A Formação Histórica do Salazarismo (1928-1932)

A 5 de Outubro de 1910 era proclamada a República em Portugal. Corroída por uma profunda crise a monarquia cedia. Iniciava-se a perseguição às ordens religiosas e aos seus membros, acusados de responsáveis pelo atraso do País. Três dias depois da vitória republicana o Governo Provisório ordenava a aplicação integral da legislação do Marquês de Pombal e de Joaquim António de Aguiar sobre associações religiosas e conventos. Rapidamente o novo Executivo suprimia o juramento religioso e os actos civis na Faculdade de Teologia da Universidade de Coimbra, extinguia o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias, ordenava que deixassem de existir os feriados em dias santificados, decretava o divórcio e novas leis sobre o casamento e a protecção dos filhos, etc. A 20 de Abril de 1911 chegava a hora de ser publicada a tão desejada, por uns, e a tão temida, por outros, Lei da Separação do Estado das Igrejas. A 1.ª Guerra mudou muita coisa. As crenças e a fé religiosa revigoraram. As quaren-tenas espirituais, as procissões, os abaixo assinados para que o Corpo Expedicionário que seguia para França incorporasse capelães militares, etc., intensificaram-se. Depois surgiram as aparições de Fátima. Com Sidónio Pais a Igreja Católica ganhou espaço e viu a Lei da Separação ser suavizada e as relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano restabelecidas. Depois de Sidónio e da Monarquia do Norte, a Igreja tomou consciência que seria de outra forma que teria de defender os seus interesses. A 18 de Dezembro de 1919 Bento XV dizia aos católicos portugueses que a Igreja não devia estar sujeita a facções nem servir os partidos políticos, antes lhe competia exortar os fiéis a obedecerem ao Governo, "seja qual for a Constituição Política". Os bispos, o clero e o Centro Católico adaptaram os seus comportamentos e discursos a essa orientação. A Igreja e as suas organizações passavam a defrontar os grupos radicais anticlericais, e os monárquicos-católicos, que os acusavam de apoiarem a República maçónica e laica. Por entre revoltas, conspirações, greves, assaltos a estabelecimentos comerciais, atentados à bomba e a tiro, etc., a República agonizava. A desordem persistia e com ela novos tempos se anunciavam. A Igreja, por processos constitucionais, aproveitava esse caos e movimentava-se para reassumir o peso que tivera na sociedade portuguesa.

Entre 1932 e 1934, período capital para a instauração da “Nova Ordem”, Salazar monta cirurgicamente os pilares daquela que viria a ser a mais longa ditadura europeia do século XX. Seguindo o implacável plano arquitectado por Salazar, Arnaldo Madureira, investigador de História Contemporânea, desconstrói um a um os mecanismos que levaram à consolidação do seu poder: Da elaboração de uma nova Constituição e novas leis laborais e sociais ao controlo do Exército, criação da polícia política e neutralização de quaisquer conspirações de esquerda ou de direita; da aliança com a Igreja e da criação do Secretariado de Propaganda Nacional, à forma como explora e controla a imagem do Estado Novo nos media, até ao culminar das suas intenções repressivas, que ficam explícitas na violência com que actua na greve geral de 18 de Janeiro de 1934, marcando o início de uma nova época da nossa História.

Uma análise pormenorizada de um período fundamental para a afirmação do Estado Novo. Primeiro, pelo confronto e pelo controlo das oposições; segundo, pela implementação das primeiras políticas de fomento económico-sociais.

O golpe militar e a ascensão do autoritarismo .«Uma obra de referência que permanece atual e de leitura obrigatória para quem queira estudar o tema e a época histórica.» In "Posfácio" de Irene Flunser Pimentel Qual o significado histórico do 28 de Maio? Quais os impactos para a sociedade portu- guesa? Como se avançou para um modelo político que durou 48 anos? Este livro analisa estas e outras questões e proporciona ao leitor um conjunto de esclare-cimentos que lhe permitirão tirar as suas próprias conclusões sobre este importante acontecimento social, político e económico.

