Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial

Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial

Obras Coletivas

Organização: Carlos Ferreira de Almeida, Cláudia Trabuco, Luís Manuel Couto Gonçalves

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Obras Coletivas
Categorias:
Livros > Direito > Direito Comercial
Ano: 2011
ISBN: 9789724046785
Número de páginas: 599
Capa: Brochada

Sinopse

Este livro apresenta duas novidades no panorama da literatura jurídica portuguesa: o tratamento conjunto de temas do direito de autor e do direito industrial e a precedência da perspectiva contratual sobre a perspectiva dos direitos subjectivos. A obra tem subjacente a hipótese da afinidade dos contratos que têm como objecto direitos da propriedade industrial e direitos de autor. O leitor ajuizará se tal hipótese se confirma.
Um projecto desta natureza e com conteúdo tão diversificado dificilmente poderia ser executado por uma só pessoa. Daí a realização de uma obra colectiva com a participação de autores com variados perfis que concentram as competências científicas indispensáveis para a sua elaboração.

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Autor(es)

Carlos Ferreira de Almeida

Foi professor catedrático de Direito Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Obteve licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e agregação na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou nestas duas Faculdades, entre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil, Contratos Civis e Comerciais, Direito Comercial, Direito Comercial Internacional, Direito do Consumo, Sistemas Jurídicos Comparados, Direito Privado Comparado, Direito Económico. Na FDUNL, foi vogal da Comissão Instaladora, presidente do Conselho Pedagógico e Diretor. Presidiu à comissão que elaborou o projeto do Código dos Valores Mobiliários e foi membro da Comissão que elaborou os Princípios do Direito Europeu dos Contratos. Pertenceu às listas de árbitros do Centros de Arbitragem Comercial de Lisboa e do Porto. Publicou algumas dezenas de artigos e diversos livros.

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Cláudia Trabuco

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Master in European Legal Studies (LLM) no College dEurope, em Bruges-Bélgica e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Professora Auxiliar na Universidade Nova de Lisboa, advogada e jurisconsulta.

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Luís Manuel Couto Gonçalves

Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Intelectual, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Membro do Conselho Científico da revista Actas de Derecho Industrial, do Instituto de Direito Industrial da Universidade de Santiago de Compostela. Autor de, aproximadamente, 70 publicações, entre as quais se destacam as seguintes monografias: Manual de Direito Industrial propriedade industrial e concorrência desleal, 5ª ed., Coimbra, Almedina, 2014; Código da Propriedade Industrial Anotado (coordenador científico), 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2015; Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial (co-organizador e co-autor), Coimbra, Almedina, 2011; Função Distintiva da Marca, Coimbra, Almedina, 1999.

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