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SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Como foi possível o universo ter criado condições perfeitas para o aparecimento da vida?Stephen Hawking e Thomas Hertog trabalharam juntos durante vinte anos, desenvolvendo uma nova teoria do cosmos para o explicar.Hawking estudou a origem do big-bang que criou o universo, mas o seu trabalho inicial foi posto em causa quando um modelo matemático previu vários big-bangs dando origem a um multiverso - incontáveis universos diferentes, a maioria dos quais demasiado bizarros para serem compatíveis com a vida. Recolhidos no Departamento de Matemática Aplicada e Física Teórica de Cambridge, Stephen Hawking e o seu amigo e colaborador Thomas Hertog trabalharam neste problema durante vinte anos, desenvolvendo uma nova teoria do cosmos com o objetivo de explicar o aparecimento da vida. Juntos, encontraram um nível mais profundo de evolução, no qual as próprias leis físicas se transformam e simplificam até as partículas, as forças e o próprio tempo. Esta descoberta levou-os a uma ideia revolucionária: as leis da física não são imutáveis; nascem e coevoluem à medida que o universo que elas governam toma forma.A Origem do Tempo é a última teoria de Stephen Hawking, uma nova e impressionante visão do nascimento do universo que transformará profundamente a maneira como pensamos sobre o nosso lugar na ordem do cosmos.

O LEGADO DEFINITIVO DO ASTROFÍSICO MAIS RELEVANTE DO SÉCULO XXNova edição na chancela Crítica com uma nova capa.Este é o último livro deste muito admirado cientista e que já vendeu mais de 21 mil exemplares em Portugal.As derradeiras reflexões do conceituado cientista, em busca de respostas para as grandes perguntas e desafios da humanidade.Existe um Deus?Como começou tudo?Podemos prever o futuro?Viajar no tempo será possível?Existirá mais vida inteligente no universo?Ficará a Inteligência Artificial mais inteligente do que nós?...Respostas simples às grandes perguntas e desafios da humanidade.Um clássico da ciência de leitura obrigatória.

Michael Shellenberger luta há décadas por um planeta mais verde. Ajudou a salvar as últimas sequoias desprotegidas do mundo. Concebeu, com outros, o antecessor do atual Green New Deal. E liderou o esforço bem-sucedido de cientistas do ambiente e de ativistas para manter centrais nucleares em funcionamento, prevenindo um pico de emissões.No entanto, em 2019, no momento em que alguns diziam que «milhares de milhões de pessoas vão morrer», contribuindo dessa forma para aumentar a ansiedade, desde logo nos adolescentes, Shellenberger decidiu que, enquanto ambientalista de longa data, reputado especialista em energia e pai de uma filha adolescente, devia tomar uma posição para separar a ciência da ficção.Apesar de décadas de atenção proporcionada pelas notícias dos media, muitos não sabem factos essenciais. Por exemplo, as emissões de carbono atingiram o máximo no passado e têm vindo a diminuir há mais de uma década nas nações desenvolvidas. E o risco de Aquecimento da Terra para temperaturas muito altas é cada vez mais improvável graças ao abrandamento do aumento da população e à existência de gás natural abundante.

Interessantes e curiosas perguntas sobre os mais diversos temas científicos - o Universo, as estrelas, os planetas, a Terra, a gravitação, o tempo, o vento, as marés e muitos, muitos mais - feitas por crianças a Russell Stannard, cientista que se tem destacado na divulgação da ciência entre o público mais jovem. As respostas são de molde a esclarecer os jovens e os adultos e, pela linguagem simples e pela forma de abordar os problemas, ajudarão muitos professores a explicarem aos alunos algumas questões da ciência que mais dúvidas suscitam.

