A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional

O presente estudo teve a sua génese em 2018. Uma primeira versão foi apresentada a 15 de abril de 2019, no Parlamento, por Mário Mesquita, então vice-presidente da ERC e supervisor da pesquisa. O professor deixou-nos abruptamente em maio de 2022 e a obra procura honrar este seu legado. Como a própria problemática, o estudo evoluiu no tempo. Quando foi principiado, o fenómeno ainda era designado simplisticamente como fake news. Este livro decorre daquele primeiro exercício e visa atualizá-lo e funcionar como um espelho da evolução que as abordagens da desinformação foram sofrendo. Visa-se uma reflexão dentro do quadro legal europeu e nacional, circunscrita, porém, ao leque de atribuições e competências cometidas ao regulador dos media.