Estações do Confinamento

«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da função pública em benefício privado". A corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático. Beneficia de cumplicidades, cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, vive do conúbio entre o económico e o político(...). Daí o esforço do Autor na estruturação de uma "agenda preventiva da corrupção"(...) Para quando a improbabilidade de actividades corruptivas? Ninguém sabe. Mas tem de se começar por algum lado». José Joaquim Gomes Canotilho (do prefácio) Apresentação do Livro na Livraria Atrium Saldanha:     Veja mais vídeos no Almedina.tv - O canal oficial das Livrarias Almedina Recortes de imprensa: • Acho estranho que a troika não tenha falado na corrupção • PJ e Ministério Público têm de ter acesso a toda a informação de PPP Nota do Autor: • Apresentação do Livro de José Mouraz Lopes “O Espectro da Corrupção"

ÍndiceIntroduçãoCapítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdiçãoCapítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisõesCapítulo III - Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação da sentença penalCapítulo IV - A reconfiguração normativa de um modelo constitucionalmente vinculado de fundamentação da sentença penalCapítulo V - Diferenciação processual e fundamentaçãoCapítulo VI - É possível uma sentença abreviada no modelo processual português?Síntese FinalSiglas e abreviaturasBibliografia

Autores: Aniceto Afonso | António Almeida de Moura | António Santos Carvalho | António Vicente | Guilherme da Fonseca | Henrique Curado| Inês Seabra de Carvalho | João José Brandão Ferreira | Joaquim Formeiro Monteiro | José Mouraz Lopes| José P. Ribeiro de Albuquerque | Nuno Coelho | Paulo Ferreira da Cunha | Susana Barreto “A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se essencial demonstrar a relevância histórica das funções essenciais do Estado: a educação, a defesa e a justiça.” (da nota introdutória).

JULGAR | Ana Gomes - Domus iustitiae et altere | Tiago Milheiro - Breve excurso pela prova na prática jurisprudencial nacional | José Lino Alvoeiro - A projecção do princípio da precaução no transporte de energia eléctrica de alta e muito alta tensão | DEBATER | Paula Meira Lourenço - A acção executiva em Portugal -2000-2012 | Joel Timóteo Pereira - Execução de injunção: questões controvertidas na instauração e na oposição | Orlando Rebelo - O Juiz no processo de execução | Virgínio Ribeiro - O poder geral de controlo na acção executiva | Maria José Costeira - A Insolvência de pessoas coletivas - Efeitos no insolvente e na pessoa dos Administradores | Catarina Serra - Os efeitos patrimoniais da declaração de insolvência após a alteração da Lei n. º 16/2012 ao Código da Insolvência | DIVULGAR | Perfecto Andrés Ibañez - Casos Garzón: Necessário Distinguir

O número dezanove da JULGAR abriga-se, essencialmente, sob duas abóbodas principais: a da justiça penal negociada e a do arrendamento. Independentes em quase tudo, e de famílias bem distantes, aqueles dois temas comungam, porém, na candente actualidade para a vida judiciária: aquele porque poderá vir a romper a realidade quotidiana como novíssimo fenómeno da praia lusitana, procurando ainda o seu lugar; este porque, para além da indiscutível relevância prática, conhece por estes dias mais uma importante reforma, não pela envergadura, mas pelo que se espera que venha a trazer de agilidade. JULGAR FERNANDO DE GRAVATO MORAIS — As novas regras transitórias na reforma do NRAU (Lei 31/2012) ALBERTINA MARIA GOMES PEDROSO — A resolução do contrato de arrendamento no novo e novíssimo regime do arrendamento urbano ELIZABETH FERNANDEZ — O procedimento especial de despejo (Revisitando o interesse processual e testando a compatibilidade constitucional) DEBATER EDUARDO MAIA COSTA — Justiça negociada: do logro da eficiência à degradação do processo equitativo PEDRO DANIEL DOS ANJOS FRIAS — “Com o Sol e a Peneira”: Um olhar destapado sobre o conceito de inadmissibilidade legal da instrução NUNO GUNDAR DA CRUZ — Breves considerações sobre a irreversibilidade, por efeito da morosidade da justiça, dos efeitos resultantes do decretamento de providência cautelar de tipo antecipatório JÚLIO BARBOSA E SILVA — “Por quem os sinos dobram” as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH DIVULGAR PAULO RAMOS DE FARIA — O ciclo de vida de uma acção nos Tribunais Norte-Americanos WILLIAM W. SCHWARZER/ALAN HIRSCH — Os elementos da gestão processual: um guia de bolso para juízes — (Segunda edição — 2006) HON. PHILLIP RAPOZA — A experiência americana do plea bargaining: a excepção transformada em regra ROBERTO ANGELINI — A negociação das penas no direito Italiano — (o chamado patteggiamento) Na próxima JULGAR Reforma da organização judiciária — o novo "mapa" Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional — um olhar atento Jurisdição Administrativa e Tributária

