Prova de Aferição 2024 - 2.º Ano

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

Esta Gramática de Português - Ensino Secundário foi elaborada de acordo com as Aprendizagens Essenciais e o Programa e Metas Curriculares. e constitui um instrumento de trabalho completo e de fácil consulta. Organiza-se em duas partes: uma parte teórica com a apresentação clara e objetiva dos conteúdos, sempre acompanhada de exemplos. uma parte prática com inúmeros exercícios com níveis de complexidade crescente que permitem uma consolidação eficaz dos conhecimentos gramaticais. Inclui ainda um apêndice final de conjugações verbais e soluções para todos os exercícios.

Embora mantendo a mesma estrutura e conteúdos, esta nova edição do manual visa uma melhor adaptação à atualidade, pelo que surge com um novo design muito mais atrativo e moderno, apresentando novas fotografias e novas gravações áudio. Este método, estruturado em 3 níveis, tem como objetivo a aprendizagem da língua portuguesa, de forma ativa e participativa, apresentando uma grande preocupação pelo desenvolvimento da compreensão e da expressão oral do aluno, estimulando o debate e a troca de opinião, sem esquecer a importância da compreensão e da expressão escrita. Português XXI – Elementar destina-se a alunos que pretendem aprofundar os seus conhecimentos na língua portuguesa.Livro do Aluno – é constituído por 12 Unidades que propõem atividades linguísticas, comunicativas e a nível fonético, não esquecendo o desenvolvimento da capacidade de compreensão oral e escrita. De 3 em 3 Unidades há uma Unidade de Revisão que permite a consolidação do que foi previamente adquirido. O aperfeiçoamento da capacidade de compreensão oral e da pronúncia é promovido pelo complemento áudio. Caderno de Exercícios – permite que o aluno trabalhe as áreas gramaticais e lexicais das aulas e poderá ser utilizado em casa, como trabalho de revisão complementar das matérias. No final do livro encontram-se as soluções da maioria dos exercícios propostos.

Embora mantendo a mesma estrutura e conteúdos, esta nova edição do manual visa uma melhor adaptação à atualidade, pelo que surge com um novo design muito mais atrativo e moderno, apresentando novas fotografias e novas gravações áudio. Este método, estruturado em 3 níveis, tem como objetivo a aprendizagem da língua portuguesa, de forma ativa e participativa, apresentando uma grande preocupação pelo desenvolvimento da compreensão e da expressão oral do aluno, estimulando o debate e a troca de opinião, sem esquecer a importância da compreensão e da expressão escrita. Português XXI – Elementar destina-se a alunos que pretendem aprofundar os seus conhecimentos na língua portuguesa.Livro do Aluno – é constituído por 12 Unidades que propõem atividades linguísticas, comunicativas e a nível fonético, não esquecendo o desenvolvimento da capacidade de compreensão oral e escrita. De 3 em 3 Unidades há uma Unidade de Revisão que permite a consolidação do que foi previamente adquirido. O aperfeiçoamento da capacidade de compreensão oral e da pronúncia é promovido pelo complemento áudio. Caderno de Exercícios – permite que o aluno trabalhe as áreas gramaticais e lexicais das aulas e poderá ser utilizado em casa, como trabalho de revisão complementar das matérias. No final do livro encontram-se as soluções da maioria dos exercícios propostos.

UM GUIA INDISPENSÁVEL PARA EDUCAR PARA A FELICIDADE O livro oferece conselhos sobre como: - Incentivar jogos livres. - Potenciar a autenticidade e a confiança. - Fomentar a empatia. - Enfatizar o trabalho em equipa sobre as lutas de poder. - Celebrar a união.

