Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho

Uma edição que se pretende prática, onde se reúne o Código do Trabalho e o Código de Processo de Trabalho, destacando as alterações introduzidas nos diferentes normativos.

O livro inclui, também: • Regulamento ao Código do Trabalho • Regime das contraordenações laborais • Quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60% • Tabela de remunerações mínimas mensais • Índices Remissivo e Geral.

INCLUI:

• Código do Trabalho

• Código de Processo do Trabalho

• Regulamentação do Código do Trabalho

• Regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social

• Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%

• Tabela de remunerações mínimas mensais

• Índice remissivo

Mercado alvo ou preferencial:

- Magistrados, Advogados e Solicitadores

- Juristas e técnicos de Recursos Humanos

- Sindicalistas e dirigentes patronais

- Gestores de Empresas e Empresários

- Sindicatos e Organizações Sindicais

- Associações e organizações patronais

- Estudantes dos cursos com Direito Trabalho

- Técnicos da Segurança Social e de Contabilidade

- Políticos e membros do Corpo Diplomático