Testamento Vital
Legalizar o Testamento Vital e uma conquista civilizacional. Porque , porque plasma no subconsciente dos Portugueses o referencial ético nuclear das sociedades plurais que e a possibilidade de cada um de nos efectuar escolhas livres. Neste contexto, a Associação Portuguesa de bioética efectuou em 2006 uma proposta a Assembleia da República de legalização das Directivas Antecipadas de Vontade tendo esta proposta suscitado um intenso debate nacional sobre a importância e a legitimidade do Testamento Vital. Nessa ocasião a generalidade das forças vivas da sociedade aceitou de bom agrado esta sugestão, justamente porque a sociedade portuguesa esta hoje plenamente convicta das virtualidades do exercício do direito a liberdade de auto-determinação individual.
Este livro pretende efectuar uma reflexa o sobre as bases teóricas que fundamentam o Testamento Vital. No plano ético e no plano jurídico. Da liberdade ética da pessoa mergulha-se na problemática da criação de uma nova ética social, do seu impacto na medicina, e no consequente surgimento dos cuidados paliativos. Mas, a tónica central e o Testamento Vital. Com verdade e transparência, sem qual-quer reserva intelectual, todos estes temas são abordados com a profundidade necessária para que qualquer cidadão possa decidir em consciência se deseja ou na o efectuar uma Directiva Antecipada de Vontade.
Mas este livro e também uma homenagem a sociedade plural. Porque só numa sociedade verdadeiramente pluralista seria possível uma organização não-governamental como a Associação Portuguesa de Bioética influenciar decisiva-mente o legislador de modo a tornar o Testamento Vital uma prioridade legislativa.
Professora Associada com agregação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Presidente da ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito.
Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa.
Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.
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Manual de BiodireitoNOTA INTRODUTÓRIA Este livro destina-se, como o título indica, a ser sobretudo utilizado pelos Alunos das disciplinas de Direito da Saúde e Bioética da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e de Biodireito, do Programa de Doutoramento do Serviço de Bioética e Êica Médica, da Faculdade de Medicina do Porto. Estruturando-se este novo ramo do Direito em torno de temas fundamentais resultantes da tentativa de dar resposta às questões ético-jurídicas suscitadas pelos recentes progressos das Ciências da Vida, pretende-se neste livro contribuir para a análise de algumas delas. Não existe uma solução única para cada uma das questões estudadas. Pelo contrário, as respostas encontradas são, em larga medida, função da mundividência de que o intérprete parta. Mais importante do que a resposta encontrada é - parece-nos - o discutir-se cada um dos temas considerados, procurando-se que o Direito encontre soluções de "justo meio", adequadas à sociedade em que vivemos. ÍNDICE GERAL I. O Eugenismo e o Direito II. Os Xenotransplantes III. Os Direitos das Gerações Futuras IV. Casos de Biodireito V. Bibliografia Geral VI. Endereços Electrónicos -
Democracia e SociedadeDemocracia e sociedade. Trata-se de uma reflexão efetuada ao longo da última década sobre alguns dos temas que estão na génese da construção de uma sociedade moderna e desenvolvida. De facto, a crise que hoje presenciamos obriga a questionar como é que as democracias europeias devem atravessar o Século XXI mantendo a sua identidade histórica e cultural.Esta obra mais não pretende ser do que um singelo contributo para o desenvolvimento e modernização do nosso país e para a construção de uma sociedade verdadeiramente pluralista. Mas, este livro é sobretudo um ato de emancipação social e de defesa dos valores inalienáveis da sociedade Portuguesa. -
Os Direitos das Mulheres no Estado Novo - A Segunda Grande GuerraDo ponto de vista jurídico, qual era a situação das mulheres portuguesas durante a Segunda Guerra Mundial? Enquanto o conflito decorria, quais as preocupações do legislador português - o Governo - quanto à vida e ao comportamento de uma mulher? Quais os seus direitos e obrigações no plano familiar, laboral e educativo? Para a ideologia do Estado Novo, o que significou ser-se mulher neste período? São estas, fundamentalmente, as perguntas às quais este trabalho tenta responder. -
Ofício de Vésperas«não procures a palavra: há muito o escrivão a destruiu com o aço do aparo e a aguada tinta dos ofícios; há muito o rigor burocrático afastou dela um rosto, e o som que te dizia é agora um ruído no papel, o metal de uma frase interrompido» -
A Mão do Oleiro«Há sempre gente a correr, como se tivesse um sítio que a esperasse, gente com o hábito de se lembrar, mas não com o sentimento da lembrança, gente que destrói o passado com uma persistência meticulosa:»Neste seu novo livro, Rui Nunes fala-nos dessa «paisagem de violência sobre a qual se ergue o nosso mundo contemporâneo». -
