Porto Revisitado

Noções Gerais• Formas de Processo Especiais• Pressupostos Processuais• Da Notícia do Crime• Das Medidas Cautelares e de Polícia• Conceito, Âmbito, Finalidade e Competência• Dos Actos e do Objecto do Inquérito• Encerramento do Inquérito• Conceito, Âmbito, Finalidade e Objecto da Instrução• Actos de Instrução e Debate Instrutório• Decisão Instrutória e Seus Efeitos• Princípios Fundamentais• A Estrutura da Audiência• Da Sentença• Princípios Gerais• Da Tramitação do Recurso• Natureza e Espécies dos Recursos Extraordinários• O Recurso Para Fixação de Jurisprudência• O Recurso de Revisão• Execução da Pena de Multa• Execução da Pena Suspensa• Execução da Prestação de Trabalho a Favor da Comunidade e da Admoestação• Execução das Penas Acessórias

PREFÁCIO Conforme anunciei e prometi no prefácio do Vol. I do Direito Penal Português, publico agora o Vol. II, que tem por objecto a teoria geral do crime, e espero que no próximo ano me seja possível publicar o Vol. III, correspondente à teoria geral da pena. Trata-se de uma obra com preocupações exclusivamente didácticas, escrita a pensar nos meus alunos da disciplina de Direito Penal na Universidade Católica, para lhes facultar elementos de estudo actualizados. O Vol. I — Introdução e Teoria da Lei Penal — foi, em geral, bem recebido, e, na sequência da sua publicação, muitas foram as sugestões e críticas, não só dos meus alunos. Preciosa ajuda para quem deseja servir cada vez melhor, agradeço-as todas e a todos e considerá-las-ei em próxima edição. Loures, Abril de 1998 e-mail: gms@fd.ucp.pt

PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO As alterações introduzidas no Código Penal pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, justificam por si sós uma nova edição deste Volume, tantas e tão importantes que são. Acresce que vão decorridos 9 anos sobre a publicação da sua 1.ª edição, o que também aconselhava a revisão e actualização do texto para incorporar os novos contributos da jurisprudência e da doutrina. Também a circunstância de a Teoria das Penas e Medidas de Segurança ter passado a ser leccionada como disciplina autónoma no Curso de Mestrado (área forense) da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, me determinou a apressar esta nova edição, comprometendo-me, como sempre tenho procurado fazer, ao dar publicidade ao conteúdo do meu ensino. Mantenho-me fiel ao propósito inicial: o livro tem preocupações essencialmente didácticas para auxílio dos meus alunos. Espero que cumpra o meu propósito. Loures, Junho de 2008

Título I - As Fontes Capítulo I - Fontes Nacionais Capítulo II - Fontes Comunitárias e Estrangeiras Secção I - Direito Comunitário Europeu Secção II - Direito Internacional e EstrangeiroTítulo II - Responsabilidade Penal das Sociedades Capítulo I - Societas Delinquere Potest Capítulo II - Requisitos da Responsabilidade Penal das Sociedades no Direito PortuguêsTítulo III - A Responsabilidade Penal dos Administradores e Representantes das Sociedades Capítulo I - Responsabilidade Pessoal por Actuação Funcional (Os Agentes Funcionais) Capítulo II - Responsabilidade Pessoal por Actuação Funcional (Imputação Individual)Título IV - A Responsabilidade Civil Emergente do Crime

Obra essencial, que acompanhada pelos volumes seguintes, completa uma análise total do Direito Penal Português.

Com o primeiro volume do Direito Penal Português, publicado em 1997, deu-se início a uma obra que pretende fundamentalmente ser um auxiliar de estudo para os alunos do curso de Direito, pondo à sua disposição um texto actualizado face ao novo código penal de 1995. Esta edição corresponde à revisão da 1ª edição, publicada em 1997. Esta nova edição justifica-se sobretudo pela necessidade de actualização das referências legislativas.

