Os Filhos de Saturno

SUMÁRIO I. PREFÁCIO II. INTRODUÇÃO A. Razão de ser B. Enquadramento legal C. Requisitos técnicos D. Plataforma Citius: Registo e Acesso III. CITIUS – ENTREGA DE PEÇAS PROCESSUAIS A. ENTREGAS ELECTRÓNICAS B. Nova peça processual B.1. Criar uma Nova Peça Processual a partir da área de Entrega de Peças Processuais B.2. Criar uma Nova Peça Processual a partir da Consulta de Processos do Mandatário C. Notificações entre mandatários D. Subscrição múltipla E. Formato e tamanho dos ficheiros F. Anexação de ficheiros e assinatura digital G. Comprovativo de entrega e documento final IV. CITIUS – INJUNÇÕES ENTREGAS ELECTRÓNICAS – Procedimento de Injunção A. Novo Requerimento B. Consulta de Injunções C. Oposição e outros actos D. Aposição de Fórmula Executória V. CITIUS – ACÇÃO EXECUTIVA ENTREGAS ELECTRÓNICAS – Requerimento Executivo A. Novo Requerimento B. Peças Processuais posteriores ao requerimento executivo C. Requerimento Executivo referente a Injunção VI. A CAMINHO DO FUTURO O abrir de mentalidades… Outras necessidades... Mote final Entreajuda efectiva e global VII. LEGISLAÇÃO A. Código de Processo Civil B. Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto C. Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro D. Portaria n.º 457/2008, de 20 de Junho E. Portaria n.º 1538/2008, de 30 de Dezembro F. Portaria n.º 220­-A/2008, de 4 de Março VIII. APÊNDICES APêndice I • Resenha Legislativa (ordenação cronológica) Apêndice II • Tabela de Taxa da Justiça com a redução de 25% prevista no Regulamento das Custas Processuais • Tabela de Taxa de Justiça Apêndice III • Glossário IX. ÍNDICE SISTEMÁTICO

Este guia tem, uma razão de ser que deriva da imposição legal de, a partir de 5 de Janeiro de 2009, os actos processuais dos magistrados judiciais e do Ministério Público (MP) passarem a ser sempre praticados em suporte informático através do sistema CITIUS, como decorre do n.º 3 do artigo 28.º da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro , na redacção conferida pela Portaria n.º 457/2008, de 20 de Junho, e em conjugação com o disposto no artigo 17.º desse mesmo dispositivo legal. Assim sendo, é também este o momento de contribuir e colaborar na efectivação daquele objectivo legal, o que, por certo, não será de instantâneo acolhimento e imediata aplicação. Proponho, de forma breve, simples e justificada, guiar o "utilizador" (magistrado judicial ou do MP) através das ferramentas disponibilizadas nos Tribunais de modo a "aliviar" a tarefa – porventura fácil para uns, mais custosa para outros – de praticar actos processuais em suporte informático.

A PORTARIA N.º 114/2008, DE 6 DE FEVEREIRO, veio consolidar e ampliar a entrega de peças processuais através de uma plataforma tecnológica acessível através da Internet – denominada CITIUS –, alargando, assim, a realidade já existente para o requerimento executivo a outras peças e requerimentos, nomeadamente no âmbito dos processos cíveis. Desde 5 de Janeiro de 2009, o fluxo processual no âmbito do processo civil e laboral passou a ser eminentemente electrónico, abrangendo-se 75% dos processos judiciais de primeira instância. Nos primeiros meses de vigência deste alargamento, registaram-se milhares de actos práticos através do CITIUS, sendo que mais de 80% das peças e requerimentos apresentados pelos mandatários nos respectivos processos corresponde a entregas electrónicas (peças e documentos). Como qualquer ferramenta tecnológica, a usabilidade assenta na simplicidade e intuitividade. Contudo, algumas barreiras travam o utilizador – quer no âmbito tecnológico, quer no âmbito interpretativo da legislação em vigor. São essas barreiras que o presente guia pretende ajudar a ultrapassar. Um guia prático, devidamente estruturado e sistematizado, indispensável para um adequado e “descomplicado” uso da ferramenta tecnológica CITIUS.