Passaporte para Português 1 é um Curso Inicial e Elementar de Português Língua Estrangeira concebido para cerca de 180 horas de aprendizagem.Ensina a comunicar rapidamente, com eficácia, confiança e competência a alunos principiantes absolutos, falsos principiantes e também àqueles que estudam português para lidar de forma flexível com a comunicação. Tem cerca de 1400 palavras e expressões indispensáveis para que o aluno possa comunicar de forma autónoma. Inclui vocabulário prático e relevante, de interesse a um aluno principiante, tal como todos os materiais necessários ao sucesso do professor e do aluno.Esta edição atualizada incorpora sugestões apresentadas por aprendentes e ensinantes, bem como atualizações de imagens e textos, mantendo as duas facetas cruciais do método: o carácter lúdico e o rigor na construção da competência de comunicação.Componentes de Passaporte para Português 1:Livro do Aluno: Inclui 40 unidades que podem ser usadas pelo professor como aulas pronto-a-ensinar; tarefas comunicativas e estruturais para uma aprendizagem progressiva e abrangente; temas e textos motivadores, estimulantes, diversificados, divertidos e práticos; progressão gramatical e lexical adequada às necessidades de comunicação; vocabulário controlado e coerente com as descrições do QECR para os níveis A1 e A2; cerca de 140 exercícios de gramática e 180 exercícios de pronúncia; 10 unidades para a compreensão e interação orais e 10 unidades de revisão; ficheiros áudio com as gravações dos textos disponíveis em www.lidel.pt/pt/download-conteudos/: para usar na sala de aula e apoiar o aluno fora da sala de aula.Caderno de Exercícios: Visa consolidar o material do Livro do Aluno, devendo ser utilizado pelo aluno, de preferência, fora da sala de aula e sem a ajuda do professor. Inclui as listas de vocabulário que o aluno deve adquirir em cada unidade, tal como as soluções para todos os exercícios. Contém ainda um glossário em alemão, chinês, espanhol, hindi, inglês, francês e russo. A versão em árabe está disponível em www.lidel.pt/pt/download-conteudos/.Livro do Professor: Ensina a ensinar através da descrição detalhada de como e o que fazer passo a passo em cada unidade. Ajuda a resolver os problemas de aprendizagem típicos dos nativos de várias línguas e apresenta estratégias para usar apenas o português na sala de aula. Inclui soluções para todas as tarefas do Livro do Aluno.

Esta coleção apresenta a informação essencial sobre obras de Educação Literária indicadas pelo Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Secundário. Cada livro inclui o resumo de todos dos capítulos e proporciona ao aluno a aquisição e consolidação dos conhecimentos considerados fundamentais sobre o autor e a obra. Enquanto auxiliares de apoio à disciplina, os livros desta colecção são instrumentos que respondem de forma eficaz às necessidades dos alunos na preparação para testes e exame nacional. Resumo de todos os conteúdos essenciais.Linguagem clara e acessível.Indicado para a preparação de testes de avaliação e Exame Nacional.

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Compreensão Oral em Ação B1/B2 – Mais de 100 Exercícios com Áudio é o segundo volume de um conjunto de três livros dirigidos a adolescentes e adultos aprendentes de português como língua estrangeira, podendo ser usado também em outros contextos, e está dividido em 12 unidades, tendo como principal objetivo o trabalho sistemático da compreensão oral.Foi concebido numa perspetiva de evolução na aquisição da língua, tendo em conta o momento de aprendizagem em que se encontra o utilizador e pressupõe que este tenha adquirido já um conjunto de conhecimentos prévios. Assim, o grau de complexidade dos conteúdos expostos vai evoluindo, estando os exemplos, exercícios e textos áudio de acordo com o momento específico de proficiência do aprendente.Os textos áudio foram produzidos e orientados de acordo com as exigências da pronúncia e prosódia necessárias para os níveis B1/B2. Ao longo das 12 unidades, apresentam-se textos de acordo com as temáticas previstas para os níveis B1/B2, sendo que cada uma delas permitirá que o aprendente desenvolva as competências relacionadas com a compreensão oral, quer através do trabalho com o texto áudio (onde as situações de comunicação são evidentes) quer através da explicitação dos atos de fala envolvidos nas tarefas orais propostas.Os atos de fala apresentados no livro estão de acordo com os atos de fala previstos para os níveis B1/B2, indicados pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas.Compreensão Oral em Ação B1/B2 – Mais de 100 Exercícios com Áudio tem:• Exercícios de preparação antes de cada texto áudio;• Audição de textos com exercícios lacunares;• Audição de textos com exercícios de verdadeiro e falso;• Audição de textos com frases para completar sentidos;• Audição de textos com perguntas de interpretação;• Soluções para todos os exercícios, o que permite quer um estudo em aula quer um estudoautónomo, e transcrição de todos os textos áudio;• Ficheiros áudio disponíveis em www.lidel.pt/pt/download-conteudos/.