Revista de Direito das Sociedades, Ano VIII (2016) - Número 1

GOVERNO DAS SOCIEDADES Diogo Costa Gonçalves, A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões DOUTRINA A. Barreto Menezes Cordeiro, Organização e supervisão dos mercados financeiros Madalena Perestrelo de Oliveira, Going dark: deliberação da assembleia geral e direito de exoneração Diogo Pereira Duarte, A relevância da base negocial subjetiva nos atos constitutivos do status socii: análise de dois casos reais Sérgio Coimbra Henriques, Cláusulas de garantia e segurança. Entre a autonomia da vontade e o dever de cumprir – Alguns aspectos José Gonzaga Rosa, “Infrastructure debt funds” – Contributos para o refinanciamento das parcerias em Portugal Álvaro Silveira de Meneses, E (quase) tudo a crise levou: Basileia III aproveita os ensinamentos que ficaram? Manuel Fragoso Mendes, Entre o temerário e o diligente – A business judgement rule e os deveres dos administradores. Da sua origem à implementação no ordenamento jurídico português Ruben Marques, Titularização, a alquimia financeira da crise do subprime NOTA BIBLIOGRÁFICA LEGISLAÇÃO JURISPRUDÊNCIA

GOVERNO DAS SOCIEDADES Diogo Costa Gonçalves, A remuneração dos administradores das instituições de crédito: o comité de remunerações DOUTRINA Bernardo da Gama Lobo Xavier, As pensões de reforma e a segurança social dos administradores e doutros membros dos órgãos das sociedades (artigo 402.º do Código das Sociedades Comerciais) Evaristo Mendes, Aval prestado por sócios de sociedades por quotas e anónimas e perda da qualidade de sócio. Apontamento A. Barreto Menezes Cordeiro, Deveres fiduciários de cuidado: imprecisão linguística, histórica e conceitual Cristiano Dias, Da transmissão da responsabilidade contraordenacional na fusão por incorporação: análise crítica do Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 5 de março de 2015 Hugo Luz dos Santos, O tip-pooling nos casinos da Região Administrativa Especial de Macau: (show me the money?) Bruno José Machado de Almeida/Carlos Alberto da Silva e Cunha, O papel do revisor oficial de contas na avaliação das entradas em espécie Catarina Baptista Gomes, A responsabilidade civil dos administradores assente em deliberações dos sócios Elsa Pizarro Pardal, Project finance e projectos de infra-estruturas de transporte rodoviário em Portugal Diogo Coelho, Financiamento Societário, Covenants e Responsabilidade dos Credores – Qual o papel da Teoria da Agência aplicada aos Covenants na responsabilidade dos Credores-Financiadores? Joana Freire Almeida, Capital social, reservas e suprimentos: seu conteúdo, função e papel na cobertura de prejuízos

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A Revista de Direito Civil dá corpo a uma aspiração pensada. Núcleo intangível da Ciência do Direito, o civilismo - ao qual, pela natureza das coisas, adere o processualismo - constitui, nos países de Direito continental, a base da dogmática jurídica. O Direito civil elabora e aprofunda os conceitos básicos, difundindo-os até às periferias mais especializadas. Além disso, ele opera como a fonte, por excelência, das descobertas jurídicas e de novas leituras. Finalmente, o civilismo acolhe, das disciplinas periféricas, inspirações que, devidamente testadas, difunde no espaço do Direito. A Revista de Direito Civil visa, ainda, pôr à disposição dos práticos e dos estudiosos as decisões judiciais inovadoras e dar notícia das obras mais significativas.

DOUTRINA António Menezes Cordeiro, Do regime jurídico da autopartilha (car sharing) José Ferreira Gomes, Os acordos de acionistas que regulam a conduta dos administradores das S.A., à luz do Direito brasileiro Raquel de Lóia Sequeira, Transmissão de quotas e de ações - Algumas questões Ana Nunes Teixeira, A gestão dos fundos de capital de risco - Conflitos de interesses entre a entidade gestora e os participantes GOVERNO DAS SOCIEDADES Paulo Bandeira, Estratégias de saída BREVES COMENTÁRIOS M. Januário da Costa Gomes, O Acórdão de 12.10.2017 ou o persistente alheamento do STJ relativamente ao regime específico da CMR NOTÍCIAS Legislação e Jurisprudência

DOUTRINA Diogo Costa Gonçalves, A capacidade das sociedades comerciais: uma visão luso-brasileira Iñaki Carrera, O financiamento do direito litigioso como opção de gestão: em particular os non-recourse funding agréments Inês Dias Lopes, Equity crowdfunding. A governação da sociedade financiada GOVERNO DAS SOCIEDADES Manuel Sequeira, Acordos parassociais e mecanismos indiretos de controlo BREVES COMENTÁRIOS José Ferreira Gomes, Anotação ao acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes): a competência especializada dos juízos do comércio para questões societárias ATUALIDADE M. Januário da Costa Gomes, Direito Marítimo Português, 2017

