Pensamentos em (Des)Ordem

Da introdução Procuraremos responder fundamentalmente às seguintes perguntas: 1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional? Em caso afirmativo, os seus pressupostos deixaram de existir? Será o conceito Estado social adequado, quer no que toca ao substantivo - Estado -, quer no que respeita ao adjetivo - social? 2) Num tempo em que, como sinal de crise do Estado Social, se apontam problemas com a segurança social, podem os chamados "direitos adquiridos" ser tocados (exemplo: pensões assentes numa base previdencial), nomeadamente para assegurar a sustentabilidade do sistema? Propomo-nos percorrer as seguintes etapas, numa marcha necessariamente acelerada pelos condicionalismos temporais: 1. "Espírito(s) do tempo": a circunstância; 2. Constituição e realidade constitucional; 3. Constituição e Estado Social; 4. O discurso do Estado Social no constitucionalismo português; 5. Constituição da segurança social: o caso das pensões de reforma/aposentação; 6. Conclusão

O Direito da Segurança Social: entre a Necessidade e o Risco inaugura uma série sobre Temas de Direito da Segurança Social onde se abordam questões de um território jurídico que, especialmente nas últimas décadas, se tem revelado entre nós um campo pouco trabalhado pela doutrina, sem prejuízo de uma inegável relevância prática.Neste volume, procede-se a uma delimitação do campo e à qualificação do Direito da Segurança Social (Parte I), abordam-se implicações do tempo e das circunstâncias no estudo do Direito da Segurança Social (Parte II) e, finalmente, propõe-se um curto percurso pela memória da proteção social e do seu ensino em Portugal (Parte III).PARTE I - DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: O QUE É? OBJETO E ESTATUTO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIALCAPÍTULO I - OBJETO(S) DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIALCAPÍTULO II - O ESTATUTO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: ENTRE HÍBRIDOS E MESTIÇOS?PARTE II - DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL: DO TEMPO E DA(S) CIRCUNSTÂNCIA(S)PARTE III - MEMÓRIA(S): A TEMPORALIDADE DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO SEU ENSINOA QUESTÃO SOCIAL NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E NA CONSTITUIÇÃO DE 1911 O ENSINO DO DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL EM PORTUGAL: ALGUNS SUBSÍDIOSCAPÍTULO I - HERANÇA(S): MEMÓRIA(S) DO ENSINO

Portugal tem vindo a passar por um processo de reequilíbrio das contas públicas, razão pela qual a política orçamental vem sendo um tema de grande actualidade no nosso país. O percurso de ajustamento seguido é indissociável da participação portuguesa na União Económica e Monetária e dos compromissos assumidos por via do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Numa perspectiva macroeconómica, este livro aborda a política orçamental na área do euro sob diversos prismas. Em particular, justifica a existência de regras orçamentais, analisa o desenho e a aplicação do Pacto nos primeiros anos de União Monetária, descreve a revisão do Pacto ocorrida em 2005, realça a importância das instituições domésticas para a disciplina orçamental e discute o impacto potencial sobre as contas públicas decorrente do envelhecimento das populações.ÍNDICE1. Introdução 2. O papel estabilizador da política orçamental 3. Porquê regras orçamentais? 3.1 Razões gerais 3.2 Razões específicas da DEM 3.3. Sintetizando4. Regras orçamentais na transição para o euro 5. O Pacto de Estabilidade e Crescimento: desenho original e aplicação prática 5.1. Os elementos essenciais do PEC 5.2 Os primeiros anos de aplicação do Pacto6. Críticas ao Pacto e a revisão de Março de 2005 6.1. Críticas à versão original do Pacto 6.2. A revisão de Março de 20057. Regras, procedimentos e instituições domésticas de política orçamental8. Sustentabilidade e consolidação orçamental 8.1. Indicadores orçamentais numa perspectiva histórica 8.2. A ameaça do envelhecimento das populações sobre as contas públicas 8.3. Sustentabilidade e consolidação vs. conjunturaReferências bibliográficas Anexos Anexo I - Excertos do Tratado da União Europeia Anexo II - Pacto de Estabilidade e Crescimento (legislação)

Todos os anos, a 16 de agosto, Ana Magdalena Bach apanha o ferry que a leva até à ilha onde a mãe está enterrada, para visitar o seu túmulo. Estas viagens acabam por ser um convite irresistível para se tornar uma pessoa diferente durante uma noite por ano.Ana é casada e feliz há vinte e sete anos e não tem motivos para abandonar a vida que construiu com o marido e os dois filhos. No entanto, sozinha na ilha, Ana Magdalena Bach contempla os homens no bar do hotel, e todos os anos arranja um novo amante. Através das sensuais noites caribenhas repletas de salsa e boleros, homens sedutores e vigaristas, a cada agosto que passa Ana viaja mais longe para o interior do seu desejo e do medo escondido no seu coração.Escrito no estilo inconfundível e fascinante de García Márquez, Vemo-nos em Agosto é um hino à vida, à resistência do prazer apesar da passagem do tempo e ao desejo feminino. Um presente inesperado de um dos melhores escritores que o mundo já conheceu. A tradução é de J. Teixeira de Aguilar.

