Parcerias Público-Privadas

INDICE RESUMIDO 1. Introdução 2. A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental 3. A nova Lei de Enquadramento Orçamental 4. A Lei 151/2015, de 11 de setembro 5. A Lei 64-C/2011, de 30 de dezembro 6. Referências

Muitos comentários e análises que têm surgido sobre as políticas públicas financeiras executadas por governos de Portugal na última vintena de anos pecam ... por não estarem alicerçadas em bases técnicas rigorosas, que este livro apresenta, fundamenta e exemplifica. Ele é, pois, de leitura obrigatória para quem queira compreender adequadamente a evolução das contas públicas e reflectir sobre as políticas financeiras que os governos de Portugal devem executar, com consistência, e sobre o que deve ser feito, para se evitarem novos episódios de despesismo e desorçamentação como os que ocorreram no passado

Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia procurou fazer aprovar um FTT a nível Europeu, sem sucesso. Contudo, na zona Euro, França e Itália avançaram com o seu próprio FTT, com resultados aquém do esperado inicialmente. Este livro procura fornecer uma análise deste imposto nas suas diferentes vertentes:uma descrição dos fundamentos básicos do FTT, a proposta que a Comissão Europeia (a 1ª e a 2ª proposta), uma descrição sobre a aplicação de um FTT no caso de Itália e França e os estudos e previsões que existem sobre a aplicação futura de um FTT a nível Europeu.

Não existe uma definição única do que é uma PPP. No entanto, podemos descrevê-la como um contrato entre o sector público e uma entidade privada em que esta última presta um serviço de acordo com requisitos definidos no contrato e pela qual é remunerada pela entidade pública. Designa-se assim o Estado por concedente e o privado por concessionário.Ou seja, numa PPP a entidade pública determina os objectivos e outputs desejados com a infra-estrutura ou serviço, da forma mais eficiente, de forma totalmente autónoma. Através da PPP, o privado fica responsável por diversas fases do processo: concepção, construção, financiamento, manutenção e exploração da infra-estrutura ou do serviço.

INDICE RESUMIDO 1. Introdução 2. A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental 3. A nova Lei de Enquadramento Orçamental 4. A Lei 151/2015, de 11 de setembro 5. A Lei 64-C/2011, de 30 de dezembro 6. Referências VER POR DENTRO Ver página inteira

Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras(FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia procurou fazer aprovar um FTT a nível Europeu, sem sucesso. Contudo, na zona Euro, França e Itália avançaram com o seu próprio FTT, com resultados aquém do esperado inicialmente. Este livro procura fornecer uma análise deste imposto nas suas diferentes vertentes:uma descrição dos fundamentos básicos do FTT, a proposta que a Comissão Europeia (a 1ª e a 2ª proposta), uma descrição sobre a aplicação de um FTT no caso de Itália e França e os estudos e previsões que existem sobre a aplicação futura de um FTT a nível Europeu.

Uma visão para Portugal 2030.Todos vivemos segundo um mandamento implícito: «Darás aos teus filhos mais e melhor do que aquilo que recebeste dos teus pais.» Este mandamento reflete o verdadeiro progresso económico e social que devemos desejar. Nos anos 70, 80 e 90, Portugal cresceu acima da média europeia e parecia estar no bom caminho mas, a partir do início do século xxi, estagnou e começámos a divergir, caindo para a cauda da Europa. Esta estagnação assenta num modelo de sociedade e de economia profundamente errado e que urge alterar, sob pena de prosseguirmos com mais 20 ou 30 anos de estagnação e pobreza.Para entendermos Portugal e o porquê de estar na cauda da Europa, é preciso fazer um bom diagnóstico e entender a fundo as causas da pobreza do país, e por isso este livro começa por diagnosticar o seu «calcanhar de Aquiles» – uma economia e uma sociedade pouco livres e pouco competitivas –, identificando, depois, as suas principais causas e consequências.Para resgatarmos Portugal a esta aparente maldição, Joaquim Miranda Sarmento defende uma atuação em quatro grandes eixos: a reforma das instituições, a valorização do capital humano, a melhoria da competitividade da economia e o confronto com a questão demográfica. Um plano político audaz, humano e urgente, aqui delineado com fluidez e detalhe. Essencial para quem não desistiu de pensar Portugal.

Decidi dar a este livro o título Crónicas de um País Estagnado, porque essa tem sido a realidade que nas últimas duas décadas temos vivido. Tem por base os artigos que escrevi desde 2016, nos quais procurei alertar os Portugueses para os problemas económicos do nosso país: uma economia com baixa competitividade e produtividade, com graves desequilíbrios nas Finanças Públicas, ao nível da despesa pública e da dívida pública, bem como uma elevada carga fiscal. Um país cada vez mais empobrecido e desigual.Joaquim Miranda Sarmento

O livro de finanças pessoais mais vendido de sempre!Edição revista e atualizada - inclui 9 secções de estudo.O clássico das finanças pessoais que se mantém atual.Desfaz o mito de que precisa de ter um salário elevado para enriquecer - especialmente num mundo onde a tecnologia, os robôs e a economia global estão a mudar as regras.Ensina porque adquirir e criar ativos pode ser mais importante para o seu futuro do que um grande salário.Desafia a crença de que a sua casa é um ativo - como milhões de pessoas aprenderam quando a bolha imobiliária rebentou.Recorda-nos porque não podemos depender do sistema escolar para ensinar os nossos filhos sobre dinheiro - e por que razão essa competência fundamental para a vida é mais importante hoje do que nunca.Explica o que deve ensinar aos seus filhos sobre dinheiro - para que possam estar preparados para os desafios e oportunidades do mundo de hoje e desfrutar da vida rica que merecem.

