Portugal e a Constituição Europeia - A Caminho da 4.ª República

Portugal e a Constituição Europeia - A Caminho da 4.ª República

António Covas

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Detalhes do Produto

Editora: Colibri
Categorias:
Livros > Direito > Direito da União Europeia
Ano: 2003
ISBN: 9789727724345
Número de páginas: 176
Capa: Brochada

Sinopse

Portugal e a Constituição Europeia, a caminho da 4ª república, é um texto de uma excepcional actualidade e uma contribuição valiosa para o debate público sobre o projecto de constituição europeia elaborado pela Convenção Europeia, neste momento em discussão no âmbito da Conferência Intergovernamental (CIG). Trata-se de um texto que, num primeiro momento, procura contextualizar o processo de "revisão constituinte" dos tratados europeus para, num segundo momento, compreender o novo território interconstitucional, consociativo e regulatório, de baixa intensidade orçamental, em que a União Europeia se converteu. No horizonte, toma forma a tese da 4ª república portuguesa, uma república transitiva e transacional, um caminho entre outros na sociedade livre, aberta, plural e cosmopolita em que se converterá a sociedade europeia.

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Autor

António Covas

António Manuel Alhinho Covas é licenciado em economia, pós-graduado em economia europeia pela Universidade Católica, doutorado em assuntos europeus pela Universidade Livre de Bruxelas, agregado em relações económicas internacionais e assuntos europeus pela Universidade de Évora e Professor Catedrático da mesma Universidade. Foi Vice-reitor da Universidade de Évora e assessor do Ministro da Agricultura entre 1995 e 1999. Actualmente é Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve e director do Centro de Investigação c Desenvolvimento de Economia Regional (CIDER). É, também, docente da disciplina de "Políticas Europeias e Administração Nacional" no mestrado em Administração e Políticas Públicas do ISCTE. É autor das seguintes obras sobre temática europeia: A revisão do tratado de União Europeia (1996), Integração Europeia, Regionalização Administrativa e Reforma do Estado (1997), A União Europeia (1999), A União Europeia e os Estados-nacionais (2002).

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