Português Língua Não Materna: Contextos, Estatutos e Práticas de Ensino Numa Visão Crítica

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Nataniel Ngomane: «Um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora…» O que nos é apresentado neste livro de Marco Roque de Freitas é, efetivamente, uma abordagem teórica sistematizada da experiência musical de Moçambique, abordagem assente na base sólida que cobre o período de transição, sobretudo política — de 1974 a 1994 —, e «identificando os principais processos que levaram à sua relação com a construção social». Essa experiência musical é acrescida da experiência sonora, no sentido já descrito, como elemento com função central na construção da nação moçambicana. Desse ponto de vista, mesmo considerando a existência de alguns trabalhos de natureza similar em Moçambique, não temos nenhuma dificuldade em considerar este, na sua profundidade e intensidade, como um trabalho pioneiro e, desde logo, importantíssima ferramenta referencial para trabalhos futuros não somente na área musical e sonora, mas também noutras áreas das artes e outras, como da história de Moçambique, da antropologia, ciências políticas, entre muitas outras. [Nataniel Ngomane] Nesta obra é robusta a evidência da importância dos media para a análise etnomusicológica. Os processos da radiodifusão e da produção discográfica fazem parte de uma narrativa que sublinha o papel da tecnologia e dos procedimentos industriais e comerciais na configuração da música — e não apenas na sua reprodução, bem como a sua relação com os territórios e as populações de Moçambique. De facto, a extensão e diversidade cultural e territorial de Moçambique coloca à investigação desafios de enorme dimensão. O presente trabalho, fruto de uma investigação etnomusicológica extensa, aprofundada e centrada em Maputo e na sua área de influência mais próxima, constitui um importante testemunho daquilo que falta compreender, e das limitações com que ainda nos deparamos no projeto de conhecer a música em Moçambique. [João Soeiro de Carvalho]

No mundo da globalização da informação, que se quer plural e imparcial, urge estudar as classificações bibliográficas como meios privilegiados de a organizar e veicular. Esta obra aborda as classificações bibliográficas como modelos dinâmicos de organização do conhecimento. Pretende avaliar as vantagens e as fragilidades deste tipo de linguagem, no que respeita à representação e à recuperação do conhecimento, criando novos pontos de referência, bem como na contextualização teórica e dinâmica estrutural. Este estudo apresenta dois eixos estruturantes: uma reflexão crítica sobre algumas questões teóricas que constituem este tipo de classificações e um estudo analítico-sintético de alguns sistemas de classificação mais utilizados em bibliotecas nacionais e internacionais.

Uma visão comum sobre o que é uma língua diz-nos, simplificadamente, que ela é um conjunto de termos - um léxico - e um conjunto de regras para a formação de outros termos e de frases - uma gramática. Contudo, léxico e gramática são apenas as pedras e a estrutura de um edifício que fica inerte se não for usado. Uma língua só é viva na medida em que os falantes a usam. O Essencial sobre Pragmática Linguística debruça-se precisamente sobre o uso da língua, sobre as práticas linguísticas dos falantes e sobre a comunicação. O que está em observação são as actividades humanas em que entram as línguas. Muitas das acções humanas pressupõem o uso de uma língua. Ao perguntarmos, prometermos, pedirmos, afirmarmos, descrevermos, etc., usamos uma língua. O uso da linguagem está também presente nos actos de compra e venda, nos veredictos judiciais, na feitura das leis, no ensino, na publicidade e em todos os episódios da vida social. Mesmo o acto de votar é um acto linguístico: é dizer "sim" ou "não" a determinado partido ou questão política. Mas a observação dos actos linguísticos não esgota a pragmática linguística, pois esta ocupa-se ainda de outros grandes temas, como a diferença entre dizer e implicitar, a prática da delicadeza no uso da linguagem, a estrutura da conversação e a relação do acto linguístico com o seu contexto.

A moda é uma realidade já largamente analisada sob uma perspectiva jornalística, estética, sociológica e psicológica. Faltava, porém, uma análise semântica do vestuário feminino, coisa que o autor nos proporciona com este livro. Partindo da descrição e da classificação da moda escrita, tal como se apresenta nas revistas da especialidade, Barthes elabora uma análise estrutural do vestuário feminino. Analisa o contributo do discurso verbal para o sistema da moda, o qual motiva as pessoas a consumi-la. Por outro lado, debruça-se também sobre a estrutura e o “jogo” de significados desse próprio discurso. O livro, redigido entre 1957 e 1963, constitui hoje um clássico da semiologia aplicada.

