A Justiça Administrativa em Portugal - Diagnóstico Presente e Perspetivas Futuras

19,00 €
Envio previsto até

Introdução

# Por uma verdadeira urgência pré-contratual | Adolfo Mesquita Nunes
# Assessoria e Gabinetes de Apoio nos Tribunais e no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais: mais um passo para a mudança | Ana Celeste Carvalho
# Os desafios da jurisdição administrativa: a necessidade de independência dos tribunais administrativos e de um processo judicial justo e efetivo | Ana F. Neves
# Simplificação de sentenças e isenção de custas na cessação voluntária e antecipada da causa | António Mendes Oliveira
# 2002/2022: vinte anos de um processo de reforma em curso da justiça administrativa em Portugal | Carla Amado Gomes
# Justiça Administrativa Portuguesa: momento presente e futuro (?) – Problemas, Desafios e soluções (?) | Carlos Carvalho
# A urgência na justiça administrativa (ou a justiça administrativa nas urgências) | Claudio Monteiro
# Portugal cansa | Dora Lucas Neto
# A Justiça Administrativa, o olhar de um advogado: da desilusão do presente à esperança no futuro | Henrique Rodrigues da Silva
# ADR, a fuga aos Tribunais Administrativos do Estado e a (obrigatória) publicação das sentenças arbitrais e (dos acordos resultantes de transação, mediação e conciliação) | Isabel Celeste M. Fonseca
# Execução da Reforma do Contencioso Administrativo: alterar leis ou alterar práticas? | João Tiago Silveira
# Perspetivas futuras para a Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal | Jorge Alves Correia
# Benfeitorias legislativas úteis para o funcionamento da justiça administrativa | José Duarte Coimbra
# O papel do jurista e o (in)evitável retorno ao artigo 128.º do CPTA | Juliana Ferraz Coutinho
# Algumas sugestões para a revisão da legislação do contencioso administrativo | Marco Caldeira
# Breves considerações sobre a justiça administrativa | Mário Aroso de Almeida
# A justiça administrativa: um balanço e um esboço de soluções | Pedro Melo
# Congestionamento e morosidade da justiça administrativa: mais investimento, precisa-se | Sofia David
# A reforma e a contra-reforma da justiça cautelar | Teresa de Melo Ribeiro
# Analisar o presente e projetar o futuro da justiça administrativa | Tiago Serrão

Detalhes
ISBN 9789726298038
Editora AAFDL Editora
Categorias
Tiago Serrão

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce advocacia especializada em Direito Público.

É Subdiretor da Revista de Direito Administrativo.

Marco Caldeira
Advogado na Vieira de Almeida & Associados, Assistente Convidado da FDUL e Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Partilhar
Book Search
Top Vendas da categoria Ver Todos