Conselho da Revolução (1975-1982) - Uma Biografia

O facto de a transição em Portugal ter começado por um golpe militar e não no interior do regime, produziu uma crise nas estruturas militares e paralelamente uma crise no Estado, conjugação que ameaçou o sucesso da transição democrática. Entre 1974 e 1976, uma combinação entre militares, um partido marxistaleninista ortodoxo e grupos radicais de esquerda esteve perto de conduzir a uma desintegração do Estado. O nosso objetivo é tentar perceber como é que esse cenário foi evitado e qual o papel desempenhado por Mário Soares neste contexto.

Este livro vem acrescentar novos dados sobre este episódio ainda hoje envolto em polémica, destacando, nomeadamente, a importância fundamental da intervenção de Melo Antunes no seu contexto. Numa altura em que tudo deixava antever que ao 25 de Novembro se seguiria uma “caça às bruxas”, tendo como alvo o PCP e extrema-esquerda, Melo Antunes vem a público para salientar a importância do Partido Comunista na construção da democracia portuguesa. “Esta posição”, explica a autora, “central para a definição de um regime plural e livre, custar-lhe-á inimizades e incompreensões que o acompanharão até ao fim da vida”. O prefácio da obra é da autoria do escritor António Lobo Antunes, grande amigo de Melo Antunes e seu companheiro nas Comissões em Angola.

A 25 de Abril de 1974 um grupo de jovens capitães leva a cabo um golpe de Estado que, em menos de 24 horas, derruba uma ditadura que dominava Portugal há mais de quatro décadas. Tratou-se de uma revolução em nome da liberdade? Existia um grau de politização entre os revoltosos? Até que ponto não foram as questões corporativas centrais na mobilização e primeiros passos do movimento dos Capitães? Porque é que o primeiro presidente da República da transição foi António de Spínola e não Francisco da Costa Gomes como planeado pelos Capitães? Foram os partidos coagidos a assinar a Plataforma de Acordo Constitucional com o MFA? A 25 de Novembro os páras ocupam a base aérea de Tancos: houve ou não uma tentativa de golpe de Estado? Quais os seus autores? Quem deu a ordem de saída aos páras? Passados mais de 30 anos sobre estes episódios, só agora se começam a revelar as verdades que permitem desmascarar os mitos que fazem parte da história do 25 de Abril. Neste livro, a historiadora Maria Inácia Rezola traz-nos uma visão geral da Revolução, analisando os seus episódios mais polémicos, sem medo de desconstruir mitos e ideias formadas sobre este episódio fundamental do século XX português.

Em 1976, no rescaldo da revolução de abril e de um conturbado Processo Revolucionário, Ramalho Eanes foi eleito Presidente da República. Neste período quente e crítico que decorreu entre 1976 e 1982, Eanes, desempenhou um papel fundamental ao contornar os riscos que ameaçavam a consolidação da democracia. Com uma surpreendente mestria narrativa e assinalável clareza e capacidade de síntese, David Castaño acompanha a actuação de Ramalho Eanes nas suas múltiplas vertentes.

Os anos em que Mário Soares mudou o rumo de Portugal. O facto de a transição em Portugal ter começado por um golpe militar e não no interior do regime, produziu uma crise nas estruturas militares e paralelamente uma crise no Estado, conjugação que ameaçou o sucesso da transição democrática. Entre 1974 e 1976, uma combinação entre militares, um partido marxista-leninista ortodoxo e grupos radicais de esquerda esteve perto de conduzir a uma desintegração do Estado. O nosso objetivo é tentar perceber como é que esse cenário foi evitado e qual o papel desempenhado por Mário Soares neste contexto.Ver por dentro:

