O Direito Internacional e o Uso da Força no Século XXI

Índice

Notas introdutórias

O Direito Internacional do Mar e as Leis da Guerra - Fernando Loureiro Bastos
O direito ao uso da força pelos Estados em tempos de unilateralismo multipolar - Carlos Blanco Morais
Responsabilidade de proteger: uma resposta polémica aos problemas e exigências da assistência humanitária? - Wladimir de Brito
Intervenções humanitárias unilaterais e intervenções humanitárias consentidas perante o princípio da proibição do uso da força armada nas relações internacionais - José de Pina Delgado
Some theoretical and practical reflections on the Responsibility to Protect: Motivations, Admissibility and Authority - Francisco Abreu Duarte
Old principles for new problems: why peacekeeping operations should comply with a clear set of rules - Beatriz Esperança
As missões militares portuguesas no estrangeiro: breve enquadramento de direito constitucional e administrativo - Tiago Fidalgo de Freitas
Direito Internacional dos Refugiados - tópicos de mudança - Ana Rita Gil
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da Humanidade - Carla Amado Gomes
DIP, ciberterrorismo e medidas de luta anti-terrorismo - Alexandre Neto Guerreiro
Uma Nova Era para o Conselho de Segurança? Desafios e Oportunidades de Reforma - Mateus Kowalski
O Conselho de Segurança e o uso da força: entre potência e impotência militar - Catherine Maia
Direito Internacional e direito de acesso à água - condicionantes geoestratégicas - Helena Telino Neves
A violência sexual em conflitos armados - Maria da Assunção do Vale Pereira
O artigo 51.° da Carta das Nações Unidas e os agentes não-estatais: Reflexão conceptuológica à luz do caso das actividades armadas no território do Congo - Paulo Simões Ramos
A ONU e o uso da força pelos Estados: da letra da Carta aos novos desafios do século XXI - Manuel de Almeida Ribeiro
A introdução de sistemas autónomos de guerra pelos Estados - um novo paradigma no Direito Internacional? - Afonso Nunes Seixas
The contribution of the United Nations International Law Commission with regard to the prohibition of the use of force, international humanitarian law and international criminal law - Patrícia Galvão Teles