O autor do bestseller internacional Darwin?s Doubt apresenta provas científicas revolucionárias, baseadas em descobertas nas áreas da física, da cosmologia e da biologia, que apontam para a existência de Deus. A partir dos finais do século XIX, muitos intelectuais começaram a defender que o conhecimento científico e a crença teísta tradicional são incompatíveis. Ao examinar três descobertas científicas recentes com implicações decididamente teístas, o filósofo da ciência Stephen C. Meyer põe em causa este ponto de vista. Partindo dos argumentos a favor do design inteligente da vida que desenvolveu em Signature in the Cell e em Darwin's Doubt, Meyer demonstra como as descobertas nas áreas da cosmologia, da física e da biologia ajudam a estabelecer a identidade do designer inteligente por trás da vida e do universo. Meyer argumenta que o teísmo - com a sua afirmação de um criador transcendente, inteligente e ativo - explica mais convincentemente do que o materialismo científico as provas que temos relativamente às origens biológicas e cosmológicas. Nas suas obras anteriores, Meyer absteve-se de tentar responder a perguntas sobre «quem» poderia ter concebido a vida. Em O Regresso da Hipótese de Deus, o autor propõe uma resposta baseada em provas para aquele que é talvez o derradeiro mistério do Universo. Ao fazê-lo, revela uma conclusão espantosa: os dados apoiam não apenas a existência de um designer inteligente - mas a existência de um Deus pessoal. «Este livro deixa patente que, longe de ser uma reivindicação não científica, o design inteligente é ciência válida.» - Brian Josephson, Prémio Nobel da Física «O livro de Meyer é magistral. Provoca danos irreparáveis à retórica ateísta.» - John C. Walton, Fellow da Royal Society of Edinburgh «O cientista e filósofo Meyer [?] nunca foi tão longe como aqui no que respeita à defesa da existência de Deus. [?] Meyer sabe como pegar nas mãos dos leitores e conduzi-los através da história, antes de mostrar como as novas descobertas podem ser usadas para minar os argumentos dos teóricos anti-design como Richard Dawkins ou Neil deGrasse Tyson [?]. Concorde-se ou não, há aqui muito sobre o que refletir.» - Booklist «Um argumento abrangente e lúcido em defesa do teísmo como a melhor explicação para as provas científicas. Stephen C. Meyer tem um verdadeiro dom para transmitir conceitos complexos de forma clara.» - Robert Kaita, ex-Investigador Principal do Laboratório de Física de Plasma de Princeton Louvores a O Regresso da Hipótese de Deus «Um compêndio maravilhoso de provas científicas incontestáveis de apoio à existência de Deus.» ? Marcos Eberlin, professor de Química, Mackenzie University, Academia de Ciências Brasileira, medalha Thomson. «Um tratado contemporâneo dos argumentos e contra-argumentos sobre o desígnio inteligente. Concretiza a tarefa gigantesca de cobrir a origem de tudo, desde o maquinismo molecular a todo o Universo. Um livro muito útil.» ? Stuart Burgess, professor de Design de Engenharia, Universidade de Bristol; investigador, Clare Hall, Universidade de Cambridge. «Com este livro, Stephen Meyer ganha um lugar no panteão dos distintos filósofos naturais não redutores dos últimos 120 anos, desde o grande sábio francês Pierre Duhem, passando por A. N. Whitehead, até Michael Polanyo? Meyer escreveu um livro profundo e criterioso de grande valor, que combina conhecimentos científicos avançados e pormenorizados com uma sabedoria filosófica integradora.» ? Michael D. Aeschliman, professor emérito da Universidade de Boston; autor de The Restoration of Man. «Um argumento minuciosamente investigado, profusamente ilustrado e rigorosamente apresentado contra o novo ateísmo. Mesmo que já tenha a sua opinião ? em especial se se já a tiver ?, a abordagem refrescante de Meyer à divisão mais incontornável da humanidade, entre as explicações seculares e divinas do Universo, é uma leitura entusiasmante. Poderá não ficar convencido, mas acabará por ter enriquecido os seus conhecimentos.» ? Brian Keating, professor de Física, UC-San Diego; autor de Losing the Nobel Prize. «Meyer resume sabiamente os saberes atuais da cosmologia, da física e da biologia, mostrando que quanto mais sabemos sobre o Universo e a Natureza, mais relevante se torna a ?hipótese de Deus?.» ? Anthony Futerman, professor de Bioquímica, Weizmann Institute. «Analisando todas as provas relevantes desde a cosmologia até à biologia molecular, Meyer constrói um irrefutável ?argumento a favor de Deus?, enquanto apresenta um conjunto irrespondível de ataques lógicos e científicos contra a atual mundivisão materialista/ateísta. Meyer constrói o seu argumento de forma implacável, sem omitir qualquer área importante do debate. Toda a lógica é convincente, e é quase impossível largar o livro. Meyer é um mestre a esclarecer questões complexas, tornando o texto acessível à mais vasta audiência possível. Os leitores ficarão admirados com a profundidade extraordinária do conhecimento de Meyer em todos os campos relevantes. O livro é uma obra-prima e será muito citado durante anos. A melhor, a mais lúcida e abrangente defesa da ?hipótese de Deus? alguma vez publicada. Mais nenhum livro se lhe aproxima. Um verdadeiro tour de force.» ? Michael Denton, médico, doutorado, ex-investigador sénior em Bioquímica, University of Otago; autor de Nature?s Destiny. «Na minha experiência, mais ninguém é capaz de explicar matérias tão complexas com a graça e a clareza que parecem tão naturais em Stephen Meyer. Com lógica fria e uma análise racional meticulosa das últimas descobertas na cosmologia, na física e na biologia, Meyer confirma a verdade que os ideólogos receiam sequer considerar. Pela natureza ad hominem dos seus ataques ao trabalho brilhante de Meyer, confirmam a sua importância e sugerem um possível fim para o cientismo que domina a nossa cultura.» ? Dean Koontz, autor bestseller do The New York Times. «Este é um livro há muito esperado que, até agora, nenhum especialista científico ou crente religioso teve a coragem de escrever. Para os que sentem uma verdadeira curiosidade em relação à hipótese de Deus, este livro providencia a exposição mais justa e mais abrangente que existe.» ? Steve Fuller, cátedra Auguste Comte de Epistemologia Social, University of Warwick; autor de Knowledge: The Philosophical Quest in History. «Este livro é uma análise soberba das provas relevantes. De forma convincente, Stephen Meyer demonstra que a hipótese de Deus não é apenas uma explicação adequada para a origem do nosso Universo bem afinado e da nossa biosfera: é a melhor explicação.» ? Professor David Galloway, médico, doutorado, College of Medical, Veterinary and Life Sciences, University of Glasgow; ex-presidente do Royal College of Physicians and Surgeons of Glasgow.

