Localização das Operações em Sede de IVA: abordagem prática

Um livro de grande utilidade prática, suscetível, de interessar e ser proveitoso para um público vasto e diversificado.Esta obra, em primeiro lugar, aborda o conceito tributário de estabelecimento estável, através de um estudo e análise da atualidade, adequação e conformidade das definições de estabelecimento estável como uma figura incontornável da fiscalidade internacional, à luz do normativo nacional, do Modelo de Convenção da OCDE e do Direito da União Europeia.“A qualidade da investigação, o interesse dos temas analisados, a profundidade e pragmatismo da abordagem, tornam, assim, esta obra merecedora de leitura atenta”.In: Prefácio do Professor Doutor Rui Duarte Moraisz

Emigrantes, expatriados, empresas internacionalizadas, negócios com sedes e sucursais em diferentes países. O ritmo alucinante da globalização está a estabelecer novas fronteiras na fiscalidade. As regras de conexão, a localização das operações, a legitimidade/competência para a tributação, a dupla tributação internacional ou a dupla não-tributação são alguns temas que José Carlos Castro Abreu procura debater, num livro em que à teoria se juntam mais de 300 casos práticos que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre fiscalidade internacional e as influências que vêm do estrangeiro.

Emigrantes, expatriados, empresas internacionalizadas, negócios com sedes e sucursais em diferentes países. O ritmo alucinante da globalização está a estabelecer novas fronteiras na fiscalidade. As regras de conexão, a localização das operações, a legitimidade/competência para a tributação, a dupla tributação internacional ou a dupla não-tributação são alguns temas que José Carlos Castro Abreu procura debater, num livro em que à teoria se juntam mais de 300 casos práticos que pretendem aprofundar os conhecimentos sobre fiscalidade internacional e as influências que vêm do estrangeiro.

Localizar uma operação para efeitos de IVA significa determinar qual o território (fiscal) onde esta vai ser tributável, isto é, o território fiscal que tem legitimidade para exigir o imposto (IVA). Num mundo cada vez mais globalizado, com um aumento exponencial das relações transfronteiriças, a que acresce uma vertiginosa influência da digitalização da economia, as regras da territorialidade nem sempre acompanham esta velocidade e dinâmicas empresariais. Em sede de IVA, embora no seio da União Europeia haja regras perfeitamente harmonizadas, as questões que se relacionam com a "localização" é, ainda especialmente problemática.O legislador ao estabelecer determinados critérios de conexão, permite identificar o Estado ao qual incumbe exigir o imposto devido por operações efetuadas entre intervenientes residentes ou estabelecidos em Estados diferentes. Todavia, além da complexidade crescente na qualificação das operações (transmissões de bens versus prestações de serviços), face à desterritorialização vigente, determinar o âmbito espacial de uma dada operação é uma tarefa cada vez mais difícil.Este livro oferece uma abordagem eminentemente prática (mais de 300 casos práticos), que merecerá, certamente, uma leitura atenta por parte de todos aqueles que estudam e pretendem aprofundar os conhecimentos no domínio da incidência territorial em sede de IVA.

Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática.Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos.

Esta obra procura apresentar os principais instrumentos de cálculo financeiro necessários para abordar todo o tipo de problemas envolvendo o valor temporal do dinheiro, incluindo a análise comparativa de empréstimos, determinação do all-in cost de financiamentos, investimentos em ativos financeiros e reais, alternativas buy or lease e políticas de descontos financeiro, entre outras questões.