Esgotada a 4ª edição impunha-se uma nova, revista em conformidade com as alterações introduzidas no Código pela Lei nº 26/2010, de 30 de Agosto, e legislação avulsa entretanto publicada. A estrutura do livro corresponde à dos outros dois volumes. O «Curso» pretende ser essencialmente didáctico o que pressupõe a sua conformidade com a lei vigente.Parte II - Os Elementos do Processo Penal (Continuação)Livro III - Dos Actos Processuais Título I - Questões Gerais Título II - Da Forma dos Actos e da sua Documentação Título III - Do Tempo dos Actos e da Aceleração do Processo Título IV - Da Comunicação dos Actos e da Convocação para eles (Notificações) Título V - Das Nulidades Livro IV - Da Prova Título I - Questões Gerais Título II - Dos Meios de Prova Título III - Dsos Meios de Obtenção da Prova Livro V - Da Detenção e das Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial Título I - Da Detenção Título II - Das Medidas de Coacção e de Garantia Patrimonial Título III - Da Detenção e Medidas de Coacção aplicáveis a quem tenha penetrado ou permaneça irregularmente no Território Nacional ou contra a qual esteja em curso Processo de Extradição ou de Expulsão

ÍndiceI - O ProgramaII - Os ConteúdosParte GeralCapítulo I - As Normas Penais TributáriasCapítulo II - A responsabilidade Penal TributáriaCapítulo III - Questões processuaisParte EspecialOs Crimes Tributários em especialCapítulo I - Crimes Tributários ComunsCapítulo II - Crimes AduaneirosCapítulo III - Crimes fiscaisCapítulo IV - Crimes Contra a Segurança SocialCapítulo V - O Crime de BranqueamentoIII - Método de Ensino e de AvaliaçãoIV - AnexosLição de SínteseIntroduçãoI - A Responsabilidade Penal TributáriaII - Responsabilidade Civil Emergente do Crime tributário das Sociedades e dos Seus AdministradoresIII - Responsabilidade Tributária Conexa com a Responsabilidade Penal TributáriaConclusão

Este livro corresponde à 4.ª edição do terceiro Volume do Curso de Processo Penal, cuja 1.ª edição ocorreu em 1994 e a 3.ª em 2009. Por razões editoriais é publicado agora com um outro título, mas no essencial é a continuação das edições anteriores do Curso com as actualizações que o decurso do tempo, as alterações legislativas e o labor da doutrina e da jurisprudência aconselharam. Continua a ser, porém, como foi sempre o meu propósito, um texto didáctico para serviço dos meus alunos e de todos os estudantes que dele se servem como instrumento de estudo.

Nova edição, agora autónoma, do Direito Penal Português – Teoria do Crime, actualizada em função das alterações da lei entretanto ocorridas e dos muitos contributos posteriores da jurisprudência e da doutrina. Esta obra foi escrita para apoio da disciplina de Direito Penal - Teoria do Crime, na Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e tem por isso preocupações e finalidade essencialmente didácticas. O autor evitou aprofundar as discussões doutrinárias sobre as várias questões, dando conta apenas da sua orientação e referindo a da jurisprudência, quando dissonantes, remetendo no demais para a doutrina.

«Aquilo que neste livro se entende como essencial em José Saramago corresponde à sua específica identidade como escritor, com a singularidade e com as propriedades que o diferenciam, nos seus fundamentos e manifestações. Mas isso não é tudo. No autor de Memorial do Convento afirma-se também uma condição de cidadão e de homem político, pensando o seu tempo e os fenómenos sociais e culturais que o conformam. Para o que aqui importa, isso é igualmente essencial em Saramago, até porque aquela condição de cidadão não é estranha às obras literárias com as quais ela interage, em termos muito expressivos.» in Contracapa

Umberto Eco publicou seu primeiro romance, O Nome da Rosa, em 1980, quando tinha quase 50 anos. Nestas suas Confissões, escritas cerca de trinta anos depois da sua estreia na ficção, o brilhante intelectual italiano percorre a sua longa carreira como ensaísta dedicando especial atenção ao labor criativo que consagrou aos romances que o aclamaram. De forma simultaneamente divertida e séria, com o brilhantismo de sempre, Umberto Eco explora temas como a fronteira entre a ficção e a não-ficção, a ambiguidade que o escritor mantém para que seus leitores se sintam livres para seguir o seu próprio caminho interpre tativo, bem como a capacidade de gerar neles emoções. Composto por quatro conferências integradas no âmbito das palestras Richard Ellmann sobre Literatura Moderna que Eco proferiu na Universidade Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, Confissões de um jovem escritor é uma viagem irresistível aos mundos imaginários do autor e ao modo como os transformou em histórias inesquecíveis para todos os leitores. O “jovem escritor” revela-se, afinal, um grande mestre e aqui partilha a sua sabedoria sobre a arte da imaginação e o poder das palavras.