O novo título do autor centra-se no impacto dos conflitos europeus na consolidação do regime do Estado Novo e simultaneamente na forma como Salazar aproveitou uma situação difícil para reforçar os seus poderes e dominar o país.A presença portuguesa na guerra ao lado de FrancoA política social do estado corporativoAs armas civis do regime: a Legião Portuguesa e a Mocidade PortuguesaA repressão dos comunistas, anarquistas e republicanosOs Serviços de Censura e o Secretariado da Propaganda NacionalO atentado a Salazar e as explosõesO lançamento das grandes obras públicasEstes e outros aspetos são descritos neste livro que acompanha ao detalhe as grandes mudanças ocorridas em Portugal entre 1936 e 1939.

A refundação do PCP (1929-1939) Colocando em causa ideias tidas como certas acerca dos primeiros anos do Partido Comunista Português, este livro dá ao leitor uma nova visão dos factos. Centrando-se na década 1929-1939, Os Anos Esquecidos recupera as principais figuras, acontecimentos e decisões que marcaram esta época. Além dos célebres arquivos da PIDE e de muitas horas mergulhado nos artigos do Tribunal Militar, o autor consultou fontes privilegiadas e documentos inéditos para reconstituir um dos períodos mais conturbados do PC, quando os métodos de ação ainda incluíam violência, armas, bombas. Várias figuras conhecida do PC, são aqui evocados sem reservas, bem como as suas manobras para dar um novo fôlego ao partido. A par dele, surgem as famosas greves gerais, o primeiro número do Avante!, o Tarrafal. Da expansão descomunal do partido nos tempos da Guerra Civil de Espanha ao definhamento total nos finais dos anos 30, tudo isto é analisado ao detalhe neste livro.

Nas vésperas do 28 de Maio os revoltosos estavam divididos em duas facções: uma, que tinha como dirigente o capitão de mar e guerra José Mendes Cabeçadas, apostava num projecto político de cariz democrático; a outra, na aparência liderada pelo General Gomes da Costa, batia-se por um estado forte, que estabelecesse a ordem na política, nas ruas e nos espíritos, e reorganizasse política, económica e socialmente o país. Com a presença do Episcopado português, realizavam-se, em Braga, as cerimónias litúrgicas do Congresso Mariano. Gomes da Costa prometeu-lhes, então, se triunfasse, o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja, a liberdade de ensino religioso nas escolas particulares, a restituição à Igreja dos bens que estavam na posse do Estado e que lhe haviam pertencido, e a aposentação dos párocos. Rapidamente Cabeçadas e Costa foram devorados por um processo que reflectia as divisões dos homens que disputavam o poder, com ideias diferentes quanto ao modelo de sociedade que queriam, e quanto aos modelos ideológicos que defendiam. Sem que ninguém em rigor controlasse politicamente os acontecimentos o processo revolucionário continuou, com a situação financeira do país a agravar-se. Vivia-se num clima de guerrilha permanente, de boatos, intrigas e notícias alarmantes. A Igreja católica, nessa altura, esteve ao lado dos que se batiam por uma solução autoritária de direita. No dia 27 de Abril de 1928 Salazar entrava para a pasta das finanças. Ao lançar os fundamentos de uma gestão responsável e coerente das finanças portuguesas, encontrou ao seu lado o mundo católico. Mais, quando a 29 de Junho daquele ano apelou aos portugueses para que pagassem as suas contribuições de uma só vez, em vez de o fazerem em duas prestações, a Igreja mobilizou-se. Em documentos individuais os bispos recomendavam aos seus párocos, em particular, e aos seus paroquianos, em geral, que cooperassem com o ministro das finanças, na"obra patriótica de salvação do país". Começava-se, assim, a lançar uma política e um projecto, que iriam vigorar por muitos anos.

Dividido em três partes, a primeira dedicada ao Início da Segunda Guerra Mundial e os seguintes ao Alastramento da Guerra e ao Difícil Equilíbrio do Regime Português, este livro expõe com detalhe e rigor os interesses ambíguos de Portugal, a questão do volfrâmio e a constante ameaça ultramarina, assim como a importância estratégica dos Açores e o papel de alguns diplomatas, espiões e refugiados no país durante este período complexo da nossa História recente.

Neste novo livro, Arnaldo Madureira, um dos maiores estudiosos do Estado Novo, analisa a condução da política do ditador português e o debate interno, o impacto da crise económica e financeira a nível nacional e além fronteiras, a internacionalização da economia portuguesa no pós-guerra e as ameaças à estabilidade do regime.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?