Entre a criminologia e a vitimologia, mais do que discrepâncias, encontramos “pontes” e ligações que não são de desprezar, mas sim de ser salientadas, de modo que se procurem mais e melhores interpretações do fenómeno do crime e das vítimas por ele atingidas. Na verdade, não raras vezes, as figuras do ofensor e da vítima cruzam-se num mesmo indivíduo, que ora assume um desses papéis ora enverga o outro, dependendo de aspetos contextuais e circunstanciais. A presente obra constitui-se como um manual de referência, reunindo textos escritos por especialistas que se dedicam a ambos os domínios: o da criminologia e o da vitimologia. Uma obra útil e necessária para estudantes e profissionais que estudam e trabalham nas diferentes áreas do combate ao crime e que representam uma consciência moral e ética da estrutura sociocultural.Conteúdos abordados na Parte I - Criminologia:Análise de risco, perigosidade e reincidência | Avaliação pericial | Ciência criminal | Crime organizado | Criminal profiling | Criminologia forense | Criminologia, desvio e justiça | Delinquência juvenil | Doença mental | Justiça tutelar | Prevenção criminal e policiamento | Psicologia forense | Psicologia investigativa | Reinserção social | Relação droga-crime | Sistema prisionalConteúdos abordados na Parte II - Vitimologia:Cibercrime | Crime | Direitos da criança | Direitos humanos | Forças de segurança | Género | Justiça restaurativa e mediação | Políticas sociais de apoio à vítima | Sistema de justiça | Violência em relações de intimidade | Violência infantil e juvenil | Violência intergeracional | Vitimologia forense | Vitimação institucional | Vitimação de populações desviantes e de migrantes (refugiados)"

Electrizante, controversa e irónica, Donna J. Haraway combina nestes dois manifestos biopolítica, feminismo, marxismo e tecnociência para nos fazer vislumbrar outras formas de vida e futuros possíveis. Um Manifesto Ciborgue, publicado em 1985, caiu como um meteoro na academia e nas suas divisões normalizadoras do saber. O ciborgue de Donna J. Haraway é uma criatura do mundo pós-género, híbrido de carne e máquina, o símbolo de ruptura e de fronteiras transgredidas. Ao afastar-se da pureza identitária, Haraway supera as distinções binárias para dissecar os conceitos de humano e de máquina, mas também de género, classe e raça. O Manifesto das Espécies de Companhia, publicado em 2003, aprofunda a dualidade humano/não-humano ao contar uma história de coabitação, co-evolução e sociabilidade interespécies. Uma reflexão ainda mais atual, num tempo de crise ambiental e violentas polarizações.

Nas últimas décadas, a análise forense de documentos impressos tem vindo a assumir um papel de extrema importância, nos laboratórios forenses e da polícia científica, como auxílio à atuação da justiça. A formação de peritos em documentoscopia forense é essencial não só para desvendar falsificações em qualquer tipo de documentos, mas também para determinar a identidade do falsificador. Este livro faculta uma abordagem geral à análise forense de documentos impressos em todas as suas fases. Segundo uma sequência lógica, apresentam-se os conceitos e as definições da documentoscopia forense e a composição dos documentos impressos, desde o seu suporte até à sua personalização, explorando variados aspetos, como os elementos de segurança aplicados nas diferentes fases de produção dos mesmos. São, também, abordados conceitos no âmbito da falsificação e contrafação de documentos e as técnicas de análise utilizadas na sua deteção e identificação. No final, o leitor ainda poderá encontrar três casos práticos resolvidos de análise de fraude documental com recurso a documentos autênticos falsificados e contrafeitos.O livro destina-se aos alunos e docentes dos cursos de ciências forenses e criminais. Será, também, útil para peritos, especialmente aqueles que se encontrem a iniciar uma carreira ou que se apresentem a concurso para a mesma, e, ainda, para todos os que pretendam explorar esta área das ciências forenses e criminais.Temas abordados:· Documentoscopia· Aspetos legais da análise de documentos· Tipos de documentos · Análise do papel· Técnicas de impressão gráfica· Elementos de segurança nas fases de impressão, pós-impressão e personalização· Biometria para documentos de segurança· Elementos óticos variáveis difrativos em documentos de segurança· Falsificação e contrafação de documentos· Técnicas laboratoriais de análise e prova pericial