Direito e Justiça - Contratos Comerciais - Noções Fundamentais

ÍNDICE

Abreviaturas
I - Os Contratos Comerciais
§1. Generalidades
§2. O Problema da Qualificação
§3. Classificação
§4. Fontes
§5. A Contratação Mercantil
II - A Fase Pré-Contratual dos Contratos Comerciais
§1. Generalidades
§2. Os Acordos Pré-Contratuais
§3. Os Deveres Pré-Contratuais
III - A Formação dos Contratos Comerciais
§1. Generalidades
§2. A Liberdade Contratual
§3. Os Modelos de Formação
§4. A Forma e a Prova
§5. A Língua
IV - O Conteúdo dos Contratos Comerciais
§1. Generalidades
§2. Os Limites Gerais: As Cláusulas Contratuais Gerais
§3. Os Limites Especiais
V - Os Efeitos dos Contratos Comerciais
§1. Generalidades
§2. As Obrigações Comerciais
§3. Cumprimento e Incumprimento dos Contratos Comerciais
§4. A Modificação e a Extinção dos Contratos Comerciais