Direitos Fundamentais - Fundamentos & Direitos Sociais

"Esta obra, destinada aos estudantes e ao cidadão que queira viver a Cidadania, procura juntar a teoria e a realidade dos Direitos Fundamentais. Começa pelos Fundamentos dos Direitos Fundamentais, em que trata da sua atualidade, dos valores, princípios e normas que os encarnam. E ainda do braço de ferro histórico entre Direitos Fundamentais dos cidadãos e Poderes do Estado.

Na parte especial, debruça-se sobre Direitos sociais, económicos e culturais: antes de tudo, de dois direitos vitais e atualíssimos: o Direito à Saúde, e os Direitos do Trabalho. Prossegue pela relação entre Direito e Cultura, Direito e Educação e Direito às (Des)Crenças, tradicionalmente religiosas, mas que podem também ser ideológicas, filosóficas, etc."