Estações do Confinamento

«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da função pública em benefício privado". A corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático. Beneficia de cumplicidades, cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, vive do conúbio entre o económico e o político(...). Daí o esforço do Autor na estruturação de uma "agenda preventiva da corrupção"(...) Para quando a improbabilidade de actividades corruptivas? Ninguém sabe. Mas tem de se começar por algum lado». José Joaquim Gomes Canotilho (do prefácio) Apresentação do Livro na Livraria Atrium Saldanha:     Veja mais vídeos no Almedina.tv - O canal oficial das Livrarias Almedina Recortes de imprensa: • Acho estranho que a troika não tenha falado na corrupção • PJ e Ministério Público têm de ter acesso a toda a informação de PPP Nota do Autor: • Apresentação do Livro de José Mouraz Lopes “O Espectro da Corrupção"

ÍndiceIntroduçãoCapítulo I - A decisão judicial como questão essencial da jurisdiçãoCapítulo II - Construção e autonomia constitucional de um conceito: o princípio da fundamentação das decisõesCapítulo III - Estrutura e racionalidade da construção e fundamentação da sentença penalCapítulo IV - A reconfiguração normativa de um modelo constitucionalmente vinculado de fundamentação da sentença penalCapítulo V - Diferenciação processual e fundamentaçãoCapítulo VI - É possível uma sentença abreviada no modelo processual português?Síntese FinalSiglas e abreviaturasBibliografia

Autores: Aniceto Afonso | António Almeida de Moura | António Santos Carvalho | António Vicente | Guilherme da Fonseca | Henrique Curado| Inês Seabra de Carvalho | João José Brandão Ferreira | Joaquim Formeiro Monteiro | José Mouraz Lopes| José P. Ribeiro de Albuquerque | Nuno Coelho | Paulo Ferreira da Cunha | Susana Barreto “A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profissionais que representam diferentes setores da vida nacional e que, para além dos seus interesses corporativos, defendem, sobretudo o Estado de Direito. Num tempo em que a palavra reforma do Estado é confundida muitas vezes com políticas conjunturais sustentadas apenas no discurso económico, torna-se essencial demonstrar a relevância histórica das funções essenciais do Estado: a educação, a defesa e a justiça.” (da nota introdutória).

JULGAR | Ana Gomes - Domus iustitiae et altere | Tiago Milheiro - Breve excurso pela prova na prática jurisprudencial nacional | José Lino Alvoeiro - A projecção do princípio da precaução no transporte de energia eléctrica de alta e muito alta tensão | DEBATER | Paula Meira Lourenço - A acção executiva em Portugal -2000-2012 | Joel Timóteo Pereira - Execução de injunção: questões controvertidas na instauração e na oposição | Orlando Rebelo - O Juiz no processo de execução | Virgínio Ribeiro - O poder geral de controlo na acção executiva | Maria José Costeira - A Insolvência de pessoas coletivas - Efeitos no insolvente e na pessoa dos Administradores | Catarina Serra - Os efeitos patrimoniais da declaração de insolvência após a alteração da Lei n. º 16/2012 ao Código da Insolvência | DIVULGAR | Perfecto Andrés Ibañez - Casos Garzón: Necessário Distinguir