Este livro explora a ideia de que amar é sempre um sentimento que se exerce na escuridão. Uma aposta sem garantia que se pode tornar absoluta. A dúvida está em saber se os irmãos podem amar como as mães que, por sua vez, amam como Deus.

No mais recente e trepidante thriller de Daniel Silva, autor n.º 1 da lista dos mais vendidos do The New York Times, Gabriel Allon embarca na busca de um quadro roubado de Vermeer e descobre uma conspiração que poderia levar o mundo à beira do Armagedão nuclear.Na manhã seguinte à gala anual da Venice Preservation Society, Gabriel Allon, restaurador de quadros e espião lendário, entra no seu bar preferido da ilha de Murano e aí encontra o general Cesare Ferrari, comandante da Brigada de Arte, que aguarda, ansioso, a sua chegada. Os carabinieri tinham feito uma descoberta assombrosa na villa amalfitana de um magnata sul-africano morto em circunstâncias suspeitas: uma câmara acouraçada secreta que continha uma moldura e um esticador vazios cujas dimensões coincidiam com as do quadro desaparecido mais valioso do mundo. O general Ferrari pede a Gabriel para encontrar discretamente a obra-prima antes que o seu rasto se volte a perder. - Esse não é o vosso trabalho?- Encontrar quadros roubados? Teoricamente, sim. Mas o Gabriel é muito melhor a fazê-lo do que nós.O quadro em questão é O concerto de Johannes Vermeer, uma das treze obras roubadas do Museu Isabella Stewart Gardner de Boston, em 1990. Com a ajuda de uma aliada inesperada, uma bela hacker e ladra profissional dinamarquesa, Gabriel não demora a descobrir que o roubo do quadro faz parte de uma tramoia ilegal de milhares de milhões de dólares na qual está implicado um indivíduo cujo nome de código é «o colecionador», um executivo da indústria energética estreitamente vinculado às altas esferas do poder na Rússia. O quadro desaparecido é o eixo de um complô que, caso seja bem-sucedido, poderia submeter o mundo a um conflito de proporções apocalípticas. Para o desmantelar, Gabriel terá de perpetrar um golpe de extrema audácia enquanto milhões de vidas estão presas por um fio.

Dawn Schiff é uma mulher estranha. Pelo menos, é o que toda a gente pensa na Vixed, a empresa de suplementos nutricionais onde trabalha como contabilista. Dawn nunca diz a coisa certa. Não tem amigos. E senta-se todos os dias à secretária, para trabalhar, precisamente às 8h45 da manhã.Talvez seja por isso que, certa manhã, quando Dawn não aparece para trabalhar, a sua colega Natalie Farrell – bonita, popular e a melhor vendedora da empresa há cinco anos consecutivos – se surpreenda. E mais ainda quando o telefone de Dawn toca e alguém do outro lado da linha diz apenas «Socorro».Aquele telefonema alterou tudo… afinal, nada liga tanto duas pessoas como partilhar um segredo. E agora Natalie está irrevogavelmente ligada a Dawn e vê-se envolvida num jogo do gato e do rato. Parece que Dawn não era simplesmente uma pessoa estranha, antissocial e desajeitada, mas estava a ser perseguida por alguém próximo.À medida que o mistério se adensa, Natalie não consegue deixar de se questionar: afinal, quem é a verdadeira vítima? Mas uma coisa é clara: alguém odiava Dawn Schiff. O suficiente para a matar.«NÃO COMECE UM LIVRO DE FREIDA McFADDEN A ALTAS HORAS DA NOITE.NÃO O VAI CONSEGUIR LARGAR!» AMAZON«O ESCRITÓRIO É UM THRILLER TENSO E VICIANTE DA AUTORA MAIS ADORADA DO MOMENTO.» GOODREADS