Todos os anos, a 16 de agosto, Ana Magdalena Bach apanha o ferry que a leva até à ilha onde a mãe está enterrada, para visitar o seu túmulo. Estas viagens acabam por ser um convite irresistível para se tornar uma pessoa diferente durante uma noite por ano.Ana é casada e feliz há vinte e sete anos e não tem motivos para abandonar a vida que construiu com o marido e os dois filhos. No entanto, sozinha na ilha, Ana Magdalena Bach contempla os homens no bar do hotel, e todos os anos arranja um novo amante. Através das sensuais noites caribenhas repletas de salsa e boleros, homens sedutores e vigaristas, a cada agosto que passa Ana viaja mais longe para o interior do seu desejo e do medo escondido no seu coração.Escrito no estilo inconfundível e fascinante de García Márquez, Vemo-nos em Agosto é um hino à vida, à resistência do prazer apesar da passagem do tempo e ao desejo feminino. Um presente inesperado de um dos melhores escritores que o mundo já conheceu. A tradução é de J. Teixeira de Aguilar.

Este livro explora a ideia de que amar é sempre um sentimento que se exerce na escuridão. Uma aposta sem garantia que se pode tornar absoluta. A dúvida está em saber se os irmãos podem amar como as mães que, por sua vez, amam como Deus.

No mais recente e trepidante thriller de Daniel Silva, autor n.º 1 da lista dos mais vendidos do The New York Times, Gabriel Allon embarca na busca de um quadro roubado de Vermeer e descobre uma conspiração que poderia levar o mundo à beira do Armagedão nuclear.Na manhã seguinte à gala anual da Venice Preservation Society, Gabriel Allon, restaurador de quadros e espião lendário, entra no seu bar preferido da ilha de Murano e aí encontra o general Cesare Ferrari, comandante da Brigada de Arte, que aguarda, ansioso, a sua chegada. Os carabinieri tinham feito uma descoberta assombrosa na villa amalfitana de um magnata sul-africano morto em circunstâncias suspeitas: uma câmara acouraçada secreta que continha uma moldura e um esticador vazios cujas dimensões coincidiam com as do quadro desaparecido mais valioso do mundo. O general Ferrari pede a Gabriel para encontrar discretamente a obra-prima antes que o seu rasto se volte a perder. - Esse não é o vosso trabalho?- Encontrar quadros roubados? Teoricamente, sim. Mas o Gabriel é muito melhor a fazê-lo do que nós.O quadro em questão é O concerto de Johannes Vermeer, uma das treze obras roubadas do Museu Isabella Stewart Gardner de Boston, em 1990. Com a ajuda de uma aliada inesperada, uma bela hacker e ladra profissional dinamarquesa, Gabriel não demora a descobrir que o roubo do quadro faz parte de uma tramoia ilegal de milhares de milhões de dólares na qual está implicado um indivíduo cujo nome de código é «o colecionador», um executivo da indústria energética estreitamente vinculado às altas esferas do poder na Rússia. O quadro desaparecido é o eixo de um complô que, caso seja bem-sucedido, poderia submeter o mundo a um conflito de proporções apocalípticas. Para o desmantelar, Gabriel terá de perpetrar um golpe de extrema audácia enquanto milhões de vidas estão presas por um fio.

Dawn Schiff é uma mulher estranha. Pelo menos, é o que toda a gente pensa na Vixed, a empresa de suplementos nutricionais onde trabalha como contabilista. Dawn nunca diz a coisa certa. Não tem amigos. E senta-se todos os dias à secretária, para trabalhar, precisamente às 8h45 da manhã.Talvez seja por isso que, certa manhã, quando Dawn não aparece para trabalhar, a sua colega Natalie Farrell – bonita, popular e a melhor vendedora da empresa há cinco anos consecutivos – se surpreenda. E mais ainda quando o telefone de Dawn toca e alguém do outro lado da linha diz apenas «Socorro».Aquele telefonema alterou tudo… afinal, nada liga tanto duas pessoas como partilhar um segredo. E agora Natalie está irrevogavelmente ligada a Dawn e vê-se envolvida num jogo do gato e do rato. Parece que Dawn não era simplesmente uma pessoa estranha, antissocial e desajeitada, mas estava a ser perseguida por alguém próximo.À medida que o mistério se adensa, Natalie não consegue deixar de se questionar: afinal, quem é a verdadeira vítima? Mas uma coisa é clara: alguém odiava Dawn Schiff. O suficiente para a matar.«NÃO COMECE UM LIVRO DE FREIDA McFADDEN A ALTAS HORAS DA NOITE.NÃO O VAI CONSEGUIR LARGAR!» AMAZON«O ESCRITÓRIO É UM THRILLER TENSO E VICIANTE DA AUTORA MAIS ADORADA DO MOMENTO.» GOODREADS

