Onde Pára o Meu Dinheiro?

Em que consiste o Direito Policial? Qual o seu objecto e que lugar ocupa na ordem jurídica? O que deve entender-se por autoridades de polícia (administrativa e criminal), e como se distinguem das autoridades administrativas com poderes policiais? Que corpos integram hodiernamente a Polícia e quais as missões que lhes estão confiadas? Ao lado das tradicionais polícias de segurança pública existirá ainda "espaço" para outras polícias administrativas especiais? Para que servem, por exemplo, as polícias municipais? É a estas e a outras interrogações de natureza semelhante que o autor procura dar resposta neste Tomo l do seu Direito Policial, ficando o seguinte reservado para a polícia "em acção". PREFÁCIO Com a publicação da primeira parte das lições de Direito Policial que venho leccionando semestralmente no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna começo (finalmente!) a saldar a minha dívida perante os alunos - que, até aqui, tiveram que se contentar com uns apontamentos de estudo, mais ou menos desenvolvidos, que lhes ia facultando ao longo do semestre, à medida das minhas disponibilidades (as mais das vezes, escassas) para a escrita e (quase) sempre depois de a matéria correspondente já ter sido exposta nas aulas. Só que, entretanto, passaram mais de quinze anos, tempo mais do que suficiente para deixar de ter perdão o não me abalançar à elaboração de um texto mais cuidado, que pudesse disponibilizar-Ihes a tempo e horas, desse modo contribuindo para lhes facilitar o estudo. Sendo, na verdade, esse o objectivo primordial da presente publicação, ela poderá, no entanto, e concomitantemente, revestir-se de alguma utilidade para aqueles que se interessam pela temática da polícia, na perspectiva jurídica — e que, fatalmente, se sentem desolados com a pouca atenção que a matéria tem, entre nós, merecido por parte da doutrina administrativista. Gratificante será, pois, para o seu autor que este livrinho ajude a romper com "o silêncio dos culpados"... Lisboa, Maio de 2006 ÍNDICE PREFÁCIO PRINCIPAIS ABREVIATURAS BIBLIOGRAFIA GERAL INTRODUÇÃO - NOÇÕES FUNDAMENTAIS 1. Aproximação ao conceito de Direito Policial. Objecto e fontes 2. Polissemia do vocábulo polícia 3. Sentidos orgânico e material de polícia 4. Modalidades de polícia em sentido material. Modalidades de polícia e corpos policiais PARTE I - A POLÍCIA EM SENTIDO INSTITUCIONAL 5. Conceito de Polícia. Autoridades policiais e agentes de execução. Autoridades policiais e autoridades administrativas com funções policiais. Autoridades e órgãos de polícia criminal 6. Os princípios constitucionais em matéria de organização policial. Os princípios gerais da organização administrativa. Os princípios específicos em matéria de organização das forças de segurança 7. O sistema de segurança interna 8. O sistema de segurança interna (cont.). Composição. Os órgãos decisórios e consultivos em matéria de definição da política de segurança interna 9. O sistema de segurança interna. Composição (cont.). As forças e os serviços de segurança. Natureza jurídica 10. Corpos de polícia administrativa especial

Em linguagem clara mas com explícito rigor jurídico, o autor - juiz de Direito - esclarece tudo o que interessa saber sobre a assembleia de condóminos que é o principal órgão administrativo do condomínio. Explica situações controversas. A convocatória. O funcionamento. O quorum para reunir e para deliberar. A comunicação das deliberações aos ausentes. Como estes podem reagir. As despesas correntes. As fracções e as partes comuns. A importância da acta. O título executivo. As obras. A cobrança de dívidas. O livro reúne jurisprudência sobre questões de vizinhança: cães, cheiros, fumos e ruídos. Ocupa-se da colisão de direitos. E inclui legislação e minutas explicativas.

Ser bem-sucedido com o dinheiro não tem necessariamente que ver com o que sabemos. E mudar hábitos é difícil, mesmo para pessoas muito inteligentes.O dinheiro - seja no investimento, nas finanças pessoais ou nas decisões de negócios - é normalmente explicado com base na matemática, em que fórmulas e dados nos dizem exatamente o que fazer. Mas na vida real as pessoas não tomam decisões financeiras a partir de uma folha de Excel. Fazem-no à mesa de jantar, numa sala de reuniões, e em tantas outras situações nas quais história pessoal - a nossa visão única do mundo -, ego, orgulho, marketing e incentivos estranhos se misturam.Em A Psicologia do Dinheiro, o multipremiado autor Morgan Housel partilha 19 histórias que exploram a estranha forma como as pessoas pensam sobre dinheiro e ensina-nos a compreender verdadeiramente um dos temas mais importantes das nossas vidas.

