Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida - Volume IV

Dissertação de Doutoramento apresentada à Faculdade Nova de Lisboa e discutida perante um júri composto pelos Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral, José Dias Marques, António Castanheira Neves, Jorge Ribeiro de Faria, Fernando Martínez Sanz (arguente), Jorge Ferreira Sinde Monteiro e Carlos Ferreira de Almeida (arguente). INTRODUÇÃO - APRESENTAÇÃO DOS PROBLEMAS: Características das espécies legais dos contratos . Terminologia . As fronteiras entre o típico e o atípico. O contrato misto e a união dos contratos . A evolução histórica - A QUALIFICAÇÃO DOS CONTRATOS: Enunciação dos problemas - Os modos de prescrição legal dos contratos - Sentido e valor das definições legais - Critério de qualificação. A negação da necessidade de qualificação - Posições defendidas - O REGIME DOS CONTRATOS ATÍPICOS: Considerações gerais . A aplicabilidade das normas sobre contratos atípicos - Relevância dos usos - TRÊS SITUAÇÕES EXEMPLARES: O contrato entre organizador de centro comercial e lojista • O contrato dito de exploração turística . A aplicação das regras sobre o contrato de agen-cia e outros tipos contratuais • Conclusões.

A obra versa sobre a interpretação de contratos, nomeadamente sobre a que é feita pelos tribunais. Esse estudo é feito com base, sobretudo, na evolução histórica dessa mesma interpretação, apoiada na doutrina e na jurisprudência mais relevante proferida a respeito.

O Dec.-Lei 74-A/2017, de 23 de junho, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, aprovou um regime novo para o crédito imobiliário a consumidores, que, além do mais, substituiu (com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2018) a maior parte do Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria. No «mais» referido, está o resultante de o diploma se aplicar a contratos de crédito com consumidores que não se destinem a financiar necessidades habitacionais quando os mesmos sejam garantidos por hipoteca ou, ainda que não o sejam, se destinem a financiar a aquisição ou manutenção de direitos reais de gozo sobre imóveis. O presente texto tem o objetivo, que se julga poder ser útil a muitos dos que terão de lidar com elas, de expor as novas regras legais, de modo organizado e claro.

A entrada em vigor do Regulamento (UE) 1215/2012, as alterações de 2016 à Lei da Organização do Sistema Judiciário, a publicação do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e as alterações, já neste ano, ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, contam-se entre as muitas mudanças normativas ocorridas depois da 3ª edição desta obra. A progressiva assunção pelo Supremo Tribunal de Justiça do papel orientador que tem desde 2017 e a interpretação pelos tribunais das novas disposições do Código de Processo Civil de 2013 têm enriquecido o panorama da jurisprudência portuguesa. Tanto bastaria para justificar uma nova edição desta obra, atenta, sem prejuízo do ponto de vista crítico dos autores, à evolução das grandes tendências do pensamento jurídico-processual português. Já com esta edição prestes a ser impressa, o regime do maior acompanhado e as novas normas sobre tramitação do processo obrigaram a novas atualizações. Tudo isto é, obviamente, tido em conta nesta 4ª edição.

Decorrido apenas um ano e meio sobre a terceira edição desta obra de anotação ao Código de Processo Civil, justificam-se duas palavras complementares sobre o alcance da publicação de uma 4ª edição. A alteração dos diplomas legislativos e regulamentares é, entre nós, um processo que quase se pode dizer contínuo e várias tiveram lugar desde junho de 2017. No Código de Processo Civil há só a registar, no âmbito coberto por este volume, as alterações introduzidas pela Lei 49/2018, de 14 de agosto, aos artigos 453.º e 495.°. Mas são muitas mais as entretanto feitas no texto de outros diplomas importantes para as anotações aqui feitas, as quais por isso sofreram várias atualizações. Também no plano do direito europeu houve algumas evoluções consideradas. Esperam os autores poderem em breve ter pronto para publicação o texto do terceiro volume.

Índice 1. Observações sobre a interpretação do art. 44.º, n.º 2, do ECDU • 2. Razões da escolha da disciplina de Direitos Reais • 3. A disciplina Direitos Reais no plano de estudos da FDUNL (descrição) • 4. Apreciação crítica do plano de estudos da FDUNL no que diz respeito à disciplina Direitos Reais • 5.Principais orientações defendidas para o estabelecimento dos programas das disciplinas da licenciatura em Direito • 6. Principais problemas relativos ao conteúdo e à ordenação do programa de Direitos Reais e projecção nas suas soluções das orientações antes defendidas • 7. Apresentação de uma proposta de programa • 8. A bibliografia indicada • 9. A jurisprudência indicada • 10. Tipos de Exercícios e o seu lugar nas aulas • 11. Calendarização das aulas • 12. A avaliação e outros aspectos do ensino Anexos

ÍNDICE A. Relatório 1. Introdução 2. A estrutura deste relatório 3. As razões da escolha da disciplina Direito das Sociedades 4. A disciplina Direito das Sociedades nos planos de estudos da FDUNL 5. A ausência de leccionação da disciplina Direito Comercial na FDUNL 6. Caracterização géral da disciplina a) O Direito das Sociedades como Direito Privado b) Referência da disciplina ao direito português c) O Direito das Sociedades como disciplina básica 7. A autonomização do Direito das Sociedades como disciplina 8. A articulação do Direito das Sociedades com as outras disciplinas 9. Fronteiras do Direito das Sociedades a) Englobamento das associações b) Englobamento das sociedades civis c) Outras fronteiras 10. Definição dos objectivos da disciplina 11. Concretização das principais orientações defendidas acerca dos programas das disciplinas da licenciatura em Direito a) O recurso à História b) A contextualização social c) O recurso à comparação jurídica d) O lugar do direito comunitário e) O modo de consideração dos regimes vigentes f) O recurso à Jurisprudência g) As pontes para as outras disciplinas jurídicas h) As pontes para os saberes não jurídicos 12. Um programa simultaneamente real e irrealista 13. Entre a teoria geral e a teoria de cada tipo 14. Alguns pontos tradicionais não autonomizados no programa 15. Apresentação do programa 16. Algumas considerações sobre os métodos de ensino do Direito a propósito da distinção entre aulas teóricas e aulas práticas 17. A calendarização das aulas teóricas 18. Exercícios e aulas práticas 19. A calendarização das aulas práticas 20. Os alunos Erasmus 21. A bibliografia indicada 22. A avaliação 23. A relevância do chamado processo de Bolonha 24. A concluir: a aprendizagem para a vida B. Programa C. Bibliografia portuguesa de interesse para a generalidade da matéria D. Bibliografia estrangeira de interesse para a generalidade da matéria E. Bibliografia e Jurisprudência portuguesas sobre pontos específicos do programa F. Bibliografia portuguesa por ordem alfabética de autores G. Lista de Jurisprudência ordenada cronologicamente H. Exercícios I. Temas sugeridos para trabalhos de alunos J. Exame-tipo L. Bibliografia portuguesa sobre o ensino do Direito

PREFÁCIO Os quatro trabalhos que compõem este livro, embora convergentes, têm origens diversas. (Uma) Introdução ao Direito das Sociedades foi escrito para servir de base à lição de síntese que proferi no âmbito das minhas provas de agregação. Tem a ambição, assumidamente excessiva, de, em pouco tempo, propiciar contacto com os problemas nodais desta área do Direito. A Evolução do Direito das Sociedades Português é, de algum modo, um prolongamento do texto anterior, numa perspectiva diacrónica e restringida ao sistema jurídico português. Meia dúzia das páginas que o compõem foram retiradas, com pequenas alterações, do ensaio que escrevi para os Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (intitulado "O Quadro Legal das Sociedades Comerciais ao Tempo da Alves & C.ª"). A Relevância do Direito Comunitário no Direito das Sociedades , ao contrário dos anteriores, não é um inédito, pois reproduz, ainda que com actualizações e muitos "retoques", o meu contributo para a obra colectiva 50 Anos Tratado de Roma 1957-2007 (Lisboa, Âncora e FDUNL, 2008). Contribuições dos Sócios para Além do Capital Social: Prestações Acessórias, Suplementares e Suprimentos é um quase-inédito, na medida em que, embora nunca tenha sido publicado, aproveita partes significativas de dois trabalhos meus anteriores sobre os temas, tentando manter o que permanece actual e acrescentar uma ou outra novidade. Muitas das páginas que seguem beneficiaram de observações atentas de Alexandra Cabral e de Pedro Caetano Nunes. No primeiro dos textos procurei ainda tirar proveito da estimulante arguicão que J. M. Coutinho de Abreu fez à referida lição de síntese, bem como de comentários que José A. Engrácia Antunes generosamente fez sobre uma versão anterior. Pretendo ter como destinatários todos os tipos de juristas e os que estudam para o ser. Creio que as características do livro podem propiciar utilidades diferentes a leitores diferentes. Julho de 2008