Criado na sequência do 11 de Março de 1975, o Conselho da Revolução foi um órgão de soberania que desempenhou um papel central na transição revolucionária e, mais tarde, na transição constitucional. Dispondo de amplos poderes (constituintes, militares, fiscalizadores e de conselho do Presidente da República), o Conselho da Revolução representou um considerável reforço do papel político do MFA e uma garantia da sua presença na estrutura constitucional revolucionária, assumindo-se como a cúpula do poder cívico-militar. O período de Março de 1975 a Abril de 1976 constitui a sua época áurea, ainda que a sua efetiva capacidade de direção não tenha sido constante. Consagrado como órgão de soberania na Constituição de 1976, o Conselho continuará a deter vastos poderes no período de normalização democrática, garantindo aos militares uma voz ativa nos destinos do país. Como organismo não eleito democraticamente, resguardado por uma legitimidade revolucionária, o Conselho da Revolução é, na prática, a continuação do MFA e simboliza o papel deste no derrube da Ditadura. Contudo, desde cedo se verificaram conflitos e divergências entre as duas legitimidades sancionadas constitucionalmente: a legitimidade revolucionária, dos militares; e a legitimidade democrática/eleitoral, dos partidos. Este livro descreve e analisa o papel do Conselho da Revolução desde a sua criação, em 1975, até à sua extinção, em 1982. Foram estes os anos que moldaram o regime e garantiram a consolidação da democracia em Portugal, quando finalmente se verificou a subordinação do poder militar ao poder civil democrático.

Mário Soares é muitas vezes descrito como o «pai» da democracia. Partindo de anteriores estudos do autor, este livro procura descrever e analisar de forma sucinta e acessível o papel desempenhado pelo líder do Partido Socialista nos momentos-chave da transição democrática e compreender de que forma as suas ações influenciaram o rumo dos acontecimentos político-militares nesses meses decisivos para a definição do novo regime.

O discurso oficial sobre o 25 de Abril de 1974 tem apresentado esta data como o momento fundador da democracia em Portugal. No entanto, a democracia apenas se pode considerar verdadeiramente instituída em 25 de Abril de 1976, com a entrada em vigor da actual Constituição. Até lá o país viveu sob tutela militar, que se caracterizou pela violação constante dos direitos fundamentais dos cidadãos, com prisões sem culpa formada, ausência de «habeas corpus», saneamento de funcionários, sequestro de empresários, e contestação de decisões judiciais. Em 1975, Portugal esteve à beira da guerra civil, o que só viria a ser travado em 25 de Novembro desse ano, uma data que hoje muitos se recusam a comemorar. Nesta obra pretendemos dar a conhecer o que efectivamente se passou nos dois anos que durou o processo revolucionário no nosso país, no intuito de contribuir para um verdadeiro debate sobre um período histórico muito próximo, mas que não é detalhadamente conhecido pelas gerações mais novas.

«Porque é Portugal hoje um país rico a nível mundial, mas pobre no contexto europeu? Quais são as causas e o contexto histórico do nosso atraso? Como chegámos aqui, e o que pode ser feito para melhorarmos a nossa situação? São estas as perguntas a que procuro responder neste livro. Quase todas as análises ao estado do país feitas na praça pública pecam por miopia: como desconhecem a profundidade histórica do atraso, fazem erros sistemáticos e anunciam diagnósticos inúteis, quando não prejudiciais. Quem discursa tem também frequentemente um marcado enviesamento político e não declara os seus conflitos de interesse. […] Na verdade, para refletirmos bem sobre presente e os futuros possíveis, temos de começar por compreender o nosso passado. Para que um futuro melhor seja possível, temos de considerar de forma ponderada os fatores que explicam – e os que não explicam – o atraso do país. Este livro tem esse objetivo.»

Numa série de cartas dirigidas à incógnita marquesa de B**, F.-A. Paradis e Moncrif (o espirituoso favorito da sociedade parisiense) faz uma defesa apaixonada dos amáveis felinos, munindo-se para isso de uma extrema erudição.Este divertido compêndio de anedotas, retratos, fábulas e mitos em torno dos gatos mostra que o nosso fascínio por estes animais tão dóceis quanto esquivos é uma constante ao longo da história da civilização e que não há, por isso, razão para a desconfiança que sobre eles recaía desde a Idade Média. Ou haverá?

Nesta obra iconoclasta e polémica, Norman G. Finkelstein analisa a exploração da memória do holocausto nazi como arma ideológica, ao serviço de interesses políticos e económicos, pelas elites judaicas norte-americanas. A INDÚSTRIA DO HOLOCAUSTO (2000) traça a génese de uma imunidade que exime o Estado de Israel – um trunfo estratégico dos EUA depois da Guerra dos Seis Dias – de qualquer censura e lhe permite justificar expedientes ofensivos como legítima defesa. Este ensaio essencial sobre a instrumentalização e monopolização de uma tragédia – eclipsando outras vítimas do genocídio nazi – denuncia ainda a perturbadora questão do aproveitamento das compensações financeiras devidas aos sobreviventes.

