O Meu Corpo é Meu!

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

No alto das montanhas, a Miko e a Kira, duas pequenas irmãs pandas, vivem muito aconchegadas e protegidas pela mãe, a quem prometeram ficar por perto e tomar sempre conta uma da outra. No entanto, à medida que crescem, a Kira quer descobrir o mundo. Então, um dia, resolve partir à aventura, para longe, e a Miko tem de escolher qual das promessas quebrar: deve seguir a irmã, para tomar conta dela, ou ficar perto da mãe?Esta é uma maravilhosa história sobre o amor entre irmãos, o sentimento que une pais e filhos e… a importância das promessas que não queremos quebrar.Tradução de Carla Maia de Almeida

És uma pessoa única no mundo.As meninas e os meninos da tua turma também são únicos.Podes gostar muito de uma coisa e outra pessoa não gostar nada.Há quem cante muito bem. E quem seja incrível a ler em voz alta, a correr velozmente ou a jogar às escondidas.SOMOS DIFERENTES!Mas… sabes o que temos em comum? Todos gostamos de ser bem tratados. E, para isso, há certas coisas que temos de saber.Com este livro, vais aprender que o RESPEITO é a regra mais importante do planeta Terra.

Lá vamos Nós numa Caça aos Ovos!Vamos encontrá-los todos. Estamos MESMO felizes. QUE BOM, a Páscoa chegou! Junta-te aos coelhinhos da Páscoa nesta divertida caça aos ovos! Há dez ovos escondidos e tens de os encontrar. Mas, cuidado, há um lobo à espreita! O presente da Páscoa perfeito, com todas as alegrias da primavera! Estimula a curiosidade, promove o treino da motricidade fina e desafia o leitor na resolução de problemas.

A noção de tempo não é igual para pais e filhos, mas uma coisa é certa... cinco minutos podem fazer toda a diferença no dia a dia familiar!Um livro terno e divertido, da autora premiada Marta Altés, para todas as crianças incansáveis e para todos os pais que precisam de descansar.Um livro perfeito para ler às crianças na hora de irem dormir.

Não tens de ser grande nem valente para encontrares a tua voz. Nem sempre é fácil ser pequeno. Mas quando o Rato parte em viagem à procura do seu rugido, descobre que até a mais pequenina criatura pode ter um coração de leão.

"Truz Truz! Quem é?! É a menina pequenina que tem uma meia rota no pé?" Assim começa esta pequena grande adivinha, contada em verso e cheia de humor, que dá vida a um bairro e a todas as personagens fascinantes que podemos encontrar no nosso dia a dia.

O amor está nas pequenas coisas.Num beijinho, num sorriso, numa chávena de chá.Só eu e tu, sentados tranquilamente.O amor está num abraço, numa mão que está sempre lá, para ajudar a levantar.

Pode um coelho muito caseiro ser valente?Para não perder a sua amiga Luna, o coelho Lucasvai embarcar na sua primeira aventura… só que não está lá muito convencido a sair da toca. Será que ele vai conseguir reunir coragem para ir espreitar o mundo fantástico que há lá fora? Uma história divertida e animadora que nos mostra que somos sempre mais corajosos do que acreditamos ser.Este divertido conto ensina-nos que somos bem mais valentes do que pensamos. Uma história reconfortante sobre aprender a superar os medos. Afinal, por muito receio que tenhas, vais ver que afinal és um pouco valente! Este livro faz parte de uma coleção de histórias muito bem escritas, que promovem o valor da amizade em múltiplas facetas. Soberbamente ilustradas por uma premiada ilustradora britânica, com traço humorístico e ternurento.