ArmadilhaArmadilha é uma das obras mais radicais e autobiográficas de Rui Nunes. -
Nocturno Europeu«cada recomeço é um nó. Natacha envelheceu, Pedro envelheceu. É o fim do livro. Prolongá-lo até à morte de Pedro e Natacha, até aos casamento dos seus filhos, depois de escrever uma nova guerra. E de súbito a cabeça de Tolstoi, desamparada, bate na folha de papel, e o aparo da caneta espirra, ou o tinteiro vira-se e rios de azul enraízam o desamparo dessa cabeça, encobrem letras, palavras, matam-nas, partem-nas. E a história acaba. Acaba? não sei acabar: sei prolongar o massacre.O meu.Repito. Repito?porque qualquer repetição iniciaum pequeno e fascinante desvio.» -
A Crisálida«Hoje, a violência já não está circunscrita aos territórios de caça, rodeados de arame electrificado. Coutadas. Há, por todo o lado, palavras de um sangue indiferente. E há o sangue. Os mapas tornaram-se frágeis e os mortos não têm um deus atrás que os receba.» -
Baixo Contínuo«O som da chuva no limoeiro era diferente do som da chuva na laranjeira. E o som da chuva na laranjeira era diferente do som da chuva na romãzeira. Os nomes surgiam quando a chuva começava e desapareciam quando a chuva acabava. Entre dois sons, em simultâneo, há qualquer coisa que se recusa, ou se esconde. Os destroços?» -
Suíte e FúriaNeste seu livro, como sempre esquivo a qualquer catalogação, Rui Nunes regressa à sua infância, que se cruza com o pouco que se conhece da vida e obra de Heráclito. Na segunda parte do livro, exprime-se de um modo que até agora ninguém teve a audácia de ter na ficção portuguesa.
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As Lições dos MestresO encontro pessoal entre mestre e discípulo é o tema de George Steiner neste livro absolutamente fascinante, uma sólida reflexão sobre a interacção infinitamente complexa e subtil de poder, confiança e paixão que marca as formas mais profundas de pedagogia. Baseado em conferências que o autor proferiu na Universidade de Harvard, As Lições dos Mestres evoca um grande número de figuras exemplares, nomeadamente, Sócrates e Platão, Jesus e os seus discípulos, Virgílio e Dante, Heloísa e Abelardo, Tycho Brahe e Johann Kepler, o Baal Shem Tov, sábios confucionistas e budistas, Edmund Husserl e Martin Heidegger, Nadia Boulanger e Knute Rockne. Escrito com erudição e paixão, o presente livro é em si mesmo uma lição magistral sobre a elevada vocação e os sérios riscos que o verdadeiro professor e o verdadeiro aluno assumem e partilham. -
Novo Iluminismo RadicalNovo Iluminismo Radical propõe um olhar crítico e uma atitude combativa face à credulidade do nosso tempo. Perante os discursos catastrofistas e solucionistas que dominam as narrativas e uniformizam as linguagens, Marina Garcés interpela-nos: «E se nos atrevêssemos a pensar, novamente, na relação entre saber e emancipação?» Ao defender a capacidade de nos auto‑educarmos, relança a confiança na natureza humana para afirmar a sua liberdade e construir, em conjunto, um mundo mais habitável e mais justo. Uma aposta crítica na emancipação, que precisa de ser novamente explorada. -
Um Dedo Borrado de Tinta - Histórias de Quem Não Pôde Aprender a LerCasteleiro, no distrito da Guarda, é uma das freguesias nacionais com maior taxa de analfabetismo. Este livro retrata a vida e o quotidiano de habitantes desta aldeia que não tiveram oportunidade de aprender a ler e a escrever. É o caso de Horácio: sabe como se chama cada uma das letras do alfabeto, até é capaz de as escrever uma a uma, mas, na sua cabeça, elas estão como que desligadas; quando recebe uma carta tem de «ir à Beatriz», funcionária do posto dos correios e juntadora de letras. Na sua ronda, o carteiro Rui nunca se pode esquecer da almofada de tinta, para os que só conseguem «assinar» com o indicador direito. Em Portugal, onde, em 2021, persistiam 3,1% de analfabetos, estas histórias são quase arqueologia social, testemunhos de um mundo prestes a desaparecer. -
Sobre a Ganância, o Amor e Outros Materiais de ConstruçãoTextos de Francisco Keil do Amaral sobre o problema da habitação 1945-1973. Francisco Keil do Amaral (1910-1975), arquitecto português, com obra construída em Portugal e no estrangeiro, destacou-se com os grandes projectos para a cidade de Lisboa de parques e equipamentos públicos, dos quais se destacam o Parque de Monsanto e o Parque Eduardo VII. Foi também autor de diversos artigos que escreveu para a imprensa, obras de divulgação sobre a Arquitectura e o Urbanismo - "A arquitectura e a vida" (1942), "A moderna arquitectura holandesa" (1943) ou "Lisboa, uma cidade em transformação" (1969) - e livros de opinião e memórias - "Histórias à margem de um século de história" (1970) e "Quero entender o mundo" (1974). Apesar da obra pública projectada e construída durante o Estado Novo, Keil do Amaral foi um crítico do regime. Alguns dos textos mais críticos que escreveu e proferiu em público foram dedicados ao Problema da Habitação, título do opúsculo publicado em 1945 que reproduz o texto de uma palestra dada em 1943, e que surge novamente no título da comunicação que faz no 3º Congresso da Oposição Democrática em 1973. São dois dos textos reproduzidos nesta pequena publicação que reúne textos (e uma entrevista) de diferentes períodos da vida de Keil do Amaral. Apesar da distância que medeia os vários textos e aquela que os separa do presente, o problema da habitação de que fala Keil do Amaral parece ser constante, e visível não apenas em Lisboa, seu principal objecto de estudo, como noutras zonas do país e globalmente. -
