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Contratação Pública e Concorrência

Vera Eiró, Cláudia Trabuco
Almedina 2013
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Índice
Contratação Pública e Concorrência, João Caupers
Existem empresas que não são empresas? As entidades adjudicantes e o conceito jus-concorrencial de empresa, Cláudia Trabuco
O conceito de “mercado relevante” e a sua importância na definição de entidade adjudicante, Maria Tavares de Pina
A influência do «mercado relevante» na contratação in house, Cláudia Viana
Contratação pública e práticas anti-concorrenciais no Direito Internacional Económico e no Direito da União Europeia, em especial acordos entre empresas, Luís D.S. Morais / Nuno Cunha Rodrigues
As “excepções” da contratação pública e da concorrência, Miguel Assis Raimundo
As indemnizações ao serviço do mercado interno: o caso da contratação pública e do direito da concorrência, Vera Eiró
A concorrência na jurisdição administrativa, Esperança Mealha / Dora Lucas Neto
Na encruzilhada das jurisdições. A jurisdição administrativa e os tribunais de comércio, Maria José Costeira
Práticas restritivas da concorrência na contratação pública:a intervenção da Autoridade da Concorrência, Cristina Camacho
Contratação pública e concorrência nas privatizações: a perspetiva da Comissão Europeia, Ruben Maximiano e Alexandra Amaro
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Editora Almedina
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Autores Vera Eiró, Cláudia Trabuco
Sobre o Autor
Vera Eiró
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduada em Direito do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É advogada e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Cláudia Trabuco
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Master in European Legal Studies (LLM) no College d’Europe, em Bruges-Bélgica e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Nova de Lisboa, advogada e jurisconsulta.
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