Direito Penal Tributário - Sobre as Responsabilidades das Sociedades e dos seus Administradores Conexas com o Crime Tributário

Índice

I - O Programa
II - Os Conteúdos

Parte Geral

Capítulo I - As Normas Penais Tributárias
Capítulo II - A responsabilidade Penal Tributária
Capítulo III - Questões processuais

Parte Especial
Os Crimes Tributários em especial

Capítulo I - Crimes Tributários Comuns
Capítulo II - Crimes Aduaneiros
Capítulo III - Crimes fiscais
Capítulo IV - Crimes Contra a Segurança Social
Capítulo V - O Crime de Branqueamento

III - Método de Ensino e de Avaliação

IV - Anexos

Lição de Síntese
Introdução

I - A Responsabilidade Penal Tributária
II - Responsabilidade Civil Emergente do Crime tributário das Sociedades e dos Seus Administradores
III - Responsabilidade Tributária Conexa com a Responsabilidade Penal Tributária

Conclusão