lhes fundamentalmente um elenco de temas, alguns pontos de problematização e uma ampla indicação de fontes. Plano O presente relatório desenvolver-se-á em quatro partes: I - Introdução. A Disciplina de Análise Económica do Direito no Âmbito do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas II - O Ensino da Análise Económica do Direito III - Programa (e Principal Bibliografia) IV - Métodos de Ensino (e de Investigação) Consulte a bibliografia do livro aqui »»

As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como: Poderá haver «falta» ou «excesso» de apropriação, tanto privada como colectiva? E o que sucede com recursos socialmente valiosos mas que são estruturalmente refractários à apropriação? Estas e outras questões têm sido abordadas através da dicotomia de «Tragédia dos Baldios» e de «Tragédia dos Anti-Baldios», dois pólos aparentemente simétricos, com os quais a Análise Económica do Direito procura determinar o nível óptimo de apropriação de recursos: a insuficiente apropriação, o excesso de acesso livre, alegada-mente conduzindo à «Tragédia dos Baldios»; e a excessiva apropriação, com as concomitantes exclusão de acesso e subutilização dos recursos, conduzindo à «Tragédia dos Anti-Baldios». Índice 1. Introdução 2. A «Tragédia dos Baldios» 3. A «Tragédia dos Anti-Baldios» 4. A Simetria das Situações 5. Aplicações 6. Conclusões

Publica-se, em 2 volumes, a 4ª edição deste Manual (Vol. I- Introdução e Microeconomia; Vol. II- Microeconomia Aplicada e Macroeconomia).Desde a publicação da edição anterior, sobrevieram dois eventos de proporções cataclísmicas para a actividade económica, e em particular para a saúde das variáveis macroeconómicas, em quase todos os recantos do planeta: 1) a Grande Recessão de 2007; 2) a Pandemia de 2020.Estes magnos sobressaltos não passaram, nem passarão, sem deixar cicatrizes na própria ciência económica, destruindo, como o fazem, muitas convicções sobre o potencial de crescimento, de estabilidade, e até de auto-equilíbrio e de auto-regeneração, que tempos de maior acalmia e optimismo foram sedimentando.Por isso muitas coisas se lerão, nesta 4ª edição, que eram literalmente impensáveis nos tempos mais risonhos em que a anterior edição foi publicada.Mas que isso não faça perder a esperança e o ânimo ao leitor.Falaremos, nas páginas que se seguem, de uma ciência que, mais do que ter sobrevivido a muitas tempestades, foi formada nessas tempestades, como resposta urgente a algumas das angústias mais sérias com que, no meio dessas tormentas, nos temos defrontado colectivamente.Em suma, conhecer-se a ciência económica, os seus temas, métodos, acervo teórico e relevância prática, nunca foi tão relevante, talvez mesmo tão urgente – pelas melhores razões, mas também pelas piores.É essa familiarização com uma área inteira de conhecimento, ainda que a nível introdutório, que este Manual toma por sua missão.Parte I – IntroduçãoCapítulo 1 – Conceitos IntrodutóriosCapítulo 2 – O Modo de Pensar do EconomistaParte II – Microeconomia Capítulo 3 – Interdependência e TrocasCapítulo 4 – As Forças de Mercado Capítulo 5 – A Intervenção do Estado no Mercado Capítulo 6 – A Procura em Mercados ConcorrenciaisCapítulo 7 – Teoria do ProdutorCapítulo 8 – Os Factores Tempo e RiscoCapítulo 9 – O Mercado ConcorrencialCapítulo 10 – Mercados de Concorrência Imperfeita

O livro de finanças pessoais mais vendido de sempre!Edição revista e atualizada - inclui 9 secções de estudo.O clássico das finanças pessoais que se mantém atual.Desfaz o mito de que precisa de ter um salário elevado para enriquecer - especialmente num mundo onde a tecnologia, os robôs e a economia global estão a mudar as regras.Ensina porque adquirir e criar ativos pode ser mais importante para o seu futuro do que um grande salário.Desafia a crença de que a sua casa é um ativo - como milhões de pessoas aprenderam quando a bolha imobiliária rebentou.Recorda-nos porque não podemos depender do sistema escolar para ensinar os nossos filhos sobre dinheiro - e por que razão essa competência fundamental para a vida é mais importante hoje do que nunca.Explica o que deve ensinar aos seus filhos sobre dinheiro - para que possam estar preparados para os desafios e oportunidades do mundo de hoje e desfrutar da vida rica que merecem.