Problemas de GéneroVinte e sete anos após a sua publicação original, Gender Trouble está finalmente disponível em Portugal. Trata-se de um dos textos mais importantes da teoria feminista, dos estudos de género e da teoria queer. Ao definir o conceito de género como performatividade – isto é, como algo que se constrói e que é, em última análise uma performance – Problemas de Género repensou conceitos do feminismo e lançou os alicerces para a teoria queer, revolucionando a linguagem dos activismos. -
Redes Sociais - Ilusão, Obsessão e ManipulaçãoAs redes sociais tornaram-se salas de convívio global. A amizade subjugou-se a relações algorítmicas e a vida em sociedade passou a ser mediada pela tecnologia. O corpo mercantilizou-se. O Instagram é uma montra de corpos perfeitos e esculpidos, sem espaço para rugas ou estrias. Os influencers tornaram-se arautos da propagação do consumo e da felicidade. Nas redes sociais, não há espaço para a tristeza. Os bancos do jardim, outrora espaços privilegiados para as relações amorosas, foram substituídos pelo Tinder. Os sites de encontros são o expoente de uma banalização e superficialidade de valores essenciais às relações humanas. As nudes são um sinal da promoção do corpo e da vulgarização do espaço privado. Este livro convida o leitor para uma viagem pelas transformações nas relações de sociabilidade provocadas pela penetração das redes sociais nas nossas vidas. O autor analisa e foca-se nos novos padrões de comportamento que daí emergem: a ilusão da felicidade, a obsessão por estar ligado e a ligeireza como somos manipulados pelos gigantes tecnológicos. Nas páginas do livro que tem nas mãos é-lhe apresentada uma visão crítica sobre a ilusão, obsessão e manipulação que ocorre no mundo das redes sociais. -
Manual de Investigação em Ciências SociaisApós quase trinta anos de sucesso, muitas traduções e centenas de milhares de utilizadores em todo o mundo, a presente edição foi profundamente reformulada e complementada para responder ainda melhor às necessidades dos estudantes e professores de hoje.• Como começar uma investigação em ciências sociais de forma eficiente e formular o seu projecto? • Como proceder durante o trabalho exploratório para se pôr no bom caminho?• Quais os princípios metodológicos essenciais que deve respeitar?• Que métodos de investigação escolher para recolher e analisar as informações úteis e como aplicá-las?• Como progredir passo a passo sem se perder pelo caminho?• Por fim, como concluir uma investigação e apresentar os contributos para o conhecimento que esta originou?Estas são perguntas feitas por todos os estudantes de ciências sociais, ciências políticas, comunicação e serviço social que se iniciam na metodologia da investigação e que nela têm de se lançar sozinhos.Esta edição ampliada responde ainda melhor às actuais necessidades académicas: • Os exemplos e as aplicações concretas incidem sobre questões relacionadas com os problemas da actualidade.• A recolha e a análise das informações abrangem tanto os métodos quantitativos como os métodos qualitativos.• São expostos procedimentos indutivos e dedutivos. -
Gramsci - A Cultura, os Subalternos e a EducaçãoGramsci, já universalmente considerado como um autor clássico, foi um homem e um pensador livre. Livre e lúcido, conduzido por uma racionalidade fria e implacável, por um rigor e uma disciplina intelectual verdadeiramente extraordinários. Toda a história da sua vida, a sua prisão nos cárceres fascistas, onde ficou por mais de dez anos, as terríveis provações físicas e morais que suportou até à morte, os confrontos duríssimos com os companheiros de partido, na Itália e na Rússia, o cruel afastamento da mulher e dos filhos, tudo isso é um testemunho da sua extraordinária personalidade e, ao mesmo tempo, da agitada e dramática página da história italiana, que vai do primeiro pós-guerra até à consolidação do fascismo de Mussolini. Gramsci foi libertado em 1937, após um calvário de prisões e graves doenças, que o levaram a morrer em Roma, no dia seguinte ao da sua libertação. Só anos mais tarde, no fim da segunda guerra e com o regresso da Itália à democracia, a sua obra começou a ser trabalhada e publicada.