Peixes dos Recifes de Coral da Baía de Pemba / Fish of the Coral Reefs of Pemba

Nota Prévia à 3.ª Edição Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve agora ocasião de actualizar este livro.  Fez-se a actualização possível, mercê mais uma vez da urgência em assegurar aos alunos da Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF, destinatários primeiros destas linhas, um texto actualizado em momento anterior ao da realização do exame do módulo de Infracções Tributárias. Esta 3.a edição é, pois, uma mera actualização da anterior. O projecto mais ambicioso que tínhamos, de desenvolver o texto, em parceria com o actual docente da disciplina, não é neste momento compatível com as urgências de calendário, mas fica como projecto anunciado que procuraremos concretizar numa próxima edição, se o favor do público e o interesse da editora assim o quiserem.  Assim, entre a 2.ª edição e a presente, teve-se sobretudo em conta a reforma do Código Penal entretanto empreendida, a aprovação do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais e as alterações ao Regime Geral das Infracções Tributárias introduzidas pelas Leis do Orçamento de Estado para 2008, 2009 e 2010, dando-se ainda nota das principais decisões dos tribunais superiores e de algumas novidades da doutrina nacional relevantes para as matérias leccionadas.  É-me sobretudo grato registar que a matéria do direito fiscal punitivo, ou do direito penal fiscal (como preferem os penalistas), saiu definitivamente do "armário" e está hoje nas preocupações dos estudantes, dos tribunais e da doutrina nacionais, como atesta o número significativo de trabalhos, alguns dos quais publicados, levados a cabo por estudantes pós-graduados, de decisões dos tribunais superiores e da atenção que a matéria tem ultimamente suscitado na doutrina portuguesa.  Cumpriu-se o desejo do Mestre a que aludi em nota prévia à primeira edição deste livro: a aprovação do Regime Geral das Infracções Tributárias suscitou na comunidade jurídica renovado interesse pelo estudo desta temática. Poder ter contribuído, ainda que muito modestamente, para este renovado interesse, sobretudo junto daqueles com quem tive o privilégio de compartilhar ideias em aulas, seminários ou conferências, dá-me a grata sensação de ter feito a minha parte.  Oeiras, 23 de Maio de 2010  Índice I - Introdução  II - Parte Geral  III - Especialidades do Processo Penal e de Contra-Ordenação Tributários  IV - Parte Especial  Jurisprudência Citada  Bibliografia

Nota Prévia à 3.ª Edição Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma reimpressão da 2.ª edição de permeio, houve agora ocasião de actualizar este livro. Fez-se a actualização possível, mercê mais uma vez da urgência em assegurar aos alunos da Pós-Graduação em Direito Fiscal do IDEFF, destinatários primeiros destas linhas, um texto actualizado em momento anterior ao da realização do exame do módulo de Infracções Tributárias. Esta 3.a edição é, pois, uma mera actualização da anterior. O projecto mais ambicioso que tínhamos, de desenvolver o texto, em parceria com o actual docente da disciplina, não é neste momento compatível com as urgências de calendário, mas fica como projecto anunciado que procuraremos concretizar numa próxima edição, se o favor do público e o interesse da editora assim o quiserem. Assim, entre a 2.ª edição e a presente, teve-se sobretudo em conta a reforma do Código Penal entretanto empreendida, a aprovação do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais e as alterações ao Regime Geral das Infracções Tributárias introduzidas pelas Leis do Orçamento de Estado para 2008, 2009 e 2010, dando-se ainda nota das principais decisões dos tribunais superiores e de algumas novidades da doutrina nacional relevantes para as matérias leccionadas. É-me sobretudo grato registar que a matéria do direito fiscal punitivo, ou do direito penal fiscal (como preferem os penalistas), saiu definitivamente do "armário" e está hoje nas preocupações dos estudantes, dos tribunais e da doutrina nacionais, como atesta o número significativo de trabalhos, alguns dos quais publicados, levados a cabo por estudantes pós-graduados, de decisões dos tribunais superiores e da atenção que a matéria tem ultimamente suscitado na doutrina portuguesa. Cumpriu-se o desejo do Mestre a que aludi em nota prévia à primeira edição deste livro: a aprovação do Regime Geral das Infracções Tributárias suscitou na comunidade jurídica renovado interesse pelo estudo desta temática. Poder ter contribuído, ainda que muito modestamente, para este renovado interesse, sobretudo junto daqueles com quem tive o privilégio de compartilhar ideias em aulas, seminários ou conferências, dá-me a grata sensação de ter feito a minha parte. Oeiras, 23 de Maio de 2010 Índice I - Introdução II - Parte Geral III - Especialidades do Processo Penal e de Contra-Ordenação Tributários IV - Parte Especial Jurisprudência Citada Bibliografia