Esta é uma história em que a magia dos livros, a paixão pelas coisas simples e belas e a elegância japonesa se unem para nos tocar a alma e o coração.Estamos em Jimbocho, o bairro das livrarias de Tóquio, um paraíso para leitores. Aqui, o tempo não se mede da mesma maneira e a tranquilidade contrasta com o bulício do metro, ali ao lado, e com os desmesurados prédios modernos que traçam linhas retas no céu.Mas há quem não conheça este bairro. Takako, uma rapariga de 25 anos, com uma existência um pouco cinzenta, sabe onde fica, mas raramente vem aqui. Porém, é em Jimbocho que fica a livraria Morisaki, que está na família há três gerações: um espaço pequenino, num antigo prédio de madeira. Estamos assim apresentados ao reino de Satoru, o excêntrico tio de Takako. Satoru é o oposto de Takako, que, desde que o rapaz por quem estava apaixonada lhe disse que iria casar com outra pessoa, não sai de casa.É então que o tio lhe oferece o primeiro andar da Morisaki para morar. Takako, que lê tão pouco, vê-se de repente a viver entre periclitantes pilhas de livros, a ter de falar com clientes que lhe fazem perguntas insólitas. Entre conversas cada vez mais apaixonadas sobre literatura, um encontro num café com um rapaz tão estranho quanto tímido e inesperadas revelações sobre a história de amor de Satoru, aos poucos, Takako descobre uma forma de falar e de estar com os outros que começa nos livros para chegar ao coração. Uma forma de viver mais pura, autêntica e profundamente íntima, que deixa para trás os medos do confronto e da desilusão.

MANIAC é uma obra de ficção baseada em factos reais que tem como protagonista John von Neumann, matemático húngaro nacionalizado norte-americano que lançou as bases da computação. Von Neumann esteve ligado ao Projeto Manhattan e foi considerado um dos investigadores mais brilhantes do século XX, capaz de antecipar muitas das perguntas fundamentais do século XXI. MANIAC pode ser lido como um relato dos mitos fundadores da tecnologia moderna, mas escrito com o ritmo de um thriller. Labatut é um escritor para quem “a literatura é um trabalho do espírito e não do cérebro”. Por isso, em MANIAC convergem a irracionalidade do misticismo e a racionalidade própria da ciência

Sim, devemos regressar onde fomos felizes. E à livraria Morisaki, lugar de histórias únicas, voltamos com Takako, para descobrir um dos romances japoneses mais mágicos do ano.Estamos novamente em Tóquio, mais concretamente em Jimbocho, o bairro das livrarias, onde os leitores encontram o paraíso. Entre elas está a livraria Morisaki, um negócio familiar cuja especialidade é literatura japonesa contemporânea, há anos gerida por Satoru, e mais recentemente com a ajuda da mulher, Momoko. Além do casal, a sobrinha Takako é presença regular na Morisaki, e é ela quem vai tomar conta da livraria quando os tios seguem numa viagem romântica oferecida pela jovem, por ocasião do aniversário de casamento.Como já tinha acontecido, Takako instala-se no primeiro andar da livraria e mergulha, instantaneamente, naquele ambiente mágico, onde os clientes são especiais e as pilhas de livros formam uma espécie de barreira contra as coisas menos boas do mundo. Takako está entusiasmada, como há muito não se sentia, mas… porque está o tio, Satoru, a agir de forma tão estranha? E quem é aquela mulher que continua a ver, repetidamente, no café ao lado da livraria?Regressemos à livraria Morisaki, onde a beleza, a simplicidade e as surpresas estão longe, bem longe de acabar.

Um homem conduz sem destino. Ao acaso, vira à direita e à esquerda até que chega ao final da estrada na orla da floresta e o seu carro fica atolado. Pouco depois começa a escurecer e a nevar. O homem sai do carro e, em vez de ir à procura de alguém que o ajude, aventura-se insensatamente na floresta escura, debaixo de um céu negro e sem estrelas. Perde-se, quase morre de frio e de cansaço, envolto numa impenetrável escuridão. É então que surge, de repente, uma luz.Uma Brancura Luminosa é a mais recente obra de ficção de Jon Fosse, Prémio Nobel de Literatura de 2023. Uma história breve, estranhamente sublime e bela, sobre a existência, a memória e o divino, escrita numa forma literária única capaz de assombrar e comover.Tradução do norueguês de Liliete Martins.Os elogios da crítica:«Uma introdução perfeita à obra de Jon Fosse.» The Telegraph«Inquietante e lírico, este pequeno livro é uma introdução adequadamente enigmática à obra de Fosse e um bom ponto de partida para se enfrentar os seus romances mais vastos e experimentais.» Financial Times - Livro do Ano 2023«Uma Brancura Luminosa é, muito simplesmente, grande literatura.» Dagbladet