Os problemas económicos afetam toda a gente no seu dia a dia. Perante eles, todos somos obrigados a reagir, de forma mais ou menos consciente. Infelizmente, são poucos os que usam nessas questões o enorme manancial de resultados, princípios e conselhos que a ciên-cia económica tem vindo a acumular ao longo de gerações. […] Este livro tenta uma abordagem a toda a realidade social partindo do ponto de vista da eco-nomia agregada. O capítulo 1 esboça alguns princípios epistemológicos gerais e estabelece os princípios cen-trais da análise da ciência económica, como base para todo o estudo que se segue. No capítu-lo 2 a discussão é já dos temas agregados, mas ainda em termos gerais e metodológicos, de-finindo os princípios fundamentais e resumindo os principais resultados. Os capítulos seguin-tes tratam brevemente dos principais temas de economia agregada, começando pela política económica (capítulo 3) e seguindo-se os temas do ciclo económico (capítulo 4), das relações internacionais (capítulo 5) e do desenvolvimento (capítulo 6)

A origem deste livro é uma das mais curiosas, com uma certa aura romântica a envolvê-la. George Samuel Clason, o autor, nascido no Louisiana em 1874, foi militar, homem de negócios e escritor. Por volta de 1926, lembrou-se de escrever uma série de panfletos informativos sobre como alcançar o sucesso financeiro, com parábolas ambientadas na antiga Babilónia, um império indubitavelmente poderoso. Em linguagem simples e colorida, o autor conta a história de um homem que quis tornar-se rico e o conseguiu, sendo mais tarde convidado pelo próprio Rei a ensinar a sua arte. As cinco leis de ouro em que baseava as suas lições são princípios pedagógicos válidos para a economia de todos os tempos. Um livro que nunca deixou de ser um grande bestseller e é hoje considerado um clássico moderno.

O presente livro resulta de diversos ensinamentos doutrinários acerca dos impostos sobre o rendimento e de reflexões decorrentes das atividades dos autores enquanto economistas e juristas. Nele analisaremos, nas perspetivas fiscal, jurídica e contabilística, o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que irá permitir compreender, de uma forma objetiva, toda a problemática respeitante a estas matérias, quer numa perspetiva teórica quer prática.

A desigualdade tem origens extraordinariamente diversas, intimamente relacionadas com o momento histórico e o contexto social em análise. Um debate antigo contrapõe fatores culturais, como seriam políticas educativas e fiscais, a fatores naturais, como os recursos geográficos ou um qualquer talento inato, para destrinçar a origem de clivagens sociais e económicas tão expressivas e dispersas no tempo e no espaço.Para compreender esta discussão, porém, é vital analisar os fatores que têm contribuído para o fenómeno e as múltiplas trajetórias socioeconómicas, políticas, culturais e religiosas a que está ligado.Neste texto breve, Thomas Piketty apresenta uma síntese dinâmica e muito pertinente do seu trabalho: abordando temas tão variados como a educação, o património, o sistema fiscal, a crise climática ou a desigualdade de género, refuta a existência das ""causas naturais"" para a desigualdade e demonstra como o caminho para a igualdade só pode ser feito através da luta social e política.

 A Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e comportamentos. Definir melhores políticas públicas para o setor da saúde obriga a perceber como os vários intervenientes se cruzam e interagem, bem como ter a capacidade de documentar e antever os resultados das decisões tomadas. A Economia da Saúde envolve, por isso, conceitos próprios, introduzidos de forma intuitiva para uma fácil compreensão dos mesmos, e tratados também de forma técnica, para permitir ao leitor interessado o desenvolvimento da sua própria capacidade de análise. Os principais tópicos são documentados estatisticamente, com referência ao sistema de saúde português, permitindo ilustrar os temas e, ao mesmo tempo, construir uma apresentação e discussão de aspetos importantes do sistema de saúde português. 

Aprenda o que a escola não ensina.Pedro Andersson tem sido o principal educador financeiro dos portugueses e acredita que este livro vai mudar as suas finanças pessoais e o modo como encaram o dinheiro. Nele encontrará tudo o que as escolas não ensinam e que poderá aplicar de imediato para começar a gerar riqueza. Ao contrário do que muitos pensam, o segredo para uma vida financeira desafogada não é ter um salário milionário, mas sim investir no planeamento, na disciplina e na persistência. Através do método dos cinco passos, o autor mostra-lhe como até mesmo com um salário normal poderá ganhar dinheiro e garantir um futuro melhor para si e para os seus.Vamos dar o primeiro passo?

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.