«O objectivo destas páginas é dar a conhecer um dos domínios mais admiráveis da Natureza: o das flores selvagens dos nossos campos. Estas flores são verdadeiros esplendores acessíveis a cada um de nós. Porém, é possível passarmos toda uma vida sem nunca nos debruçarmos sobre elas para as admirar. Deste modo, passamos ao lado de alegrias que, por certo, se renovam todos os anos. Este prazer requer aprendizagem. Saber reconhecer estas flores exige paciência, mas, por outro lado, revela-se imensamente gratificante, dada a variedade de flores selvagens que se nos apresentam de diferentes formas consoante as fases das suas vidas - e da nossa. Para facilitar esta iniciação, gostaria de partilhar a minha relação pessoal com cada uma destas flores.» Hubert ReevesCada flor é ilustrada por fabulosas fotografias a cores de Patricia Aubertin, tiradas no campo de Malicorne.

Cerca de 300 espécies de insectos, aranhas e serpentes, ilustradas, identificadas e descritas em três diferentes secções. Textos acessíveis, com símbolos que permitem, de forma rápida e directa, o acesso à informação.

Falso Alarme começa por examinar a cultura do medo criada em torno das alterações climáticas. A seguir, pergunta: o que é que a ciência realmente nos diz sobre o futuro e o que está errado com a abordagem atual? Qual é o custo real do aumento das temperaturas? Se as alterações climáticas são uma prioridade nossa, porque não estamos a conseguir resolvê-las? Quais os resultados ao mudarmos os nossos estilos de vida? O que estamos a efetivamente a alcançar com as promessas feitas no Acordo de Paris? Qual a melhor solução para as alterações climáticas? Que políticas devem ser priorizadas a fim de controlar o aumento da temperatura e deixar um planeta melhor para os nossos netos? Está ao nosso alcance tornarmos o mundo melhor, mas, primeiro, precisamos de nos acalmar. Um livro essencial para políticos, jornalistas e ativistas.

A Toxicologia é a ciência que estuda os efeitos adversos de agentes químicos, físicos ou biológicos sobre os organismos vivos e o ecossistema, incluindo a prevenção e a melhoria de tais efeitos adversos. Esta obra, escrita com uma linguagem clara e simples, proporciona conhecimentos fundamentais de Toxicologia, constituindo-se assim como base pedagógica para professores e estudantes de cursos superiores de pré e pós-graduação que pretendam aprofundar conhecimentos sobre os efeitos tóxicos dos xenobióticos e endobióticos nos órgãos e nos sistemas. Neste livro colaboram toxicologistas, farmacêuticos, bioquímicos e médicos, que apresentam a sua visão dos temas abordados, o que o torna adequado e adaptado à realidade dos cursos superiores de Ciências Farmacêuticas, Ciências Forenses, Ciências Biomédicas, Medicina, Análises Clínicas e Biologia, sendo igualmente muito útil como revisão e atualização para os profissionais destas áreas. Esperamos que esta obra contribua para um melhor entendimento desta temática tão atual e em desenvolvimento e que os leitores desfrutem da sua leitura.