Quiminformática - Vol I

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

A presente obra está ancorada num profundo conhecimento científico e na experiência pedagógica de mais de trinta anos por parte dos autores. Partindo de uma sólida e cuidada análise da física dos fenómenos hidrológicos, os Professores João Reis Hipólito e Álvaro Carmo Vaz desenvolvem a conceptualização e a modelação desses fenómenos até chegar à escala das bacias hidrográficas. O rigor científico desta análise é acompanhado da preocupação de dar resposta às principais questões colocadas pela hidrologia da engenharia. A sistemática utilização de dados de Portugal e de Moçambique, reflectindo também nesse aspecto a experiência e conhecimento dos autores, enriquece esta obra por permitir pôr em contraste duas regiões do mundo com características diversas, tanto de um ponto de vista geo-físico, relevante para as disponibilidades de água, como de um ponto de vista sócio-económico, relevante para o perfil das utilizações. Em suma, um texto que sistematiza e consolida os conhecimentos nas áreas mais relevantes da hidrologia e dos recursos hídricos e que se reveste de grande qualidade pedagógica.

As designadas ‘regras de nomenclatura da IUPAC’ são um conjunto diversificado de sistemas de nomenclatura que permitem atribuir nomes a compostos reais ou imaginários. Porém, a existência de vários sistemas de nomenclatura permite que, para o mesmo composto, possam ser atribuídos vários nomes, todos de acordo com as regras da IUPAC e, obviamente, todos aceites pela IUPAC. O “problema” da existência de nomes diferentes para o mesmo composto (nome trivial e nome sistemático, por exemplo) sempre existiu, mas as sucessivas atualizações das ‘regras da IUPAC’, com a adição de novas regras, têm vindo a aumentar a entropia. Esta situação levou a IUPAC a incluir nas Recomendações 2013 o conceito de ‘nome IUPAC preferido’, ou NIP, continuando, no entanto, a permitir o uso de nomes alternativos para um mesmo composto.Neste livro apresentam-se, em língua portuguesa, e de forma rigorosa e sistemática, as regras mais recentes da IUPAC para a nomenclatura dos compostos orgânicos. É uma obra de caráter didático, onde cada regra é ilustrada com muitos exemplos práticos. Para cada estrutura, são indicados o nome IUPAC preferido e os outros nomes possíveis.O livro destina-se a docentes, investigadores e a estudantes do ensino superior, em particular dos cursos de Química, Bioquímica, Engenharia Química, Ciências Farmacêuticas e Farmácia, ou de outros cursos onde sejam lecionadas unidades curriculares de Química Orgânica. Também, será muito útil para os professores do ensino secundário e para quem precise de ter um conhecimento atualizado das regras da IUPAC.