Do juiz de instrução e dos seus actos no Processo Penal - O controlo judiciário na prevenção e investigação criminal no âmbito da criminalidade económica

ÍNDICE CAPÍTULO I - O PARADIGMA JURISDICIONAL DO ACTUAL PROCESSO PENAL 1. Da crise do sistema processual à mudança de paradigma 2. A estrutura do paradigmaCAPÍTULO II - OS PRINCÍPIOS CONFORMADORES DA JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL 1. Generalidades 2. O princípio do acusatório 3. O princípio da independência dos tribunais 4. O Princípio do juiz natural 5. O Princípio da imparcialidade do juizCAPÍTULO III - A TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 1. Impedimento do juiz por participação em processo 2. Critérios de identificação do prejudicium no regime normativo vigente 3. Perplexidades do regime actualCAPÍTULO IV - CONTRIBUTO PARA UMA REVISÃO DA TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 1. Critérios alternativos de identificação do prejudicium 2. Dos "sítios" da contaminação à "carta de impedimentos" 3. A imparcialidade do juiz como essência do direito a um processo justo

Edição revista e modificada de acordo com a Lei N.º 59/2007, de 4 de Setembro ÍNDICE GERAL ABREVIATURAS PREFÁCIO À 4.ª EDIÇÃO PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO TÍTULO I - CRIMES CONTRA AS PESSOAS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL SECÇÃO I CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Coacção sexual Violação Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência Abuso sexual de pessoa internada Fraude sexual Procriação artificial não consentida Lenocínio Importunação sexual SECÇÃO II CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL Abuso sexual de crianças Abuso sexual de menores dependentes Actos sexuais com adolescentes Recurso à prostituição de menores Lenocínio de menores Pornografia de menores SECÇÃO III DISPOSIÇÕES COMUNS Agravação Queixa Inibição do poder paternal BIBLIOGRAFIA ÍNDICES: Índice de crimes Índice de assuntos Ìndice geral

«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da função pública em benefício privado". A corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático. Beneficia de cumplicidades, cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, vive do conúbio entre o económico e o político(...). Daí o esforço do Autor na estruturação de uma "agenda preventiva da corrupção"(...) Para quando a improbabilidade de actividades corruptivas? Ninguém sabe. Mas tem de se começar por algum lado». José Joaquim Gomes Canotilho (do prefácio) VER POR DENTRO Ver página inteira

«Aquilo que neste livro se entende como essencial em José Saramago corresponde à sua específica identidade como escritor, com a singularidade e com as propriedades que o diferenciam, nos seus fundamentos e manifestações. Mas isso não é tudo. No autor de Memorial do Convento afirma-se também uma condição de cidadão e de homem político, pensando o seu tempo e os fenómenos sociais e culturais que o conformam. Para o que aqui importa, isso é igualmente essencial em Saramago, até porque aquela condição de cidadão não é estranha às obras literárias com as quais ela interage, em termos muito expressivos.» in Contracapa

Umberto Eco publicou seu primeiro romance, O Nome da Rosa, em 1980, quando tinha quase 50 anos. Nestas suas Confissões, escritas cerca de trinta anos depois da sua estreia na ficção, o brilhante intelectual italiano percorre a sua longa carreira como ensaísta dedicando especial atenção ao labor criativo que consagrou aos romances que o aclamaram. De forma simultaneamente divertida e séria, com o brilhantismo de sempre, Umberto Eco explora temas como a fronteira entre a ficção e a não-ficção, a ambiguidade que o escritor mantém para que seus leitores se sintam livres para seguir o seu próprio caminho interpre tativo, bem como a capacidade de gerar neles emoções. Composto por quatro conferências integradas no âmbito das palestras Richard Ellmann sobre Literatura Moderna que Eco proferiu na Universidade Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos, Confissões de um jovem escritor é uma viagem irresistível aos mundos imaginários do autor e ao modo como os transformou em histórias inesquecíveis para todos os leitores. O “jovem escritor” revela-se, afinal, um grande mestre e aqui partilha a sua sabedoria sobre a arte da imaginação e o poder das palavras.

Sobre as Mulheres é uma amostra substancial da escrita de Susan Sontag em torno da questão da mulher. Ao longo dos sete ensaios e entrevistas (e de uma troca pública de argumentos), são abordados relevantes temas, como os desafios e a humilhação que as mulheres enfrentam à medida que envelhecem, a relação entre a luta pela libertação das mulheres e a luta de classes, a beleza, o feminismo, o fascismo, o cinema. Ao fim de cinquenta anos – datam dos primeiros anos da década de 1970 –, estes textos não envelheceram nem perderam pertinência. E, no seu conjunto, revelam a curiosidade incansável, a precisão histórica, a solidez política e o repúdio por categorizações fáceis – em suma, a inimitável inteligência de Sontag em pleno exercício.«É um deleite observar a agilidade da mente seccionando através da flacidez do pensamento preguiçoso.» The Washington Post«Uma nova compilação de primeiros textos de Sontag sobre género, sexualidade e feminismo.» Kirkus Reviews

Numa época e num país como o nosso, em que se regista um número muito elevado de divórcios, e em que muitos casais preferem «viver juntos» a casar-se, dando origem nas estatísticas a muitas crianças nascidas «fora do casamento», nesta época e neste país a pergunta mais próxima da realidade não é por que duram tão pouco tantos casamentos, mas antes: Por que é que há casamentos que duram até à morte dos cônjuges? Qual é o segredo? Há um segredo nisso? Este novo livro de Daniel Sampaio, que traz o título tão evocativo: Para Tão Curtos Amores, Tão Longa Vida, discute as relações afetivas breves e as prolongadas, a monogamia e a infidelidade, a importância da relação precoce com os pais e as vicissitudes do amor. Combinando dois estilos, o ficcional e o ensaístico, que domina na perfeição, o autor traz perante os nossos olhos, de modo muito transparente e sem preconceitos, tão abundantes nestas matérias, os problemas e dificuldades dos casais no mundo de hoje, as suas vitórias e derrotas na luta permanente para manterem viva a sua união.Um livro para todos nós porque (quase) todos nós, mais tarde ou mais cedo, passamos por isso.

Há quem nasça para o romance ou para a poesia e se torne conhecido pelo seu trabalho literário; e quem chegue a esse ponto depois de percorrer um longo caminho de vida, atravessando os escolhos e a complexidade de uma profissão, ou de uma passagem pela política, ou de um reconhecimento público que não está ligado à literatura. Foi o caso de Álvaro Laborinho Lúcio, que publicou o seu primeiro e inesperado romance (O Chamador) em 2014.Desde então, em leituras públicas, festivais, conferências e textos com destinos vários, tem feito uma viagem de que guarda memórias, opiniões, interesses, perguntas e respostas, perplexidades e reconhecimentos. Estes textos são o primeiro resumo de uma vida com a literatura – e o testemunho de um homem comprometido com as suas paixões e o diálogo com os outros. O resultado é comovente e tão inesperado como foi a publicação do primeiro romance.

Um romance, uma biografia, uma leitura de Portugal e das várias gerações portuguesas entre 1931 e 2021. Tudo olhado a partir de uma geografia e de uma família.Com este novo romance de José Luís Peixoto acompanhamos, entre 1931 e 2021, a biografia de um homem famoso que o leitor há de identificar — em paralelo com história do país durante esses anos. No Alentejo da raia, o contrabando é a resistência perante a pobreza, tal como é a metáfora das múltiplas e imprecisas fronteiras que rodeiam a existência e a literatura. Através dessa entrada, chega-se muito longe, sem nunca esquecer as origens. Num percurso de várias gerações, tocado pela Guerra Civil de Espanha, pelo 25 de abril, por figuras como Marcelo Caetano ou Mário Soares e Felipe González, este é também um romance sobre a idade, sobre a vida contra a morte, sobre o amor profundo e ancestral de uma família reunida, em torno do patriarca, no seu almoço de domingo.«O passado tem de provar constantemente que existiu. Aquilo que foi esquecido e o que não existiu ocupam o mesmo lugar. Há muita realidade a passear-se por aí, frágil, transportada apenas por uma única pessoa. Se esse indivíduo desaparecer, toda essa realidade desaparece sem apelo, não existe meio de recuperá-la, é como se não tivesse existido.»  «Os motoristas estão à espera, o brado da multidão mistura-se com o rugido dos motores. Antes de entrarmos, o Mário Soares aproxima-se de mim, correu tudo tão bem, e abraça-me com um par estrondosas palmadas no centro das costas. A coluna de carros avança devagar pelas ruas da vila. Tenho a garganta apertada, não consigo falar. Como me orgulha que Campo Maior seja a capital da península durante este momento.»«Autobiografia é um romance que desafia o leitor ao diluir fronteiras entre o real e o ficcional, entre espaços e tempos, entre duas personagens de nome José, um jovem escritor e José Saramago. Este é o melhor romance de José Luís Peixoto.»José Riço Direitinho, Público  «O principal risco de Autobiografia era esgotar-se no plano da mera homenagem engenhosa, mas Peixoto evitou essa armadilha, ao construir uma narrativa que se expande em várias direções, acumulando camadas de complexidade.»José Mário Silva, Expresso

