Constituição República Portuguesa Anotada - Volume II - Artigos 108.º a 296.º

Vital Moreira, José Joaquim Gomes Canotilho

Coimbra Editora 2014

66,78 €

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Com algum atraso relativamente ao prazo a que os Autores e a Coimbra Editora se tinham autovinculado, submetemos de novo à publicidade crítica o segundo volume da Constituição Anotada. Tal como aconteceu com o primeiro volume, mantém-se a identidade e estrutura da anotação que, recorde-se, continua a ser uma simples anotação e não um comentário doutrinal e jurisprudencial da lei constitucional portuguesa. A responsabilidade das anotações é imputável exclusivamente aos Autores. Permitimo-nos, porém, em nome dos mais elementares deveres de gratidão e de reconhecimento, assinalar o nome de algumas pessoas que nos auxiliaram na elaboração da obra: Mestres Ana Cláudia do Nascimento Gomes, Maria Fernanda Maçãs, Ana Raquel Moniz, Maria José Capelo, Paula Veiga e Suzana Tavares da Silva. Beneficiámos, também, da troca de impressões com alguns colegas: Maria Benedita Urbano e Alexandra Aragão.
In prefácio

Detalhes

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ISBN	9789723222876
Editora	Coimbra Editora
Categorias	Livros > Direito > Direito Constitucional

Sobre o Autor

Vital Moreira

Vital Moreira é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), sendo também professor na Universidade Lusíada - Norte (Porto). Conhecido como constitucionalista, entre os seus projetos de investigação em curso destacam-se os ligados à história da Revolução Liberal de 1820 e da Constituição de 1822, à história do constitucionalismo eleitoral e à história constitucional portuguesa em geral, todos em parceria com o Professor José Domingues. É consultor da Câmara Municipal do Porto para as comemorações municipais do bicentenário da Revolução Liberal de 1820.

José Joaquim Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho (Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista e professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. É licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da actualidade. Foi distinguido com o Prémio Pessoa em 2003 e com a Comenda da Ordem da Liberdade em 2004.