Segredos da Mente Milionáriafoi escrito para todos aqueles que se questionam acerca do motivo pelo qual, certas pessoas trabalham arduamente durante anos para ganhar dinheiro e outras parecem enriquecer tão facilmente. Para o autor, tal não se deve a diferenças na educação, à inteligência,ao talento, a oportunidades, a métodos de trabalho, a contactos ou à sorte. A resposta está no modelo pessoal de dinheiro quetodos nós trazemos gravado no subconsciente.Para Eker, mesmo quando uma pessoa domina a área na qual se move profissionalmente, se o modelo de dinheiro que segue não estiver programado para um alto nível de sucesso, ele jamais enriquecerá.Neste livro, T. Harv Eker apresenta os princípios que regem uma mente milionária e um método infalível de administração do dinheiro.

Melhore como trabalha e se sente, criando bons hábitos.Todos temos hábitos. Alguns foram cuidadosamente construídos; outros simplesmente caímos neles. Alguns deles podem ajudar-nos a fazer o nosso trabalho ou a equilibrar os diversos aspetos das nossas vidas. Outros, contudo, podem atrasar-nos.Este livro explora como avaliar o seu comportamento para ver onde pode melhorar o seu humor e produtividade a um nível granular. Com recurso às mais recentes investigações psicológicas e conselhos práticos de especialistas em liderança, aprenderá a estabelecer hábitos saudáveis, a largar comportamentos tóxicos que o esgotam e a superar quaisquer bloqueios mentais que estejam a impedir a mudança.

As teorias financeiras ortodoxas ignoram as características pessoais dos gestores na tomada de decisões na empresa.Mas, quem já contactou com a realidade empresarial sabe que a personalidade dos gestores é fundamental nas escolhas realizadas. Na verdade, não são as empresas que tomam decisões; quem decide são os gestores que nelas trabalham.Neste livro mostra-se como o perfil psicológico e as experiências de vida dos gestores influenciam as suas decisões:- porque cometem erros de gestão?- porque se endividam?- porque distribuem dividendos?- porque adquirem outras empresas?- porque manipulam a informação e cometem fraudes?Conhecer a psicologia do gestor é essencial para compreender as suas escolhas e também para prever as decisões tomadas nas empresas concorrentes.

Para aqueles que querem ter poder, são espectadores do poder, ou querem escudar-se contra o poder…Há quem brinque com o poder e perca tudo num erro fatal. Há quem vá longe demais e quem não vá suficientemente longe. Há, no entanto, quem dê exactamente todos os passos certos e seja capaz de atrair a si o poder com uma perícia quase sobre-humana.Ao longo dos tempos, escritores e filósofos colocaram-se a seguinte pergunta: Quais as lições a aprender com os sucessos e fracassos dos nossos predecessores?Apesar de os vários escritos sobre poder a que hoje temos acesso se estenderem por um período de mais de três mil anos, constatamos que se repetem tendências e temas comuns - aqueles que apontam para uma essência de poder e que sugerem a existência de características capazes de regular o seu aumento. As 48 leis são intemporais e absolutas.

O sucesso não reside em insistir nas coisas. Reside em escolher a coisa certa na qual insistir, desistindo das restantes.Lancemos mãos à obra. Está na altura de reabilitar a desistência.Ao ler este livro, ficamos a saber porque é que a desistência deve ser celebrada e como é que esta pode transformar-se numa capacidade para desenvolver e enriquecer a nossa vida.

Esta obra tem por objectivo apresentar a lógica do raciocínio matemático na análise das operações financeiras de curto, médio ou longo prazo. As diversas matérias abordadas no livro são tratadas com a adequada profundidade teórica exigida à leccionação destas matérias no ensino superior, sem no entanto descuidar a vertente prática, tendo em atenção a sua utilização por um público menos exigente no desenvolvimento dos aspectos teóricos da matéria.Trata-se de uma obra didáctica que cobre as matérias fundamentais da disciplina de Cálculo Financeiro, o que a torna útil para a aprendizagem ou aprofundamento de conhecimentos dos responsáveis pela gestão financeira das organizações.Em todos os capítulos são apresentados exemplos retirados da realidade empresarial, por forma a facilitar uma melhor compreensão dos assuntos abordados.Inclui ainda dois formulários de consulta rápida, um para o cálculo financeiro e outro para o cálculo actuarial, a que se juntam as correspondentes tabelas, ainda muito úteis, apesar do desenvolvimento e fácil acesso aos meios computacionais.

As organizações, em particular as empresas, defrontam-se actualmente com um ambiente global em permanente mudança, cada vez mais complexo, instável e imprevisível. Inovação, gestão do conhecimento, novas competências, descentralização, autonomia e colaboração são alguns dos vocábulos associadas às características da nova gestão que, em complexidade crescente, se traduz em novos desafios para os novos gestores, mas também para os docentes, alunos e candidatos a funções de gestão. Procurando ir ao encontro da nova realidade, nesta nova edição, além da actualização ou sistematização de alguns dos temas tratados em edições anteriores (com destaque para o planeamento, a motivação e as estruturas organizacionais) introduziu-se um novo capítulo sobre as tendências em gestão no século XXI e as competências exigidas aos novos gestores. Fundamentalmente pretende-se contribuir, ainda que modestamente, para uma melhor preparação dos interessados em atingir os melhores resultados nos crescentes, mas aliciantes, desafios colocados pela nova gestão. Edição totalmente a cores.