Direito Constitucional - O sistema constitucional português

Direito Constitucional - O sistema constitucional português

Raquel Carvalho, Ana Teresa Ribeiro, Inês Folhadela, Manuel Afonso Vaz, Catarina Santos Botelho

Detalhes do Produto

Editora: Coimbra Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2012
ISBN: 9789723220698
Número de páginas: 370
Capa: Brochada

Sinopse

O Direito Constitucional - Sistema Constitucional Português - contém a análise do texto constitucional vigente realizada a dois níveis, ou dois patamares: a um nível de descrição sistemática do sistema constitucional, dividida em quatro temas (direitos fundamentais, organização do poder político, competências legislativas e fiscalização da constitucionalídade); e a um nível de compreensão reflexiva de procura da fisionomia própria do sistema.

Com o presente Direito Constitucional pretende-se fornecer à comunidade académica um texto onde se encontre um tratamento global do sistema constitucional vigente. Sem ceder a facilitismos, julgamos a nossa proposta adequada ao estudo do Direito Constitucional em sede de uma exigente licenciatura em Direito. Ainda assim, os referidos dois patamares de análise das matérias constitucionais serão um instrumento de estudo para os "práticos" e, igualmente, uma base de reflexão para os "pensadores" da Constituição. Espera-se, de resto, que uns e outros consigam ir um pouco além das suas inclinações.

Este livro teve uma longa gestação de 33 anos, desde 1979, quando, sob a coordenação de Vieira de Andrade, comecei a ensinar Direito Constitucional no Porto. Na verdade, esta obra mais não é do que o registo autêntico do labor desses anos pretende, de resto, sepultar os apontamentos "apócrifos" que entretanto foram surgindo e a que a generalidade dos estudantes cada vez mais se agarra e reflete os propósitos e a metodologia que, desde cedo, se imprimiu a este nosso curso: uma forte aposta na Teoria da Constituição (que tão necessária foi nas décadas de 70/80 do século XX) e um tratamento específico dos Direitos Fundamentais.

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Autor(es)

Raquel Carvalho

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto. Licenciada em Direito pela mesma faculdade (1994), Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1999) e Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas (2009). Vogal da Direção da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica com o pelouro da Coordenação do 2.º Ciclo. Investigadora e membro integrado da Católica Research Centre for the Future of Law – Centro de Estudos e Investigação em Direito, membro da secção portuguesa da Academic Network on The European Social Charter and Social Rights (ANESC) e membro fundadora da European Association of the Public-Private Partnership (EAPPP).

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Ana Teresa Ribeiro

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Inês Folhadela

Assistente convidada da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Porto (1989). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1996). Membro do Instituto Português de Processo Civil.

Advogada.

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Manuel Afonso Vaz

Professor Catedrático Jubilado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1977. Mestre em Direito na área das Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, em 1986. Doutor em Direito na área das Ciências Jurídico Políticas pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. A sua produção científica tem versado matérias de Direito Constitucional e de Direito Económico.

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Catarina Santos Botelho

Professora Auxiliar na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde coordena a disciplina de Direito Constitucional e a Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos. Membro do Conselho de Coordenação da Academic Network on the European Social Charter and Social Rights. Coeditora da série Constitutionalism in Latin America and the Caribbean (Hart Publishing). Correspondente nacional do European Law Institute Project on Common Constitutional Traditions in Europe.

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