Sobre as Mulheres é uma amostra substancial da escrita de Susan Sontag em torno da questão da mulher. Ao longo dos sete ensaios e entrevistas (e de uma troca pública de argumentos), são abordados relevantes temas, como os desafios e a humilhação que as mulheres enfrentam à medida que envelhecem, a relação entre a luta pela libertação das mulheres e a luta de classes, a beleza, o feminismo, o fascismo, o cinema. Ao fim de cinquenta anos – datam dos primeiros anos da década de 1970 –, estes textos não envelheceram nem perderam pertinência. E, no seu conjunto, revelam a curiosidade incansável, a precisão histórica, a solidez política e o repúdio por categorizações fáceis – em suma, a inimitável inteligência de Sontag em pleno exercício.«É um deleite observar a agilidade da mente seccionando através da flacidez do pensamento preguiçoso.» The Washington Post«Uma nova compilação de primeiros textos de Sontag sobre género, sexualidade e feminismo.» Kirkus Reviews

Numa época e num país como o nosso, em que se regista um número muito elevado de divórcios, e em que muitos casais preferem «viver juntos» a casar-se, dando origem nas estatísticas a muitas crianças nascidas «fora do casamento», nesta época e neste país a pergunta mais próxima da realidade não é por que duram tão pouco tantos casamentos, mas antes: Por que é que há casamentos que duram até à morte dos cônjuges? Qual é o segredo? Há um segredo nisso? Este novo livro de Daniel Sampaio, que traz o título tão evocativo: Para Tão Curtos Amores, Tão Longa Vida, discute as relações afetivas breves e as prolongadas, a monogamia e a infidelidade, a importância da relação precoce com os pais e as vicissitudes do amor. Combinando dois estilos, o ficcional e o ensaístico, que domina na perfeição, o autor traz perante os nossos olhos, de modo muito transparente e sem preconceitos, tão abundantes nestas matérias, os problemas e dificuldades dos casais no mundo de hoje, as suas vitórias e derrotas na luta permanente para manterem viva a sua união.Um livro para todos nós porque (quase) todos nós, mais tarde ou mais cedo, passamos por isso.

Há quem nasça para o romance ou para a poesia e se torne conhecido pelo seu trabalho literário; e quem chegue a esse ponto depois de percorrer um longo caminho de vida, atravessando os escolhos e a complexidade de uma profissão, ou de uma passagem pela política, ou de um reconhecimento público que não está ligado à literatura. Foi o caso de Álvaro Laborinho Lúcio, que publicou o seu primeiro e inesperado romance (O Chamador) em 2014.Desde então, em leituras públicas, festivais, conferências e textos com destinos vários, tem feito uma viagem de que guarda memórias, opiniões, interesses, perguntas e respostas, perplexidades e reconhecimentos. Estes textos são o primeiro resumo de uma vida com a literatura – e o testemunho de um homem comprometido com as suas paixões e o diálogo com os outros. O resultado é comovente e tão inesperado como foi a publicação do primeiro romance.

Um romance, uma biografia, uma leitura de Portugal e das várias gerações portuguesas entre 1931 e 2021. Tudo olhado a partir de uma geografia e de uma família.Com este novo romance de José Luís Peixoto acompanhamos, entre 1931 e 2021, a biografia de um homem famoso que o leitor há de identificar — em paralelo com história do país durante esses anos. No Alentejo da raia, o contrabando é a resistência perante a pobreza, tal como é a metáfora das múltiplas e imprecisas fronteiras que rodeiam a existência e a literatura. Através dessa entrada, chega-se muito longe, sem nunca esquecer as origens. Num percurso de várias gerações, tocado pela Guerra Civil de Espanha, pelo 25 de abril, por figuras como Marcelo Caetano ou Mário Soares e Felipe González, este é também um romance sobre a idade, sobre a vida contra a morte, sobre o amor profundo e ancestral de uma família reunida, em torno do patriarca, no seu almoço de domingo.«O passado tem de provar constantemente que existiu. Aquilo que foi esquecido e o que não existiu ocupam o mesmo lugar. Há muita realidade a passear-se por aí, frágil, transportada apenas por uma única pessoa. Se esse indivíduo desaparecer, toda essa realidade desaparece sem apelo, não existe meio de recuperá-la, é como se não tivesse existido.»  «Os motoristas estão à espera, o brado da multidão mistura-se com o rugido dos motores. Antes de entrarmos, o Mário Soares aproxima-se de mim, correu tudo tão bem, e abraça-me com um par estrondosas palmadas no centro das costas. A coluna de carros avança devagar pelas ruas da vila. Tenho a garganta apertada, não consigo falar. Como me orgulha que Campo Maior seja a capital da península durante este momento.»«Autobiografia é um romance que desafia o leitor ao diluir fronteiras entre o real e o ficcional, entre espaços e tempos, entre duas personagens de nome José, um jovem escritor e José Saramago. Este é o melhor romance de José Luís Peixoto.»José Riço Direitinho, Público  «O principal risco de Autobiografia era esgotar-se no plano da mera homenagem engenhosa, mas Peixoto evitou essa armadilha, ao construir uma narrativa que se expande em várias direções, acumulando camadas de complexidade.»José Mário Silva, Expresso