O número dezanove da JULGAR abriga-se, essencialmente, sob duas abóbodas principais: a da justiça penal negociada e a do arrendamento. Independentes em quase tudo, e de famílias bem distantes, aqueles dois temas comungam, porém, na candente actualidade para a vida judiciária: aquele porque poderá vir a romper a realidade quotidiana como novíssimo fenómeno da praia lusitana, procurando ainda o seu lugar; este porque, para além da indiscutível relevância prática, conhece por estes dias mais uma importante reforma, não pela envergadura, mas pelo que se espera que venha a trazer de agilidade. JULGAR FERNANDO DE GRAVATO MORAIS — As novas regras transitórias na reforma do NRAU (Lei 31/2012) ALBERTINA MARIA GOMES PEDROSO — A resolução do contrato de arrendamento no novo e novíssimo regime do arrendamento urbano ELIZABETH FERNANDEZ — O procedimento especial de despejo (Revisitando o interesse processual e testando a compatibilidade constitucional) DEBATER EDUARDO MAIA COSTA — Justiça negociada: do logro da eficiência à degradação do processo equitativo PEDRO DANIEL DOS ANJOS FRIAS — “Com o Sol e a Peneira”: Um olhar destapado sobre o conceito de inadmissibilidade legal da instrução NUNO GUNDAR DA CRUZ — Breves considerações sobre a irreversibilidade, por efeito da morosidade da justiça, dos efeitos resultantes do decretamento de providência cautelar de tipo antecipatório JÚLIO BARBOSA E SILVA — “Por quem os sinos dobram” as declarações para memória futura, a sua (des)necessidade no âmbito da Lei Tutelar Educativa e o contraditório no âmbito da jurisprudência nacional e do TEDH DIVULGAR PAULO RAMOS DE FARIA — O ciclo de vida de uma acção nos Tribunais Norte-Americanos WILLIAM W. SCHWARZER/ALAN HIRSCH — Os elementos da gestão processual: um guia de bolso para juízes — (Segunda edição — 2006) HON. PHILLIP RAPOZA — A experiência americana do plea bargaining: a excepção transformada em regra ROBERTO ANGELINI — A negociação das penas no direito Italiano — (o chamado patteggiamento) Na próxima JULGAR Reforma da organização judiciária — o novo "mapa" Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional — um olhar atento Jurisdição Administrativa e Tributária

Do juiz de instrução e dos seus actos no Processo Penal - O controlo judiciário na prevenção e investigação criminal no âmbito da criminalidade económica

ÍNDICE CAPÍTULO I - O PARADIGMA JURISDICIONAL DO ACTUAL PROCESSO PENAL 1. Da crise do sistema processual à mudança de paradigma 2. A estrutura do paradigmaCAPÍTULO II - OS PRINCÍPIOS CONFORMADORES DA JURISDIÇÃO NO PROCESSO PENAL 1. Generalidades 2. O princípio do acusatório 3. O princípio da independência dos tribunais 4. O Princípio do juiz natural 5. O Princípio da imparcialidade do juizCAPÍTULO III - A TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 1. Impedimento do juiz por participação em processo 2. Critérios de identificação do prejudicium no regime normativo vigente 3. Perplexidades do regime actualCAPÍTULO IV - CONTRIBUTO PARA UMA REVISÃO DA TUTELA DA IMPARCIALIDADE ENDOPROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 1. Critérios alternativos de identificação do prejudicium 2. Dos "sítios" da contaminação à "carta de impedimentos" 3. A imparcialidade do juiz como essência do direito a um processo justo

Edição revista e modificada de acordo com a Lei N.º 59/2007, de 4 de Setembro ÍNDICE GERAL ABREVIATURAS PREFÁCIO À 4.ª EDIÇÃO PREFÁCIO À 3.ª EDIÇÃO PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO INTRODUÇÃO TÍTULO I - CRIMES CONTRA AS PESSOAS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL SECÇÃO I CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Coacção sexual Violação Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência Abuso sexual de pessoa internada Fraude sexual Procriação artificial não consentida Lenocínio Importunação sexual SECÇÃO II CRIMES CONTRA A AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL Abuso sexual de crianças Abuso sexual de menores dependentes Actos sexuais com adolescentes Recurso à prostituição de menores Lenocínio de menores Pornografia de menores SECÇÃO III DISPOSIÇÕES COMUNS Agravação Queixa Inibição do poder paternal BIBLIOGRAFIA ÍNDICES: Índice de crimes Índice de assuntos Ìndice geral

«O fenómeno da corrupção que, desde as catilinárias ciceronianas, teve como epicentro jurídica e dogmático subornar alguém por dinheiro (aliquempecuniacorrumpere), sofre hoje o efeito de transvase. (...) Como o autor sublinha, a corrupção está sempre associada ao "abuso da função pública em benefício privado". A corrupção é um obstáculo à radicação do Estado de direito democrático. Beneficia de cumplicidades, cobre-se com a intransparência das actividades públicas e privadas, oculta informações relevantes, joga com o vazio de responsabilidades, vive do conúbio entre o económico e o político(...). Daí o esforço do Autor na estruturação de uma "agenda preventiva da corrupção"(...) Para quando a improbabilidade de actividades corruptivas? Ninguém sabe. Mas tem de se começar por algum lado». José Joaquim Gomes Canotilho (do prefácio) VER POR DENTRO Ver página inteira

