Presidentes da República no Portugal Democrático. Eleições, Dinheiros e Vetos

O título deste livro constitui urna síntese do que têm sido os dezassete lustres da vida de Adriano Moreira. De facto, a simbiose entre o nome intervenção e o adjectivo humanista retrata fielmente um percurso trilhado pelas sendas da justiça e pelas vias do direito e percorrido no respeito pela dignidade de cada pessoa. O nome intervenção põe em evidência a acção de Adriano Moreira, pois, quando a vida lhe recusa circunstâncias favoráveis, longe de desistir ou de se refugiar no mundo teórico, continua atento à vida, às realidades de cada conjuntura e procura contornar os ventos contrários de forma a fazer bolinar a nau das suas ideias que, raras vezes se alguma, se revelam inexequíveis. O qualificativo humanista, na sua componente axiológica, serve para caracterizar uma vida que tem sido, como Manuel Patrício afirma no prefácio, um céu estrelado de actos — as únicas acções humanas consentâneas com o estatuto ontológico deste Homem. SUMÁRIO Prefácio Introdução Capítulo I: Contextualização Capítulo II: O pensamento e a obra científica de Adriano Moreira Capítulo III: A Acção Legislativa Capítulo IV: Os Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa Capítulo V: A Acção Pós-exílio Nótula Final Anexos Bibliografia PREFÁCIO Uma Nação deve saber honrar os seus filhos maiores. Maiores são os filhos que, pela sua vida e obra, dignificaram e engrandeceram a Nação. Acima destes só os filhos magnos: aqueles que dignificaram, honraram e engrandeceram a Pátria. A Nação é uma entidade cujas raízes são, ainda, de ordem material. Acima se coloca a Pátria, entidade cuja substância é de ordem espiritual. A famosa definição de Pátria que nos deixou Fernando Pessoa coloca-nos de um golpe no hiper-mundo do espírito: "Minha Pátria é a Língua Portuguesa". Foi Fernando Pessoa, de toda a evidência, um português magno. Cabe-me a honra de prefaciar este livro que o Doutor José Pinto em boa hora pensou e escreveu sobre um português maior, que foi também, e é - e sobretudo é -, um português magno: Adriano Moreira. Tem este livro a objectividade própria da ciência. Mas tem ele também a subjectividade própria da axiologia. A ciência olha e mira o que é. A axiologia olha, mira e admira o que é valioso, o que vale. Tudo é mirável, nem tudo é admirável. A admiração exprime não apenas o acto de ver o que é como é, mas acima disso o acto-movimento de aproximação ao que é visto e se apresenta como digno de admiração. Este livro dá-nos a ver Adriano Moreira no que tem sido uma vida prodigiosamente rica, inteligente e benevolente. Precisamente por isso, este livro conduz-nos para a própria pessoa do mirado, que afinal é mirando, que afinal se impõe à nossa admiração. Queremos estar perto dele, junto dele. Nós o admiramos. Nascido dez anos depois do Professor Adriano Moreira, e sempre mais afastado do grande palco onde se foi representando o drama colectivo da Nação, pude ainda assim seguir com atenção o itinerário luminoso da sua vida. Nisso fui desde o início ajudado por conterrâneos transmontanos seus e colegas meus da Universidade de Lisboa, ao tempo em que foi Director do ISEU (Instituto Superior de Estudos Ultramarinos). Segui com ansiosa expectativa a sua passagem pelo Ministério do Ultramar, onde se jogava - como hoje é obsidiantemente evidente -o futuro de todos nós, os da CPLP. Fui ouvindo com crescente esperança e entusiasmo os seus discursos de Ministro, pêlos quais perpassava e nos quais latejava uma visão diferente do problema ultramarino e da organização política do Estado, no sentido do paradigma da sociedade aberta teorizada por Karl Popper. Foi sempre fraterno, generoso, descompri-mido e descompressor o pensamento de Adriano Moreira. E o discurso. E a prática. E a prática. Este homem nunca foi um homem de palavras. De palavras vãs, quero dizer. Este homem foi sempre, é-o quotidianamente, um homem de palavra. Ora a palavra não se opõe à acção. A palavra é, ao invés, a acção primordial, a raiz da acção. E é por isso que ele é - foi sempre - um homem de acção. Melhor dizendo, um homem de acto. Personalista medular, aplica-se a Adriano Moreira o entendimento que Max Scheler nos deixou da pessoa: A pessoa é centro de actos, ser pessoa é ser centro de actos. De facto - e na linha do que André Malraux deixou escrito em A Condição Humana - a acção humana verdadeiramente à altura do estatuto ontológico do homem é o acto. A vida de Adriano Moreira coloca à nossa frente um areal imenso de acções, mas essa areia é de ouro fino, essas acções são actos. Adriano Moreira é o centro - a fonte latente -de onde esses actos emanam. Os homens maiores podem ter uma vida recheada de acções. Só os homens magnos fazem da sua vida um céu estrelado de actos. Essa é a vida de Adriano Moreira. Político, académico, publicista, cidadão - cidadão português, cidadão lusófono, cidadão do mundo -, é o Professor Adriano Moreira para todos nós um exemplo, um estímulo, uma responsabilidade. Os exemplos são para seguir, não para citar. Os estímulos são para responder, não para pontuar o sono. As responsabilidades são para assumir, não para ornar moralitariamente os discursos. O autor deste livro segue o exemplo, responde ao estímulo, assume a responsabilidade representada por esta laudatio. A mesma é a postura das eminentes personalidades que douram a imagem já intrinsecamente áurea de Adriano Moreira. O que eu sinto, nesta hora histórica adversa à Pátria, e perigosa para a Humanidade, é que constitui sem dúvida um sinal de esperança e um incentivo para o futuro que ainda haja seres humanos, e portugueses, de tão alto quilate. A eles estamos, e ao apelo solene que a sua pessoa nos faz - escrevo-o com todo o peso das palavras -, inapelavelmente obrigados. PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO Professor Catedrático e Reitor Aposentado da Universidade de Évora

O ULTRAMAR SECRETO E CONFIDENCIAL assume-se como um estudo sobre a forma portuguesa de administrar um Império que sobreviveu quase três décadas ao disfuncionamento do sistema em que se inseria - o Euromundo. Verba volant, scripta manent - as palavras voam, os escritos ficam - talvez seja a frase apropriada para explicar o tipo de fontes que esta investigação privilegia - os telegramas trocados entre Salazar, os Ministros das Colónias ou do Ultramar e os Governadores do Império. Esses telegramas, para além de fontes directas, ou seja, da responsabilidade de intervenientes no processo, constituem, devido à circunstância de serem secretos e confidenciais, uma fonte inadvertida porque usada com finalidade diferente da originalmente reservada. Porém, como a obra apenas procura compreender o modelo de gestão do Império, recusa o sensacionalismo, dá a conhecer factos e, sem enjeitar a crítica ou a denúncia do passivo, reconhece o activo decorrente de algumas visões assertivas.

A Ilusitânia, a aglutinação possível das palavras «Ilusão» e «Lusitânia», traduz por inteiro a falta de autenticidade do Estado Novo, um regime que cultivou as aparências e aprisionou a liberdade, encarando-a como uma ameaça e nunca como um bem social primário. Nesta luta sem tréguas pela ocultação da realidade, a Censura representou um instrumento que serviu os interesses do Salazarismo e do Marcelismo; e fez descer sobre Portugal e as suas possessões um manto: obscurantista que se traduziu num provincianismo retrógrado. A Comissão de Censura e o Conselho de Leitura foram os carcereiros das ideias oficialmente consideradas como subversivas ou dissolventes, num jogo que envolveu interesses políticos, económicos e culturais naquela que era vista, na fase do quase encerramento do ciclo colonial português, como a jóia do Império — Angola. A dificuldade em convive com a realidade tem concedido pouco tempo a este assunto e escassos ventos nos têm trazido a aragem da descoberta. Este livro chega ao prelo para tentar afirmar-se como contributo no erguer desse véu sob o qual a realidade de ontem subsiste tão envergonhada, esquecida que a História de qualquer povo engloba um activo e um passivo que importam conhecer.

Há mais de meio século que a Base das Lajes representa um elemento indispensável para a compreensão das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Este livro conta os principais — muitos até agora ignorados — episódios desse relacionamento e mostra de que forma Salazar usou a presença norte-americana como moeda de troca para o apoio à política colonial portuguesa. A presente obra denuncia, ainda, o ultimato feito por Nixon, historia a questão dos voos de Guantánamo e reflete sobre a importância presente e futura das Lajes. Veja a entrevista do autor no programa "Ideias em Estante" do canal ETV:

Ao longo da sua História, Portugal tem contraído empréstimos estrangeiros com tal frequência que o ato de pedir deixou de ser exceção, para acorrer a necessidades pontuais de carência, e tornou-se uma regra da vida nacional. Numa conjuntura em que a palavra crise se colou aos lábios, aos ouvidos e aos bolsos dos portugueses, este livro ajuda a medir a distância que separa as certezas, sempre patenteadas pelos políticos, dos resultados efetivos das suas políticas. A leitura desta obra permitirá, assim, conhecer a forma como Oliveira Salazar usou a crise para chegar ao Poder, as razões que levaram Mário Soares e José Sócrates a pedir ajuda ao FMI e a estratégia de austeridade preconizada pela Troika e ampliada por Passos Coelho.

Em Portugal, passados 40 anos sobre o fim do Estado Novo, os partidos parecem apenas apostados numa espécie de captura do Poder, pois continuam a considerar a Assembleia da República como um feudo ao qual os independentes apenas têm acesso se eleitos em listas partidárias. Este livro analisa a realidade do sistema político pós-25 de Abril, numa conjuntura marcada pela elevada taxa de abstenção e pela crescente afirmação dos grupos de cidadãos eleitores ao nível do Poder Local. Numa altura em que a qualidade da representação é questionada, a obra reflete sobre a pertinência de alterar o sistema eleitoral, um passo suscetível de impedir o passado de bater à porta do presente porque, como Adriano Moreira afirma, o imprevisto está à espera de uma oportunidade.

No Portugal de Abril, o sistema de governo ainda não encontrou solução para o relacionamento dos portugueses com o mais alto representante nacional. Um problema antigo decorrente da quebra de confiança. Daí o Regicídio. Por isso a instabilidade da Primeira República e o enclausuramento do Estado Novo. A Constituição de 1976, depois de sete revisões, reconhece ao Presidente da República 27 alíneas de competências, mas os partidos concebem a figura presidencial na dupla faceta de regulador e participante. Os interesses em jogo ditam o papel. O desempenho é entregue ao carisma. Que nem sempre existe. As vozes encantatórias escasseiam. A função presidencial exige poder moderador. Neutro. Acima dos outros. O teto do edifício comum. O cimento da reconciliação.

O queéo populismo? Seráuma ameaça para a democracia ou um corretivo para um sistema cujo desempenho não faz jusàsua designação? Este livro procura responder a estas duas questões.Analisando o estado da arte desta temática, o autor procedeàdesmontagem de mitos, avança com uma conceção própria do fenómeno e apresenta um estudo sobre a realidade populista nos vinte e oito países membros da União Europeia.Assunto pertinente numa conjuntura inquietante e em que partidos populistas jáocupam a cadeira do poder e lideram oposições em vários países da UE, a leitura deste livro interessaráa muitos e diversificados leitores. 

A forma traumática como foi encerrado o ciclo imperial português deixou marcas dolorosas que pareciam pôr em causa um relacionamento futuro de Portugal com as suas antigas possessões. No entanto, o tempo, ainda que necessariamente breve, parece mostrar que os povos lusófonos, eternos semeadores de sonhos, desejam que a queda do Império não implique o fim, mas o princípio, de um verdadeiro projecto lusófono e ecuménico. Urge, assim, vontade política para definir o rumo e o futuro da Lusofonia, pois, como o Professor Armando Marques Guedes afirma no prefácio "toda a produção institucional, e o grosso dos esforços de conceptualização prospectiva quanto à Lusofonia, têm sido marcados ora por falta ou excesso de ambição, ora por incertezas. Vive-se, antes do mais, num limbo de indefinição".

Enquanto outros livros optam por uma visão histórica, este manual guia os leitores pelos meandros da Filosofia Política tal como ela é praticada nos dias de hoje.Esta é uma obra fundamental para professores, investigadores e estudantes, mas também para todos aqueles que se interessam por uma reflexão teoricamente alicerçada acerca das sociedades em que vivemos.Aborda muitas das grandes questões políticas do nosso tempo, como a pobreza global, as migrações internacionais, a crise da democracia, a crise ambiental, a nossa relação com os animais não humanos, a construção europeia, a multiculturalidade e o multiculturalismo, a guerra e o terrorismo.

"30 anos depois da morte de Sá Carneiro, este livro comemora a sua vida e obra política. «Estamos perante um livro que vale a pena reeditar e ler ou reler. A trinta anos da morte de Francisco Sá Carneiro, é difícil saber o que mais nos impressiona no seu vertiginoso percurso político: Se o contraste entre a brevidade da duração e a perenidade do testemunho; Se o contributo decisivo que dá para a criação e idiossincrasia do PPD-PSD, um dos pilares essenciais da nossa Democracia; Se a antevisão que revela dos grandes riscos da deriva da Revolução em 1975; Se a aposta que formula quanto aos maiores desígnios decorrentes daquela deriva: civilizar a Democracia, reformular o regime económico, integrar a Europa e refazer a Lusofonia; Se o exemplo que deixa de uma maneira única de intervir na política: com sentido de Estado, mas alegria e prazer lúdico; com visão estrutural, mas sensibilidade táctica; com coragem e gosto da ruptura, mas sentido humano e dimensão afectiva; com rica conjugação de inteligência, cultura e preocupação com valores. Tudo impressiona, de uma forma ou de outra. » Marcelo Rebelo de Sousa"Ver por dentro:

Nas páginas de «Manual de Geopolítica e Geoestratégia», agora numa nova edição revista e melhorada, a geopolítica é estudada numa perspetiva de inovação discursiva e analítica. À geopolítica clássica - assente em doutrinas sobre o poder nacional, sobre o poder mundial ou sobre a especificidade do poder nuclear - Pezarat Correia contrapõe a nova geopolítica com abordagens desafiantes, como as da ecopolítica, da demopolítica, da geoeconomia ou da biopolítica. E, muito significativamente, debruça-se sobre aquela que é afinal a única razão de ser da disciplina de Relações Internacionais: a Paz. Por outro lado, Pezarat Correia deixa também um desafio à sociedade portuguesa ao constituir um manual no qual se veiculam conceitos e formas de pensar que têm sido frequentemente ignorados pela generalidade das instituições. VER POR DENTRO Ver página inteira