Será que o tempo existe mesmo? Carlo Rovelli descreve a sua trajetória pessoal como investigador e dá conta das suas inquirições sobre a natureza do espaço e do tempo. A relatividade geral, a mecânica quântica, a gravidade quântica, o nascimento do Universo, o destino dos buracos negros são as personagens principais deste testemunho direto de uma vida dedicada à ciência. Nesta edição aumentada, surgem novas ideias, como as estrelas de Planck ou o debate sobre a realidade do Tempo. Nas propostas menos intuitivas podem encontrar-se as soluções mais convincentes para os problemas mais espinhosos da nova física. É possível que o tempo não exista.

Os Estudos de Segurança são hoje uma área do conhecimento científico em crescimento e todo o Mundo e Portugal não foge à regra, num quadro académico em que tem havido importantes respostas. Espero que todo o esforço possa perdurar, já que o mesmo está ao serviço da ciência, e também neste caso podendo ajudar a formar muitos profissionais nas mais diversas áreas da segurança.

Sendo a Física a mais fundamental das ciências da natureza, é nela que assenta a formação de base de qualquer curso superior de ciências ou de engenharia. Na maioria destes cursos, nacionais ou internacionais, o primeiro contacto dos alunos com a Física ocorre numa disciplina de Mecânica elementar. Tal facto tem uma razão de ser: é na Mecânica que muitos dos conceitos e princípios fundamentais da Física têm a sua raiz. Conceitos e princípios esses que os alunos verão posteriormente aplicados e adaptados não só a outros ramos da Física, mas também às restantes disciplinas de ciências e engenharia que constituam o cerne dos seus cursos.Este livro destina-se, precisamente, ao ensino de uma primeira disciplina de Mecânica de cursos de ciências ou de engenharia. Tem a sua génese na unidade curricular que temos vindo a leccionar aos alunos do primeiro ano da Licenciatura em Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) desde 2006. Sem prejuízo do rigor, procurámos centrar-nos no essencial da Mecânica que um futuro cientista ou engenheiro deve dominar, não só ao nível do conhecimento factual, como também da atitude a adoptar face a um problema.Para combater a ideia de que a Física é uma matéria abstracta e totalmente divorciada da realidade, incluímos secções onde discutimos sistemas e situações físicas mais próximas da experiência diária, algumas delas baseadas em trabalhos originais desenvolvidos por colegas do ISEL.As competências que se adquirem no estudo da Física são úteis em muitas e variadas actividades profissionais. Além disso, sendo a Física uma das grandes criações do intelecto humano, entendemo-la não apenas como algo que um dia poderá ser útil a quem a aprende, mas também como parte importante da sua cultura geral.