Sexualidade e Reprodução em Portugal - Os tempos da pandemia

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos – e as que lhes saibamos vir a dar – afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado?Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Num êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?Ver por dentro:

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos - e as que lhes saibamos vir a dar - afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produto de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado? Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos? Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde? Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Num êxodo silencioso, milhares de crentes abandonam a Igreja Católica Romana e a prática dos seus sacramentos. Na base deste sinal de alarme situam-se muitas vezes divergentes perspectivas e vivências da sexualidade. Desde a polémica proibição da «pílula» contraceptiva (Humanae Vitae, 1968), muitos questionam na sua consciência a própria autoridade moral do Vaticano em ética da sexualidade. Mas deve a Igreja ser reformável e engrandecer-se, sabendo reconhecer nesta área os seus erros do passado? É isto possível ou desejável? É uma outra ética da sexualidade compatível com a Fé em Jesus Cristo, numa Igreja que seja hoje farol de Esperança e amor para homens e mulheres? E porque se calam nesta matéria tantos dos bioeticistas, crentes e não crentes?

Muito daquilo que tem sido, nas últimas décadas, a Ética nos cuidados de saúde não vai mudar nem desaparecer pela imensa comoção e perturbação de tempos tão extraordinários que vivemos - há valores, princípios e deveres que, em abstrato e na prática, não se alteram fruto de circunstâncias. Mas, nem por isso, alguns dos novos factos podem deixar de exigir novas reflexões, interpretações e até eventuais exceções, justificadas e debatidas neste ou naquele cuidado de saúde concreto e particular. É neste contexto que surge este livro, pois, não se pretendendo fazer mais um exaustivo e convencional livro de texto, quis-se trazer um despretensioso e diferente contributo de docentes e discentes para reflexão e debate de algumas das mais recentes e difíceis - e, também por isso, menos abordadas - questões de Ética nos cuidados de saúde. Assim, Ética em Medicina é um livro essencialmente dedicado a profissionais de saúde e a cidadãos interessados por temas Bioéticos, de atualidade e interesse tão evidentes no dia a dia. ·Ética Médica: Atualidade e Necessidade  ·Confidencialidade: um Valor em Risco? ·A Humanização do Ato Médico ·Conflitos de Interesse ·Tratar Familiares e Amigos ·Adoção ·Procriação Medicamente Assistida ·Acesso a Tratamentos Experimentais ·Bioética e Emergências ·Inteligência Artificial ·Robótica na Saúde ·Parcerias Público-Privadas na Saúde ·Custos na Saúde: o Caso das Doenças Raras ·Responsabilizar pelos Estilos de Vida? ·Limites à Intervenção do Estado na Gestão do Índice de Massa Corporal ·Tratamento Compulsivo e Direitos das Pessoas com Incapacidades ·Ética na Comunicação da Ciência ·Autonomia no Fim de Vida: Diretivas Antecipadas de Vontade, Cuidados Paliativos, Suicídio Ajudado e Eutanásia

O que mudou na sexualidade e na reprodução em Portugal devido à pandemia Covid-19?Aumentou a venda de contraceptivos femininos de curta duração e o uso de plataformas de encontros íntimos. Diminuiu a compra de preservativos e de estimulantes erécteis. Acentuou-se a quebra na natalidade. Mas, será que mudanças de paradigmas como estas perdurarão? E que desafios impõem? Com base em dados fiáveis e, em muitos casos, inéditos, este ensaio aborda as interacções  entre o isolamento, o confinamento e o teletrabalho e a vida conjugal, afectiva e sexual e o desejo de gravidez. Velhos e novos comportamentos sexuais e contraceptivos são exemplificados com números, bem como o modo em que decorreu o acesso a cuidados de saúde nestas áreas. O que sobrará do aparente antagonismo entre modos de vida tão diversos e contrastantes, tão próximos e tão distantes?

Ao votar num Partido tem que se saber o que é que os deputados vão decidir em questões de importância superlativa e não dar um cheque em branco em temas não discutidos e ausentes dos programas dos maiores partidos. Não é saudável para a democracia que decisões com tremendas consequências – acabar com vidas humanas – mudem em menos de dois anos em função de maiorias sempre conjunturais.A maioria da Assembleia da República tem legitimidade formal mas não substancial: não tem mandato nem delegação para decidir sobre uma questão de vida e morte. Seria, nisto, uma AR representativa (formalmente) a praticar um acto não representativo (eticamente).O recurso ao referendo, precedido de séria e ampla mobilização e discussão pelos cidadãos, é a única saída aceitável nas circunstâncias actuais e concretas.

Podem o Estado e os profissionais de saúde transigir com quem recusa cuidados de eficácia e segurança comprovadas, colocando em risco a saúde e a vida dos mais desprotegidos?Com grávidas que escolhem o parto em casa, pais de crianças não vacinadas, doentes psiquiátricos incapazes e que recusam internamento, publicidade enganosa sobre terapêuticas não convencionais e com pessoas em processo de mudança de género sem consulta médica, quando o diálogo falha ou é impossível, quando argumentos científicos nem sempre são suficientes para modificar comportamentos irracionais e emocionais, como devem actuar os profissionais de saúde?Estando em causa a defesa da saúde e da vida dos mais vulneráveis e desprotegidos, o Estado e os profissionais de saúde têm eticamente o direito e o dever de intervir de forma eficaz e pedagógica.

O encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham.

Novo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada.

Casteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer.

Textos de Francisco Keil do Amaral sobre o problema da habitação 1945-1973. Francisco Keil do Amaral (1910-1975), arquitecto português, com obra construída em Portugal e no estrangeiro, destacou-se com os grandes projectos para a cidade de Lisboa de parques e equipamentos públicos, dos quais se destacam o Parque de Monsanto e o Parque Eduardo VII. Foi também autor de diversos artigos que escreveu para a imprensa, obras de divulgação sobre a Arquitectura e o Urbanismo - "A arquitectura e a vida" (1942), "A moderna arquitectura holandesa" (1943) ou "Lisboa, uma cidade em transformação" (1969) - e livros de opinião e memórias - "Histórias à margem de um século de história" (1970) e "Quero entender o mundo" (1974). Apesar da obra pública projectada e construída durante o Estado Novo, Keil do Amaral foi um crítico do regime. Alguns dos textos mais críticos que escreveu e proferiu em público foram dedicados ao Problema da Habitação, título do opúsculo publicado em 1945 que reproduz o texto de uma palestra dada em 1943, e que surge novamente no título da comunicação que faz no 3º Congresso da Oposição Democrática em 1973. São dois dos textos reproduzidos nesta pequena publicação que reúne textos (e uma entrevista) de diferentes períodos da vida de Keil do Amaral. Apesar da distância que medeia os vários textos e aquela que os separa do presente, o problema da habitação de que fala Keil do Amaral parece ser constante, e visível não apenas em Lisboa, seu principal objecto de estudo, como noutras zonas do país e globalmente.

Vinte e sete anos após a sua publicação original, Gender Trouble está finalmente disponível em Portugal. Trata-se de um dos textos mais importantes da teoria feminista, dos estudos de género e da teoria queer. Ao definir o conceito de género como performatividade – isto é, como algo que se constrói e que é, em última análise uma performance – Problemas de Género repensou conceitos do feminismo e lançou os alicerces para a teoria queer, revolucionando a linguagem dos activismos.

As redes sociais tornaram-se salas de convívio global. A amizade subjugou-se a relações algorítmicas e a vida em sociedade passou a ser mediada pela tecnologia. O corpo mercantilizou-se. O Instagram é uma montra de corpos perfeitos e esculpidos, sem espaço para rugas ou estrias. Os influencers tornaram-se arautos da propagação do consumo e da felicidade. Nas redes sociais, não há espaço para a tristeza. Os bancos do jardim, outrora espaços privilegiados para as relações amorosas, foram substituídos pelo Tinder. Os sites de encontros são o expoente de uma banalização e superficialidade de valores essenciais às relações humanas. As nudes são um sinal da promoção do corpo e da vulgarização do espaço privado. Este livro convida o leitor para uma viagem pelas transformações nas relações de sociabilidade provocadas pela penetração das redes sociais nas nossas vidas. O autor analisa e foca-se nos novos padrões de comportamento que daí emergem: a ilusão da felicidade, a obsessão por estar ligado e a ligeireza como somos manipulados pelos gigantes tecnológicos. Nas páginas do livro que tem nas mãos é-lhe apresentada uma visão crítica sobre a ilusão, obsessão e manipulação que ocorre no mundo das redes sociais.

Após quase trinta anos de sucesso, muitas traduções e centenas de milhares de utilizadores em todo o mundo, a presente edição foi profundamente reformulada e complementada para responder ainda melhor às necessidades dos estudantes e professores de hoje.• Como começar uma investigação em ciências sociais de forma eficiente e formular o seu projecto? • Como proceder durante o trabalho exploratório para se pôr no bom caminho?• Quais os princípios metodológicos essenciais que deve respeitar?• Que métodos de investigação escolher para recolher e analisar as informações úteis e como aplicá-las?• Como progredir passo a passo sem se perder pelo caminho?• Por fim, como concluir uma investigação e apresentar os contributos para o conhecimento que esta originou?Estas são perguntas feitas por todos os estudantes de ciências sociais, ciências políticas, comunicação e serviço social que se iniciam na metodologia da investigação e que nela têm de se lançar sozinhos.Esta edição ampliada responde ainda melhor às actuais necessidades académicas: • Os exemplos e as aplicações concretas incidem sobre questões relacionadas com os problemas da actualidade.• A recolha e a análise das informações abrangem tanto os métodos quantitativos como os métodos qualitativos.• São expostos procedimentos indutivos e dedutivos.

Gramsci, já universalmente considerado como um autor clássico, foi um homem e um pensador livre. Livre e lúcido, conduzido por uma racionalidade fria e implacável, por um rigor e uma disciplina intelectual verdadeiramente extraordinários. Toda a história da sua vida, a sua prisão nos cárceres fascistas, onde ficou por mais de dez anos, as terríveis provações físicas e morais que suportou até à morte, os confrontos duríssimos com os companheiros de partido, na Itália e na Rússia, o cruel afastamento da mulher e dos filhos, tudo isso é um testemunho da sua extraordinária personalidade e, ao mesmo tempo, da agitada e dramática página da história italiana, que vai do primeiro pós-guerra até à consolidação do fascismo de Mussolini. Gramsci foi libertado em 1937, após um calvário de prisões e graves doenças, que o levaram a morrer em Roma, no dia seguinte ao da sua libertação. Só anos mais tarde, no fim da segunda guerra e com o regresso da Itália à democracia, a sua obra começou a ser trabalhada e publicada.