O que não mudou com o 25 de Abril? Apesar de todas as conquistas de cinco décadas de democracia, há características na sociedade portuguesa que se mantêm quase inalteradas. Este livro investiga duas delas: o elitismo na política e o machismo na justiça. O recrutamento para a classe política dirigente praticamente não abrange pessoas não licenciadas e com contacto com a pobreza, e quase não há mobilidade do poder local para o poder nacional. No sistema judicial, a entrada das mulheres na magistratura e a mudança para leis mais progressistas não alteraram um padrão de baixas condenações por crimes sexuais, cometidos sobretudo contra mulheres. Cruzando factos e testemunhos, este é o retrato de um Portugal onde a revolução pela igualdade está ainda inacabada.

No seu auge, o Império Romano era o Estado mais rico e formidável que o mundo já tinha visto. Estendendo-se da Escócia à Arábia, geria os destinos de cerca de um quarto da humanidade.Começando no ano em que quatro Césares governaram sucessivamente o Império, e terminando cerca de sete décadas depois, com a morte de Adriano, Pax: Guerra e Paz na Idade de Ouro de Roma revela-nos a história deslumbrante de Roma no apogeu do seu poder.Tom Holland, reconhecido historiador e autor, apresenta um retrato vivo e entusiasmante dessa era de desenvolvimento: a Pax Romana - da destruição de Jerusalém e Pompeia, passando pela construção do Coliseu e da Muralha de Adriano e pelas conquistas de Trajano. E demonstra, ao mesmo tempo, como a paz romana foi fruto de uma violência militar sem precedentes.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, o médico nazi Josef Mengele, conhecido mundialmente pelas suas cruéis experiências e por enviar milhares de pessoas para câmaras de gás nos campos de concentração em Auschwitz, foi fugitivo durante 34 anos, metade dos quais foram passados no Brasil. Mengele escapou à justiça, aos serviços secretos israelitas e aos caçadores de nazis até à sua morte, em 1979 na Bertioga.  Foi no Brasil que Mengele criou a sua Baviera Tropical, um lugar onde podia falar alemão, manter as suas crenças, os seus amigos e uma conexão com a sua  terra natal. Tudo isto foi apenas possível com a ajuda  de um pequeno círculo de europeus expatriados, dispostos a ajudá-lo até ao fim. Baviera Tropical assenta numa investigação jornalística sobre o período de 18 anos em que o médico nazi se escondeu no Brasil. A partir de documentos com informação inédita do arquivo dos serviços secretos israelitas – a Mossad – e de diversas entrevistas com protagonistas da história, nomeadamente ao comandante da caça a Mengele no Brasil e à sua professora, Bettina Anton reconstitui o percurso de Mengele no Brasil, onde foi capaz de criar uma nova vida no país sob uma nova identidade, até à sua morte, sem ser descoberto. E a grande questão do livro: de que forma um criminoso de tamanha dimensão  e os seus colaboradores conseguiram passar impunes?

Já imaginou viver num país onde:tem de possuir uma licença do Estado para usar um isqueiro?uma mulher, para viajar, precisa de autorização escrita do marido?as enfermeiras estão proibidas de casar?as saias das raparigas são medidas à entrada da escola, pois não se podem ver os joelhos?não pode ler o que lhe apetece, ouvir a música que quer, ou até dormitar num banco de jardim?Já nos esquecemos, mas, há 50 anos, feitos agora em Abril de 2024, tudo isto era proibido em Portugal. Tudo isto e muito mais, como dar um beijo na boca em público, um acto exibicionista atentatório da moral, punido com coima e cabeça rapada. E para os namorados que, num banco de jardim, não tivessem as mãozinhas onde deviam, havia as seguintes multas:1.º – Mão na mão: 2$502.º – Mão naquilo: 15$003.º – Aquilo na mão: 30$004.º – Aquilo naquilo: 50$005.º – Aquilo atrás daquilo: 100$006.º – Parágrafo único – Com a língua naquilo: 150$00 de multa, preso e fotografado.