DOUTRINA Gustavo Saad Diniz, Acordos parassociais: prestações típicas, cumprimento e descumprimento Miguel Prata Roque, A sanção de perda de idoneidade dos dirigentes de sociedades reguladas Diogo Costa Gonçalves, Socialidade e parassocialidade Maria João Matias Fernandes, Waiting for Godot: Notas breves a propósito de uma Comunicação da Comissão Europeia, de 12 de Março de 2018, sobre a legislação aplicável aos efeitos patrimoniais de transacções de valores mobiliários Afonso Scarpa, Consent in Corporate Arbitration: The Special Case of Dissenting Shareholders GOVERNO DAS SOCIEDADES Tiago dos Santos Matias, Product governance: breve incursão pelas novas regras de governação de produto da DMIF II BREVES COMENTÁRIOS Miguel Teixeira de Sousa, O que realmente se estabelece no artigo 6.º, n.º 2, CSC NOTÍCIAS Legislação e Jurisprudência POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS Critérios de publicação

DOUTRINA José Engrácia Antunes O contrato de consórcio ? Da extinção por caducidade em especial Maria Margarida Silva Pereira Fontes das relações jurídicas familiares. O artigo 1676.º do Código Civil de 1966 e a legislação subsequente. Notas sobre a união de facto e o parentesco como fontes de (inevitáveis?) alterações legislativas vindouras Elsa Dias Oliveira A gestação de substituição e o Direito Internacional Privado. A realidade portuguesa Maria Raquel Rei A eficácia delitual dos negócios jurídicos Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde Cláusulas abusivas no contrato de seguro Diogo Costa Gonçalves Reflexões sobre a receção dos direitos de personalidade no Brasil e os desafios metodológicos contemporâneos Arnaldo de Lima Borges Neto Abuso de direito e ato ilícito ou em busca de uma construção dogmática do abuso de direito como espécie de ato ilícito no Código Civil brasileiro de 2002

DOUTRINA António Menezes Cordeiro, Sociedades de ninguém e sociedades sem sócios Paula del Val Talens, Operaciones transfronterizas de sociedades en la Unión Europea Diogo Costa Gonçalves, Breves notas sobre a oposição dos credores à fusão e a relevância do momento da exigibilidade dos créditos Lucas Gorgulho Barros, Um excurso sobre o termo "ação": a ação dos acionistas contra as companhias Bernardo Correia da Silva, Negócios com partes relacionadas: mecanismos de limitação e o interesse da sociedade Filipe Afonso Rocha, A aquisição de empresas com sujeição a condições suspensivas: entre as cláusulas sobre alterações depreciativas e as cláusulas de revisão de preço GOVERNO DAS SOCIEDADES Ana Perestrelo de Oliveira, Bancos e insider loans: empréstimos destinados à subscrição ou aquisição de ações do banco pelos administradores BREVES COMENTÁRIOS António Garcia Rolo, Suspensão voluntária de distribuição de dividendos em tempos de pandemia NOTÍCIAS Legislação e Jurisprudência POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS Critérios de publicação

ESPECIAL COVID-19 António Menezes Cordeiro, COVID-19: deveres de informação da banca Ana Perestrelo de Oliveira, Madalena Perestrelo de Oliveira, Resolução parcial, dever de renegociar e modificação contratual em contexto de Covid-19 Diogo Costa Gonçalves, Ilegalidade superveniente do cumprimento e frustração do fim de emprego ? As viagens de finalistas e a ?legislação COVID? Tiago Soares da Fonseca, Obras temporárias (ruidosas) na casa de habitação em tempo de pandemia? Revisitando as relações de vizinhança, o abuso do direito e a colisão de direitos DOUTRINA Dário Moura Vicente, Governação global e Direito Internacional Privado Hugo Ramos Alves, O charter aéreo e as viagens organizadas Lucinda Dias da Silva, Polígono, propriedade e arbitragem ? algumas dúvidas Joana Ribeiro de Faria, O regime jurídico da formação e do (in)cumprimento dos ?contratos inteligentes? (os smart contracts). Hélder Santos Correia, Cessão de exploração turística nos condo-empreendimentos. As vicissitudes contratuais na ótica do proprietário POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS Critérios de publicação

Assinatura da revista O Direito do ano 2024.Vantagens de assinar esta revista:Após a publicação receberá o novo número, antes do mesmo ser colocado para venda;Beneficiará de um desconto de 12,5%, ficando a assinatura pelo preço de €70.00 (os 4 números avulso ficariam pelo preço de €80.00).Todos os números serão expedidos simultaneamente.NOTA: Caso resida no estrangeiro, por favor envie um email a solicitar mais informações para assinaturas@grupoalmedina.net.