Neste tributo pungente e pessoal, o filósofo Roger Scruton tece uma elegia à sua pátria, a Inglaterra, que é, ao mesmo tempo, uma esclarecedora e exaltante análise das suas instituições e cultura e uma celebração das suas virtudes.Abrangendo todos os aspectos da herança inglesa e informado por uma visão filosófica única, Inglaterra – Uma Elegia mostra como o seu país possui uma personalidade distinta e como dota os seus nacionais de um ideário moral também ele distinto.Inglaterra – Uma Elegia é uma defesa apaixonada, mas é também um lamento profundamente pessoal pelo perda e desvanecimento dessa Inglaterra da sua infância, da sua complexa relação com o seu pai e uma ampla meditação histórica e filosófica sobre o carácter, a comunidade, a religião, a lei, a sociedade, o governo, a cultura e o campo ingleses.

Os problemas económicos afetam toda a gente no seu dia a dia. Perante eles, todos somos obrigados a reagir, de forma mais ou menos consciente. Infelizmente, são poucos os que usam nessas questões o enorme manancial de resultados, princípios e conselhos que a ciên-cia económica tem vindo a acumular ao longo de gerações. […] Este livro tenta uma abordagem a toda a realidade social partindo do ponto de vista da eco-nomia agregada. O capítulo 1 esboça alguns princípios epistemológicos gerais e estabelece os princípios cen-trais da análise da ciência económica, como base para todo o estudo que se segue. No capítu-lo 2 a discussão é já dos temas agregados, mas ainda em termos gerais e metodológicos, de-finindo os princípios fundamentais e resumindo os principais resultados. Os capítulos seguin-tes tratam brevemente dos principais temas de economia agregada, começando pela política económica (capítulo 3) e seguindo-se os temas do ciclo económico (capítulo 4), das relações internacionais (capítulo 5) e do desenvolvimento (capítulo 6)

A origem deste livro é uma das mais curiosas, com uma certa aura romântica a envolvê-la. George Samuel Clason, o autor, nascido no Louisiana em 1874, foi militar, homem de negócios e escritor. Por volta de 1926, lembrou-se de escrever uma série de panfletos informativos sobre como alcançar o sucesso financeiro, com parábolas ambientadas na antiga Babilónia, um império indubitavelmente poderoso. Em linguagem simples e colorida, o autor conta a história de um homem que quis tornar-se rico e o conseguiu, sendo mais tarde convidado pelo próprio Rei a ensinar a sua arte. As cinco leis de ouro em que baseava as suas lições são princípios pedagógicos válidos para a economia de todos os tempos. Um livro que nunca deixou de ser um grande bestseller e é hoje considerado um clássico moderno.

O presente livro resulta de diversos ensinamentos doutrinários acerca dos impostos sobre o rendimento e de reflexões decorrentes das atividades dos autores enquanto economistas e juristas. Nele analisaremos, nas perspetivas fiscal, jurídica e contabilística, o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que irá permitir compreender, de uma forma objetiva, toda a problemática respeitante a estas matérias, quer numa perspetiva teórica quer prática.

 A Economia da Saúde é a aplicação da análise económica ao setor da saúde. Compreender a utilização de recursos escassos, decidida por múltiplos intervenientes, implica conhecer as suas motivações e comportamentos. Definir melhores políticas públicas para o setor da saúde obriga a perceber como os vários intervenientes se cruzam e interagem, bem como ter a capacidade de documentar e antever os resultados das decisões tomadas. A Economia da Saúde envolve, por isso, conceitos próprios, introduzidos de forma intuitiva para uma fácil compreensão dos mesmos, e tratados também de forma técnica, para permitir ao leitor interessado o desenvolvimento da sua própria capacidade de análise. Os principais tópicos são documentados estatisticamente, com referência ao sistema de saúde português, permitindo ilustrar os temas e, ao mesmo tempo, construir uma apresentação e discussão de aspetos importantes do sistema de saúde português. 

A desigualdade tem origens extraordinariamente diversas, intimamente relacionadas com o momento histórico e o contexto social em análise. Um debate antigo contrapõe fatores culturais, como seriam políticas educativas e fiscais, a fatores naturais, como os recursos geográficos ou um qualquer talento inato, para destrinçar a origem de clivagens sociais e económicas tão expressivas e dispersas no tempo e no espaço.Para compreender esta discussão, porém, é vital analisar os fatores que têm contribuído para o fenómeno e as múltiplas trajetórias socioeconómicas, políticas, culturais e religiosas a que está ligado.Neste texto breve, Thomas Piketty apresenta uma síntese dinâmica e muito pertinente do seu trabalho: abordando temas tão variados como a educação, o património, o sistema fiscal, a crise climática ou a desigualdade de género, refuta a existência das ""causas naturais"" para a desigualdade e demonstra como o caminho para a igualdade só pode ser feito através da luta social e política.

Aprenda o que a escola não ensina.Pedro Andersson tem sido o principal educador financeiro dos portugueses e acredita que este livro vai mudar as suas finanças pessoais e o modo como encaram o dinheiro. Nele encontrará tudo o que as escolas não ensinam e que poderá aplicar de imediato para começar a gerar riqueza. Ao contrário do que muitos pensam, o segredo para uma vida financeira desafogada não é ter um salário milionário, mas sim investir no planeamento, na disciplina e na persistência. Através do método dos cinco passos, o autor mostra-lhe como até mesmo com um salário normal poderá ganhar dinheiro e garantir um futuro melhor para si e para os seus.Vamos dar o primeiro passo?