A Atenção, tema de que se ocupa o dossier central do número 23 da revista Electra, é um recurso escasso e precioso e por isso objecto de uma guerra de concorrência sem tréguas para conseguir a sua captura. Nunca houve uma tão grande proliferação de informação, de produtos de consumo, de bens culturais, de acontecimentos que reclamam a atenção. Ela é a mercadoria da qual depende o valor de todas as mercadorias, sejam materiais ou imateriais, reais ou simbólicas. A Atenção é, pois, uma questão fundamental do nosso tempo e é um tópico crucial para o compreendermos. Sobre ela destacam-se neste dossier artigos e entrevistas de Yves Citton, Enrico Campo, Mark Wigley, Georg Franck e Claire Bishop. Nesta edição, na secção “Primeira Pessoa”, são publicadas entrevistas à escritora, professora e crítica norte-americana Svetlana Alpers (por Afonso Dias Ramos), cujo trabalho pioneiro redefiniu o campo da história da arte nas últimas décadas, e a Philippe Descola (por António Guerreiro), figura central da Antropologia, que nos fala de temas que vão desde a produção de imagens e das tradições e dos estilos iconográficos à questão da oposição entre natureza e cultura. A secção “Furo” apresenta um conjunto de desenhos e cartas inéditos da pintora Maria Helena Vieira da Silva. Em 1928, tinha vinte anos. Havia saído de Portugal para estudar arte em Paris e, de França, foi a Itália numa viagem de estudo. Durante esse percurso desenhou num caderno esboços rápidos do que via, e ao mesmo tempo, escrevia cartas à mãe para lhe contar as suas impressões e descobertas. Uma selecção destes desenhos e destas cartas, que estabelecem entre si um diálogo íntimo e consonante, é agora revelada. Na Electra 23, é publicada, na secção “Figura”, um retrato do grande poeta grego Konstandinos Kavafis, feito pelo professor e tradutor Nikos Pratsinis, a partir de oito perguntas capitais; é comentada, pelo escritor Christian Salmon, na secção “Passagens”, uma reflexão sobre a história trágica da Europa Central do consagrado romancista e ensaísta checo, Milan Kundera. Ainda neste número, o ensaísta e jornalista Sergio Molino dá-nos um mapa pessoal da cidade de Saragoça, em que a história e a geografia, a literatura e a arte se encontram; o jornalista e colunista brasileiro Marcelo Leite trata das investigações em curso desde os anos 90, com vista ao uso farmacológico e terapêutico dos psicadélicos; a escritora e veterinária María Sanchez constrói um diário que é atravessado por procuras e encontros, casas e viagens, livros e animais, terras e mulheres, amor e amizade; o arquitecto, investigador e curador chileno Francisco Díaz aborda a relação entre solo e terreno, a partir do projecto da Cidade da Cultura de Santiago de Compostela, da autoria de Peter Eisenman; o artista e ensaísta João Sousa Cardoso escreve sobre a obra do escultor Rui Chafes, revisitando três exposições e um livro apresentados durante o ano de 2023; e o dramaturgo Miguel Castro Caldas comenta a palavra “Confortável”.

Este «Diário Selvagem», «até aqui quase integralmente inédito, é um livro mítico, listado e discutido em inúmeras cartas e cronologias do autor, a que só alguns biógrafos e estudiosos foram tendo acesso».