A Revolução Liberal, 200 Anos Depois - Em Homenagem a Pedro Baptista

SUMÁRIOI DOUTRINADIOGO FREITAS DO AMARAL, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente: Objecto, Autonomia e Distinções.FERNANDO ALVES CORREIA, O Contencioso dos Planos Municipais de Ordenamento do Território.INGO VON MÜNCH, A Protecção do Meio Ambiente na Constituição.JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO, Relações Jurídicas Poligonais, Ponderação Ecológica de Bens e Controlo Judicial Preventivo.JOSÉ TAVARES/ANTÓNIO LORENA DE SÈVES, Organização Administrativa e Ambiente. A Organização Administrativa Portuguesa Actual no Domínio do AmbientePHILIP KUNIG, Do Direito do Lixo para o Direito da Correcta Gestão dos Ciclos de Materiais? Comentários acerca da legislação alemã sobre os resíduos e a sua evoluçãoII JURISPRUDÊNCIAMÁRIO ESTEVES DE OLIVEIRA, Anotação ao Acórdão do STA, Pleno da P Secção, de 29 de Abril de 1993 (Princípio da Igualdade. Indústria Poluente. Suspensão de Laboração)III PARECERESMARCELO REBELO DE SOUSA, Constitucionalidade das normas constantes do Decreto-Lei n. ° 351193, de 7 de Outubro (Regime de Caducidade dos Actos de Licenciamento de Obras, Loteamentos e Empreendimentos Turísticos). IV VÁRIACARLOS BERNARDES COELHO, O Direito de Caçar e o Direito de Propriedade. Alguns Tópicos Sobre a Sua Evolução em Portugal.V RECENSÃO BIBLIOGRÁFICA• DIAZ GOMEZ, MARIANO, El Silencio Administrativo en Ia Ley 30j 1993, de 26 de Noviembre y sus Incidências en los Actos de Gestion y Control Urbanísticos, Dykinson, 1994 — por José Fonseca.• EGA FERNANDEZ, JOAN, Accion negatoria, immisiones y defensa de Ia propriedad, Madrid, 1994 — por José de Sousa Cunhal Sendim.• AUTORES VÁRIOS, Direito do Ambiente, INA — Instituto Nacional de Administração, 1994 (coordenação de Diogo Freitas do Amaral e Marta Tavares de Almeida) — por José Tavares• LOBATO GOMEZ, J. MIGUEL, Responsabilidad dei promotor immobiliario por vidos en Ia construccion, Editorial Tecnos, Madrid, 1994 — por Nuno Baptista Gonçalves.• INSERGUET-BRISSET, VÉRONIQUE, Propriété publique et Environnement, Tome I, Paris, LGDJ, 1994 — por Pedro Silva Pereira.VI NOTICIÁRIO1. Biblioteca do "IDUAL — Instituto de Direito do Urbanismo e do Ambiente, Lda." — Selecção de aquisições recentes.2. Revista das Revistas,3. Parlamento do Canadá discute a criação de Comissário para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.4. Agência Europeia do Ambiente (AEA).5. "AD URBEM — Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção".6. Seminários e cursos de formação.VII CRÓNICA DA LEGISLAÇÃOPor MANUEL FREIRE DE BARROS

- A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA NACIONALIDADE EM PORTUGAL: Introdução - O sistema das Ordenações Filipinas - Os diplomas constitucionais do século XIX - O período do Código Civil de 1867 - A Lei n.º 2098 - Conclusão; II - O NOVO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE: A justificação da Reforma do Direito da Nacionalidade - Ideias-Mestras da construção do novo Direito da Nacionalidade Portuguesa - As Soluções da Lei n.º 37/81. EM ANEXO: Lei da Nacionalidade - Regulamento da Nacionalidade Portuguesa - Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Junho - Despacho Normativo n.º 11/82 - Despacho Normativo n.º 36/83.

Nesta obra, reformulada e completada face às anteriores edições, damos a conhecer a todos os interessados, de forma prática e explicativa, as principais questões ligadas aos condomínios.

Notas aos artigos 1796.º a 1873.º do Código Civil

«Qualquer ação transformadora do mundo pressupõe uma narrativa. O storytelling, por seu lado, conhece uma única forma de vida, a consumista.» É a partir das narrativas que se estabelecem laços, se formam comunidades e se transformam sociedades. Mas, hoje, o storytelling tende a converter-se numa ferramenta de promoção de valores consumistas, insinuando-se por todo o lado devido à falta de sentido característica da atual sociedade de informação. Com ela, os valores da narração diluem-se numa corrente de informações que poucas vezes formam conhecimento e confirmam a existência de indivíduos isolados que, como Byung-Chul Han já mostrou em A Sociedade do Cansaço, têm como objetivo principal aumentar o seu rendimento e a autoexploração. E, no entanto, certas formas de narração continuam a permitir-nos partilhar experiências significativas, contribuindo para a transformação da sociedade.

Neste tributo pungente e pessoal, o filósofo Roger Scruton tece uma elegia à sua pátria, a Inglaterra, que é, ao mesmo tempo, uma esclarecedora e exaltante análise das suas instituições e cultura e uma celebração das suas virtudes.Abrangendo todos os aspectos da herança inglesa e informado por uma visão filosófica única, Inglaterra – Uma Elegia mostra como o seu país possui uma personalidade distinta e como dota os seus nacionais de um ideário moral também ele distinto.Inglaterra – Uma Elegia é uma defesa apaixonada, mas é também um lamento profundamente pessoal pelo perda e desvanecimento dessa Inglaterra da sua infância, da sua complexa relação com o seu pai e uma ampla meditação histórica e filosófica sobre o carácter, a comunidade, a religião, a lei, a sociedade, o governo, a cultura e o campo ingleses.

«É aos escritos mais evidentemente políticos que é dedicada a escolha que se segue. É uma escolha pessoal – não há maneira menos redundante de dizer o óbvio. A minha intenção é pôr em destaque a dedicação de Gramsci a um projecto revolucionário muito claro: a assunção do poder por qualquer meio adequado para chegar a uma “ditadura do proletariado” que – ai de nós!, como diria Gramsci – terá de ser encarnada inicialmente pelo domínio do Partido e dos seus “melhores”, da sua aristocracia. Gramsci não tem medo das palavras – mas conhece o seu poder. Daí a sua popularidade entre uma extrema-esquerda como a do defunto Podemos, por exemplo, cujo ex-chefe carismático disse, numa entrevista aos Financial Times: “A realidade é definida pelas palavras. De modo que quem é dono das palavras tem o poder de moldar a realidade”. Essa ditadura não é o que nós julgamos ver: quer dizer, dizem-nos, liberdade.» da Introdução.

Em tempos muito recentes, a humanidade aprendeu muito sobre o universo, o passado e sobre si mesma. E, através dos nossos notáveis sucessos na aquisição de conhecimento, aprendemos o quanto ainda temos para aprender: a ciência que temos, por exemplo, abrange apenas 5% do universo; a pré-história ainda está a ser estudada, com muito por revelar, milhares de locais históricos ainda a serem explorados; e as novas neurociências da mente e do cérebro estão ainda a dará os primeiros passos. O que sabemos e como o sabemos? O que sabemos agora que não sabemos? E o que aprendemos sobre os obstáculos para saber mais? Numa época de batalhas cada vez mais profundas sobre o significado do conhecimento e da verdade, estas questões são mais importantes o que nunca. As Fronteiras do Conhecimento dá resposta a estas questões através de três campos cruciais de investigação: ciência, história e psicologia. Uma história notável da ciência, da vida na Terra e da própria mente humana, este é um tour de force convincente e fascinante, escrito com verve, clareza e uma amplitude deslumbrante de conhecimento.

Uma onda de loucura e intolerância está a varrer o mundo ocidental. Com origem nas universidades americanas, a religião woke está a varrer tudo à sua passagem: universidades, escolas, empresas, meios de comunicação social e cultura.Esta religião, propagandeia, em nome da luta contra a discriminação, dogmas no mínimo inauditos:A «teoria de género» professa que o sexo e o corpo não existem e que a consciência é que importa.A «teoria crítica da raça» afirma que todos os brancos são racistas, mas que nenhuma pessoa «racializada» o é.A «epistemologia do ponto de vista» defende que todo o conhecimento é «situado» e que não existe ciência objectiva, nem mesmo as ciências exactas.O objectivo dos wokes é «desconstruir» todo o património cultural e científico e pôr-se a postos para a instauração de uma ditadura em nome do «bem» e da «justiça social».É tudo isto e muito mais que Braunstein explica e contextualiza neste A Religião Woke, apoiado por textos, teses, conferências e ensaios, que cita e explica longamente, para denunciar esta nova religião que destrói a liberdade.Um ensaio chocante e salutar.

 A VERSÃO EM LIVRO DO «CONTAGIANTE» PODCAST DE FILOSOFIA, COM PROTAGONISTAS COMO PLATÃO, ARISTÓTELES, AGOSTINHO, KANT, WITTGENSTEIN E HEIDEGGER. A PARTIR DO CICLO GRAVADO PELO CCB. Não há ninguém que não tenha uma «filosofia», achando-a tão pessoal que passa a ser «a minha filosofia». Há também quem despreze a filosofia e diga que é coisa de «líricos» — as pessoas de acção que acham que a filosofia nada tem que ver com a vida. Há ainda a definição mais romântica: a filosofia é a amizade pelo saber. E para todo este conjunto de opiniões há já teses filosóficas, interpretações, atitudes, mentalidades, modos de ser. Mas então afinal: O que é a filosofia? É essa a pergunta que aqui se faz a alguns protagonistas da sua história, sem pretender fazer história. A filosofia é uma actividade que procura descobrir a verdade sobre «as coisas», «o mundo», os «outros», o «eu». Não se tem uma filosofia. Faz-se filosofia. A filosofia é uma possibilidade. E aqui começa já um problema antigo. Não é a possibilidade menos do que a realidade? Não é o possível só uma ilusão? Mas não é o sonho, como dizia Valéry, que nos distingue dos animais? Aqui fica já uma pista: uma boa pergunta põe-nos na direcção de uma boa resposta, e uma não existe sem a outra, como se verá. «Se, por um lado, a erudição do professor António de Castro Caeiro é esmagadora, o entusiasmo dele pela filosofia e por estes temas em geral é bastante contagiante.» Recomendação de Ricardo Araújo Pereira no Governo Sombra

Experiência física e simultaneamente mental, para Frédéric Gros, caminhar não é um desporto, mas uma fuga, uma deriva ao acaso, um exercício espiritual. Exaltada e praticada por Thoreau, Rimbaud, Nietzsche e Gandhi, revestiu-se, desde a Antiguidade até aos dias de hoje, de muitas formas: errância melancólica ou marcha de protesto, imersão na natureza ou pura evasão. Do Tibete ao México, de Jerusalém às florestas de Walden, CAMINHAR (2008) inspira-nos a sair de casa e mostra como, pelo mundo inteiro, esta arte aparentemente simples de «pôr um pé à frente do outro» tem muito a oferecer e a revelar sobre o ser humano.

Agora numa edição especial em capa dura.Um livro sobre o desperdício da própria existência. Escrito há dois mil anos para ser entendido agora.Com data de escrita normalmente situada no ano 49, Sobre a Brevidade da Vida, do filósofo romano Séneca, versa sobre a natureza do tempo, sobre a forma como é desaproveitado com pensamentos e tarefas que se afastam de princípios éticos de verdadeiro significado.Ainda que anotado no dealbar da era cristã, este tratado reinventa a sua própria atualidade e parece aplicável com clareza aos tempos de hoje, vividos numa pressa informativa, no contacto exagerado, tantas vezes a respeito de nada que importe, proporcionado pelas redes sociais.Sobre a Brevidade da Vida está longe de ser um livro dentro dos conceitos atuais de autoajuda. É, talvez bem pelo contrário, um texto duro, arrojado, incomodativo, como que escrito por um amigo que nos diz o que não queremos ouvir, por o saber necessário.Chegar ao fim do nosso tempo e senti-lo desperdiçado, eis a grande tragédia, segundo Séneca.