Esta é uma história em que a magia dos livros, a paixão pelas coisas simples e belas e a elegância japonesa se unem para nos tocar a alma e o coração.Estamos em Jimbocho, o bairro das livrarias de Tóquio, um paraíso para leitores. Aqui, o tempo não se mede da mesma maneira e a tranquilidade contrasta com o bulício do metro, ali ao lado, e com os desmesurados prédios modernos que traçam linhas retas no céu.Mas há quem não conheça este bairro. Takako, uma rapariga de 25 anos, com uma existência um pouco cinzenta, sabe onde fica, mas raramente vem aqui. Porém, é em Jimbocho que fica a livraria Morisaki, que está na família há três gerações: um espaço pequenino, num antigo prédio de madeira. Estamos assim apresentados ao reino de Satoru, o excêntrico tio de Takako. Satoru é o oposto de Takako, que, desde que o rapaz por quem estava apaixonada lhe disse que iria casar com outra pessoa, não sai de casa.É então que o tio lhe oferece o primeiro andar da Morisaki para morar. Takako, que lê tão pouco, vê-se de repente a viver entre periclitantes pilhas de livros, a ter de falar com clientes que lhe fazem perguntas insólitas. Entre conversas cada vez mais apaixonadas sobre literatura, um encontro num café com um rapaz tão estranho quanto tímido e inesperadas revelações sobre a história de amor de Satoru, aos poucos, Takako descobre uma forma de falar e de estar com os outros que começa nos livros para chegar ao coração. Uma forma de viver mais pura, autêntica e profundamente íntima, que deixa para trás os medos do confronto e da desilusão.

MANIAC é uma obra de ficção baseada em factos reais que tem como protagonista John von Neumann, matemático húngaro nacionalizado norte-americano que lançou as bases da computação. Von Neumann esteve ligado ao Projeto Manhattan e foi considerado um dos investigadores mais brilhantes do século XX, capaz de antecipar muitas das perguntas fundamentais do século XXI. MANIAC pode ser lido como um relato dos mitos fundadores da tecnologia moderna, mas escrito com o ritmo de um thriller. Labatut é um escritor para quem “a literatura é um trabalho do espírito e não do cérebro”. Por isso, em MANIAC convergem a irracionalidade do misticismo e a racionalidade própria da ciência

Sim, devemos regressar onde fomos felizes. E à livraria Morisaki, lugar de histórias únicas, voltamos com Takako, para descobrir um dos romances japoneses mais mágicos do ano.Estamos novamente em Tóquio, mais concretamente em Jimbocho, o bairro das livrarias, onde os leitores encontram o paraíso. Entre elas está a livraria Morisaki, um negócio familiar cuja especialidade é literatura japonesa contemporânea, há anos gerida por Satoru, e mais recentemente com a ajuda da mulher, Momoko. Além do casal, a sobrinha Takako é presença regular na Morisaki, e é ela quem vai tomar conta da livraria quando os tios seguem numa viagem romântica oferecida pela jovem, por ocasião do aniversário de casamento.Como já tinha acontecido, Takako instala-se no primeiro andar da livraria e mergulha, instantaneamente, naquele ambiente mágico, onde os clientes são especiais e as pilhas de livros formam uma espécie de barreira contra as coisas menos boas do mundo. Takako está entusiasmada, como há muito não se sentia, mas… porque está o tio, Satoru, a agir de forma tão estranha? E quem é aquela mulher que continua a ver, repetidamente, no café ao lado da livraria?Regressemos à livraria Morisaki, onde a beleza, a simplicidade e as surpresas estão longe, bem longe de acabar.

Um homem conduz sem destino. Ao acaso, vira à direita e à esquerda até que chega ao final da estrada na orla da floresta e o seu carro fica atolado. Pouco depois começa a escurecer e a nevar. O homem sai do carro e, em vez de ir à procura de alguém que o ajude, aventura-se insensatamente na floresta escura, debaixo de um céu negro e sem estrelas. Perde-se, quase morre de frio e de cansaço, envolto numa impenetrável escuridão. É então que surge, de repente, uma luz.Uma Brancura Luminosa é a mais recente obra de ficção de Jon Fosse, Prémio Nobel de Literatura de 2023. Uma história breve, estranhamente sublime e bela, sobre a existência, a memória e o divino, escrita numa forma literária única capaz de assombrar e comover.Tradução do norueguês de Liliete Martins.Os elogios da crítica:«Uma introdução perfeita à obra de Jon Fosse.» The Telegraph«Inquietante e lírico, este pequeno livro é uma introdução adequadamente enigmática à obra de Fosse e um bom ponto de partida para se enfrentar os seus romances mais vastos e experimentais.» Financial Times - Livro do Ano 2023«Uma Brancura Luminosa é, muito simplesmente, grande literatura.» Dagbladet