A Atenção, tema de que se ocupa o dossier central do número 23 da revista Electra, é um recurso escasso e precioso e por isso objecto de uma guerra de concorrência sem tréguas para conseguir a sua captura. Nunca houve uma tão grande proliferação de informação, de produtos de consumo, de bens culturais, de acontecimentos que reclamam a atenção. Ela é a mercadoria da qual depende o valor de todas as mercadorias, sejam materiais ou imateriais, reais ou simbólicas. A Atenção é, pois, uma questão fundamental do nosso tempo e é um tópico crucial para o compreendermos. Sobre ela destacam-se neste dossier artigos e entrevistas de Yves Citton, Enrico Campo, Mark Wigley, Georg Franck e Claire Bishop. Nesta edição, na secção “Primeira Pessoa”, são publicadas entrevistas à escritora, professora e crítica norte-americana Svetlana Alpers (por Afonso Dias Ramos), cujo trabalho pioneiro redefiniu o campo da história da arte nas últimas décadas, e a Philippe Descola (por António Guerreiro), figura central da Antropologia, que nos fala de temas que vão desde a produção de imagens e das tradições e dos estilos iconográficos à questão da oposição entre natureza e cultura. A secção “Furo” apresenta um conjunto de desenhos e cartas inéditos da pintora Maria Helena Vieira da Silva. Em 1928, tinha vinte anos. Havia saído de Portugal para estudar arte em Paris e, de França, foi a Itália numa viagem de estudo. Durante esse percurso desenhou num caderno esboços rápidos do que via, e ao mesmo tempo, escrevia cartas à mãe para lhe contar as suas impressões e descobertas. Uma selecção destes desenhos e destas cartas, que estabelecem entre si um diálogo íntimo e consonante, é agora revelada. Na Electra 23, é publicada, na secção “Figura”, um retrato do grande poeta grego Konstandinos Kavafis, feito pelo professor e tradutor Nikos Pratsinis, a partir de oito perguntas capitais; é comentada, pelo escritor Christian Salmon, na secção “Passagens”, uma reflexão sobre a história trágica da Europa Central do consagrado romancista e ensaísta checo, Milan Kundera. Ainda neste número, o ensaísta e jornalista Sergio Molino dá-nos um mapa pessoal da cidade de Saragoça, em que a história e a geografia, a literatura e a arte se encontram; o jornalista e colunista brasileiro Marcelo Leite trata das investigações em curso desde os anos 90, com vista ao uso farmacológico e terapêutico dos psicadélicos; a escritora e veterinária María Sanchez constrói um diário que é atravessado por procuras e encontros, casas e viagens, livros e animais, terras e mulheres, amor e amizade; o arquitecto, investigador e curador chileno Francisco Díaz aborda a relação entre solo e terreno, a partir do projecto da Cidade da Cultura de Santiago de Compostela, da autoria de Peter Eisenman; o artista e ensaísta João Sousa Cardoso escreve sobre a obra do escultor Rui Chafes, revisitando três exposições e um livro apresentados durante o ano de 2023; e o dramaturgo Miguel Castro Caldas comenta a palavra “Confortável”.

Este «Diário Selvagem», «até aqui quase integralmente inédito, é um livro mítico, listado e discutido em inúmeras cartas e cronologias do autor, a que só alguns biógrafos e estudiosos foram tendo acesso».