Conta-nos o desmoronamento de uma família da alta burguesia do antigo regime, rica e considerada. Centra-se na figura do patriarca, Dr. Francisco, influente e poderoso governante de Salazar, decorrendo a acção em dois períodos distintos: antes e depois do 25 de Abril de 1974. Fala-nos da vida das personagens durante o Estado Novo, tempo de opulência e de fortuna, e da mudança drástica sofrida com a queda do regime fascista. É um relato acutilante e crítico de um país dividido.Ver por dentro:

«Reescrevendo, pois, as conhecidas cartas seiscentistas da freira portuguesa, Novas Cartas Portuguesas afirma-se como um libelo contra a ideologia vigente no período pré-25 de Abril (denunciando a guerra colonial, o sistema judicial, a emigração, a violência, a situação das mulheres), revestindo-se de uma invulgar originalidade e actualidade, do ponto de vista literário e social. Comprova-o o facto de poder ser hoje lido à luz das mais recentes teorias feministas (ou emergentes dos Estudos Feministas, como a teoria queer), uma vez que resiste à catalogação ao desmantelar as fronteiras entre os géneros narrativo, poético e epistolar, empurrando os limites até pontos de fusão.» Ana Luísa Amaral in «Breve Introdução»Ver por dentro:

O primeiro romance de Miguel Torga é uma homenagem ao Douro, às suas gentes e às suas paisagens. Um livro para todos os que amam esta extraordinária região.Ver por dentro:

Forças tenebrosas dominam a Casa da Noite, onde as aventuras de Zoey Redbird tomam um caminho inesperado. Aqueles que aparentam ser amigos afinal revelam-se inimigos. E estranhamente, inimigos oferecem-lhe amizade. Assim inicia-se o terceiro volume desta série viciante onde a força de Zoey será testada como nunca antes. A suamelhor amiga, Stevie Ray, julgada morta, esforça-se por manter a sua humanidade. Zoey não sabe como ajudá-la, mas sabe que tudo o que fizer tem que ser mantido secreto na Casa da Noite. Como se não bastasse, Zoey encontra-se na rara e difícil posição de ter três namorados. E quando julgava que a sua vida não podia ser mais caótica, vampyros são encontrados mortos. Realmente mortos. Aparentemente, o Povo da Fé cansou-se de viver lado a lado com vampyros. Mas, como Zoey e os seus amigos irão descobrir, as aparências raramente reflectem a verdade...Ver por dentro:

A vida é dura quando os amigos nos viram as costas. Que o diga Zoey Redbird que, em uma semana, passou de três namorados para nenhum, e perdeu a confiança do seu grupo íntimo de amigos. E o pior é que Zoey sabe que a culpa é sua. Marginalizada por todos, ela não resiste a criar amizade com o novo aluno da Casa da Noite, o arqueiro olímpico James Stark. Entretanto, Neferet declarou guerra aos humanos depois do assassinato de dois vampyros mortos pelo Povo da Fé. Mas ao contrário das promessas da Sumo-Sacerdotisa, as últimas visões de Afrodite mostram um mundo cheio de violência, ódio e trevas. Zoey sabe que é errado lutar contra os humanos, mas quem está disposto a dar-lhe ouvidos? As aventuras de Zoey na escola de vampyros tomam um caminho perigoso em que as lealdades são testadas, e um antigo mal é despertado...Ver por dentro:

As boas notícias: Zoey conquistou os seus amigos de volta e a nova Stevie Ray já não é apenas um segredo de Neferet. As más notícias: um mal antigo com rosto de anjo foi libertado, com outras criaturas não tão angélicas. A avó Redbird está em apuros. Heath está em apuros. A Casa da Noite está em apuros. Na verdade, o mundo inteiro de Zoey está a ruir! Mas quando os problemas são desencadeados por um ser que aparenta personificar a própria beleza, em quem irá o mundo acreditar? Especialmente quando uma adolescente vampyra à frente de um grupo de marginalizados é a única a compreender o perigo que ele representa. Terá Zoey a força e a sabedoria para revelar a verdade?Ver por dentro: