Direito e Prática Notarial - Formulários

Notas práticas, exemplos, minutas e formulários de todos os actos escritos e com valor jurídico. Assuntos de família e sucessões, obrigações de diversas naturezas, arrendamentos, empréstimos, fianças… contratos bancários.

Índice

• Prefácio de Joaquim Barata Lopes
• Nota prévia à 4.ª edição
• Nota prévia
• Introdução

Direito da Família e das Sucessões
Da habilitação de herdeiros
Da partilha
Da doação
Do testamento
Repúdio de herança
Da renúncia

Direito das Obrigações e Reais
Abertura de crédito
Da consignação de rendimentos
Da dação em cumprimento
Do distrate
Da fiança
Da justificação
Do direito de superfície
Das servidões
Da hipoteca
Da cessão de créditos
Da alienação de herança
Da cessão de posição contratual
Do mútuo
Direito de uso e habitação
Contrato promessa
Do arrendamento
Da compra e venda
Da propriedade horizontal
Da permuta
Do usufruto
Da divisão de coisa comum
Dos agrupamentos complementares de empresas
Das associações
Das cooperativas
Das sociedades comerciais
Da fusão de sociedades
Da cisão das sociedades
Do mandato e instrumentos públicos avulsos

• Índice geral