Do prefácio“[...]Dos 35 estudos iniciais são republicados 24. A estes acrescem 45 novos estudos, dos quais 4 inéditos, mas os restantes já publicados (ou no prelo para publicação) em revistas ou obras colectivas. A sua ordenação é agora feita em 12 capítulos, dos quais 10 temáticos (“direitos e garantias”; “providências cautelares”; “direitos do credor e garantia patrimonial”; “declarações, factos e prova”; “objecto do processo e caso julgado”; “competência dos tribunais e revisão de sentença estrangeira”; “recursos”; “acção executiva”; “insolvência”; “arbitragem”), 1 residual e 1 dedicado à apreciação de alterações à legislação processual.A perspectiva do direito positivo e da praxis nunca é perdida ao longo destes estudos, em grande parte nascidos como análise de casos concretos para cuja solução fui dando a minha opinião, e ela persiste mesmo quando trato de temas de pendor mais teorizante. A interpretação analítica dos regimes legais (por vezes centrada numa só norma do sistema, como é o caso do art. 286 CC, do art. 1225 CC, do art. 1229 CC, do art. 1380-1 CC, do art. 65 CPC, do art. 389-1-b CPC, do art. 486-2 CPC, do art. 164-A CPEREF ou do art. 24-1 do CExpr, entre outros) procura sempre ter presente a instrumentalidade do direito processual perante o direito substantivo e, por outro lado, a necessidade da leitura de ambos à luz da Constituição da República Portuguesa. A compensar a profunda ligação das posições assumidas ao direito constituído, procurei sempre p rivilegiar a visão global do sistema e a solução coordenada dos vários problemas específicos de que tratei. O jurista deve permanecer aberto à dialéctica, mas fechado à contradição. O leitor ajuizará se, e em que medida, o tenho conseguido.Em apêndice a esta obra, procuro amenizar a secura da coerência e da linguagem jurídicas críticas de cinema com uma curta fuga para o sonho. Faço-o inserindo quatro, publicadas três delas ainda quando estudante e a quarta em tempo de início da advocacia. Destaco especialmente e a que leve por objecto um dos mais belos filmes de Ingmar Bergman: “Sorrisos duma noite de verão”. Foi publicada no então jornal (não periódico, para escapar à censura) da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. Dedico a sua republicação ao recentemente desaparecido João Bénard da Costa. Faço-o com a melancolia de quem cedo trocou a análise literária e cinematográfica pela análise do direito. E faço-o com a natural saudade dos meus há muito idos 20 anos.”Índice Abreviado- Direitos e garantias- Providências cautelares- Direitos do credor e garantia patrimonial- Declarações, factos e prova- Objecto do processo e caso julgado

Índice abreviado - Competência e revisão de sentença estrangeira - Recursos - Acção executiva - Insolvência - Arbitragem - Diversos - Movimento Legislativo

Apresenta-se uma edição revista e atualizada, que contempla as últimas alterações aos diplomas que integram a presente coletânea.Começamos por destacar a profunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, levada a cabo pela Lei nº 6/2024, de 19 de janeiro, adequando-o ao disposto na Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei nº 12/2023, de 28 de março.O regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais, aprovado pela Lei nº 53/2015, de 11 de junho, foi também alterado pela referida Lei nº 12/2023, de 28 de março, e pela Lei nº 64/2023, de 20 de novembro.Uma última nota para Lei nº 10/2024, de 19 de janeiro, que aprovou o regime jurídico dos atos de advogados e solicitadores, revogando Lei nº 49/2004, de 24 de agosto, que define o sentido e o alcance dos atos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o crime de procuradoria ilícita.

Após a última edição desta obra, o Código do Procedimento Administrativo foi alterado, em vários dispositivos, pelo Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro, que procedeu à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais.

A presente colectânea de legislação tem como propósito fundamental disponibilizar um conjunto de diplomas estruturantes e relevantes no domínio do Direito Administrativo de forma agregada, destacando-se, muito particularmente, o facto de coligir a legislação que regula o exercício de poderes públicos em matéria de tecnologia. Não obstante poder ter como destinatários advogados, solicitadores, juízes e, em geral, juristas ou não juristas que contactem com o Direito Administrativo, trata-se de uma obra dirigida, essencialmente, aos alunos de licenciatura e mestrado em Direito, destacando-se aqui como destinatários primordiais os alunos da Unidade Curricular de Direito Administrativo I da Universidade Autónoma de Lisboa.

ÍNDICE (abreviado)CAPÍTULO I – ProcuraçõesCAPÍTULO II – AtasCAPÍTULO III – EstatutosCAPÍTULO IV – Contratos de PromessaCAPÍTULO V – Contratos Civis e ComerciaisCAPÍTULO VI – EmpreitadaCAPÍTULO VII – Acordos ParassociaisCAPÍTULO VIII – ArrendamentoCAPÍTULO IX – CondomínioCAPÍTULO X – LaboralCAPÍTULO XI – FamíliaCAPÍTULO XII – Ações JudiciaisCAPÍTULO XIII – Procedimento CautelarCAPÍTULO XV – CrimeCAPÍTULO XVI – ContraordenacionalCAPÍTULO XVII – ExecutivoCAPÍTULO XVIII – Minutas de Interesse Geral

A nova publicação tem em conta os pequenos ajustes introduzidos no CPTA decorrentes da Lei nº 56/2021 de 16 de Agosto, que alterou o artigo 26.º, mandando aplicar à distribuição eletrónica dos processos e demais documentos sujeitos a distribuição, com as necessárias adaptações, o Código de Processo Civil, e da Lei nº 30/2021, de 21 de Maio, que procedeu a alteração dos artigos 102.º e 103.º-A, tendo encurtado alguns dos prazos em sede das ações do contencioso pré-contratual.

Abrangendo a presente obra a maioria das temáticas que rodeiam a disciplina que tem como objecto o Direito Processual Administrativo, a mesma consubstancia um elemento de estudo prático da disciplina de Direito Administrativo II. Em virtude da necessidade de elementos que pudessem auxiliar o nosso ensino na referida disciplina, elaborámos um conjunto de casos – numa solução de compromisso entre a opção pela apresentação de hipóteses resolvidas e uma mera compilação de casos práticos – que viessem a servir de ponto de discussão e análise crítica para a maioria das nossas aulas. A inspiração directa em casos recentes e/ou polémicos da jurisprudência, os quais se encontram aqui compilados, permite, igualmente, aos profissionais que lidem com o Direito Administrativo interessar-se pela texto que agora se dá à estampa.

Esta quarta edição visa atualizar a presente coletânea de legislação na sequência e em consequência da décima segunda ao Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro), efetuada pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, diploma que alterou também a Lei n.º 30/2021, na parte em que aprovou as denominadas medidas especiais de contratação pública, e ainda o Decreto-Lei n.º 60/2018, de 3 de agosto, que procedeu à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento. A revisão dos quadros legais que regem o Direito dos Contratos Públicos já se tornou habitual entre nós, mesmo volvido apenas um ano após uma revisão expressiva do regime geral de formação e execução de contratos públicos. De registar que, no âmbito do Código dos Contratos Públicos, o Decreto-Lei n.º 78/2022 alterou relevantes disposições legais relativas à formação e à execução dos contratos públicos, introduzindo modificações em diversas matérias: eis o que sucede, inter alia, com os critérios materiais de adoção do ajuste direto, do procedimento de negociação e do diálogo concorrencial; mas também com o regime dos contratos reservados, as causas de exclusão e os casos de possibilidade de suprimento de irregularidades das propostas, os fatores que integram o critério de adjudicação, as obrigações e aos prazos de garantia, a resolução dos contratos pelo contraente público, os trabalhos complementares e o regime laboral dos trabalhadores afetos à execução de contratos de concessão

A presente coletânea de legislação destina-se, no essencial, a fornecer aos alunos os materiais necessários, facilmente transportáveis e manejáveis, para o acompanhamento das matérias lecionadas na(s) unidade(s) curricular(es) de Direito do Urbanismo e/ou do Ambiente. Não obstante, pode igualmente constituir uma importante ferramenta de trabalho para todos os interessados e operadores jurídicos nestas matérias.Dada a finalidade iminentemente pedagógica desta coletânea, e sem prejuízo de outros diplomas igualmente relevantes, as disposições e textos normativos selecionados correspondem, fundamentalmente, ao programa de estudos das referidas unidades curriculares, nesta 2.ª edição, aproveitamos a ocasião para proceder à atualização de disposições e textos normativos, nomeadamente do Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, bem como à adição da nova Lei de Bases do Clima, de singular importância na atualidade.Mercado alvo ou preferencial: - Estudantes de Direito, Solicitadoria, Geografia e Planeamento e Proteção Civil - Magistrados - Juristas - Advogados - Solicitadores - Arquitectos - Engenheiros